Assistência social ao idoso no município de Natal na proteção social básica: identificando demandas e desafios

Over the past decades, starting mainly in the 1960s, the number of elderly has grown in the country and an aging population is considered a remarkable global phenomenon. Given the speed of this process, this growth has produced different implications for the structure of the social, economic and cultural societies and, as such, constitutes new challenges for public policy, and particularly for the Brazilian social assistance policy. Considering the significant increase aging population in Natal and the challenges of social welfare policy, this research aims to identify and analyze the demands and challenges of Social Assistance Policy in the city of Natal / RN, in particular the access of the elderly to social protection basic in the Reference Centers of Social Assistance. This research uses a critical dialectical method, and the methodological procedures that guided the study: the bibliographical research, documentary and field as well as systematic observation. Some initial questions were important to guide this work: What are the demands that come to CRAS the elderly population? What are the answers to these demands by the Basic Social Protection? How this CRAS has implemented social protection responses to these demands as rights guarantee the elderly population? The services offered by CRAS meets user needs? To get the results of this research, bibliographic sources were used, documentary and observation for four (4) CRAS of different district areas of the city of Natal. The results of this research show that basic social protection is quite fragile, leaving part of the population at risk and social vulnerability still without attention due to several factors, including the reduced technical team and the impossibility of service to all neighborhoods referenced by CRAS in the respective zones, and 50% of elderly assisted arising from spontaneous demands.

Assistência social ao idoso no município de Natal na proteção social básica: identificando demandas e desafios

Over the past decades, starting mainly in the 1960s, the number of elderly has grown in the country and an aging population is considered a remarkable global phenomenon. Given the speed of this process, this growth has produced different implications for the structure of the social, economic and cultural societies and, as such, constitutes new challenges for public policy, and particularly for the Brazilian social assistance policy. Considering the significant increase aging population in Natal and the challenges of social welfare policy, this research aims to identify and analyze the demands and challenges of Social Assistance Policy in the city of Natal / RN, in particular the access of the elderly to social protection basic in the Reference Centers of Social Assistance. This research uses a critical dialectical method, and the methodological procedures that guided the study: the bibliographical research, documentary and field as well as systematic observation. Some initial questions were important to guide this work: What are the demands that come to CRAS the elderly population? What are the answers to these demands by the Basic Social Protection? How this CRAS has implemented social protection responses to these demands as rights guarantee the elderly population? The services offered by CRAS meets user needs? To get the results of this research, bibliographic sources were used, documentary and observation for four (4) CRAS of different district areas of the city of Natal. The results of this research show that basic social protection is quite fragile, leaving part of the population at risk and social vulnerability still without attention due to several factors, including the reduced technical team and the impossibility of service to all neighborhoods referenced by CRAS in the respective zones, and 50% of elderly assisted arising from spontaneous demands.

The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

This paper discusses social housing policy in Brazil since the 1990s by analyzing government programs’ institutional arrangements, their sources of revenues and the formatting of related financial systems. The conclusion suggests that all these arrangements have not constituted a comprehensive housing policy with the clear aim of serving to enhance housing conditions in the country. Housing ‘policies’ since the 1990s – as proposed by Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and ´ Luis Inacio Lula da Silva’s governments (in the latter case, despite much progress towards subsidized investment programs) – have sought to consolidate financial instruments in line with global markets, restructuring the way private interests operate within the system, a necessary however incomplete course of action. Different from rhetoric, this has resulted in failure as the more fundamental social results for the poor have not yet been achieved.

The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

This paper discusses social housing policy in Brazil since the 1990s by analyzing government programs’ institutional arrangements, their sources of revenues and the formatting of related financial systems. The conclusion suggests that all these arrangements have not constituted a comprehensive housing policy with the clear aim of serving to enhance housing conditions in the country. Housing ‘policies’ since the 1990s – as proposed by Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and ´ Luis Inacio Lula da Silva’s governments (in the latter case, despite much progress towards subsidized investment programs) – have sought to consolidate financial instruments in line with global markets, restructuring the way private interests operate within the system, a necessary however incomplete course of action. Different from rhetoric, this has resulted in failure as the more fundamental social results for the poor have not yet been achieved.

Serviço social do INSS : expressões materiais da implementação de sua competência legal no período de junho de 2009 a junho de 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.

Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais : o caso do Programa Bolsa Família

Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social.

As políticas sociais na formação graduada do psicólogo no Piauí: análise curricular dos cursos

This research aimed to investigate the place of social policies in Psychology undergraduate programs from Piauí/Brazil. A documental study was done by analysing the Projeto Pedagógico de Curso (PPC) from five universities. Also, interviews were conducted, for each program, with a coordinator and a professor who teaches subjects related to social policies. The main results indicates that the Psychology undergraduate programs in Piauí are recent, created between the late 1990s and early 2000s, when professionals in this area were in demand. The social policies appear in PPC related to student profile; curricula emphasis, subjects and internships; albeit in a peripheral condition. Furthermore, disconnection between proposed profile and the curriculum; fragmentation and insufficient content about social policies; and predominance of clinical area were perceived in these institutions. It is noteworthy that health policies stand out in PPC while social assistance policy or other social policies were poorly mentioned. Therefore, the place of social policies must be reviewed in Psychology undergraduate programs from Piauí in order to include other social policies and improve the subjects articulation, assuming a central, critical and policy perspective

O SUAS e o Projeto Ético Político dos Assistentes Sociais: uma análise a partir dos assistentes sociais do município de Formiga-MG

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Violência familiar, pauperismo e sociabilidade burguesa: a vida das famílias atendidas no CREAS II em Ribeirão Preto-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Música em projetos socioassistenciais governamentais: práticas e concepções culturais no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Natal/RN

This present research focus at the teaching of music in social programs, it discuss about the teaching concepts that permeates the educational-musical practice presents in Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), of Complexo Dom Bosco, in Natal-RN. The Objective is to reflect upon the music teaching concepts and the relations between musical knowledge and culture. For this, it was problematized the concepts of music teaching and learning in governmental social projects through theoretical and empirical research. After this step, it was studied the cultural aspects involving the routine in the institutions the influenced the music learning at Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, furthermore, and how these aspects are present in the constitution of the paradigms that involve music teaching. For this, it was used a qualitative approach and a case study as type of research. As data capture tool it was used the ethnographic write, photography, interviews as a Facilitator of music with the students of the program, and video recordings of musical learning situations. Theoretical support it was used authors who study the complexity, culture and music teaching in social projects. Finally, the conclusion is that musical learning, in the SCFV context, is involved of cultural conceptions steeped to the Oratório Dom Bosco space and the same time the Brazilian Social Assistance Policy. Sometimes these concepts are contradictory: discipline, leadership and combat social exclusion refer to dialogical cultural hologram of the institutions involved in the music education process.

The work of psychologists in social policy in Brazil

This study verses on the meeting of psychology with the social policy area. The objective is to discuss how psychologists that work in the Basic Health Units and in the Social Assistance Reference Centers experience their daily practices. Using the interview and participant observation methods, we investigated the modes of action of 13 psychologists involved in these service units. The results indicate that because these contexts are adverse to the traditional forms of action, many professionals experience daily strangeness and discomfort, resulting from their encounters with limiting situations of difficult management. Furthermore, we observed practices and experiences that were marked by feelings of compassion, pity, and resentment. We consider, finally, that the encounter between psychology and social policies requires flexibility in traditional acting modes as well as the pursuit of strategies that consider cultural contexts characteristics, avoiding capture, fatigue and saturation process that stifle the worker.

