A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil.

Este trabalho volta-se ao estudo das diretivas antecipadas sobre o fim da vida na relação médica no Brasil. Pretende-se verificar a legitimidade bioética e a legitimidade e possibilidade jurídicas da prática das diretivas antecipadas sobre o fim da vida como objetivo central. Busca-se aferir a adequação, bioética e jurídica, das diretivas antecipadas como veículo próprio de autodeterminação da pessoa diante de suas possibilidades existenciais e da formulação de seu projeto de vida e de morte digna. Ademais, especificamente, procura-se determinar a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas no Ordenamento brasileiro: a coerência com as garantias constitucionais e a existência de institutos aptos a tal prática. Propõe-se sustentar a legitimação jurídica das diretivas antecipadas no Brasil, indicando possíveis caminhos às soluções interpretativas no plano jurídico, e os efeitos na relação médica a partir, também, das considerações bioéticas. Com essa finalidade, pretende-se averiguar a compatibilidade entre as normas deontológicas de origem bioética e as normas jurídicas de status constitucional de proteção à pessoa humana. A tese também propõe a análise do contexto em que as diretivas antecipadas são utilizadas para (i) problematizar as ideias de capacidade e competência para a prática desse ato de autonomia pessoal, (ii) problematizar sobre como a perspectiva familiar, a perspectiva técnica dos profissionais da saúde e a perspectiva do Poder Judiciário contingenciam a liberdade desse ato e (iii) aferir a eficácia desses atos no espaço clínico e familiar. Para tanto, será empreendido estudo teórico mediante pesquisa bibliográfica e de referências, que levantará as publicações, nacionais e internacionais, sobre os temas da tese. O levantamento bibliográfico compreenderá, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética e direito, que permitam a análise das questões teóricas envolvidas no estudo. O desenvolvimento do trabalho estrutura-se em três capítulos. O primeiro pretende estabelecer as bases conceituais e os fundamentos legais das diretivas antecipadas. O segundo capítulo apresentará a sistematização entre os valores bioéticos e jurídicos que se relacionam a tal prática. O capítulo três apresentará as questões fundamentais pertinentes à validade e eficácia da prática das diretivas antecipadas no Brasil. A partir das premissas construídas ao longo do desenvolvimento, o desfecho da pesquisa pretende reforçar seu argumento central demonstrando, então, a legitimação bioética e a legitimidade e a possibilidade jurídicas das diretivas antecipadas sobre o fim da vida no atual contexto brasileiro.

O que os olhos veem, o coração sente: estudo sobre a detecção de malformação fetal na experiência de gestantes na Bahia.

Esta tese discute o impacto do Diagnóstico de Malformação fetal na experiência das gestantes usuárias do SUS na Bahia, destacando as noções de dia-gnosis e pro-gnosis desenvolvidas por Gross e Shuval (2008) de forma associada à medicina do risco no encontro médico-paciente. Destaca o discurso biomédico na formatação diagnóstica, as diferentes percepções de risco e o forte engajamento das usuárias frente às tecnologias pré-natais e intervenções cirúrgicas neonatais, caucionado na esperança de que o avanço da ciência seja capaz de reverter ou abrandar a condição do seu feto/bebê. È diante da responsabilização da mulher por não ter produzido um feto/bebê saudável, mas um feto/bebê malformado, que se observa a prevalência de normas culturais e de gênero que conferem à maternidade um lugar de autossacrificio, de dedicação e criação dos filhos, como também status social O espaço pré-natal é marcado pela ausência de discussão a respeito do prognóstico de tais condições, com a consequente busca pelas gestantes do conhecimento por meio da internet, da opinião do marido e da crença religiosa que servem de alicerce para lidar com a antecipação da deficiência. As gestantes acreditam ser este um desígnio de Deus, uma espécie de provação e uma prova de amor incondicional ao futuro filho com deficiência (que poderá ou não sobreviver). A maioria das gestantes, 20 entrevistadas, prefere, contudo, ter um filho com deficiência do que sofrer sua perda. Em outra vertente, a tese analisa a forma como se organiza o sistema de saúde quanto à detecção de uma malformação congênita, apontando a precariedade da rede de atenção básica quanto à qualificação dos profissionais e o devido encaminhamento referente ao serviço especializado. A tecnologia de visualização o ultrassom obstétrico é a primordial ferramenta para detecção de alguma alteração fetal, porém somente ocorre o esclarecimento do diagnóstico de malformação fetal no serviço público de referência em medicina fetal em Salvador, Bahia. Destaca-se a falta de uma política pública do Ministério da Saúde que norteie o desenvolvimento da medicina fetal no Brasil, haja vista os diferentes impactos diante das tecnologias de inovação em saúde que geram vulnerabilidades e desigualdades sociais. Enfatiza-se a necessidade de uma revisão quanto à regulamentação do uso do ultrassom obstétrico que impeça o uso abusivo ou sua omissão diante dos crescentes casos de anomalias congênitas.

