O papel da cooperação bilateral Cabo Verde/Luxemburgo em Santo Antão, nos anos 90 do século XX

A Cooperação para o Desenvolvimento tem sido objeto de debate desde o fim da II Guerra Mundial e só a sua aplicação prática, sobretudo com a implementação do Plano Marshall, foi possível recuperar a Europa da destruição provocada pelo conflito. País pequeno e desprovido de recursos naturais, Cabo Verde teve de apostar nas Relações Internacionais para garantir a sua sobrevivência e sonho de desenvolvimento, embora não dispusesse, no momento da independência, de um quadro estável a nível da diplomacia. Ainda assim, o país optou por uma aposta forte numa diplomacia que “forçasse" a abertura dos caminhos da cooperação para o desenvolvimento. Efetivamente, com a independência nacional, a cooperação desempenhou um papel fundamental na viabilização do jovem país que era, a priori, considerado inviável. Por isso, o recurso à cooperação como forma de potenciar o desenvolvimento de Cabo Verde foi prática dos diferentes governos da república desde a independência nacional. A localização da cooperação bilateral nalgumas ilhas foi, igualmente, uma prática seguida pelos governos, até ao ano 2000, e, no esforço de infraestruturação da ilha de Santo Antão, são de destacar os casos da cooperação holandesa, com investimentos nas áreas da agricultura e na infraestruturação hidráulica, da cooperação italiana na infraestruturação rodoviária da ilha e, mais recentemente, nos anos 1990, da cooperação luxemburguesa, objeto de estudo neste trabalho. Com efeito, a cooperação luxemburguesa fez diferença no desenvolvimento da ilha de Santo Antão, uma ilha em que “estava (quase) tudo por fazer” tendo em conta que os investimentos feitos até por volta de 1990 não tinham tido a capacidade de alavancar o desenvolvimento da ilha, funcionando, sobretudo, como instrumentos de garantia de sobrevivência das populações locais, com a abertura de frentes de alta intensidade de mão-de-obra (FAIMO). Com a localização da cooperação luxemburguesa em Santo Antão, a partir de 1990, e com a realização de investimentos mediante a identificação de necessidades e planificação de metas por parte da Associação dos Municípios de Santo Antão (AMSA) a ilha entrou, de facto, nos trilhos do desenvolvimento que os dados, utilizados na realização deste trabalho, indicam.

Plano de Marketing para potenciar o desenvolvimento turístico da ilha de Santo Antão – Cabo Verde

O presente projeto tem como objetivo a elaboração de um plano de marketing para potenciar o desenvolvimento turístico da ilha de Santo Antão. A ilha está integrada no arquipélago de Cabo Verde, possuindo uma grande diversidade de atrativos turísticos. A sua beleza natural e paisagística torna-o num lugar único naquele país e no mundo. Sendo este o primeiro plano de marketing da ilha, torna-se necessário analisar as potencialidades existentes, avaliar a procura e a respetiva oferta turística, identificar o segmento de mercado a fim de delinear um conjunto de estratégias de marketing para nortear a sua promoção. Com a elaboração deste plano, almeja-se sobretudo divulgar a variedade de recursos turísticos existentes a potenciais investidores com o objetivo de posicionar Santo Antão como um destino turístico competitivo e sustentável. Assim será realizado um diagnóstico detalhado onde se identificam as forças e as fraquezas, oportunidades e ameaças da ilha no que concerne ao desenvolvimento turístico. Acredito que este plano de marketing constitui um arranque para a história do desenvolvimento turístico da ilha baseado no planeamento estratégico.

