A mocidade enganada, desenganada, duello espiritual : onde com gravissimas sentenças da escritura, e santos padres, com solidas ponderaçoes, e exemplos mui singulares de erudiçao sagrada e profana se propoem e convencen en forma de dialogo ... : obra tamben mui util para prègadores, confessores, e missionarios, a quem toca propôr os catholicos desenganos /

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A mocidade desenganada, convertida, e instruida : onde com gravissimas sentenças da escritura, e santos padres, solidas ponderaçoens, e exemplos mui singulares de erudiçao sagrada e profana se propoem varios commodos, incommodos, e obrigaçoens do estado conjugal ... : com hum appendix mariano no fim, em que se persuade o amparo da Virgen Senhora em todos os estados, e occupaçoens, que ha /

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A mocidade enganada, desenganada : duello espiritual, onde com gravissimas sentenças da Escritura, e Santos Padres, com solidas ponderaçoens, e exemplos muy singulares de erudiçao sagrada e profana se propoem, e convencem en forma de dialogo ... /

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A mocidade enganada, desenganada : duello espiritual, onde com gravissimas sentenças da Escritura, e Santos Padres, com solidas ponderaçoens, e exemplos muy singulares de erudiçao sagrada e profana se propoem, e convencem en forma de dialogo ... /

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A mocidade enganada, e dezenganada : duello espiritual, onde com gravissimas sentenças da Escritura, e Santos Padres, com solidas ponderaçoes, e exemplos muy singulares de erudiçao sagrada e profana se propoem, e convencem en forma de dialogo ... /

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A mocidade enganada, e dezenganada : duello espiritual, onde com gravissimas sentenças da Escritura, e Santos Padres, com solidas ponderaçoes, e exemplos muy singulares de erudiçao sagrada, e profana se propoem, e convencem en forma de dialogo ... /

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Analysis Benedictina conclue por documentos e razoens verdadeiras, que a Sagrada e Augusta Ordem de S. Bento he a princeza das religioens e a mais antiga com precedencia a todas e defende as sentenças dadas em Lisboa sobre a mesma precedencia a favor dos reverendissimos Monges Negros contra or Reverendos Padres do Real Convento de Bele'm /

Contiene: Epistola analytica / de P. M. Fr. Manoel da Rocha.

Duas sentenças proferidas no tempo da guerra da acclamação. Primeira, contra o aleivoso Domingos Leite Pereira, que quiz matar atraiçoadamente ao senhor rei D. João IV em 1647. Segunda, contra o traidor D. Fernando Telles de Faro, que desamparou a embaixada de Hollanda e fugio para Castella em 1659. Agora impressas pela primeira vez, como documentos mui necessarios á certeza da historia daquelles tempos, e exemplo dos presentes.

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Loucos de todos os gêneros são absolutamente incapazes ? justiça e saúde mental em Angra dos Reis nos anos 90

Esta dissertação focaliza as interdições civis dos indivíduos portadores de transtornos psíquicos. Este é um tema pouco abordado em trabalhos acadêmicos brasileiros. Trata-se de um estudo histórico-etnográfico contextualizado no município de Angra dos Reis, cidade do litoral sul do estado do Rio de Janeiro, década de 90. Na construção do objeto de pesquisa, refez-se a genealogia do perito, problematizando-se sua identidade frente à reforma psiquiátrica brasileira. Trinta e nove processos compõem o banco de dados, o que permitiu traçar o perfil sociológico da população que procura esse recurso jurídico. Além da análise das perícias, descreveu-se o diálogo construído entre os profissionais da saúde mental e os agentes da justiça e as respostas desencadeadas nesses agentes. Dos resultados foi enfatizada a existência de processos com sentenças judiciais de interdição parcial dos direitos civis.

Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

A prática da arbitragem comercial internacional tem se deparado, há pelos menos quatro décadas, com a problemática da extensão da cláusula compromissória a uma parte não-signatária, integrante do mesmo grupo de sociedades a que pertence uma das partes integrantes da convenção, em razão do comportamento adotado pela parte não-signatária nas fases de negociação do contrato, execução ou extinção. Nesse sentido, a prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional dos últimos trinta anos e reiteradas decisões judiciais em países de diferentes tradições jurídicas como a França, Suíça e Estados Unidos têm se manifestado favoravelmente a essa extensão subjetiva da convenção de arbitragem. O estudo da doutrina nacional e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os grupos de sociedades e seus efeitos, e a análise detida de diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, revelam a compatibilidade da referida prática arbitral internacional com o ordenamento jurídico brasileiro.

A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado

A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País, do estudo das consequências advindas à sentença arbitral prolatada mediante uma aplicação equivocada do Direito que rege o mérito da controvérsia, revelou-se fundamental uma análise de Direito Comparado. Assim, consultou-se o Direito dos Estados Unidos da América, do Reino Unido, da Alemanha, da Itália, da Áustria, da Suíça e da França, a fim de se constatar se é admissível, nos referidos Países, alguma medida judicial contra tal situação. Primeiramente, empreendeu-se um exame das consequências que podem advir, nos 7 (sete) Países citados, a uma sentença arbitral doméstica, assim definida conforme a legislação de cada País. Como a medida habitual para se afastar uma sentença arbitral doméstica é a ação de anulação, buscou-se examinar as hipóteses que ensejam seu ajuizamento em cada País estudado, a fim de se constatar se dentre elas insere-se a aplicação errônea do Direito que rege o fundo da disputa. Ou, em caso negativo, se a violação à ordem pública inclui-se nas hipóteses de anulação. E, por último, se a ofensa à ordem pública compreende a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito de cada País sub examine. Em segundo lugar, examinaram-se as consequências que advêm para uma sentença arbitral estrangeira em que se aplicou erroneamente o Direito que rege o mérito da controvérsia. Como todos os sete Países examinados são Estados-membros da Convenção de Nova Iorque de 10 de junho de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, que prevê em seu artigo V, n 2, alínea b, a violação à ordem pública como óbice à homologação da sentença arbitra alienígena, a aplicação do referido dispositivo em cada Estado foi analisado. Tentou-se averiguar se a ofensa à ordem pública consubstanciada na referida Convenção poderia abranger a aplicação errônea do Direito material pelo árbitro. Em seguida, examinou-se a legislação e a doutrina brasileiras tanto no que tange à ação anulatória de laudos arbitrais brasileiros, quanto à homologação dos laudos estrangeiros , a fim de se proporem soluções para esta questão em nosso ordenamento jurídico. Por fim, analisou-se se é possível, no Brasil, homologar uma sentença arbitral estrangeira que tenha sido anulada no País em que foi prolatada com base no argumento da aplicação errônea do Direito do referido Estado ao mérito da arbitragem.