Auditoria operacional aplicada a sistemas municipais de sa��de: um estudo a partir da experi��ncia do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

This research aimed at evaluating the efficiency of a specific model of operational auditing, created to audit municipal health systems, which are part of the Sistema ��nico de Sa��de in the State of Rio de Janeiro, the AOSMS. Thus, it attempted to find out whether they represent a valid method of auditing the performance of SUS in the State of Rio de Janeiro based on the isolated or combined utilization of efficiency and efficacy criteria, and to finalize, how the AOSMS may contribute to the improvement of the municipal management of SUS. The study is based on two references axes, as follows: criteria and paradigms of operational auditing according to what International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) understands about this methodology and the evaluation method of health services proposed by Avedis Donabedian, based on the triad structure, process and result. The work consisted initially in verifying compatibility and evaluating potential of the parameters that constitute the AOSMS with the adopted references, in the light of the basic principles that inform the Brazilian Sistema ��nico de Sa��de and afterwards in the submission of these parameters to the analytic categories created in this study with the intent of checking its adequacy and pertinacity to analyze public health systems. In order to reach its objective the research used the case study strategy of the TCE-RJ experience of holding operational audit in 39 municipal health systems in the State of Rio de Janeiro developed between 2000 and 2007. The result confirmed the hypothesis of the study and revealed how the AOSMS, considered as a valid methodology for its finality, may contribute for the improvement of the municipal management of SUS, reaffirming the potential of operational auditing to proceed with the evaluation of the performance of the Sistema ��nico de Sa��de in the angle of external control, considering however that its application in Brazil, because of the external control model constitutionally adopted, must pass through due sociological reduction2.

Aprendizagem organizacional: estudo do ambiente na primeira inst��ncia do poder judici��rio do Estado do Rio de Janeiro

This present study aims the human being��s change aptness in the Judicial Power of The State of Rio de Janeiro, considering the Judiciary��s historical, organizational and institutional characteristics. The introduced study is guided by the objective that social relations within some institutions have educational features and how these relations can generate knowledge. The analysis relates the maintenance or the rupture of the paradigms that the institution stimulates to be adopted by the human beings when they need to face reality.

Un sistema par el desarollo de la capacitaci��n de la Policia Civil del Estado do Rio de Janeiro

Esta disertaci��n es producto de una pesquisa participativa, y su objetivo es describir el Sistema de Capacitaci��n que se realiza en la Academia de la Policia Civil deI Estado de Rio de Janeiro, para los dectetives de tercera classe. EI processo retratado incluye el an��lisis de la historia de la Instituci��n hasta la propuesta para la elaboraci��n y recomendaci��nes de un Sistema de Capacitaci��n para el tercer milenio com el fin de formar un dectetive voltado para la prestaci��n de servicio a la comunidad.

A efetividade da atua����o do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na susta����o de ato e/ou contrato: a perspectiva dos stakeholders

O objeto desta disserta����o �� identificar a percep����o dos stakeholders acerca da a����o organizacional empreendida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ, no exerc��cio de uma de suas compet��ncias institucionais, susta����o da execu����o de ato e/ou de contrato, complementadas por um estudo de caso. Identificando, a partir das contribui����es dos stakeholders, eventuais defici��ncias e potenciais corre����es na atua����o do ��rg��o estatal no exerc��cio da compet��ncia em destaque.

Estado, administra����o publica e tecnoburocracia no Brasil: a experiencia realizada na Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Funda����o Escola de Servi��o Publico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP) - periodo 1983/86

O estudo que ora apresentamos nesta disserta����o tem como objetivo principal a descri����o e an��lise de projetos e atividades desenvolvidas no ��mbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Funda��io Escola de Servi��o P��blico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), per��odo 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econ��mico e pol��tico-social vigente �� ��poca.

O processo decisorio nos transportes publicos : o caso do Rio de Janeiro

Ao setor p��blico cabe as principais atribui����es como gestor dos transportes p��blicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato tamb��m ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia �� analisar sob o prismadas co pol��ticas públicas, alguns dos fatores b��sicos condicionantes das decis��es governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma ader��ncia ao modelo de implementa����o de pol��ticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado �� an��lise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois al��m dos aspectos intr��nsecos da pol��tica idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interliga����es - de causa e efeito - existentes ao n��vel de organiza����o implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da pr��pria instituc��onaliza����o da pol��tica. A hip��tese do trabalho �� que o modelo decis��rio nos transportes p��blicos deve proporcionar ao usu��rio e a coletividade como um todo, padr��es razo��veis de efici��ncia e eq��idade, de forma a maximizar os beneficios prestados �� popula����o. A conclus��o obtida �� que se privilegia muito mais a efici��ncia - substantiva e seletiva - do que a eq��idade -adjetiva e ret��rica. Al��m disso, essa efici��ncia so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lan��ar suspei����es acerca da consist��ncia dos prop��sitos de justi��a social a serem emanados pelo setor p��blico. Em complementa����o, sugere-se: 1. intensifica����o nas transa����es, ou seja, os contatos, negocia����es e todo tipo de intera����o que objetive a implementa����o das politicas; 2. a necessidade da exist��ncia de um ��rg��odegerenciamento dos transportes p��blicos no Rio de Janeiro, com possivel extens��o �� Regi��o Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simult��nea, por eq��idade e efici��ncia.

