988 resultados para Sociedade civil Rio de Janeiro
Resumo:
A tecnologia de informao mudou nos ltimos anos o modo de viver, de pensar e de se relacionar das pessoas. Influenciadas pelos avanos tecnolgicos que se massificam cada vez mais rapidamente, as pessoas, que tambm so cidados dos Estados onde vivem, mudaram inclusive a forma de interagir com as instituies. Exemplos no faltam nos jornais sobre esse fenmeno. Os governos no podem ficar para traz nessa revoluo, que j se compara em escala e efeito revoluo industrial do sculo XIX, sob pena de perderem a j combalida legitimidade. O desafio grande, pois a velocidade da evoluo tcnica coloca mais uma presso sobre os gestores pblicos. Para acompanhar preciso modernizar a forma de administrar os rgos do governo e de relaciona-los com os cidados e a sociedade civil. Uma gesto da Tecnologia da Informao que parta dos primeiros escales dos governos condio inicial para mudar a forma de pensar e agir de toda burocracia. Neste estudo vamos avaliar como a Governana de TI do Estado do Rio de Janeiro em face s estruturas dos demais estados, considerando tambm as vises oramentria e de planejamento e ainda a experincia de profissionais integrantes do Sistema de Tecnologia da Informao do Estado do Rio de Janeiro. Pretendemos extrais lies sobre o que deve ser mantido, ampliado ou alterado no modelo de governana adotado.
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Trecho de conversa com jornalistas realizada como parte do projeto Radar Rio+20, uma parceria GVces, ISA e Vitae Civilis
Resumo:
A gesto para resultados (GpR) tem adquirido importncia crescente nos municpios brasileiros, assumindo diferentes funes no interior das organizaes pblicas. No entanto, implementao de sistemas de GpR no setor pblico pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensurao de resultados em ambientes expostos ao escrutnio social e poltico. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho analisar de forma crtica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e So Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexes entre as diferentes funes exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunes vivenciadas pelos gestores pblicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funes desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em trs macrocategorias: desempenho, governana e poltica. A partir dessa categorizao, foram delimitadas as possveis disfunes da GpR relacionadas com as interseces dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias tericas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que So Paulo focou nas funes relacionadas macrocategoria da governana. Em relao s disfunes, o Rio de Janeiro apresentou indcios de definio tecnocrtia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de So Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variveis relevantes para o estudo das disfunes da GpR, como a cultura poltica, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalizao do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funes assumidas por esses sistemas esto correlacionadas com as disfunes. O captulo final explora essas possibilidades de correlaes.
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A aprovao e posterior regulamentao da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulao entre os trs entes federados Unio, Estados e Municpios o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de solues para os problemas atuais na gesto de resduos slidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade cidados, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada passa a ser responsvel pela gesto dos resduos slidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidado, um dos atuais desafios saber como seu comportamento em relao separao de resduos reciclveis no mbito do seu domiclio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do municpio. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domiclios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empricos mostraram que as variveis associadas ao hbito, s normas sociais diretas e s atitudes afetivas tm peso significativo na predio do modelo do comportamento pr-reciclagem. Como contribuio prtica, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participao do cidado na separao de resduos reciclveis em seu domiclio, auxiliando os gestores municipais nas decises necessrias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.
Resumo:
O artigo apresenta os principais elementos que compem a questo ambiental na sociedade global, atravs de sua relao entre economia, meio ambiente e poltica internacional. A primeira parte expe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, perodo em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos pases centrais. Os encontros sobre poltica ambiental internacional foram realizados com mais frequncia nos anos setenta como a conferncia internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas dcadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgncia na resoluo da crise ambiental e passaram a traar estratgias para a mitigao e conteno da crise. A dcada de 1990 marcada pela Conferncia Rio 1992, que lanou o desenvolvimento sustentvel, o qual recomenda que as geraes presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reproduo das geraes futuras. Os encaminhamentos da terceira conferncia internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questo ambiental necessidade da formulao de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos econmicos de gesto ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentvel e se relaciona a mitigao das mudanas climticas, produo de baixo carbono, eficincia energtica, energia renovvel etc. O texto se encerra explanando sobre a questo ambiental internacional na sociedade global.
Resumo:
A histria poltica do Museu do ndio, criado em 1953, no Rio de Janeiro, sob a orientao institucional do antroplogo Darcy Ribeiro, permite conhecer algumas relaes sociais estabelecidas em torno de elementos da natureza no Brasil. O estudo do momento inicial na constituio deste patrimnio cultural, de sua histria e das disputas que gerou, inclusive na memria, realizado a partir da noo de coerncia ilusria de uma gerao de etnlogos, militares e intelectuais e da ao do Estado nacional brasileiro na dcada de 1950. As fontes e documentao consultadas so de natureza arquivstica, jornalstica e bibliogrfica.
