Diplomacia e defesa na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): história e conjuntura na análise das relações com a Argentina

Pós-graduação em História - FCHS

Policiais militares e política: as associações representativas e suas lutas sociais

O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos.

Formas não-golpistas de presença militar no estado

Conforme nossa percepção, a esperada retirada dos militares dos locais de poder e de decisão no Estado, pelos dúbios processos de transição à democracia, não apenas ficou incompleta, mas também, em muitos casos, tem retrocedido, colocando a democracia no limite de sua definição quando não aquém dela. Propomos um modelo tipológico que pretende facilitar o tes-te de algumas variáveis das relações entre civis e militare, permitindo diag­nosticar, classificar e ordenar os fenômenos desse tipo de relacionamento; assim, o esquema funcionaria como um termômetro da saúde das incipientes democracias latino-americanas.

Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

Significados e sentidos da deficiência adquirida em policiais militares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Areves notas sobre a recepção das ideias maquiavelianas no pensamento militar e na teoria das relações internacionais

This text aims to present a very short review on Machiavelli’s ideas reception concerning his military thought and short reflections on international affairs, as part of what was called realism in the realm of international relations theory. The text deals with much more emphasis the mentioned interpretations in a very concise way within contemporary studies about maquiavelian legacy on contemporary studies in International Relations.

Risco, saúde e obesidade na prática de trabalho dos policiais militares do Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Canto em marcha: música folk e direitos civis nos Estados Unidos (1945-1960)

Pós-graduação em História - FCHS

Segurança Colaborativa: uso das redes sociais para prevenção na segurança do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo objetiva compreender como a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pode se valer das redes sociais para potencializar a interlocução com a sociedade e aprimorar seu trabalho e gerando valor público. O referencial teórico buscou contextualizar um panorama privilegiado nesse estudo, considerando o ambiente potencializador de interações propiciado pelas redes sociais e a visão da aplicação no campo da segurança. Foram considerados fatores como a evolução da visão sobre o trabalho policial voltado para a área de segurança, evolução esta motivada pela inserção de conceitos voltados para o pleno exercício da cidadania, para a necessidade de colaboração social nas atividades estatais como caminho para atingir as necessidades das pessoas e realização do trabalho dos órgãos estatais, bem como a forma que este envolvimento social tem se dado no contexto recente na Polícia Militar do Estado, analisada a partir de seus exemplos operacionais observados no campo da segurança, a indicação de uma terminologia própria para o momento de envolvimento desses conceitos no campo da segurança, agregando ferramentas e conceitos voltados a Governança Pública e a utilização das redes sociais através do aplicativo WhatsApp, visto ser este aplicativo um dos de maior alcance no contexto nacional e que reúne características próprias ao escopo da pesquisa. Adicionalmente e buscando entender as práticas organizacionais vivenciadas pela utilização das redes sociais através do WhatsApp, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com empresas de comunicação e Unidades Policiais com experiência no assunto, o que propiciou um mapeamento das motivações para utilização das redes sociais, suas formas de operação, bem como dificuldades enfrentadas nesta utilização e resultados para os propósitos das organizações. Além dos resultados apresentados neste estudo, as revelações do campo e suas correlações, propiciaram a elaboração de linha mestra para emprego da ferramenta no contexto da Polícia Militar como parte das implicações do estudo. O estudo demonstrou que as redes sociais são úteis como ferramenta para a interlocução social, entre a Polícia Militar e a sociedade, destacando sua capacidade no campo da prevenção e melhoria da capacidade governamental na segurança.

IMPACTO DO CONFLITO INTRAGRUPAL, DO SUPORTE SOCIAL NO TRABALHO E DO AUTOCONCEITO PROFISSIONAL SOBRE A RESILIÊNCIA: UM ESTUDO COM POLICIAIS MILITARES.

