Caracterização da circulação costeira na região sul do mar de Cananéia, litoral sul brasileiro, em apoio a revitalização de edificações marinhas: experimentos-piloto com observações de perfiladores acústicos de corrente

Na região sul do mar de Cananéia, litoral sul brasileiro, está situada na Ilha de Cananéia, desde 1950, a base de pesquisa Dr. João de Paiva Carvalho do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo - IOUSP. A região em estudo faz parte do complexo estuarino-lagunar Cananéia-Iguape e é caracterizada por regime de marés semidiurnas e correntes predominantemente longitudinais ao canal entre as ilhas de Cananéia e Comprida. Considerando que estudos de circulação costeira são de fundamental importância para a construção e revitalização de edificações marinhas, o presente trabalho consiste em fornecer um cenário oceanográfico de suporte à expansão e/ou revitalização do píer da base de pesquisa. A avaliação é baseada em observações de correntes e de marés registradas em experimentos-piloto realizados em agosto e setembro de 2012. A base de dados de correntes é composta por registros via Acoustic Doppler [Current] Profilers (ADPs), frequências de 500 e 1500 kHz, com visadas verticais e horizontais da coluna de água. Considerando a previsão de maré astronômica, os registros de agosto e setembro não mostraram significativas variações. As possíveis marés meteorológicas não tiveram forte influência sobre o ciclo de maré durante o período amostrado, evidenciando uma fraca ação de correntes geradas por forçantes meteorológicas. Durante a baixamar, os resultados indicaram velocidades longitudinais ao canal com até o dobro da magnitude, da ordem de 0,6 m s-1, em relação aos registros de preamar. A caracterização da circulação local possibilitou inferir que a expansão e/ou revitalização do píer não se mostram suscetíveis a possíveis danos significativos decorrentes da ação de correntes relativamente intensas. Adicionalmente, as velocidades de corrente mais intensas, 1,2 m s-1, características da região próxima ao centro do canal, tendem a conduzir a uma dispersão eficaz e adequada de poluentes ali lançados, beneficiando a preservação da comunidade local de organismos.

Proposta de estrutura para o gerenciamento de projetos de revitalização urbana

Os projetos de revitalização urbana são realizações do poder público a partir da identificação de áreas degradadas ou que necessitam de projetos especiais. Para a sua execução, o governo precisa desenvolver uma estrutura gerencial especialmente organizada para este fim. Atualmente ainda não existe uma estrutura de gerenciamento sólida o suficiente para ser utilizada como modelo e replicada em diferentes áreas ou escalas no país. Esta carência está se tornando mais visível em consequência do aumento das parcerias entre o poder público e empresas privadas, viabilizando muitos destes projetos no Brasil mas que, em contrapartida, pressionam o governo a se movimentar para estabelecer uma estrutura eficiente a fim de executá-los no mesmo ritmo que as empresas privadas impõem no desenvolvimento de empreendimentos próprios. Assim, o presente trabalho teve como objetivo reconhecer os principais elementos que compõem a estrutura de gerenciamento de um projeto público de revitalização urbana, levantando informações através da literatura, de três projetos de revitalização urbana já realizados no Brasil e no exterior, procurando extrair as boas práticas1 , e propondo por fim, uma estrutura que permita servir como direcionamento para gerenciadoras ou partes interessadas, com a possibilidade de replicação em diferentes escalas de projetos urbanos. Os resultados encontrados foram separados pelo presente autor em seis fases que, entendem-se relevantes para o planejamento macro da estrutura do ciclo de vida dos projetos de revitalização urbana, sendo estes: (i) Fase de Iniciação, (ii) Fase de Formulação, (iii) Fase de Planejamento e Estrutura, (iv) Fase de Execução, (v) Fase de Monitoramento e Controle e (vi) Fase de Encerramento. O presente artigo é parte de uma pesquisa mais abrangente e detalhada que constitui uma dissertação de mestrado em andamento no programa de Pós-Graduação de Engenharia Civil da Escola Politécnica da USP.

Os créditos Tributários e suas Especificidades no âmbito dos Processos de Revitalização, Insolvência e Recuperação de Empresas

Os créditos tributários têm conduzido, aquando da instauração de um plano de insolvência ou recuperação de empresas, quer a nível judicial, quer extrajudicial (os casos do Processo Especial de Recuperação e do Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial) a uma debatida discussão em torno da articulação entre as normas do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas e do Código do Procedimento e Processo Tributário. Esta compatibilização tem levado a que, por vezes, os tribunais emanem decisões, ao arrepio das normas que preveem a indisponibilidade dos créditos tributários, em nome de uma ideia de recuperação dos insolventes que terá que ser refutada. Não deve aceitar-se uma recuperação que não atenda ao respeito pelos princípios tributários de igualdade e legalidade tributária. O presente trabalho aborda algumas especificidades que cada imposto introduz nesta sede, procurando os fundamentos que devem estar na base da tomada de decisão por parte da administração fiscal. Podemos concluir que há um longo caminho ainda a percorrer na tentativa de tornar esta compatibilização de regimes como natural e necessária a uma recuperação de empresas que deve ter como escopo também o respeito pelos princípios tributários.