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Photo-offset. Rio, Secretario de Educacao e Cultura.
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Issues for -1945 have title: Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro.
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O artigo apresenta os principais elementos que compem a questo ambiental na sociedade global, atravs de sua relao entre economia, meio ambiente e poltica internacional. A primeira parte expe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, perodo em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos pases centrais. Os encontros sobre poltica ambiental internacional foram realizados com mais frequncia nos anos setenta como a conferncia internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas dcadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgncia na resoluo da crise ambiental e passaram a traar estratgias para a mitigao e conteno da crise. A dcada de 1990 marcada pela Conferncia Rio 1992, que lanou o desenvolvimento sustentvel, o qual recomenda que as geraes presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reproduo das geraes futuras. Os encaminhamentos da terceira conferncia internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questo ambiental necessidade da formulao de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos econmicos de gesto ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentvel e se relaciona a mitigao das mudanas climticas, produo de baixo carbono, eficincia energtica, energia renovvel etc. O texto se encerra explanando sobre a questo ambiental internacional na sociedade global.
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O artigo apresenta os principais elementos que compem a questo ambiental na sociedade global, atravs de sua relao entre economia, meio ambiente e poltica internacional. A primeira parte expe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, perodo em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos pases centrais. Os encontros sobre poltica ambiental internacional foram realizados com mais frequncia nos anos setenta como a conferncia internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas dcadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgncia na resoluo da crise ambiental e passaram a traar estratgias para a mitigao e conteno da crise. A dcada de 1990 marcada pela Conferncia Rio 1992, que lanou o desenvolvimento sustentvel, o qual recomenda que as geraes presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reproduo das geraes futuras. Os encaminhamentos da terceira conferncia internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questo ambiental necessidade da formulao de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos econmicos de gesto ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentvel e se relaciona a mitigao das mudanas climticas, produo de baixo carbono, eficincia energtica, energia renovvel etc. O texto se encerra explanando sobre a questo ambiental internacional na sociedade global.
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A criao e os esforos para manter os peridicos das associaes profissionais e cientficas foram fundamentais para consolidar o processo de formao da cultura tcnica moderna no Brasil, a partir da segunda metade do sculo XIX. Ainda limitadas s dificuldades de circulao e a um reduzido corpo tcnico, essas publicaes configurariam uma arena pblica que incorporou debates nacionais articulados desde ento: necessidade de conhecimento e de integrao do territrio, polticas centrais de circulao e comunicao, entre outros. Nesse contexto, a Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro empenhava-se em desvelar um Brasil pouco conhecido. Compreender o papel desse peridico na construo de um pensamento prprio sobre a regio Nordeste constitui o objetivo deste trabalho. A anlise documental se faz a partir do material publicado entre 1885, ano da sua criao, e 1932, quando divulga artigo emblemtico sobre o tema. Os estudos sobre os ndices pluviomtricos irregulares, a descrio da paisagem fsica e as crnicas de viagem regio proporcionaram novo olhar cujos contornos aprofundam a discusso acerca da conformao da dimenso tcnica das secas e permitem o entendimento da formulao dos projetos nacionais (de transformao e controle do territrio) no mbito tcnico-cientfico, na virada para o sculo XX.
Resumo:
Este trabalho aborda relevante tema jurdico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforos empreendidos pelo Poder Pblico na execuo da poltica urbana nos ltimos anos, os novos conceitos do direito urbanstico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas tcnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituio Federal de 1988 impe-se tratamento jurdico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da cincia para regular o exerccio do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participao da sociedade na elaborao, execuo e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da poltica de desenvolvimento da cidade com base na repartio de competncias constitucionais em matria urbanstica e nas normas que regem a poltica urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenrio jurdico nacional, adotando-se como caso referncia o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opo pela rica experincia no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetria da cidade, que a mantm, ainda hoje, como referncia nacional. Conclui-se que a Constituio Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exerccio do direito de propriedade, cujo contedo definido de acordo com as funes da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurdica de lei programtica, situando-se no topo da legislao, logo abaixo da Lei Orgnica Municipal, impondo-se sua observncia pelo legislador ordinrio e pelo administrador no contnuo processo de planejamento urbano.