A resiliência é um construto que remete à habilidade do ser humano de ter êxito frente às adversidades da vida, superá-las e inclusive, ser fortalecido ou transformado por elas. Campos de investigações da psicologia, como Psicologia da Saúde, Psicologia Positiva e Comportamento Organizacional Positivo, têm considerado a resiliência como uma importante via para a compreensão dos aspectos positivos e saudáveis dos indivíduos. Este trabalho pretendeu ampliar o conhecimento acerca da resiliência e suas relações com outros construtos no contexto organizacional. Para isto, definiu-se como objetivo geral deste estudo verificar a capacidade preditiva do conflito intragrupal (tarefa e relacionamento), do suporte social no trabalho (emocional, informacional e instrumental) e do autoconceito profissional (saúde, realização, autoconfiança e competência) sobre a resiliência (adaptação ou aceitação positiva de mudanças, espiritualidade, resignação diante da vida, competência pessoal e persistência diante das dificuldades) de policiais militares. Participaram do estudo 133 policiais militares de um batalhão do interior do estado de São Paulo, prevalecendo indivíduos do sexo masculino (97,7%), com idade média de 30 anos (DP= 5,7). Para a medida das variáveis foram utilizadas as seguintes escalas validadas: Escala de Avaliação de Resiliência reduzida, Escala de Conflitos Intragrupais, Escala de Percepção de Suporte Social no Trabalho e a Escala de Autoconceito Profissional. Os dados foram submetidos a cálculos descritivos e a análises de regressão linear múltipla padrão. Os resultados indicaram que o modelo que reunia as variáveis antecedentes (conflito intragrupal, suporte social no trabalho e autoconceito profissional) explicou significativamente a variância das dimensões da resiliência: 30% da persistência diante das dificuldades, 29% da adaptação ou aceitação positiva de mudanças, 28% da competência pessoal e 11% da espiritualidade. As variáveis que tiveram impacto estatisticamente importante sobre a persistência diante das dificuldades foram o suporte emocional no trabalho, cuja direção da predição foi inversa, e autoconfiança, cuja direção da predição foi direta. A adaptação ou aceitação positiva de mudanças teve como preditor inverso a variável saúde e como preditor direto a autoconfiança. A competência pessoal teve impacto significativo da variável autoconfiança, que se mostrou um preditor direto. A espiritualidade, por sua vez, teve um único preditor significante, a variável realização, cuja direção da predição foi direta. Os resultados sugerem que dentre as variáveis antecedentes, o autoconceito profissional evidenciou maior poder de explicação da variância da resiliência. À luz da literatura da área foram discutidos estes achados. Por fim, foram apresentadas as limitações e a proposta de uma agenda de pesquisa que contribua para confirmação e ampliação dos resultados desta investigação.

A diferença de género na resolução de conflitos existentes entre os militares da Força Aérea

O conflito, quando abordado de forma construtiva, pode criar oportunidades e crescimento, mas se abordado de forma incorreta pode gerar estagnação. É por isso que uma gestão eficaz e salutar dos conflitos é fundamental para otimizar as suas consequências e transformá-las em mais valias de forma a que impulsione a mudança. A entrada das mulheres nas Forças Armadas fez ressaltar a importância da discussão da diferença do género na resolução dos conflitos interpessoais. No nosso trabalho de investigação analisamos, através de um estudo quantitativo, uma amostra de 421 militares (110 mulheres e 311 homens) no sentido de aferir quais os comportamentos mais frequentes no local de trabalho relativamente a uma situação de conflito interpessoal e se existem diferenças entre os géneros ao lidarem com o conflito. Para a recolha de dados foi utilizado o ROCI-II (Rahim Organizational Conflict Inventory-II). Os resultados obtidos indicam que em todos os tipos de relações interpessoais o estilo integração é o predominante independente do sexo. Da análise efetuada, dentro de cada estilo de Gestão de Conflito não se verificaram diferenças significativas em função do género exceto no estilo evitamento em que este é mais utilizado pelas mulheres em todas as relações interpessoais. Abstract: The conflict, when approached constructively, can create opportunities and growth; but if approached incorrectly it can lead to stagnation. Therefore, an effective and constructive management is essential to optimize its consequences and turn them into capital gains that drive the change. The entry of women in the military did emphasize the importance of the discussion about gender difference in solving interpersonal conflicts. In our research work we analyze, through a quantitative study, a sample of 421 military personnel (110 women and 311 men) in order to assess which are the most frequent types of behavior in the context of an interpersonal conflict in the workplace and if there are differences between genders in dealing with conflict. For data collection ROCI-II (Rahim Organizational Conflict Inventory-II) was used. The results obtained indicate that in all types of interpersonal relationships the integration style is predominant regardless of sex. From the analysis conducted, inside each style of Conflict Management there are no significant differences based on gender, except regarding the avoidance style, which is more used by women in all interpersonal relationships.

