Negociação e implementação de acordos de poluição transfronteiriça: o caso Brasil-Uruguai em relação à Termelétrica de Candiota (RS)

Os processos de negociação sobre poluição transfronteiriça na América Latina têm sido pouco analisados. Esta tese examina o caso das negociações, os acordos assinados entre Brasil e Uruguai pelo risco de contaminação transfronteiriça produzida pela Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM) e a implementação dos acordos. O processo é analisado desde o seu início em 1988, estendendo-se até 2002. Em primeiro lugar, a tese explica porque o processo de negociação tornou-se possível. A explicação está baseada em três fatores: a existência de uma relação de confiança mútua e de cooperação desenvolvida através do tempo entre ambos Estados; o interesse dos órgãos brasileiros de controle ambiental em melhorar os controles sobre a UTPM; e a falta de alternativas melhores para as partes. Fatores de contexto – como o processo de integração regional, através do Mercosul, e a mudança na política ambiental brasileira – também contribuíram para que o país se interessasse em resolver o problema. O resultado foi positivo para ambas as partes, que decidiram assinar um acordo para a implementação de um monitoramento conjunto. Este monitoramento não comprovou a existência de chuva ácida no Uruguai. Em segundo lugar, a tese revela que a “fraqueza” institucional dos acordos não foi impedimento para que fossem implementados. Ao contrário, permitiu que as autoridades brasileiras cooperassem com Uruguai na realização de um monitoramento sobre a região. Em terceiro lugar, é mostrado que o processo de implementação dos acordos (1991-2002) favoreceu o aumento da capacidade institucional do órgão de controle ambiental do Uruguai e da FEPAM (Brasil), aperfeiçoou o sistema de controle do comportamento ambiental da empresa, e forçou a UTPM a tomar medidas de melhorias ambientais. Por último, a tese deixa claro que o processo de implementação não foi concluído porque o interesse político pelo tema diminuiu em ambos os países, vindo a se tornar um debate meramente técnico

Pensamento brasileiro e integração regional

O objetivo deste trabalho é analisar a forma como algumas escolas de pensamento, representadas por figuras significativas, percebem no Brasil o tema da integração regional. O foco é a segunda metade do século XX, buscando compreender as concepções de projeção regional e internacional do país, que fundamentam as possibilidades de integração. Para isso, serão discutidos os seguintes temas: o papel do Estado, a visão de país, o nacionalismo, o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento, o reconhecimento internacional e a percepção dos vizinhos. A ideia da especificidade frente aos países vizinhos é um elemento presente na obra de intelectuais e de formuladores de políticas. Ela se faz presente em muitos países, inclusive em outros dessa região. Buscaremos entender como essa ideia evoluiu no Brasil, chegando, nos anos 1980, à aceitação da existência de uma comunidade de interesses com os países do Cone Sul e da América do Sul.

Preliminary Overview of the Economies of Latin America and the Caribbean 2005

Includes bibliography

Foreign Investment in Latin America and the Caribbean 2004

Includes bibliography

Recent trade performance of Caribbean countries

Includes bibliography

Latin America and the Caribbean: projections 2006-2007

Includes bibliography

Indexes of structural reform in Latin America

Includes bibliography

Informe del II Taller de Gerentes de Organismos de Cuenca en América Latina y el Caribe = Report on the Second Workshop for Managers of River Basin Authorities in Latin America and the Caribbean

Incluye Bibliografía

Avaliação da presença do grupo nitro na atividade antichagásica e mutagênica do candidato a fármaco hidroximetilnitrofural (NFOH)

Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR

Força Aérea Brasileira - doutrina e estrutura - da geopolítica do Prata à Amazônia - 1964/2003

Pós-graduação em História - FCHS

Comprehensive national child protection systems: legal basis and current practice in Latin America and the Caribbean

Includes bibliography.

Port Security Measures: One Year after the Entry into Force of the International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code)

New Page 1This issue of the FALBulletin presents information relating to the implementation in Latin Americanand Caribbean countries of the International Ship and Port Facility SecurityCode (ISPS Code) of the International Maritime Organization (OMI), one yearafter its entry into force on 1 July 2004. Information is included on the charges associated with the securitymeasures, in the world and in Latin America, together with an analysis ofcompliance with the measures in a group of countries from the Southern Cone ofthe region. 

Tourist cruises in South America: new opportunities and challenges

More free time and disposable income not only in developed but also in emerging countries have generated a demand that shipping lines have capitalized on by offering ocean cruise services to an exponentially growing segment of the tourist industry. With the search for alternative destinations for ocean cruises, in recent years the Southern Cone countries of Latin America have been playing host to an encouraging number of passenger ships during the summer November-March season, suggesting that this sub-region could become a permanent feature of the circuit of international ocean cruises. To convert this into a reality, however, will require investment in port facilities and passenger terminals, thus presenting an opportunity for private participation in providing and running these facilities.

Energy Consumption and Efficiency: Emerging Challenges from Reefer Trade in South American Container Terminals

This issue of the FAL Bulletin discusses the relevance of energy consumption as a basis for identifying energy efficiency potential and calculating the carbon footprints of ports and terminals in Latin America and the Caribbean (LAC), focusing on the Southern Cone countries of Argentina, Chile, Paraguay and Uruguay.

Preliminary Overview of the Economies of Latin America and the Caribbean 1997

Incluye Bibliografía.