A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.

ANALISANDO A RELAÇÃO DOS VOLUMES DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO, PIB, TAXAS DE CÂMBIO E INFLAÇÃO NO PERÍODO DE 2004 A 2014.

Esta dissertação visa deslumbrar uma análise macroeconômica do Brasil, especialmente no que se refere à relação dos índices mensais dos volumes das exportações e das importações com os volumes mensais do PIB, da Taxa SELIC e as Taxas de Câmbio, conforme dados coletados no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2014, através de pesquisa literária referente aos históricos sobre cada conceito envolvido no âmbito da macroeconomia das varáveis estudadas. Foi realizado um estudo de caso embasado em dados de sites governamentais, no período delimitado, empregando-se o método de regressão linear, com base na Teoria da correlação de Pearson, demonstrando os resultados obtidos no período do estudo para as varáveis estudadas. Desta maneira, conseguiu-se estudar e analisar como as variáveis dependentes (resposta): volume das exportações e volume das importações estão relacionadas com as varáveis independentes (explicativas): PIB, Taxa Selic e taxa de Câmbio. Os resultados apurados no presente estudo permitem identificar que existe correlação moderada e negativa, quando analisadas a Taxa Selic e a Taxa de Câmbio com os volumes das exportações e das importações, enquanto o PIB apresenta correlação forte e positiva na análise com os volumes das exportações e das importações

Eficiência técnica dos produtores familiares no Projeto de Irrigação do Baixo Açu/RN

SILVA, Jorge Luiz Mariano da. Eficiência técnica dos produtores familiares no projeto de irrigação do Baixo Açu/RN.In: CONGRESSO SA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL,42., 2004, Cuiabá - MT. Dinâmcias Setorias e Desevolvimento Regional, 2004.

Eficiência, gestão e meio ambiente na carcinicultura do Rio Grande do Norte

SILVA, J. L. M. da; SAMPAIO, L. M. . Eficiência, Gestão e Meio Ambiente na Carcinicultura do Rio Grande do Norte. In: Congresso da Sociendade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 40., 2007, Londrina. Conhecimentos para a Agricultura do Futuro, 2007.

Valoração econômica do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS

O objetivo deste trabalho foi valorar economicamente o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNLP). O PNLP visa a preservar amostras de ecossistemas litorâneos, típicos da restinga costeira, dos quais dependem centenas de aves migratórias. A técnica empregada foi o Método de Valoração Contingente, o qual admite que a variação na disponibilidade do recurso altera o bem-estar das pessoas e, portanto, é possível identificar as disposições a pagar (DAP) dos indivíduos em relação a estas alterações. Para alcançar objetivo deste estudo, foram entrevistados 130 pessoas representando a população municípios que abrangem o Parque - Mostardas, São José do Norte e Tavares. Destas, 94% se mostraram dispostas a pagar pela preservação/conservação das amenidades ambientais no PNLP. Além disso, pôde-se constatar, por meio dos coeficientes estimados em modelos econométricos, que as DAP’s mantêm uma relação positiva com as variáveis renda e grau de escolaridade. A DAP média estimada foi de R$ 7,94 e isto levou a um valor econômico de R$ 54.770,12, no agregado, o que representa uma aproximação do valor anual de uso do PNLP. Essa estimativa pode indicar em quanto os usuários valorizam o ativo ambiental em questão.

Eficiência técnica dos produtores familiares no Projeto de Irrigação do Baixo Açu/RN

SILVA, Jorge Luiz Mariano da. Eficiência técnica dos produtores familiares no projeto de irrigação do Baixo Açu/RN.In: CONGRESSO SA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL,42., 2004, Cuiabá - MT. Dinâmcias Setorias e Desevolvimento Regional, 2004.

Eficiência, gestão e meio ambiente na carcinicultura do Rio Grande do Norte

SILVA, J. L. M. da; SAMPAIO, L. M. . Eficiência, Gestão e Meio Ambiente na Carcinicultura do Rio Grande do Norte. In: Congresso da Sociendade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 40., 2007, Londrina. Conhecimentos para a Agricultura do Futuro, 2007.

Assentamentos rurais no Brasil: uma releitura.

Por meio de diagnósticos de sistemas de produção e de trabalho etnográfico, foram realizadas análises dos processos socioeconômicos dos assentamentos rurais do Rio Grande do Sul e da Bahia, assim como do espaço de mediação da reforma agrária nesses estados, especialmente na cadeia clientelistica que se estabeleceu entre o Instituto Ncional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as agências de mediação.