Operações militares contra a Monarquia do Norte em 1919

Este trabalho pretende estudar a reação militar da I República quando confrontada com a proclamação da Monarquia do Norte. A fim de cumprir este desiderato, optou-se por dividir o problema em três partes que são a organização das forças republicanas, a sua evolução ao longo do conflito e a forma como foram conduzidas as operações militares. Recorreu-se a uma metodologia baseada no método indutivo consultando fontes arquivísticas e livros sobre o tema em estudo, utilizando uma estratégia de investigação qualitativa e empregando a pesquisa histórica como desenho de pesquisa. Conclui-se que a República reagiu militarmente contra a Monarquia do Norte criando forças em operações à custa dos efetivos existentes nas áreas envolvidas no conflito e reforçando estas unidades com efetivos mobilizados entre militares licenciados e voluntários civis para prosseguir as operações, que se desenrolaram numa lógica de contenção inicial do avanço das forças monárquicas para Sul, seguida de uma repulsão dessas forças para Norte do rio Douro e finalizado pela sua expulsão total do território nacional. Abstract: The purpose of this paper is to study the military response of the First Portuguese Republic when faced with the proclamation of the monarchy in the north of the country. In order to meet this goal, we decided to divide the problem into three parts which are the organization of the republican forces, their evolution over the conflict and how the military operations were conducted. We used a methodology based on the inductive method referring to archival sources and studies about our subject, using a qualitative research strategy and employing historical research as the research design. We conclude that the Republic reacted militarily against the Northern Monarchy creating forces at the expense of existing units in the areas involved in the conflict and strengthening these units with units mobilized among military licensees and civilian volunteers to continue the operations, which took place in three phases: initial containment of the advance of monarchical forces towards the south, followed by a repulsion of these forces to the north of the Douro river and finalized by their total expulsion from the country.

A Moralização das Relações Internacionais

A globalização, a nova era da informação, as novas ameaças extraterritoriais, a alteração da natureza dos conflitos e as crescentes intervenções no âmbito das operações de resposta a crises, entre outros aspectos caracterizadores da ordem internacional deste inicio do século XXI, têm pressionado a comunidade internacional a debater e a clarificar a questão da ingerência e do direito internacional. Directamente ligada à ingerência humanitária, ao direito internacional humanitário, e a legitimidade e legalidade das intervenções militares e humanitárias, está a questão mais subjectiva da "Moral nas Relações Internacionais", associada a juízos relativos ao bem e ao mal em uso na comunidade internacional. Esta subjectividade, associada ao facto de constituir matéria "tabu" para muitos Estados soberanos, constitui por si só um desafio, no sentido de tentarmos demonstrar que, com algumas exepções, os decisores políticos das democracias, equilibram constantemente os interesses nacionais com os princípios e valores que regem a comunidade internacional. Na prática, este pequeno trabalho tem como objectivo contribuir com alguns subsídios para as teses que defendem uma crescente moralização das Relações Internacionais (RI) nos últimos anos, pressionada sobretudo pelos média e pela opinião pública mundial. Para atingir tal desiderato, consubstanciado pela nossa (sempre frágil) percepção tentaremos dar resposta a várias questões, deixando em aberto outras interrogações, a que só o tempo poderá dar resposta, independentemente das visões pessoais e conjunturais, mais ou menos realistas ou idealistas. Assim, começaremos por um resumido enquadramento conceptual, a que se segue uma reflexão sobre o que está em causa, quando se fala hoje em Moral e RI. Abordaremos depois a moralização das RI, na perspectiva da pressão e influência dos média, das soluções possíveis para uma mais eficaz e eficiente aplicabilidade das regras universalmente aceites e do "nível de análise da Moral" nos patamares político, estratégico ou operacional. Terminamos com alguns exemplos, que constituem, na nossa perspectiva, claros indicadores irreversíveis dessa evolução, a que será preciso dar continuidade em termos locais e globais, independentemente do plano das boas intenções mais ou menos aceites por toda a comunidade internacional. Dominados em parte pela obra "Moral e Relações Internacionais" que Pascal Boniface dirigiu à cerca de quatro anos e que inclui intervenções de excelência proferidas pela maioria dos seus co-autores, alargámos a nossa pesquisa a outros pensadores e a outras escolas e, sobretudo, às novas realidades como a recente guerra do Iraque. Para um tema tão debatido, mas com tantos passos a dar, temos consciência de que, apesar da nossa visão optimista, vamos deixar o leitor com mais questões do que soluções...