Um estudo humanistico do sistema penitenciario do estado do Rio de Janeiro sobre a otica do ex-presidiario

Este trabalho tem o objetivo de analisar o Sistema Penitenci��rio do Estado do Rio de Janeiro, baseado num estudo human��stico, e visa fornecer uma contribui����o para que a popula����o, os administradores penais, os psiqui��tras forenses, os criminologistas, os juristas e os pol��ticos repensem na situa����o do atual Sistema Penitenci��rio e conscientizem-se de que s�� poder��o dar um passo �� frente no combate �� criminalidade, se este sistema for totalmente reformulado.

O controle cont��bil das opera����es de cambio de uma institui����o financeira do Estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso

O objetivo deste estudo foi explorar o controle cont��bil exercido sobre as opera����es de c��mbio praticadas por uma institui����o financeira do Rio de Janeiro, e a consequente evidencia����o dada a seus registros cont��beis, recaindo �� pesquisa sobre a Carteira de C��mbio do Banco do Brasil S/A, em virtude desta Carteira oferecer as condi����es ideais para a realiza����o de trabalhos desta natureza.

Educa����o e mobilidade ocupacional: o caso dos trabalhadores da constru����o civil no Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho �� centrado na an��lise da mobilidade ocupacional dos trabalhadores diretamente ligados �� produ����o no setor da Constru����o Civil no Estado do Rio de Janeiro: detecta os deslocamentos ocupacionais ocorridos inter e intrageracionalmente, procurando dimensionar seu significado, sua extens��o e o papel neles desempenhado pela instru����o. A pesquisa se fundamenta em dados secund��rios colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios, do IBGE, question��rios central e suplementar, que levantaram informa����es acerca da mobilidade ocupacional. O estudo principia com uma caracteriza����o do pessoal ocupado na constru����o civil no Estado do Rio de Janeiro, em geral e por ocupa��ao, no que se refere a distribui����o por nivel de escolaridade, rendimentos, naturalidade, posi����o na ocupa��ao, dura����o da jornada de trabalho e tipo de moradia. Os demais capitulos s��o dedicados �� an��lise dos desloca mentos ocupacionais propriamente ditos. Inicialmente s��o analisados os dados relativos �� mobilidade intergeracional sob dois ��ngulos: o do destino ocupacional dos filhos de trabalhadores da constru����o civil e o da origem ocupacional paterna dos atuais trabalhadores da constru����o civil. Em seguida procede-se ao estudo da mobilidade intrageracional verificando os deslocamentos ocupacionais ocorridos em periodos distintos da economia brasileira, a qual limita e condiciona em ultima inst��ncia as possibilidades de mudan��a. Procedeu-se separadamente ao estudo do destino ocupacional daqueles trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho em ocupa��oes na constru����o civil e permanciam em 1973 no setor dos trabalhadores que tendo ingressado no mercado de trabalho atraves de ocupa����es da constru����o civil em 1973 tinham-nas abandonado e daqueles que tendo ingressado no mercado de trabalho em diversos setores em 1913 trabalhavam na constru����o civil. Para cada um desses grupos foram feitas as matrizes de mobilidade, de posi����o na ocupa����o e de instru����o com o intuito de verificar a exist��ncia ou n��o de simultaneidade entre tipo de movimento ocupacional realizado e mudan��as no tipo de inser����o no mercado de trabalho e/ou melhorias no nivel de escolaridade. Finalmente procedendo ao confronto das hip��teses iniciais de trabalho com os resultados concluiu-se fundamentalmente que os trabalhadores analisados realizaram predominantemente movimentos ocupacionais ascendentes de curta extens��o basicamente no interior dos grupos de ocupa����es manuais n��o ou semi-qualificadas, e que, mesmo estes movimentos est��o sendo mais dificeis de realizar por aqueles que ingressaram mais recentemente no mercado de trabalho. Considerando que paralelamente a esta redu����o nas possibilidades de ascens��o houve, ao longo do tempo, ligeira eleva����o no n��vel educacional dos trabalhadores concluiu-se que existe um certo grau de independ��ncia entre estas duas vari��veis e que a rela����o existente entre elas ficaria bem expressa da seguinte forma: �� mais f��cil para quem tem mais escolaridade ascender na hierarquia interna da constru����o civil, mas n��o �� necess��rio ter mais escolaridade para ascender nesta mesma hierarquia - entendendo-se o n��vel elementar como "suficiente" para o exercicio das ocupa����es do setor tal como est�� estruturado no Brasil.