Citricultura desenvolvida na agricultura de base familiar do município de Russas, Ceará.

Brasil é o maior produtor mundial de laranjas doces [Citrus sinensis (L.) Osbeck]. A citricultura distribui-se nacionalmente, enquanto o Nordeste constitui-se segundo maior produtor (IBGE, 2015). Russas sobresaiu-se historicamente pelo extrativismo da carnaúba (Copernícia prunífera) ecultivo da laranja doce, recebendo o título "Terra da Laranja Doce", devido ao dominio histórico de uma variedade nativa,chamada ?Laranja de Russas?. Porém, entre as cheias que ocorreram nos anos de 1974 e 1985, a ?gomose? (Phytophthora spp.) proliferou-se e atingiu 90% dos pomares citricos do município, constituídos da ?laranja de Russas? propagada seminalmente (pé franco), levando ao declínio da cadeia produtiva, que desenvolvia-se basicamente através da agricultura familiar. Recentemente, uma parceria entre Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical e Secretaria de Agricultura (SEAGRI-RUSSAS), inicou pesquisas voltadas a revitalização da citricultura no município, através da seleção de exemplares da laranja de ?Russas?, identificando-se oito clones de ?Russas? de elevada produtividade e fitossanidade (PASSOS et. al, 2013); introdução de porta-enxertos híbridos com tendências ao nanismo e resistentes as principais doenças, principalmente ?Gomose?; além da implantação de pomares na agricultura familiar e assistência técnica. Portanto, o presente trabalho objetivou-se alevantar e caracterizar os principais aspectos e técnicas empregadas pelos agricultores familiares de Russas na implantação e desenvolvimento inicial dos pomares cítricos.

Práticas orgânicas em pomares cítricos da agricultura familiar do município de Russas, Ceará.

O presente trabalho objetivou-se a levantar dados e caracterizar principais práticas e insumos orgânicos utilizados na citricultura desenvolvida na agricultura familiar de Russas-CE.

Emergência de plântulas de seis genótipos de porta-enxertos de citros.

Tendo em vista os problemas observados, o experimento avaliou a emergência de seis genótipos de porta-enxertos de citros através da análise de variáveis de precocidade e uniformidade na emergência.

Análise das trajetórias de transição de produtores de base ecológica de Ibiúna/SP: Identificação e caracterização de indicadores sociais de sustentabilidade.

2009

Impactes do Preço da Água na Agricultura no Perímetro Irrigado do Vale de Caxito

O aumento da pressão sobre os recursos hídricos tem levado muitos países a reconsiderarem os mecanismos utilizados na indução do uso eficiente da água, especialmente na agricultura irrigada. Estabelecer o preço correto da água é um dos mecanismos de tornar mais eficiente a alocação da água. O presente trabalho tem como objetivo a análise dos impactes económicos, sociais e ambientais de políticas de preço da água. A metodologia utilizada foi a Programação Linear, aplicada ao Perímetro Irrigado do Vale de Caxito, Província do Bengo, a 45 km de Luanda, que tem como fonte o rio Dande. Foram testados três cenários relativos a políticas de tarifação de água: tarifa volumétrica simples, tarifa volumétrica variável, e tarifa fixa por superfície. As principais conclusões mostram que, do ponto de vista do uso eficiente da água na agricultura, os melhores resultados obtêm-se com a tarifa volumétrica variável; do ponto de vista social, a tarifação volumétrica simples apresenta os melhores resultados; o método de tarifa volumétrica variável foi o mais penalizador, reduzindo rapidamente a área das culturas mais consumidoras de água, sendo o melhor do ponto de vista ambiental. Qualquer um dos métodos traz aspetos negativos relativamente à redução da margem bruta total. Palavras-chaves: Recursos hídricos; Preço da água; Programação linear. Abstract: Increased pressure on water resources has led many countries to reconsider the mechanisms used in the induction of efficient water use, especially for irrigated agriculture, a major consumer of water. Establishing the correct price of water is one of the mechanisms for more efficient allocation of water. This paper aims to analyze the economic, social and essenenvironmental impacts of water price policies. The methodology used is the linear programming, applied to the Irrigated Valley Caxito, in Bengo Province, 45 kilometers from Luanda, which has the river Dande as its source. Three scenarios concerning water price policies were tested: simple volumetric rate, variable volumetric rate and flat rate per surface. The main findings show that from the point of view of the efficient use of water in agriculture, the best results are obtained with variable volumetric rate; from the social point of view, the simple volumetric rate has the best results; the volume variable rate method proved to be the most penalizing, quickly reducing the area of most water consuming cultures, being the method in which the environmental objectives would be more readily achieved. Either methods bring negative aspects in relation to the reduction of total gross margin. Key-words: Water resources; Water price; Linear programming.