Ordenamento turístico-sustentável em áreas fragilizadas

O aumento da participação de destinos tidos como “exóticos” no segmento turístico gerou expectativas em muitas regiões do planeta, especialmente nas que apresentam maiores carências a nível económico. A participação no circuito turístico sem precauções de sustentabilidade está na origem do avolumar de fragilidades nas restantes potencialidades naturais e sociais levando, mesmo, à adulteração da identidade local com prejuízo para os recursos aí existentes. A consciencialização de resultados negativos para com o ambiente fez com que as classes envolvidas no sector do turismo conciliassem esforços na defesa das regiões, comunidades e causas ambientais, obrigando os intervenientes a melhorar as políticas de exploração turística e promovendo uma maior participação das gentes locais nos processos. A adesão de Cabo Verde ao circuito turístico, caracterizada pela consciência da potencialidade dos seus valores naturais, humanos e tradicionais necessita, todavia, da implementação de políticas no contexto de um Ordenamento do sector do Turismo com vista a atingir resultados sustentáveis em apoio à frágil situação económica das suas regiões. Neste contexto, a ilha de Santo Antão surge como região de grandes potencialidades, graças ao reconhecimento das suas qualidades. Tendo em consideração a procura crescente no sector, na ilha, pretende-se, com este estudo, contribuir para que o desenvolvimento económico da região se possa desenvolver com base na utilização dos seus recursos, não só pela melhoria das comunidades pelo aumento de emprego e rendimentos, mas também pelo reforço da vida comunitária, da melhoria do bem-estar e da integração social dos residentes e pelo desenvolvimento cultural de toda a ilha. A procura de um turismo com preocupações ambientais conduz à solução dos “3 L’s”, “(Lore, Landscape and Leisure – Tradições, Paisagem e Repouso)”, situação em que Santo Antão é rica, a par dos tipos de turismo científico, de montanha e rural, também disponíveis.

A pintura barroca e a cultura matemática dos jesuítas: o Tractado de Prospectiva de Inácio Vieira, S. J. (1715)

Os principais responsáveis pelo ensino em Portugal na chamada Aula da Esfera no Colégio de Santo Antão, em Lisboa, dedicaram-se à investigação das teorias da perspectiva, reunindo os seus estudos em pequenos tratados e manuais. O ensino da Companhia de Jesus associava a arte com a religião e a ciência, procurando levar até aos fiéis uma composição ordenada do universo, num amplo movimento onde a perspectiva se torna num método valioso para alcançar e difundir a manifestação de imagens e de pensamentos. Lente de Matemática, o Padre Inácio Vieira deixou influentes estudos sobre esta disciplina, sendo O Tractado de Prospectiva o manuscrito mais importante, primeiro tratado português onde se define e reconhece toda a importância do estudo e entendimento da perspectiva. É a arquitectura de uma ordem cristã do universo conseguida graças a uma origem geométrica e sistematizada do infinito. Este jesuíta preocupou-se não apenas com a argumentação teórica, bem fundamentada nos melhores autores do seu tempo, como ainda na aplicação prática da perspectiva à pintura e cenografia. O seu papel como docente em Santo Antão, desde 1701, influenciando uma geração de pintores e cenógrafos, vai transformá-lo assim numa figura de grande relevo da cultura portuguesa setecentista..

ANÁLISE MULTIVARIADA DA DIVERGÊNCIA GENÉTICA EM 29 POPULAÇÕES DE CUBIU (Solanum sessiliflorumDunal) AVALIADA NA ZONA DA MATA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A amplitude da variabilidade genética em 29 populações de cubiu do Programa de Melhoramento Genético de Hortaliças do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, foi avaliada num experimento conduzido na Estação Experimental da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária-IPA, em Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. Adotou-se o delineamento experimental em blocos casualizados com 4 repetições. Coletaram-se dados referentes a: largura do fruto (cm); comprimento do fruto (cm); diâmetro do colo (cm); área da folha (cm2); altura da planta (cm); número total de frutos/planta; peso médio de frutos/planta (g); produção estimada de frutos (ton/ha); número de lóculos; espessura da polpa (mm) e de sólidos solúveis totais (%). A análise de agrupamento, pelo Método de Otimização de Tocher, usando a Distância Generalizada de Mahalanobis, agrupou as 29 populações de cubiu em 9 diferentes grupos. Entre os pares de menor e maior divergências genéticas, foram identificadas as populações procedentes de Umariaçu (AM) e de São Paulo de Olivença (AM) e as de Borba (AM) e de São Gabriel da Cachoeira (AM), respectivamente. As populações originárias de Ataláia do Norte (AM), Borba (AM), Iquitos (Peru), São Gabriel da Cachoeira (AM) e de Belém (PA) apresentaram as maiores distâncias genéticas entre os grupos formados. Portanto, podem ser indicadas como progenitores potenciais em programa de melhoramento genético do cubiu.

