Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução / Sara Maria Stroher Paes. --

Inclui bibliografia.

Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Caracterização e classificação dos solos do município de Peixe-Boi, Estado do Pará.

2005

Substâncias húmicas como suporte à classificação de solos brasileiros.

As substâncias húmicas que compõem a matéria orgânica do solo participam de forma ativa dos processos pedogenéticos do solo, em especial dos horizontes diagnósticos O e H hístico, A chernozêmico, A húmico e B espódico. Este trabalho teve como objetivo determinar o teor de C orgânico das substâncias húmicas e avaliar sua influência na separação de horizontes diagnósticos. Foram utilizados 56 horizontes diagnósticos de diferentes regiões do Brasil, 52 superficiais (H hístico, A chernozêmico, A proeminente, A húmico e A moderado) e quatro subsuperficiais (B espódico). Nesses solos, foram feitas a caracterização química e física, e também de C orgânico, da fração ácidos fúlvicos (C-FAF), fração ácidos húmicos (C-FAH) e humina (C-HUM), as relações C-FAH/C-FAF e C-EA/C-HUM (C-EA = C-FAF + C-FAH) e a percentagem das frações em relação ao C orgânico total (COT), sendo as variáveis submetidas à avaliação por análises multivariadas. Nos horizontes orgânicos, o H hístico apresentou maiores valores e equilíbrio entre o C-HUM e o C-FAH. Na maioria dos horizontes minerais, observou-se predomínio do CHUM, seguido pelo C-FAH nos horizontes A chernozêmico e A húmico e pelo C-FAF nos horizontes A proeminente e A moderado. Nos horizontes B espódico, foi observado predomínio variável de C-FAF e C-FAH. Com a análise de variáveis canônicas, identificaram-se as variáveis que poderiam ser utilizadas para a separação dos tipos de horizontes diagnósticos. Usando a análise de agrupamento, separaram-se os tipos de horizontes com menor influência da matéria orgânica. Pela análise discriminante, obtiveram-se resultados satisfatórios na classificação dos horizontes diagnósticos com base nas variáveis das substâncias húmicas, quando comparados à classificação original. Os resultados das análises multivariadas indicam que a distribuição do C das substâncias húmicas pode ser utilizada para separar os tipos de horizontes diagnósticos ricos em C orgânico.

Fotopedologia, espectroscopia e sistema de informação geográfica na caracterização de solos desenvolvidos do Grupo Barreiras no Amapá

O presente trabalho utilizou ferramentas de sensoriamento remoto e sistema de informação geográfica, aliadas às informações espectrais do solo e quantitativas e qualitativas do relevo, para a caracterização e discriminação das classes de solos desenvolvidos do Grupo Barreiras na região do município de Porto Grande, Amapá. Após o mapeamento semidetalhado de solos, realizou-se a caracterização pontual das amostras dos perfis por meio de espectroscopia de visível e infravermelho (400-2500 nm), e a análise espacial das redes de drenagem e relevo a partir de fotos aéreas e imagens de radar. As informações quantitativas do relevo foram mais eficientes na caracterização e discriminação dos solos estudados do que as qualitativas, enquanto as informações espectrais permitiram caracterizar os solos em nível pontual. Métodos espaciais utilizando redes de drenagem e relevo e métodos espectrais utilizando amostras pontuais complementam-se na caracterização e discriminação de solos na paisagem.

Fotopedologia, espectroscopia e sistema de informação geográfica na caracterização de solos desenvolvidos do Grupo Barreiras no Amapá

O presente trabalho utilizou ferramentas de sensoriamento remoto e sistema de informação geográfica, aliadas às informações espectrais do solo e quantitativas e qualitativas do relevo, para a caracterização e discriminação das classes de solos desenvolvidos do Grupo Barreiras na região do município de Porto Grande, Amapá. Após o mapeamento semidetalhado de solos, realizou-se a caracterização pontual das amostras dos perfis por meio de espectroscopia de visível e infravermelho (400-2500 nm), e a análise espacial das redes de drenagem e relevo a partir de fotos aéreas e imagens de radar. As informações quantitativas do relevo foram mais eficientes na caracterização e discriminação dos solos estudados do que as qualitativas, enquanto as informações espectrais permitiram caracterizar os solos em nível pontual. Métodos espaciais utilizando redes de drenagem e relevo e métodos espectrais utilizando amostras pontuais complementam-se na caracterização e discriminação de solos na paisagem.