Social Policy Facing the Problems of Youth Employment

Rumiana Stoilova (Bulgaria). Social Policy Facing the Problems of Youth Employment. Ms. Stoilova is a researcher in the Institute of Sociology in Sofia and worked on this project from October 1996 to September 1998. This project involved collecting both statistical and empirical data on the state of youth employment in Bulgaria, which was then compared with similar data from other European countries. One significant aspect was the parallel investigation of employment and unemployment, which took as a premise the continuity of professional experience where unemployment is just a temporary condition caused by external and internal factors. These need to be studied and changed on a systematic basis so as to create a more favourable market situation and to improve individuals' resources for improving their market opportunities. A second important aspect of the project was an analysis of the various entities active on the labour market, including government and private institutions, associations of unemployed persons, of employers or of trade unions, all with their specific legal powers and interests, and of the problems in communication between these. The major trends in youth unemployment during the period studied include a high proportion of the registered unemployed who are not eligible for social assistance, a lengthening of the average period of unemployment, an increase in the percentage of people who are unemployed for the first time and an increasing percentage of these who are not eligible for assistance, particularly among newly registered young people. At the same time the percentage of those for who work has been found is rising and during the last three years an increasing number of the unemployed have started some independent economic activity. Regional differences are also considerable and in the case of the Haskovo region represent a danger of losing the youngest generation, with resulting negative demographic effects. One major weakness of the existing institutional structure is the large scale of the black labour market, with clear negative implications for the young people drawn into it. The role of non-governmental organisations in providing support and information for the unemployed is growing and the government has recently introduced special preferences for organisations offering jobs to unemployed persons. Social policy in the labour market has however been largely restricted to passive measures, mostly because of the risk that poverty poses to people continuously excluded from the labour market. Among the active measures taken, well over half are concerned with providing jobs for the unemployed and there are very limited programmes for providing or improving qualifications. The nature of youth employment in Bulgaria can be seen in the influence of sustained structures (generation) and institutions (family and school). Ms. Stoilova studied the situation of the modern generation through a series of profiles, mostly those of continuously unemployed and self-employed persons, but also distinguishing between students and the unemployed, and between high school and university students. The different categories of young people were studied in separate mini-studies and the survey was carried out in five town in order to gather objective and subjective information on the state of the labour market in the different regions. She conducted interviews with several hundred young people covering questions of family background, career plans, attitudes to the labour situation and government measures to deal with it, and such questions as independence, mobility, attitude to work, etc. The interviews with young people unemployed for a long period of time show the risk involved in starting work and its link with dynamics of economic development. Their approval of structural reforms, of the financial restrictions connected with the introduction of a currency board and the inevitability of unemployment was largely declarative. The findings indicate that the continuously unemployed need practical knowledge and skills to "translate" the macroeconomic realities in concrete alternatives of individual work and initiative. The unemployed experience their exclusion from the labour market not only as a professional problem but also as an existential threat, of poverty, forced mobility and dependence on their parents' generation. The exclusion from the market of goods and services means more than just exercising restraint in their consumption, as it places restrictions on their personal development. Ms. Stoilova suggests that more efficient ways of providing financial aid and mobilisation are needed to counteract the social disintegration and marginalisation of the continuously unemployed. In measuring the speed of reform, university students took both employment opportunities and the implementation of the meritocratic principle in employment into account. When offered a hypothetical choice between a well-paid job and work in one's own profession, 62% would prefer opt for the well-paid job and for working for a company that offered career opportunities rather than employment in a family or own company. While most see the information gained during their studies as useful and interesting, relatively few see their education as competitive on a wider level and many were pessimistic about employment opportunities based on their qualifications. Very similar attitudes were found among high school students, with differences being due rather to family and personal situations. The unemployed, on the other hand, placed greater emphasis on possibilities of gaining or improving qualifications on a job and for the opportunities it would offer for personal contacts. High school students tend to attribute more significance to opportunities for personal accomplishment. A significant difference that five times fewer high school students were willing to work for state-owned companies, and many fewer expected to find permanent employment or to find a job in the area where they lived, Within the family situation, actual support for children seems to be higher than the feelings of confidence expressed in interviews. The attitudes of the families towards past experience seems to be linked with their ability to cope with the difficulties of the present, with those families which show an optimistic and active attitude towards the future having a greater respect for parents experience and tolerance in communication between parents and children.

Youth identities : time, space and social exclusion : exploring youth policy and practice in Sheffield, 1999-2003

The type and quality of youth identities ascribed to young people living in residual housing areas present opportunities for action as well as structural constraints. In this book three ethnographies, based on a youth work practitioner's observations, interviews and participation in local networks, identify young people's resistant identities. Through an analysis of social exclusion, youth policies and interviews with young people, youth workers and their managers, the book outlines a contingent network of relationships that hinder informal learning. Globalisation, individualisation, welfare/education reform and the rise of cultural social movements act upon youth identities and steer youth policies to subordinate the notion of informal group learning. Drawing on Castells' and Touraine's sociological models of identity, the book explores youth as a category of time and residual housing areas as a category of space, as they pertain to local dynamics of social exclusion.