Os governos do Estado do Rio de Janeiro e o financiamento do ensino fundamental: as mudan��as sem diferen��a (1980-1989): an��lise do financiamento do ensino fundamental no Estado do Rio de Janeiro na d��cada de 80

o nosso trabalho mostra que mesmo com esse dispositivo e a volta da democracia representativa, onde tivemos dois Governos no Estado do Rio de Janeiro eleitos pelo voto popular na d��cada de 80, a situa����o do Ensino Fundamental do Estado n��o mudou na sua ess��ncia e, o que �� pior, n��o foi produzido um projeto capaz de solucionar a curto, m��dio e longo prazos as p��ssimas condi����es em que se encontrava o Ensino Fundamental. pelo menos no tocante �� produ����o escolar e �� dota����o de recursos.

As metas do Conselho Nacional de Justi��a e os esfor��os de planejamento estrat��gico no Tribunal de Justi��a do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Judici��rio brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente �� sociedade devido a sua morosidade. Assim, com a Emenda Constitucional n�� 45 do ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justi��a, ��rg��o competente pelo controle da atua����o administrativa e financeira desse Poder. Desde ent��o, observam-se esfor��os na gest��o da justi��a para profissionalizar e modernizar os Tribunais p��trios sob as diretivas deste Conselho. Este ��rg��o instituiu no ano de 2009 o planejamento estrat��gico nacional com a estipula����o de metas de car��ter obrigat��rio para todos os Tribunais de Justi��a do pa��s. Desta forma, o presente estudo buscou entender quais as percep����es dos magistrados e servidores sobre o cumprimento das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justi��a ao Tribunal de Justi��a do Estado do Rio de Janeiro e como tal processo influencia para refor��ar o planejamento estrat��gico neste Tribunal. O trabalho caracteriza-se como qualitativo e descritivo e os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliogr��fica e de campo. Foram realizadas entrevistas com ju��zes, desembargadores, secret��rios de ju��zes, diretores administrativos e serventu��rios, todos atuantes no TJERJ. Os resultados da pesquisa demonstram que embora n��o haja amplo conhecimento do planejamento estrat��gico em vigor ou ainda que as metas n��o sejam plenamente compreendidas, o fato de estarem sendo cumpridas mostra-se positivo para o planejamento do Tribunal. Todavia, tanto a pr��tica de planejamento estrat��gico do CNJ consubstanciada na imposi����o de metas quanto o ambiente de planejamento no ��mbito do TJERJ n��o est��o em sintonia com as ideias e conceitos asseverados na literatura moderna.

O campo em revista: agrarismo e modernismo no Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1920

O presente trabalho pesquisa como o campo foi interpretado nos anos de 1920 pelos intelectuais fluminenses. Por meio da analise de tr��s revistas ��� Illustra����o Fluminense (1921-1924), A Agricultura Fluminense: revista da Sociedade de Agricultura e Ind��strias Ruraes (1926) e A Fazenda Fluminense (1929-1930) ��� busca-se compreender como o rural foi uma via alternativa para a moderniza����o do Estado do Rio de Janeiro. A revista foi um g��nero de imprensa s��mbolo da modernidade que produzia novas sensibilidades e comportamentos em uma ��poca de transforma����es. A economia fluminense encontrava-se em crise desde o final do s��culo XIX fazendo com que o Estado passasse a ter um papel secund��rio na pol��tica nacional republicana. O projeto das revistas agr��colas analisadas desejavam reconstruir essa identidade fluminense ao propor um campo modernizado, com novas t��cnicas de cultivo, com pol��ticas de diversifica����o agr��cola, com investimentos na educa����o rural e com pequenas propriedades. O rural, tantas vezes ligado ao ���atraso���, integrou as propostas modernistas fluminenses discutidas no in��cio do s��culo XX.

Mapeamento dos conflitos de consumo de energia el��trica: Um estudo de caso no estado do Rio de Janeiro

Este 1�� livro �� parte integrante do projeto ���Programa de Preven����o, tratamento e redu����o de lit��gios de consumo no setor el��trico���, que teve como objetivo entender a conjuntura dos conflitos e criar mecanismos de compara����o do quantitativo destes conflitos no Judici��rio, na Ag��ncia reguladora (ANEEL) e nos ��rg��os de defesa do consumidor (Procons) vivenciados pelos consumidores em diferentes estados do nosso pa��s (���Mapeamento dos conflitos���). Na ���Desk research��� foram apontadas as hip��teses, na perspectiva da empresa, causadoras dos lit��gios e conflitos com os consumidores.