Filogeografia de Brachidontes puniceus (GMELIN, 1791) no Arquipelago de Cabo Verde

A espécie Brachidontes puniceus (Gmelin, 1791) é um bivalve pertencente a família Mytilidae, habita fissuras rochosas e lagoas de marés. Trata-se de uma espécie que tem uma distribuição restrita à costa ocidental africana e arquipélago de Cabo Verde (desde a Mauritânia até Angola) existindo um registo incerto na ilha de Natal. Tendo como objectivo fazer uma análise filogeográfica baseada em sequências parciais do gene mitocondrial citocromo oxidase subunidade I (cox1), amostraram-se as ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boavista, Maio e Santiago. Foram sequenciadas 115 amostras obtendo um total de 37 haplótipos, sendo 6 destes partilhados entre ilhas. A rede de haplótipos apresenta uma configuração em estrela, com um haplótipo central presente em todas as ilhas, rodeado por haplótipos raros e pouco distintos entre si. A variabilidade haplotípica detectada foi alta (65-89%) e a variabilidade nucleotídica baixa (0.14-0.35%). A variância genética entre pares de ilhas não foi estatisticamente significativa, o que indica que não há diferenças genéticas entre as ilhas (P>0.69). Os valores significativos dos testes de neutralidade (R2 = 0.0169, D* = -2.54), as análises de variância molecular e a distribuição em estrela dos haplótipos sugerem uma expansão populacional rápida de B. puniceus em Cabo Verde. O desenvolvimento planctotrófico das larvas e o tempo que estas passam na coluna de água, constitui um factor de dispersão para a espécie, sendo provavelmente o factor chave que impede a diferenciação genética entre ilhas.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PARA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO EM SAÚDE REPRODUTIVA

A mortalidade infantil, apesar de diminuição progressiva (130/1000 em 1970 e 23,1/1000 em 2000), necessita de atenção constante. • A mortalidade perinatal, que também tem diminuído de forma significativa, (38,4/1000 em 1995 e 29,2/1000 em 2000) necessita ainda de mais investimentos, dado que as afecções perinatais foram a primeira causa de morte dos menores de um ano em 1999 e em 2000. • A taxa de menores de um ano completamente vacinados verificados nos inquéritos nacionais de cobertura vacinal de 1999 e de 2002 realçam uma tendência para aumento (59,1% e 74,9%) respectivamente, sendo as taxas menores nos concelhos rurais está ainda aquém da meta preconizada de 90% de cobertura, no mínimo. • A taxa de mortalidade materna tem oscilado nos últimos anos (55,4 /100.000 em 1995, 27,5/100.000 em 1997 e 76/100.000 em 2000), mostrando igualmente a necessidade de priorizar acções tendentes ao reforço dos cuidados de saúde materna. • Verifica-se uma tendência para diminuição da procura da consulta pré-natal (83% de cobertura pela primeira consulta de grávidas em 2000 e 78,7% em 2001), sendo também mais evidente a discrepância entre o meio urbano e o rural. • Os partos domiciliários foram 45 % do total de partos em 1998, segundo o IDSR, sendo 63,1% dos mesmos nos concelhos rurais, sobretudo de Santiago, Santo Antão e Fogo e só 16,7% nos concelhos urbanos.

Aplicação da Teoria de Filas na Análise da Capacidade Operacional de um Sistema - Estudo Caso BCA Porto Novo