Revitalização urbana de centros históricos: uma revisão de contextos e propostas: a Ribeira como estudo de caso

This dissertation focuses on the theme of urban revitalization in historical centers. It starts from a survey of international and national concepts and experiences about the subject, in special, the historical center of Ribeira, in Natal, Brazil. It gives more attention to local management and it is dedicated to the study of objectives and actions developed, basically, by two segments that manage works in the district. Companhia Docas do Rio Grande do Norte aims at the economical development of the state and it implies the enlargement of capacity of loading and unloading of the harbor of Natal and the Natal city counsil aims at urban preservation and revitalization. It was analysed speeches ans projects related to Ribeira and it was discovered that Natal has done very little to revitalize its historical center in the last two dacades. It analyses what seemed, or at least, should be a conflict of interests between incompatible projects, revealing both conciliatory proceedings and connivance between the participants in decision making. The conclusion directs attentions to the threat to historical building in the city and the importance of enhancing discussion about the future of our historical sites

Revitalização dos saberes e práticas Kaingang sobre as plantas tradicionais como proposta de educação ambiental na terra indígena Ligeiro

O presente trabalho objetiva investigar a Revitalização dos Saberes e Práticas Kaingang Sobre as Plantas Tradicionais como Proposta de Educação Ambiental na comunidade Terra Indígena de Ligeiro no município de Charrua - RS. Trata-se de uma pesquisa de campo que busca melhor compreender o que provocou o abandono e esquecimento desses saberes, bem como possíveis alternativas teóricas e práticas para que a revitalização dos saberes culturais ancestrais seja realizada. Justifica-se pelo fato da utilização de plantas medicinais para o tratamento de enfermidades estar enraizada nas culturas indígenas e poder assim suprir, em parte, a deficiente atenção à saúde e as realidades da fome em muitas T.I. Foram realizadas visitas a campo para análise da situação atual e coleta de informações, com aplicação de entrevistas com vários indígenas, bem como com kujà e curandeiras; se implantou um horto medicinal com várias plantas, ervas e se distribuíram mudas de plantas frutíferas nativas. Para este projeto, dois alunos indígenas do IFRS - Campus Sertão atuaram na implantação deste Horto, assim como outros alunos indígenas da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Fág Mág (Pinheiro Grande) trabalharam e apoiaram na execução dessa ação. Através da realização de fotos e vídeos, foram analisadas também as expressões atuais da cultura Kaingang na conjuntura, os elementos significativos que estão guardados ao longo das gerações e apontamos os desafios de permanecer na comunidade e revitalizar com sustentabilidade os saberes e práticas Kaingang, sempre com um olhar incondicional pela natureza. Foram sistematizadas as denominações específicas da cada planta, em correspondência com seu nome científico e com o seu nome tradicional da cosmologia dual Kaingang (kam e kanhru). Conclui-se a partir dessa investigação que houve efetivamente o abandono e a falta de valorização de saberes e práticas relacionadas com a educação ambiental, pelas pressões da sociedade branca, o desejo de alguns indígenas de ser moderno e aceito na sociedade branca e pela ausência de trabalho de um educador ambiental. As iniciativas de revitalização são possíveis; o uso de plantas e alimentos tradicionais estão relacionadas com atividades que precisam ser vivenciadas primordialmente na escola, na relação com os kujà tradicionais e no desenvolvimento de projetos específicos e na motivação permanente para a responsabilidade ambiental, preservando a cultura e os costumes Kaingang que ainda são preciosos, especialmente na promoção da saúde da comunidade

Revitalização urbana de centros históricos: uma revisão de contextos e propostas: a Ribeira como estudo de caso

This dissertation focuses on the theme of urban revitalization in historical centers. It starts from a survey of international and national concepts and experiences about the subject, in special, the historical center of Ribeira, in Natal, Brazil. It gives more attention to local management and it is dedicated to the study of objectives and actions developed, basically, by two segments that manage works in the district. Companhia Docas do Rio Grande do Norte aims at the economical development of the state and it implies the enlargement of capacity of loading and unloading of the harbor of Natal and the Natal city counsil aims at urban preservation and revitalization. It was analysed speeches ans projects related to Ribeira and it was discovered that Natal has done very little to revitalize its historical center in the last two dacades. It analyses what seemed, or at least, should be a conflict of interests between incompatible projects, revealing both conciliatory proceedings and connivance between the participants in decision making. The conclusion directs attentions to the threat to historical building in the city and the importance of enhancing discussion about the future of our historical sites

Revitalização do Convento da Nossa Senhora do Amparo

Dissertação de Mestrado para a obtenção do grau de Mestre em Arquitectura de Interiores, apresentada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

Revitalização do espaço urbano e a paisagem

Dissertação de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura com Especialização em Planeamento Urbano e Territorial, apresentada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.