Elementos estructurales del consentimiento informado

El consentimiento informado es la expresión de la voluntad del paciente, relacionada con una intervención o un tratamiento terapéutico que se hará en su cuerpo, para que se dé aquel; previamente el profesional de la salud debe suministrar veraz, integral y oportunamente la información referente a los riesgos, los procedimientos, las expectativas, el diagnóstico y el pronóstico de su enfermedad y su respectivo tratamiento. Por lo tanto, del consentimiento informado se derivan obligaciones y derechos, tanto para el paciente como para el profesional de la salud, al ser un elemento tan especial y esencial en la relación médico-paciente, y en el mismo acto médico, cobra especial relevancia en la responsabilidad médica. Sin embargo, en la praxis muchas veces se olvida la importancia del consentimiento informado en relación con aquella. El propósito de este artículo consiste en analizar los elementos estructurales del consentimiento informado, los cuales son fundamentales a la hora en que el médico lo solicite. En dicho escenario surgen situaciones que generan dudas jurídicas en cuanto a su formación. De igual forma, para tener una idea concreta y completa del consentimiento informado, dividiremos este artículo en dos partes. En la primera, nos ocuparemos del desarrollo doctrinal del concepto, en el que analizaremos su noción, su evolución en la historia y sus modelos (beneficencia, paternalismo, autonomía, entre otros); posteriormente, estudiaremos la problemática que se puede originar durante el proceso de informar al paciente, debido a que no en todos los casos este está en pleno uso de sus facultades para otorgar su consentimiento. Es allí donde miraremos la capacidad en el ámbito médico y los casos en que se puede pedir un consentimiento informado directo e indirecto. Finalmente, analizaremos el tema del riesgo y el desarrollo que la doctrina ha dado al respecto, para revisar en último lugar el consentimiento en la historia clínica y su solicitud correcta al paciente. En la segunda parte, nos encargaremos de examinar detenidamente el desarrollo jurisprudencial del consentimiento informado surtido en la Corte Constitucional y en el Consejo de Estado de la República de Colombia, desde 1991 a la fecha, del cual sin duda alguna el lector podrá concluir lo esencial e imperioso de este en la práctica médica y en la prevención del daño antijurídico.

El personal de salud frente al cumplimiento de las normas de la historia clínica

Se hace énfasis en la relación médico paciente como elemento primordial en la práctica médica. Para que dicha relación tenga éxito debe fundarse en un compromiso la cual supone la más estricta reserva profesional. El médico esta obligado a guardar el secreto profesional salvo en los casos contemplados en las disposiciones legales

Algunos aspectos de la responsabilidad civil médica

En esta monografía centraremos nuestra investigación en aspectos del derecho médico tratando de precisar su noción, relacionándolo con las demás áreas jurídicas de nuestro derecho.

Responsabilidad del estado por la actividad médicas en Colombia

El ejercicio de la medicina en nuestro país ha cambiado en forma radical en los últimos años. La aparición de las demandas médicas ya ha llevado a ejercer una medicina defensiva, con un mayor deterioro de la relación médico paciente

A ética e suas implicações nas ações de marketing dos médicos

Esta Tese integra a perspectiva de diferentes áreas e disciplinas na relação médico-paciente, como a Medicina, a Ética, a Bioética, a Psicologia, a Responsabilidade e o Marketing de Relacionamento. Discute os fatores ambientais que afetam o médico, considerando a potencial influência destes fatores no comportamento do profissional, e mostra a importância da relação médico-paciente e dos fatores mentais e emocionais do paciente para o processo de cura. Apresenta as mais importantes linhas da Ética e da Bioética, dando destaque para o princípio de autonomia e o consentimento do paciente, bem como a relação entre o papel do médico e a ética. Discute a influência de aspectos psicológicos sobre o comportamento do homem em geral e, conseqüentemente, do médico, sugerindo assim uma busca do entendimento destes aspectos como caminho para o agir de forma ética. Analisa a noção de sentido de vida segundo Viktor E. Frankl, discutindo aspectos da relação médico-paciente e apontando fatores importantes que devem direcionar a atenção e o comportamento do médico. Apresenta os conceitos sobre responsabilidade, aponta-a como o principal alicerce para a ação ética e estabelece uma ponte entre responsabilidade e o que tem acontecido dentro da realidade médica no âmbito legal, especificamente em relação ao significado e ao impacto da responsabilidade civil sobre a atuação do médico. Aborda os principais aspectos sobre serviços, marketing de serviços e seus influenciadores, particularmente os que podem ser relacionados com a atividade do médico, apresentando o significado e impacto do marketing de relacionamento e o modelo de Morgan e Hunt (1994) baseados no compromisso e confiança. Apresenta os achados de duas pesquisas, sendo uma com médicos e outra com pacientes, sobre os diversos aspectos que envolvem o relacionamento médico-paciente. Resume e direciona sugestões de comportamento a ser observado pelo médico para um agir mais ético.