O presente trabalho tem como objectivo demonstrar a importância da teoria de filas de espera para avaliar a capacidade de atendimento da agência do Banco Comercial do Atlântico da Cidade do Porto Novo em Santo Antão. A procura de clientes que utilizam os serviços da agência é considerado grande, sendo comum entre esses clientes a insatisfação pelo tempo esperado na fila. O objectivo da teoria das filas de espera consiste em obter modelos adequados de situações que envolvem filas, de modo a prever o seu comportamento. Esse comportamento é expresso por diversas medidas de desempenho, designadamente, a taxa de chegada dos clientes e taxa de atendimento do sistema de fila. Com a realização deste estudo de caso foi possível identificar a capacidade de atendimento e simular e analisar o comportamento do sistema, quanto ao tempo de espera na fila e no sistema, tamanho da fila e do sistema. Para a resolução do problema foram então construídos dois cenários a fim de propor melhoria no sistema. The present task has as aim to show a study research based on the queue line to evaluate the capacity of service at the agency of Banco Comercial do Atlantico of Porto Novo City in Santo Antão. The search of the clients who use the agency services is considered enormous, and this clients have in common the dissatisfaction with the time that they wait in the queue line. The aim of the queue line theory is to acquire appropriate model of the situations in which thequeue lines are formed, in order to forsee its behaviour. This behaviour is expressed by diverse measures of performance, relatively the cllients’ comimg rates and the service rates found at the line system, and it was possible to identify the capacity of service and simulate and analise the system’s behaviour considering the time of waiting in the queue line and in the system, the queue line and system’s size To solve the problem were built 2 scenes so that to propose an improvement in the system.

Avaliação de necessidades de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde

II Resumo Cabo Verde é um país que tem acompanhado as grandes mudanças políticas, sociais, económicas e educativas, atribuindo um papel preponderante aos professores na educação/formação dos indivíduos. Neste sentido a formação inicial não pode constituir um acto “acabado” que não tem em linha de conta as mudanças que decorrem no seu seio. A formação contínua aparece com um processo de construção da mudança, apoiado no desenvolvimento profissional dos professores. A avaliação de necessidade de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde é o tema do trabalho de investigação, realizado nas escolas secundárias da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, no sentido de identificar questões problemáticas na formação inicial e contínua de professores e as suas implicações na qualidade educativa. Neste sentido, ao longo de 5 capítulos apresentamos os pontos desta investigação, estruturados de forma a se poder acompanhar a sua evolução. No 1º capítulo, apresenta-se a Problemática de Investigação, que constitui a parte inicial da dissertação, pela exposição do quadro conceptual do ensino secundário em Cabo Verde através da contextualização e identificação do problema, da formulação dos objectivos e questões de investigação. No 2º capítulo faz-se o percurso histórico/educativo de Cabo Verde, desde a época colonial, passando pela educação após a independência em 1975, à constituição da Lei de Bases do Sistema Educativo e a Reforma Educativa dos anos 90. No 3º capítulo, intitulado “A Formação Inicial e Continua de Professores em Cabo Verde”, é abordado o enquadramento teórico desta investigação, com referência à contextualização geral da formação e modelos de formação de professores, evoluindo para a realidade Cabo-verdiana, tendo em consideração as instituições de formação de professores e o contexto actual do ensino secundário em Cabo Verde. No 4º capítulo faz-se a apresentação da Metodologia de Investigação, adoptada num estudo extensivo, do qual abordamos a natureza da investigação e caracterizamos a amostra e respondentes. Como técnicas de recolha de dados, são utilizados: o inquérito por questionário (n=77), a professores do ensino secundário e o inquérito por entrevista (n=9), aos directores das escolas secundárias da ilha de Santo Antão e a formadores de professores em São Vicente. Como técnica de análise de dados, são utilizados diversos procedimentos estatísticos e a análise de conteúdo. O 5º capítulo corresponde a apresentação e discussão dos resultados da investigação desses três públicos analisados. Para finalizar, apresenta-se uma conclusão que corresponde a síntese dos resultados obtidos, propostas de sugestões de melhoria e limitações do estudo. Cabo Verde is a country willing to follow the great political, social, economic and educational changes. This important role have attributed to teachers to educate and train individuals. In this sense the initial training cannot be considered as a “finished” task without taking into consideration those changes. The in service training appears as a scientific and pedagogic autonomization towards the growing change. The Evaluation of Secondary School teacher training Needs in Cabo Verde constitutes an investigation work, carried out in Santo Antão's island Secondary schools, aiming to identify problems in initial and continuous teachers' training and their implications in the educational quality. In this sense, along five chapters we will present the points of this investigation, structured to facilitate the understanding of its evolution. In the first chapter we present the Problem of Investigation which is an introductory part of the dissertation, the conceptual theory of the Cabo Verde secondary education through the contextualization and identification of the problem, the formulation of the objectives and investigation issues. In the second chapter we present the Cabo Verde historical/educational background, from the colonial time, going through after independence in 1975, to the constitution of the Basic Educational Law of the System and the nineties Educational Reform. In the third chapter entitled “The Initial and in-service Teacher´s Training in Cabo Verde” brings the theoretical framework of this investigation, where we present a general contextualization of teachers' training and models, developed from the reality of Cabo Verde. In this regard we will consider the teachers' training institutions and the current secondary education context in Cabo Verde. In the fourth chapter we present the Research Methodology, adopted in an extensive study, of which we draw the nature of the investigation and we characterized the sample. We carried out questionnaire (n=77) to teachers, interviews (n=9) to headmasters from Santo Antão's island secondary schools and trainers from São Vicente. We used statistical analyses and content analyses as data analyse techniques. The fifth chapter deals with presentation the discussion of results of those three analyzed publics' investigation. Finally, we present a summary of the obtained results, suggestions for improvement and limitations of study.