A administração da conta reservas bancárias no âmbito do novo sistema de pagamentos brasileiro

Dentre as várias mudanças implementadas pelo novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em funcionamento desde abril de 2002, destaca-se a criação do Sistema de Transferência de Reservas (STR). Visando a redução de riscos, este sistema, operado em Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), impossibilita a ocorrência de saldos a descoberto nas contas Reservas Bancárias. Esta mudança criou um novo motivo para a demanda de reservas por parte dos bancos, além do já existente de cumprimento de compulsório: liquidar suas operações em tempo real. O trabalho de Heller e Lengwiler (JME, 2003) desenvolve um modelo no qual a demanda por reservas depende da distribuição conjunta do total de pagamentos, da exigibilidade de compulsórios e da taxa de juros. Neste trabalho busca-se verificar se tal modelo, com as devidas alterações referentes às particularidades do sistema brasileiro, é aplicável ao caso brasileiro e, caso afirmativo, verificar se o atual nível de liquidez no sistema está acima do ótimo. Mostra ainda que o modelo desenvolvido em Heller e Lengwiler apresenta forte restrição implícita. De forma a resolver tal problema, este trabalho propõe novo modelamento. Por fim busca verificar se uma redução nas alíquotas de compulsório traria algum impacto na demanda por títulos públicos federais utilizados pelos bancos como fonte de liquidez intradiária.

O custo do peso morto do sistema previdenciário de repartição: analisando o caso brasileiro

Este trabalho tem como objetivo analisar o custo de peso morto do sistema previdenciário de repartição, evidenciando como a contribuição previdenciária afeta o bem estar da população e como alguns choques econômicos podem suavizar ou agravar este impacto. O modelo utilizado para verificar tais impactos foi baseado na teoria do ciclo de vida de Modigliani & Miller (1958). A partir de resultados que corroboram o significativo custo de peso morto do sistema, mostramos que apesar do foco das discussões sobre previdência no Brasil estar concentrado na sua perspectiva de falência, o grande problema do sistema previdenciário tem cunho estrutural. Por fim, concluímos que a manutenção do atual sistema brasileiro de previdência está diretamente relacionada ao crescimento econômico e a redução da taxa de juros praticada no país.

A gestão do poder judiciário: uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro

Esta dissertação traz uma análise do atual sistema de mensuração de desempenho do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente no tocante ao processo que visa à disseminação e a incorporação da prática da mensuração na cultura organizacional das unidades judiciárias de todo o país. Após análise bibliográfica e documental, é tomada a experiência de mensuração do desempenho judiciário dos países europeus como referência comparativa ao sistema brasileiro, bem como são consideradas percepções de gestores deste sistema com relação a seus entendimentos acerca da gestão e mensuração de desempenho no Judiciário, aos esforços políticos e administrativos adotados, ao possível futuro do sistema, dentre outras. Uma vez que esta representa uma primeira experiência no sentido da adoção da mensuração de desempenho judiciário enquanto política nacional, o estudo também discute a natureza de problemas estruturais e organizacionais a serem trabalhados no Judiciário brasileiro visando à prática da mensuração, além da necessidade de uma padronização em processos administrativos ligados a esta prática nas heterogêneas organizações judiciárias brasileiras.

Análise de risco de crédito : fatores que dificultam o processo para os bancos no sistema financeiro tradicional brasileiro

Este estudo pretendeu identificar, no sistema brasileiro, quais os principais fatores que dificultam a análise de risco de crédito para o sistema financeiro

A accountability no sistema antitruste brasileiro: as indefinições de seu desenvolvimento institucional

Esta Dissertação analisa o desenvolvimento institucional do sistema antitruste brasileiro, com o objetivo de investigar a constituição e o funcionamento dos seus mecanismos de accountability.Coloca-se em discussão a fragmentação e as fragilidades institucionais do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão interno do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), órgão interno do Ministério da Fazenda. A pesquisa foca também o duplo papel do Ministério Público e do Poder Judiciário, que fiscalizam a atuação das autoridades do SBDC e concomitantemente atuam diretamente na prevenção e repressão contra práticas anticompetitivas. Esse paradoxo pelo qual o "principal" (sistema judicial) exerce funções semelhantes ao "agent" (sistema administrativo) gera indefinições sobre a matriz do sistema antitruste brasileiro e sobre a dinâmica de check and balances de prestação de contas e responsabilização das autoridades antitrustes. Por fim, será debatida a participação da sociedade civil e de políticos do Executivo e do Legislativo na política da concorrência.

A gestão do poder judiciário uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro

Esta dissertação traz uma análise do atual sistema de mensuração de desempenho do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente no tocante ao processo que visa à disseminação e a incorporação da prática da mensuração na cultura organizacional das unidades judiciárias de todo o país. Após análise bibliográfica e documental, é tomada a experiência de mensuração do desempenho judiciário dos países europeus como referência comparativa ao sistema brasileiro, bem como são consideradas percepções de gestores deste sistema com relação a seus entendimentos acerca da gestão e mensuração de desempenho no Judiciário, aos esforços políticos e administrativos adotados, ao possível futuro do sistema, dentre outras. Uma vez que esta representa uma primeira experiência no sentido da adoção da mensuração de desempenho judiciário enquanto política nacional, o estudo também discute a natureza de problemas estruturais e organizacionais a serem trabalhados no Judiciário brasileiro visando à prática da mensuração, além da necessidade de uma padronização em processos administrativos ligados a esta prática nas heterogêneas organizações judiciárias brasileiras.

Alterações antrópicas de argissolos decorrentes do uso e manejo e reflexos na densidade demográfica do Município de Anhumas - SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA