Mineralogia e reserva de K de Cambissolos submetidos a diferentes manejos após derrubada e queima da floresta na Amazônia Meridional

As altas temperaturas ocorrentes durante a queima na floresta Amazônica podem induzir transformações mineralógicas da fração argila. Este trabalho objetivou avaliar as alterações mineralógicas nas frações areia, silte e argila e na reserva mineral de solos submetidos a diferentes manejos (11 anos de mata secundária, pastagem e café) após a derrubada e queima de floresta nativa situada na Amazônia Meridional, município de Cacoal (RO). Uma área de floresta nativa ombrófila densa, com mesma feição pedológica, foi dividida em quatro partes, sendo três áreas submetidas ao corte e à queima e posteriormente cultivadas. Em cada manejo, os perfis de solos foram descritos e amostras dos horizontes A, AB, B1, 2B2 e 2BC foram coletadas para as análises mineralógicas das frações argila, silte e areia (difratometria de raios X) e químicas da fração argila (extração de Fe com ditionito-citrato-bicarbonato - DCB e com oxalato de amônio - OA). Os teores de K não trocáveis foram determinados nas amostras de solo após extração com HNO3 1 mol L-1 fervente. Verificou-se o predomínio da caulinita na fração argila e alta reserva mineral de K nos solos, associada à ocorrência de mica nas frações argila, silte e areia. Os diferentes manejos não afetaram os teores de Fe2O3DCB e Fe2O3OA; por outro lado, o maior valor estimado para a relação entre os teores de goethita e hematita [Gt/(Gt+Hm)] na fração argila no horizonte A da floresta indica uma possível transformação parcial de Gt em Hm durante a queima da floresta para a implantação dos manejos mata secundária, pastagem e café.

Efeito da pressão antrópica sobre igarapés na Reserva Florestal Adolpho Ducke, área de floresta na Amazônia Central

Foram investigadas variáveis físico-químicas e químicas de ambientes aquáticos, em área de floresta primária de terra firme, próxima à área urbana, no município de Manaus. Os cursos de águas superficiais investigados drenam tanto área de floresta primária como urbanizada e, na região, são chamados igarapés. Dois desses igarapés têm suas nascentes na área urbana, adentram a área de floresta e lá se juntam. Ainda dentro da mesma área o igarapé resultante encontra-se com um outro que drena apenas área de floresta primária. Neste estudo foram pesquisadas as variáveis ambientais: pH, condutividade elétrica da água, os cátions (Na+, K+, Ca2+, Mg2+ e Fe2+) e material em suspensão. Foi possível observar diferenças significativas nas médias da concentração de íons hidrogênio, na condutividade elétrica e na quantidade de material em suspensão, entre os igarapés estudados. No igarapé cuja nascente encontra-se dentro da reserva, os valores médios correspondentes ao pH, condutividade elétrica e material em suspensão foram, respectivamente, 4,47; 6,44 mS cm-1 e 1,25 mg L-1; e os valores mais elevados registrados nos impactados foram 6,84, 141,50 mS cm-1 e 9,50 mg L-1. Os resultados mostram que o igarapé que drena área de floresta mantém suas características naturais por estar protegido das atividades antrópicas, e os que provêm da área urbana encontram-se impactados.

Análise de alterações de uso do solo no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Salvaguarda do acervo documental da Reserva Florestal Ducke - Manaus-AM: registros de uma experiência

A Reserva Florestal Ducke é uma das mais importantes bases de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Embora a reserva se destaque no meio científico, seus documentos produzidos e acumulados ao longo de sua existência encontravam-se desorganizados. Com a realização de intensa coleta documental, os arquivos foram resgatados e salvaguardados. No presente artigo, relatam-se os resultados desta experiência. A salvaguarda do acervo foi realizada em três etapas: primeira - recolha dos documentos; segunda - digitalização do material recolhido e terceira - compilação de instrumentos de pesquisa. Com o material coletado e organizado, criou-se uma edição de fontes documentais contendo documentos manuscritos e impressos e dois catálogos, sendo um documental e outro bibliográfico. O acervo da Reserva Ducke oferece múltiplas possibilidades de estudos temáticos com base no conteúdo dos documentos. Neste sentido, foram realizados alguns apontamentos temáticos das peças documentais, entre os quais se destacam: Adolfo Ducke, criação da reserva, infraestrutura, as pesquisas, ocupações ilegais, degradação versus preservação e jardim botânico.