Programa de investigação sobre o ictioplancton em Cabo Verde

O conhecimento da história natural e das fases do ciclo de vida dos peixes ajuda-nos a conhecer e entender melhor a dinâmica ecológica da comunidade íctica. Estudos de distribuição e abundância do ictioplancton são importantes na determinação dos períodos e locais de desova. A identificação precisa desses locais tem importância fundamental na implementação de medidas de gestão, visando a gestão sustentável das espécies enquanto recurso marinho explorável. O crescimento e a mortalidade de peixes marinhos nos estágios iniciais dos ciclos de vida são muito variáveis. Pequenas variações em taxas de crescimento provocam grandes variações na sobrevivência e consequentemente, na disponibilidade do recurso para a pesca. Isto deve-se às diferentes mecanismos e interacções entre os factores ecológicos que influenciam a dinâmica dos gâmetas, ovos, larvas e juvenis de peixes. Acredita-se pois que tal seja uma das causas fundamentais que explica a variabilidade encontrada no recrutamento de recursos à pesca. A maior mortalidade dos peixes ocorre nos primeiros 100 dias de vida, durante o estado de ovo, larva e póslarva. Em 2002/2003, foi realizada, no canal entre São Vicente e Santo Antão, a primeira campanha especificamente dirigida ao ictioplancton na região. Os resultados obtidos e sua importância no desenvolvimento da pesca, motivaram a elaboração de um programa de estudo em Cabo Verde, que se prevê com uma duração inicial de 5 anos.

Contribuição para o estudo de bactrocera invadens em cabo verde

Bactrocera invadens (Drew, Tsuruta & White) (Diptera:Tephritidae) é uma das espécies de moscas-das-frutas de maior importância económica para a fruticultura mundial. De origem asiática, surgiu em África em 2003, tendo sido detectada em Cabo Verde, Ilha de Santiago, em 2007. Desde então, espalhou-se para Santo Antão, Fogo e Brava. Tendo em vista a avaliação da eficiência de armadilhas para captura em massa da mosca, procedeu-se, durante curtos períodos de tempo em 2009, 2010 e 2011, à recolha de adultos com recurso a dois tipos de atractivos, ‘Creolax’® e proteína hidrolisada, e a três tipos de armadilhas, ABT®, armadilha do tipo funil e garrafa mosqueira da CeraTrap®. As armadilhas foram instaladas em quatro localidades de Santiago, na cultura de mangueira ou de bananeira. O ‘Creolax’ foi significativamente superior à proteína hidrolisada e a armadilha ABT apresentou elevada eficiência na captura de adultos da mosca. Num ensaio em 2009, na Cidade Velha, foram capturados 195, 59 e 30 adultos/armadilha para as combinações, respectivamente, de ABT x ‘Creolax’, armadilha do tipo funil x ‘Creolax’ e garrafa mosqueira x proteína hidrolisada. Em 2011, na bananeira, em Monte Negro, foram capturados 8500 adultos/armadilha ABT x ‘Creolax’ em cinco meses, tendo o máximo da população sido encontrado em Junho.

