Old-age benefits and retirement decisions of rural elderly in Brazil

I estimate the impact of social security benefits on retirement decisions of rural workers by studying changes in the roles governing social security in Brazil. I focus on a 1991 reform, which brought a reduction in the minimum eligibility age for males and females, a doubling of benefit values and the extension of benefits to non-heads of households. Because beneficiaries are not subject to means or retirement tests, I estimate apure income effect. I find that a reduction in the minimum eligibility age for old-age benefits was an important determinant in the reduction in labor supply of elderly rural workers in Brazil. Finally, I find that benefit take-up rates are larger among the better educated, but least-schooled workers show the largest labor supply responses to the reform.

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

Vilas rurais no processo de transformação do espaço rural no município de Paranavaí

Pós-graduação em Geografia - FCT

Migração, memória e território: o trabalhador rural nordestino na Ibaté paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise energética e eficiência cultural do milho em assentamento rural, Itaberá/SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O Programa de Microbacias no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Impactos do Crédito Rural na produtividade da terra e do trabalho nas regiões brasileiras

O objetivo deste trabalho é mensurar os impactos do crédito rural sobre a produtividade da terra e do trabalho nas grandes regiões brasileiras. A abordagem metodológica é baseada em modelo de restrição de crédito e no método do propensity score. Foram utilizados microdados do Censo Agropecuário de 2006. Os resultados mostram que o crédito não foi efetivo para aumentar a produtividade dos fatores no setor agrícola, exceto para a região nordeste do Brasil. Os resultados apontam para a necessidade de melhorias na política de crédito rural no Brasil.

Trabalho e desenvolvimento: a realidade rural e a questão social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Novos rumos, velhos hábitos: debates acerca do trabalhador rural na Assembléia Nacional Constituinte Portuguesa de 1911

Pós-graduação em História - FCLAS

Análise energética e ambiência de modelos arquitetônicos propostos pelo programa nacional de habitação rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação energética econômica da cultura do milho em assentamento rural, Iperó-SP

This paper, having as a hypothesis that greater energetic inputs don't keep ratio with economical outputs, has tried to study the economical and energetic flows in the maize cultivation to several production systems used in Ipanema Settling Area I, having as analysis instrument the indexes of Cultural, Energetic, Economical efficiency, which were added to the methodological proposal of Cultural Economical and Energetic Economical Efficiency indexes, built for probability settings. Four different systems have been identified: "A", "B", "C" and "D". The energetic expenditure were, respectively, 4,836.19 MJ x ha-1, 4,4647.17 MJ x ha-1, 4,639.49 MJ x ha-1 and 4,450.47 MJ x ha-1. In "A", where the use of machines is more intensive, the participation of biological source energy was 23.26%, whereas the ones of fossil origin are 76.74%. The "D" system has the greatest Cultural Efficiency, with average index of 16.26, whereas "A" showed the lowest Cultural Efficiency indexes, with average values of 14.83. For the analysis of the Energetic Efficiency, that indicates the dependence of energy from non renewable sources, the highest index was the "D" system with an average index of 53.84. The Economical Efficiency Indexes, which ranged from 1.84 to 1.96, show that all systems are efficient. The "D" system, with index equal to 8.84, showed the highest index of Economical Cultural efficiency. The Economical Energetic analysis for "A", "B", "C" and "D" systems, has resulted, respectively, in the following indexes: 21.14 ; 23.86 ; 22.87 and 29.26. Through the outcome analysis, it was concluded that the more intensive use of energy from nonrenewable sources ("A" system) didn't necessarily mean a higher efficiency when compared to "D" (labor intensive), what comes to prove the paper's initial hypothesis.

Trade Liberalization, Corn Prices and a Rural Community in Guatemala

Trade liberalization policies in Guatemala have impacted agricultural production. This thesis focuses on how trade liberalization has happened, what have been the impacts at a national level and describes how a community has adapted to the implementation of these policies. The implementation of trade was influenced by several, international and national institutions. Among the international institutions are the World Bank, the World Trade Organization and the United States Agency for International Development. At the national level the institutions that have partaken in shaping the trade policies are the military and the owners of capital and labor. The implementation of trade policies at a national level has affected national corn prices, population level diets and to some extent reduced poverty levels. At a local level trade liberalization policies have impacted land holdings, increased intensification of agriculture, including agrochemical, machinery and crop plantations per year, and consumption rates of corn have been affected. Maximization of the benefits and minimization of the detrimental effects can happen with the implementation of policies that promote food security, improve access to health and education, and prevent environmental and human health consequences from the intensification of agriculture and at the same time continue with the production of non-traditional agricultural products.

Land use policies and practices for reducing vulnerability in rural Tajikistan

Tajikistan, with 93% of its surface area taken up by mountains and 65% of its labor force employed in agriculture, is judged to be highly vulnerable to risks, including climate change risks and food insecurity risks. The article examines a set of land use policies and practices that can be used to mitigate the vulnerability of Tajikistan’s large rural population, primarily by increasing family incomes. Empirical evidence from Tajikistan and other CIS countries suggests that families with more land and higher commercialization earn higher incomes and achieve higher well-being. The recommended policy measures that are likely to increase rural family incomes accordingly advocate expansion of smallholder farms, improvement of livestock productivity, increase of farm commercialization through improvement of farm services, and greater diversification of both income sources and the product mix. The analysis relies for supporting evidence on official statistics and recent farm surveys. Examples from local initiatives promoting sustainable land management practices and demonstrating the implementation of the proposed policy measures are presented.