Resumo:
A Baa de Guanabara, ambiente de localizao do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), sofre com a intensa presso antrpica, principalmente no aspecto da qualidade das guas. Neste contexto, uma frao considervel da poluio decorre das atividades dos estaleiros, uma vez que a atividade industrial naval no Rio de Janeiro no tem mecanismo de controle de poluio altura do seu real potencial poluidor. Esta ausncia de fiscalizao possibilita o lanamento na Baa de resduos slidos, esgotos sanitrios, efluentes qumicos, oleosos e txicos, tornando crescente a contaminao dessas guas, margens e mangues. Estes descartes cada vez mais so alvo das exigncias ambientais da sociedade e das legislaes. Devido a isto, a gesto de efluentes lquidos do Arsenal tornou-se prioritria, para tal, esse estudo foi proposto, tendo iniciado pela anlise das oficinas do estaleiro, na qual as operaes no dique foram identificadas como uma das mais impactantes do estaleiro. A partir desta constatao, esto apresentadas duas fontes de pesquisas para a reduo dos impactos. Na primeira etapa, h o estudo das atividades geradoras de efluentes no dique de reparo, com os objetivos de propor a implantao das diretrizes de melhores prticas de gesto, de minimizar a gerao de efluentes lquidos e de contribuir para a adoo de prticas ambientais proativas. Como segunda pesquisa, com base nas tecnologias mundiais, h a proposta de tratamento dos efluentes de um dique, na qual foram identificados os processos que iro atender s necessidades ambientais do estaleiro, com as opes de escolha entre o tratamento parcial, para o descarte na rede pblica, ou com o prosseguimento do processo at o seu reso. As concluses deste estudo apontam para a implantao da gesto ambiental do dique sistematizada, rigorosa e integrada com a gesto das embarcaes, acrescentando-se a isto, as necessidades de incorporao de tecnologias modernas e de sistema de tratamento dos efluentes, propiciando de maneira sustentvel que haja a continuao do processo de produo do estaleiro e, ao mesmo tempo, permitindo o retorno da biodiversidade da Baa de Guanabara.
Resumo:
Este estudo teve como objeto as prticas educativas em sade desenvolvidas no Programa de Sade da Famlia (PSF), no Municpio do Rio de Janeiro. O objetivo geral foi a compreenso das prticas educativas realizadas pelos profissionais que atuam no PSF. O interesse se deu pelo fato de reconhecer o PSF como espao privilegiado no desenvolvimento de prticas educativas voltadas para a conscientizao popular, nos aspectos sociais, polticos e da sade, pelas suas caractersticas de atuao em territrio definido, e na lgica de vigilncia sade. Ressalta-se a importncia da Educao em Sade como estratgia de interveno por uma sociedade mais saudvel. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, realizada entre 2007 e 2008. A anlise dos dados foi orientada pelo mtodo de Anlise de Contedo. Os dados foram coletados atravs de entrevista semi-estruturada, com cinco equipes de sade da famlia, totalizando vinte profissionais. Na anlise foram identificadas quatro categorias: organizao do processo de trabalho, papel do profissional na equipe, organizao da prtica educativa e fatores que interferem na realizao das prticas educativas. Na anlise verificou-se que os profissionais enfrentam dificuldades no planejamento das prticas educativas, relacionadas, principalmente, falta de capacitao pedaggica e dificuldade de organizao do processo de trabalho, centrado no modelo biomdico. Os agentes comunitrios se destacam na realizao das atividades, com o apoio da equipe, principalmente da enfermeira. Os temas so escolhidos, prioritariamente, a partir da identificao das necessidades de sade dos usurios pelos profissionais. Verifica-se que h dificuldade na definio dos objetivos das prticas educativas. Predomina o formato de grupos, voltados para a promoo da sade, mas tambm com enfoque preventivista. Verifica-se a presena de prticas com outras formas de relao entre profissionais e usurios, num exerccio de cidadania para a qualidade de vida. A avaliao realizada informalmente, entre os profissionais e, geralmente, se detm quantidade de usurios participantes, ou na constatao de mudana de comportamento do usurio. Os fatores que interferem dizem respeito s relaes estabelecidas entre os profissionais, e entre estes e os usurios. A violncia associada ao narcotrfico surge como fator que prejudica a atividade no territrio. As capacitaes em prtica educativa tambm so mencionadas. Verifica-se que a forma de organizao do processo de trabalho influencia fortemente, visto que a realizao das prticas educativas depende diretamente da dinmica dada ao trabalho, e do espao destinado para essa atividade na diviso do trabalho. As questes relacionadas infra-estrutura so relatadas, principalmente, no que diz respeito escassez de material, recursos financeiros, e espao fsico inadequado. Percebe-se que a falta da sistematizao da prtica educativa parece comprometer as transformaes necessrias para o seu aprimoramento e reflete a falta de compreenso dos profissionais sobre a importncia do processo educativo para a sade e como instrumento de transformao social e poltica dos sujeitos. Percebe-se, ainda, a necessidade de investimentos para a qualificao do profissional do PSF, no somente em relao s prticas educativas, mas tambm para que seja possvel operar as mudanas necessrias para a reorientao do modelo de ateno sade proposto pelo PSF.