Relações iatrogênicas na instituição hospitalar: uma abordagem psicológica

Esta pesquisa aborda o estudo do desempenho do psicólogo e as relações iatrogênicas na Instituição Hospitalar. Foi realizada durante os anos de 1989 e 1990 uma pesquisa-ação, numa unidade hospitalar da rede oficial de Saúde, do Estado do Rio de Janeiro. Como fundamentação teórica, o estudo apoiou-se nas teses, entre outras, de Renê Barbier, Ivan Illich, H. Ferrari, Isaac Luchina e Michael Balint para facilitar a compreen são do significado da Instituição, das relações iatrogênicas e da relação médico-paciente. Trabalhando numa equipe de profissionais ligados ao Serviço de Psicossomática desenvolvemos atividades que en volvessem aspectos psicológicos psicodinâmicos da relação as sistencial entre a equipe interdisciplinar e o paciente, enfocando mais intimamente o papel do médico no seu ATO de assistir. Analisando o Hospital Geral, enquanto Instituição e todas as relações que ali se efetivavam procurou a pesquisa identificar os discursos e as práticas que perpassavam os diferentes segmentos da própria Instituição. A abordagem dialética foi o instrumental básico deste trabalho e o estudo de casos clínicos apresentados ofereceu-nos além de uma reflexão sobre o cotidiano hospitalar, uma proposta de ação oriunda da análise dos mesmos. Dos quatro casos estudados, dois relativos a crianças e dois a adultos (atendidos na enfermaria de cirurgia infantil e no ambulatório do Serviço de Psicossomitica, respectivamente), tornou-se mais evidente que a atuação do psicólogo deve ser encarada não como uma alternativa de trabalho, mas sim como função imprescindível no desenvolvimento da relação médico-paciente.

"Educação e saúde: reflexões sobre a arte do dialogo amoroso entre enfermos e homeopatas"

Esta dissertação analisa a relação existente entre o modelo médico dominante na sociedade moderna e o surgimento contra-hegemônico de outras racionalidades médicas alternativas. Tento mostrar como estes outros modelos médicos têm a intenção de superar o reducionismo biomédico, através do desenvolvimento de processos terapêuticos alternativos, que se têm convertido em novas soluções para o “complexo-sofrente” que constitui o ser humano. Inclui uma reflexão crítica que em uma pesquisa realizada do final de 90 a meados de 91, colheu depoimentos em entrevistas com profissionais homeopatas e pacientes do serviço de Homeopatia do CSECSF, da ENSP/FIOCRUZ (Centro de Saúde-Escola Germano Sinval Faria, Escola/Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz). Procurou-se enfatizar a questão da Educação e Saúde, como geratriz de transformações conceituais e vivenciais: a saúde, a doença, a cura e a relação médico-paciente. Assim como, dar destaque à ação “educativa” específica de fazer homeopático – o processo de “singularização” (“não há doenças e sim, doentes”), que envolve os atores sociais do ato médico homeopático.

Avaliação do conhecimento e de habilidades clínicas em saúde sexual e reprodutiva na graduação de medicina