O consumo de produtos agroecológicos no Acre.

O crescimento na produção de alimentos agroecológicos no Brasil e no mundo tem sido provocado por fatores chaves como, demanda dos consumidores urbanos e a crescente consciência da sociedade sobre os problemas ambientais decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, e em especial pelas preocupações dos indivíduos com a saúde. A tendência atual para o produto agroecológico em termos de mercado é de ampliar as vendas e a distribuição deixando de atender somente o mercado de nicho direcionando a produção para diversos mercados. Atualmente os produtos agroecológicos podem ser encontrados tanto em lojas secundárias, feiras livres, supermercados como até podem ser recebidos em cestas a domicilio, ou seja, as vendas podem atingir o mercado de massa. O conhecimento da diversidade dos sistemas de produção e do consumidor de produtos agroecológicos é de fundamental importância para o estabelecimento de políticas públicas de fortalecimento da produção e do consumo. Com parte de tal objetivo os consumidores da feira de agricultores orgânicos de Rio Branco, Acre, foram entrevistados no segundo semestre de 2007. Foram analisados diversos aspectos socioeconômicos e culturais dos entrevistados. Os resultados foram analisados e permitem concluir que o consumidor das feiras de Rio Branco é casado, assíduo, bem informado sobre causas ambientais e sobre a origem dos produtos, apresenta meia idade de ambos os sexos, nível elevado de escolaridade, adquirem os produtos na feira porque acreditam que os alimentos são saudáveis, mais baratos na feira e mantém certa relação com o agricultor e apresentam hábitos diversificados de consumo. A venda direta é o mais importante instrumento econômico dentro do arranjo produtivo de produtos orgânicos em Rio Branco, permitindo garantia de renda ao agricultor eliminando intermediários e garante estabelecimento de relações de confiança, rastreabilidade do produto, via ligação agricultor-consumidor. Os incentivos governamentais no transporte e concessão do ponto de venda privilegiado associados à fidelidade dos consumidores são fatores essenciais de sucesso da feira em dez de existência. Os dados desta pesquisa mostraram que os produtos comercializados não recebem remuneração maior que os convencionais por serem agroecológicos, embora a maioria dos consumidores seja uma elite intelectual e econômica.

Trajetória de conversão agroecológica de agricultores familiares do Sudeste da Amazônia.

O sistema de uso da terra baseado na implantação de sistemas agro florestais na Amazônia é fortemente recomendado pela pesquisa agropecuária brasileira, no entanto, poderia apresentar algumas restrições no âmbito da sustentabilidade econômica de modo a colocar em risco eminente a população menos favorecida deste território. Para equacionar tal problemática de pesquisa analisamos o processo de emergência e de desenvolvimento de uma experiência agroecológica, localizada no sudeste da Amazônia, mais precisamente em Ouro Preto do Oeste, Rondônia. A investigação teve como objetivo central reconstruir a trajetória de conversão das unidades de produção familiar, de maneira tal que as relações sociais de produção, a diversidade de atividades agropecuárias, as práticas agroambientais, o contexto econômico e social da produção agropecuária, foram identificados e caracterizados, verificando em que medida e momento ocorre ou não, a valorização da relação homem-natureza. A pesquisa foi realizada entre os anos de 2005 e 2007 através de dados secundários, visitas técnicas, a aplicação de questionário e entrevistas aprofundadas junto a 50 famílias de agricultores pertencentes à Associação dos Produtores Alternativos (APA). As famílias são integrantes no programa Proambiente que visa à remuneração de serviços ambientais. Os resultados indicam alta diversidade no uso da terra reafirmando a pluralidade da agricultura familiar na Amazônia. As diferentes formas de exploração da terra revelaram a existência de agricultores adaptados às condições edafoclimáticas locais. A escolha pela implantação de sistemas agroflorestais pelos agricultores é uma alternativa capaz de reduzir a degradação ambiental, êxodo e pobreza rural. Foram identificadas diversas práticas agroecológicas nas propriedades, como: sistema agro florestais, diversificação de espécies, modalidade de implantações distintas, manejo, certificação da produção e organização comunitária visando o equilíbrio homem-natureza.