Manutenção e restabelecimento de ordem pública : Articulação e coordenação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis

Com a circular n.º 14/2014, houve uma definição dos níveis de emprego operacional, remetendo a mesma, pretendeu-se compreender como se caracteriza a articulação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis, nomeadamente quanto: aos procedimentos, à transição de nível, à definição de unidade de comando, à verificação da compatibilidade no treino e formação entre as forças, bem como as vulnerabilidades e potencialidades que possam existir. Ao alcançar estes objetivos específicos, permite-se então alcançar o objetivo geral do trabalho que será concluir como potenciar a articulação e coordenação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis. De modo a atingir esse objetivo foi aplicada uma metodologia de investigação, baseada numa abordagem qualitativa e quantitativa, o método dedutivo, assim como o método de estudo de caso, quanto ao procedimento. Para tal, foi necessário formular uma amostra racional, constituindo assim um grupo de entrevistados. A partir da análise e discussão de dados obtidos nas entrevistas foi possível chegar às conclusões. No que concerne ao objetivo geral, verificou-se que a transição de nível do 2º para o 3º é o aspeto que mais deverá ser potenciado, através do reposicionamento das forças em determinados locais e deverá haver mais diferenciação na caracterização das forças, maximizando o impacto no cidadão. Há também necessidade de treinos conjuntos, e no curso de intervenção rápida deverá haver exercícios finais entre quem frequenta o curso e os militares do Grupo de Intervenção de Ordem Pública.

Carto - iconografia interpretativa da evolução das fortificações e torres religiosas e civis de Évora

Resumo: A cidade de Évora, de origem muito remota no tempo, localiza-se no território de Portugal continental integrado na Península Ibérica com as coordenadas 38º 34’ de latitude norte e 7º54’ longitude este. Encontram-se nesta cidade três conjuntos amuralhados que resultaram da ocupação humana e sua necessidade defensiva ao longo dos séculos. A pontuar esta muralhas encontram-se torres que foram e continuam a ser elementos muito marcantes na leitura da cidade. Podemos considerar no conjunto das torres dos diversos circuitos amuralhados, tipologias diferentes, tais como a religiosa, a civil e a militar. O objetivo é realizar uma análise da carto-iconografia existente sobre a cidade de Évora, para compreender a evolução da cidade. O circuito romano que remonta provavelmente ao início da Era Cristã, aquando do domínio romano na Península Ibérica, tinha cerca de 1080 metros de perímetro envolvendo o núcleo mais elevado da cidade, o que melhores características defensivas apresentava, visível ainda hoje em muitos troços, e popularmente designado como a “Cerca Velha”. O segundo circuito começou a ser construído no reinado de D. Afonso IV cerca de 1350. A sua construção terminou algumas décadas depois no reinado de D. Afonso V. Conhecida como a “Cerca Nova” ou Muralhas Fernandinas tinha um perímetro de aproximadamente 3500 metros de comprimento. Em meados do século XIV teve início a utilização da pólvora como força propulsora, dando lugar a uma nova “tecnologia de guerra” a pirobalística. A alteração do paradigma da guerra e a passagem da neurobalística à pirobalística determinam alterações na arte da guerra e que tem consequências nos sistemas defensivos e definem alterações na arquitetura militar. O último recinto amuralhado deveu-se à defesa empreendida pelos portugueses contra Felipe IV, para a obtenção e manutenção da Independência, num período alargado entre 1640 e 1668. Nos projetos de edificação deste recinto estiveram envolvidos alguns engenheiros militares de renome, como Charles Lassart, Jean Gillot no período de 1642, e Nicolau de Langres entre 1648-1660, entre outros. Passaram-se muitos séculos sobre a edificação das torres mais antigas. Sem utilização efetiva, muitas delas caíram no esquecimento. Contudo, dado o seu posicionamento no tecido urbano, de modo generalizado continuam a permitir uma visão magnífica da cidade. Simultaneamente, o seu legado arquitetónico é de inegável valor histórico, donde o interesse em as dar a conhecer e preservar. A definição da malha urbana através dos primeiros recintos amuralhados, que foram sendo gradualmente preenchidos e substituídos por outros de maiores dimensões que iam abrangendo novas áreas de expansão, são muito evidentes na leitura da cidade. Pontuada por torres das várias naturezas, podem observar-se as sucessivas épocas de construção. Estas evoluções surgem nos documentos cartográficos e iconográficos analisados, e neles se observam as sucessivas construções e configurações diferenciadas ao longo do tempo. Do ponto de vista cronológico é possível também ter essa leitura, o que demonstra a importância dos documentos analisados.