Composição da mastofauna de médio e grande porte na reserva indígena "Parabubure", Mato Grosso, Brasil

O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, foi considerado um dos 25 hotspots do planeta, por apresentar alto grau de endemismo e ser uma das regiões biologicamente mais ricas e ameaçadas em termos mundiais. Mas muitas áreas desse bioma ainda carecem de conhecimentos elementares sobre seu potencial biológico, evidenciando-se a necessidade de gerar informações através de inventários e diagnósticos ambientais. Nesses termos, este estudo objetivou inventariar as espécies de mamíferos de médio e grande portes na Reserva Indígena "Parabubure", Município de Campinápolis, leste do Estado de Mato Grosso. Para tanto, no período compreendido entre 12 de agosto e 27 de setembro de 2005, a porção leste da reserva, com cerca de 25.000 ha, foi aleatoriamente percorrida em busca de evidências de mamíferos de médio e grande portes. A amostragem incluiu métodos diretos (sinais acústicos e visualizações) e indiretos (pegadas, fezes e tocas) para o registro das espécies. Foram obtidos registros de 30 espécies de mamíferos silvestres, 28 de médio e grande portes e duas de pequeno porte, sendo sete listadas como ameaçadas de extinção em nível nacional. Por fim, embora enfrente queimadas periódicas, aparentemente a principal fonte de ameaça à mastofauna na Reserva Indígena "Parabubure" é a caça, tanto a realizada pelos índios Xavantes, sem um plano de sustentabilidade baseado na capacidade de suporte de cada espécie, quanto a praticada por outros agentes.

Caracterização de geoambientes da floresta nacional do purus, Amazônia ocidental: uma contribuição ao plano de manejo

A falta de estudos básicos necessários para o plano de manejo vem retardando a implementação efetiva de diversas Unidades de Conservação na região amazônica. Neste trabalho, interpretações de imagens orbitais e semiorbitais aliadas a trabalhos de campo foram utilizadas para a caracterização geoambiental da Floresta Nacional (FLONA) do Purus. Através da geração de mapas temáticos, criou-se uma base digital georreferenciada que constitui a primeira plataforma para o SIG da FLONA. Foram identificados quatro geoambientes principais: Platôs Dissecados com Mata sobre Latossolos e Argissolos; Encostas e Rampas com Mata sobre Argissolos; Planícies Aluviais Eutróficas com Neossolos Flúvicos e Gleissolos; e Planícies Aluviais Distróficas com Gleissolos. Os aluviões holocênicos na área sob influência do rio Purus são ricos em nutrientes (eutróficos), com influência de sedimentos subandinos. Em contraste, a maior parte da FLONA possui solos extremamente ácidos e pobres em nutrientes (distróficos), formados a partir do intemperismo de sedimentos da Formação Solimões. O manejo dessas áreas deve visar ao incremento do aporte de biomassa na superfície dos solos, aumentando a eficiência da ciclagem de nutrientes pela vegetação, já que a reserva química natural é extremamente baixa.

La Reserva de Basaula : estudio científico - didáctico de un paisaje natural.

Se trata de unidades didácticas de educación ambiental. En el libro se concreta un modo de trabajo interdisciplinar a partir de una estrategia concreta : la salida de trabajo, como forma de recogida de informaciones. Se divide en 3 partes : Libro de la imagen, donde se recogen aspectos perceptivos y sensoriales en un medio natural (La Reserva de Basaula), Libro científico - didáctico ( en él se estructuran las posibilidades que la reserva otorga desde un punto de vista científico -mapa de contenidos- y didáctico -unidades didácticas-, y por último el Libro de propuestas de intervención (donde el alumnado y profesorado realizan propuestas de creación e intervención en el medio de forma crítica y creativa. Los contenidos que se sugieren a partir de la visita a la Reserva Natural de Basaula se relacionan con las diversas áreas de la ESO. Ha sido galardonado con el primer Premio Nacional Dr. Félix Rodríguez de la Fuente para la conservación de la naturaleza.

Seminario Nacional sobre el Diseño del Ambiente Educativo.

Resumen basado en el de la publicación

El deber de pagar tributos y los principios de legalidad y de reserva de ley en la Constitución del Ecuador de 2008 (Tema Central)

Con este trabajo realizamos una aproximación al deber de pagar tributos y a los principios constitucionales de legalidad y de reserva de ley aplicables al campo tributario, destacando su naturaleza y rol en orden al logro de un equilibrio entre las necesidades del Estado y el reconocimiento de los derechos y garantías de los contribuyentes. También planteamos algunas tensiones que ocurren entre los referidos prolegómenos y cuestiones propias de la fiscalidad internacional.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.