A Responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.

A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

Responsabilidad profesional del arquitecto en el marco europeo: propuesta de integración común del seguro de responsabilidad civil

Es por ello que proponemos esta Tesis Doctoral, que en primer lugar realice un análisis exhaustivo del Estado del Arte actual del marco de la Responsabilidad del arquitecto en Europa, estudiando de forma comparada esta realidad y su evolución en el Continente, para posteriormente proponer una regulación concreta y homogénea a todos los países de la Unión. Este estudio busca, por tanto, realizar ese análisis de la heterogeneidad profesional arquitectónica, con el fin de comprender las diferencias y las semejanzas entre Estados, y proponer después una regulación del ejercicio profesional, singular con respecto al resto de profesiones, pero adecuada y adaptada para los arquitectos de toda Europa. Por lo tanto y con base en la investigación realizada, entendemos esta respuesta legislativa como plenamente necesaria; muy solicitada por los arquitectos europeos encuestados y totalmente justificada como impulso a una labor normativa -que aún no ha iniciado la reglamentación comunitaria- y que resulta, sin embargo, de gran necesidad para el ejercicio profesional itinerante del proceso arquitectónico que requiere la época actual, basada en los principios de libertad de establecimiento y de prestación de servicios permanentemente promovidos por instancias oficiales, sin aún haber dotado a este sector constructivo del marco legal necesario para el ejercicio de su labor y su responsabilidad en el entorno de la Unión Europea. Nace así esta Tesis con la vocación de convertirse en base para una posterior Normativa europea, que recoja las singularidades necesarias, elimine las innecesarias, defina con precisión todos los aspectos de la responsabilidad profesional del arquitecto y sus diferencias con otros técnicos, y en definitiva, aúne en las diferencias el futuro de una profesión que ha sido fundamental en la historia y la cultura de Europa, y está llamada –y así debe ser, por el bien cultural del continente- a seguirlo siendo en el futuro.

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionário

Inclui jurisprudência

Evolução da Responsabilidade Civil e Seus Problemas Modernos

ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo Semanal: paginação decrescente

Responsabilidade civil do advogado

Inclui notas bibliográficas

Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Responsabilidade Civil do Advogado

Inclui jurisprudência

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral

Inclui jurisprudência

O sistema da responsabilidade civil e o novo Código

Inclui bibliografia

Responsabilidade civil do Estado e as agências reguladoras

Inclui bibliografia