No Brasil, a despeito das conquistas obtidas a partir da implantação do Sistema Único de Saúde e dos avanços legais e institucionais na atenção a diversos problemas relacionados ao gênero, a incorporação de temas relacionados aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos no contexto da formação profissional em saúde permanece deficiente. Este trabalho teve como objetivos avaliar a inserção da temática saúde sexual e reprodutiva no currículo do curso de graduação em Medicina, por meio do emprego de avaliações de conteúdo cognitivo, procedimental e atitudinal. Trata-se de estudo de intervenção educacional envolvendo alunos do internato do curso de Medicina da UFRN. Foram utilizados os seguintes métodos avaliativos: prova escrita, exame clínico objetivo estruturado (OSCE) e Mini-CEX. Como variáveis explicativas foram consideradas o sexo, idade e participação prévia no componente curricular optativo Saúde Reprodutiva . A avaliação do processo constou da aplicação de questionários de satisfação e entrevistas acerca dos métodos avaliativos utilizados. Considerando os três métodos avaliativos empregados, 183 estudantes participaram do estudo, com média de idade de 24,5 ± 2,2 anos, sendo 52,5% do sexo masculino e 47,5% do sexo feminino. No contexto geral, observamos concordância entre os desempenhos dos estudantes nas avaliações de conteúdo cognitivo, procedimental e atitudinal. A participação dos estudantes no componente curricular eletivo Saúde Reprodutiva mostrou-se associada com melhor desempenho em algumas dimensões da avaliação cognitiva e na avaliação com o Mini-CEX, em relação às competências de anamnese, profissionalismo e qualidades humanísticas, relação médico paciente e desempenho global. A análise da fidedignidade entre os avaliadores na avaliação com o método OSCE mostrou-se adequada (alfa de Cronbach superior a 70%) em relação ao desempenho global e aos aspectos técnicos das competências avaliadas, observando-se baixa confiabilidade na avaliação da comunicação médico-paciente. O presente trabalho constitui-se numa experiência educacional inovadora e pioneira no âmbito da educação médica brasileira no que tange à inserção da temática de saúde sexual e reprodutiva na graduação, sugerindo-se um impacto positivo da iniciativa na formação do médico generalista na UFRN. A avaliação de conhecimentos, habilidades e atitudes em saúde sexual e reprodutiva na graduação de Medicina mostrou-se factível, com alta concordância entre os diferentes métodos empregados. Os métodos OSCE e Mini-CEX podem ser aplicados ao contexto da saúde sexual e reprodutiva, possibilitando a avaliação de competências clínicas relevantes para a formação do médico generalista e que habitualmente não são contempladas nas avaliações rotineiramente realizadas na graduação

Sentimentos e percepções de puérperas com relação à assistência prestada pelo serviço materno-infantil de um hospital universitário

OBJETIVOS: avaliar percepções e sentimentos de puérperas adultas e adolescentes, relacionados ao filho e a assistência materno-infantil, em hospital universitário de nível terciário. MÉTODOS: estudo transversal, envolvendo 180 puérperas, no Alojamento Conjunto (AC) e no Berçário Interno (BI) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu , entrevistadas no segundo e terceiro dia pós-parto e distribuídas em três grupos: adultas primíparas, adultas multíparas e adolescentes. Para comparação entre grupos e locais de internação utilizou-se o chi2 ou teste de Fisher. RESULTADOS: ultrasom obstétrico e cardiotocografia tiveram impacto positivo na emoção materna. Houve pouca diferença entre os grupos quanto aos sentimentos antes e após o parto, sendo felicidade, amor, responsabilidade, ansiedade e medo os mais freqüentes. A culpa predominou nas adolescentes do BI. As percepções relacionadas ao filho, a avaliação da assistência e equipe, não diferiram entre adultas e adolescentes. Nas duas enfermarias o relacionamento entre mães e cuidadores foi bom, as mães mostraram-se satisfeitas com a equipe e a assistência, mas o aleitamento materno foi pouco valorizado e poucas mães conheciam o médico. CONCLUSÕES: está ocorrendo um processo de humanização na assistência materno-infantil deste hospital universitário, mas alguns aspectos precisam ser melhorados, especialmente a valorização do aleitamento materno e a individualização no contato médico-paciente.

Orientações de alta: cartões padronizados ajudam na compreensão dos pacientes do pronto socorro?

OBJECTIVE: To determine whether the addition of discharge standard illustrated cards improves understanding of patients in the emergency room. METHODS: We conducted a prospective, randomized, interventional study with 228 patients discharged from the emergency department. All patients were interviewed and tested for the level of understanding of discharge instructions. Some of them received the intervention, with the standard cards, and another did not, constituting the control group. RESULTS: The average of followed discharge guidelines of the group that received the cards was higher than the control group, with statistical significance (p=0.009). When segregated by age, the group between 16 and 35 years of both sexes had the best average of followed guidelines, statistically, than the average of the control group (p=0.01). The difference between the mean orientations between the control group and the card for patients undergoing procedures was statistically significant (p=0.02); as for the stratification according to the number of procedures, the significance increases when that is equal to 1 (p=0.001) and decreased the more procedures were carried out. CONCLUSION: The introduction of discharge standard orientation cards was associated with improvement in the understanding of patients. Without replacing the verbal directions, which establishes dialogue and doctor-patient bonding, cards appear as auxiliary elements, facilitating understanding and care guidelines.

O atendimento por instituição pública de saúde: percepção de famílias de doentes com câncer

This study aimed to analyze how the families of cancer patients perceived the treatment provided at a specialist public outpatient clinic, using Bardin's method of Content Analysis. Seven families consisting of fourteen family members were interviewed. They underlined doctor-patient relationship, judging it to be impersonal and superficial, resulting in a lack of security and trust. Families try to to participate but feel undervalued and excluded from the care. Necessary information that they are not given is sought in the media, while comfort is achieved through religious or spiritual practices. Health care training must encourage professionals to view the family as a unit of care, aligning training to different modes of health care.