RAPPORT NATIONAL SUR L'ETAT DE LA BIODIVERSITE

Informations de base sur la République du Cap Vert L'archipel du Cap Vert est constitué par dix îles et huit îlots situés à environ 500 km de la côte occidentale africaine. Sa superficie est de 4033 km2. Les îles sont d'origine volcanique et sont implantées sur la zone sud-ouest de la plate-forme sénégalaise sur la croûte océanique d'âge comprise entre 140 et 120 millions d'années. Le relief est très accidenté dans les îles les plus jeunes (Fogo, Santiago, Santo Antão et S. Nicolau), mais relativement plat dans les îles plus anciennes (Maio, Boavista e Sal). Les sols sont peu évolués, avec des horizons pédologiques peu différenciés. Par sa situation géographique, dans une zone d'aridité météorologique, le climat du Cap Vert est sahélien du type tropical sec, soumis aux vents alizés du nordest, avec des températures modérées (environ 24ºC) et une faible amplitude thermique dû à l'environnement atlantique. Les précipitations sont généralement faibles sur l'ensemble du pays, ne dépassant pas les 300 mm de moyenne annuelle pour les 65% du territoire situé à moins de 400 m d'altitude. Les zones sous l'influence des alizés étant encore plus sèches (150 mm de moyenne annuelle). Sur les versants situés à plus de 500 m d'altitude faisant face aux alizés, on peut atteindre ou dépasser les 700 mm. Les pluies sont irrégulières et généralement mal distribuées dans le temps et dans l'espace. Le peuplement et son influence sur la biodiversité Après leur colonisation par les humains au cours du XVème siècle, les îles du Cap Vert ont été soumises à une forte exploitation des ressources biologiques. Des facteurs anthropiques avec conséquences directe et indirecte sur la végétation, tels que l'agriculture pluviale, dans la plupart des cas pratiquée sur les fortes pentes des versants, l'utilisation du bois de feu, le surpâturage et l'introduction des espèces exotiques ont contribué à la dégradation graduelle de la végétation et des habitats de l'archipel. Le rôle de ces facteurs a été encore accentué par l'action passif des facteurs intrinsèques tels que l'insularité et la fraction importante du territoire occupée par des zones arides et semi-arides. La végétation des zones arides et semi-arides qui occupent, au Cap Vert, plus de 70% du sol arable du territoire, a un faible pouvoir de régénération. Sa flore insulaire est sensible par le fait d'avoir évolué en l'absence de prédateurs et d'être issues de petites populations avec une diversité génétique limitée et par une aire de dissémination très limitée. La diversité des espèces Il existe au Cap Vert, 110 espèces de bryophytes dont 15 sont endémiques. Du total, 36% sont extinctes ou menacées. Parmi les endémiques 40% sont menacées. Les espèces d’angiospermes sont en nombre de 240 dont 45 sont endémiques. A noter que 27% du total sont extinctes ou menacées. Parmi les endémiques, 54% sont en danger de disparition. La biodiversité animale cours des risques majeures de survie. Des 37 espèces de gastéropodes existantes, 15 sont endémiques dont 67% sont menacées. Les arachnides sont au nombre de 111 dont 46 sont endémiques. Parmi les endémiques, 78% sont menacées. Il existe 470 espèces d'insectes (coléoptères) dont 155 sont endémiques. 84% des taxa endémiques sont menacées. On suppose que du total des 470 espèces, 64% sont disparues ou en danger. L'état actuel de la faune et de la flore a été donné par la Première Liste Rouge du Cap Vert, publiée en 1996 et qui indique un certain nombre de statistiques effrayantes : sont menacées plus de 26% des angiospermes, plus de 40% des bryophytes, plus de 65% des ptéridophytes et plus de 29% des lichens ; plus de 47% des oiseaux, 25% des reptiles terrestres, 64% des coléoptères, plus de 57% des arachnides, plus de 59% des mollusques terrestres. L'archipel du Cap Vert est situé dans la zone tropicale où, selon Nunan (1992), si on exclue les espèces migratoires on peu compter environ 273 espèces de poissons, dont 70% sont endémiques. La liste des espèces de poissons des îles du Cap Vert est assez diversifiée et compte environ une centaine d'espèces appartenant à différentes familles. En matière de diversité biologique marine l'exploitation des ressources dans la ZEE (Zone Economique Exclusive) sont encore loin d'atteindre le potentiel estimé. Néanmoins, il existe quelques espèces qui sont en danger, notamment les tortues et les langoustes. Dans les eaux capverdiennes il existe 5 espèces de tortues : Dermocelys coriacea, Chelonia mydas, Eretmochelys imbricata, Caretta caretta et Lepidochelys olivacea. Les tortues sont d'une façon générale soumises à une exploitation irrationnelle depuis des décades. La viande et les oeufs, surtout de la tortue mâle sont très appréciés. La carapace est utilisée dans la bijouterie (boucles, bagues, colliers, etc.). Parmi les quatre familles de langoustes connues, l'archipel du Cap Vert recèle deux : la Palinuridae (langouste rose, verte et marron) et la Scyllaride (langouste de pierre). A signaler également une espèce endémique, le Palinuris charlestoni. Toutes les espèces existantes au Cap Vert sont exploitées, souvent à la limite de la durabilité. La République du Cap Vert et la Convention sur la Biodiversité Le Cap Vert a signé la Convention sur la biodiversité en juin 1992 et l'a ratifié en mars 1995. Pour remplir les obligations découlant de l'adoption de la Convention, le pays a complété sa Stratégie Nationale et Plan d'Action sur la Biodiversité en février 1999. Une institution responsable pour la mise en oeuvre de la politique nationale en matière de l'environnement a été créée, le Secrétariat Exécutif pour l'Environnement (SEPA). Le Plan d'Action National a identifié 21 objectifs divisés en huit groupes thèmatiques et contient des activités jusqu'à l'an 2010. Parallèlement à ces actions, la Loi de Base pour l'Environnement, le Code de l'Environnement, le Code de l'Eau et le Code Forestier ont été adoptés. Ce nouveau Code Forestier a été élaboré afin d'actualiser les normes pour une gestion durable des ressources et le transfert des compétences aux régions et communautés. Au niveau stratégique le Cap Vert a élaboré son Programme d'Action National pour l'Environnement (PANA) et a développé le Programme d'Action National de Lutte Contre la Désertification (PAN-LCD) en utilisant l'approche participative faisant appel à tous les acteurs de la société civile y inclus les associations et ONG. Au niveau international le Cap Vert a adhéré aux conventions telles que la biodiversité, les changements climatiques et le contrôle de la désertification. Le pays a également signé les conventions suivantes : Convention des Nations Unies sur le Droit de la Mer, Convention relative à la Protection du Patrimoine Mondial Culturel et Naturel, Convention de Bâle sur les mouvements trans-frontaliers, Convention internationale pour la Prévention de la pollution par des bateaux, Convention de Vienne sur la protection de la couche de l'ozone, Protocole de Montréal sur les substances qui appauvrissent la couche de l'ozone. La mise en oeuvre de la stratégie nationale sur la Diversité Biologique permettra une meilleure gestion de l'eau, des ressources naturelles et des espaces, l'introduction de nouvelles espèces et de nouvelles technologies alternatives pour l'agriculture et l'élevage ainsi que la création de nouveaux emplois alternatifs, à partir des activités génératrices de revenus, et de diminuer ainsi, la pression sur les ressources naturelles.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas - Introdução

As áreas protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. Elas dão um contributo vital à conservação dos recursos naturais e culturais do mundo. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Assim se justifica a criação de uma rede de áreas protegidas em todos os países. As redes de áreas protegidas variam de país para país, de acordo com as necessidades e prioridades e em função do apoio legislativo, institucionais e financeiros disponíveis. A gama de serviços e valores de áreas protegidas é de tal envergadura que determinados objectivos de gestão são estabelecidos por instrumentos legais nacionais (UICN, 1995). Cabo Verde ainda possui espaços nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial. Esses recursos, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos biológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.