Ensaismo, ação coletiva e Estado nacional : uma metainterpretação de obras selecionadas da literatura Brasiliana

O objetivo da tese é expor o movimento de coordenação coletiva que subjaz a um conjunto selecionado de obras de autores brasileiros da primeira metade do século XX reunidas sob o título Coleção Brasiliana. Sustenta-se a hipótese de que esse grupo de intelectuais interveio regularmente no debate público durante três ou quatro décadas do século passado de forma racional e concertada com vistas a construir no futuro próximo um Estado nacional no Brasil. Se o diagnóstico procede, esteve-se às voltas com um problema de ação coletiva, posto que um Estado de tipo nacional é um bem público. A estratégia de solução intraelite consistiu na criação de uma cultura política de massas baseada na idéia de ?imperativo nacional? que, mobilizando ideologicamente a opinião pública e os governantes, logrou êxito quanto aos objetivos inscritos de antemão em sua retórica: por fim à desordem, restituir a organização da nação e criar instituições políticas congruentes com a realidade do país. Para efeito do trabalho ora apresentado, os processos de state building envolvem, entre os itens de maior importância, a territorialização eficaz, a legitimação da autoridade pública e a organização da solidariedade social. No caso do Brasil, uma vez resolvido o dilema de ação coletiva relativamente aos intelectuais, emergiria mais tarde, em 1937, a estrutura institucional destinada a fixar regras, reduzir incertezas e/ou custos de informação, dotar os atores de expectativas recíprocas, enfim, trazer regularidade e curso estável às trocas entre os indivíduos: o Estado Novo. O trabalho se divide em quatro capítulos, seguidos de considerações finais ligeiras. No Capítulo I, realizo um balanço pessoal sobre a recepção da rationalchoice no meio acadêmico brasileiro, além de chamar a atenção para certas estigmatizações comuns. No Capítulo II, o conceito de racionalidade individual é submetido a exame epistêmico e ontológico não exaustivo. Busco ainda aproximá-lo de aspectos externos que tendem a alterar sua substância na origem. No Capítulo III, ofereço o referencial geral sobre a formação dos estados nacionais, afora indicações rápidas quanto aos desafios que os esperam no século XXI. No Capítulo IV, última parte do texto, observo de maneira panorâmica as etapas de formação do Estado nacional no Brasil para depois discutir o modelo de país que os intelectuais brasilianos tinham em mente para o século XX. Também procuro especificar o método de trabalho (escolha dos autores, organização por tópicos e aplicação da perspectiva neo-institucionalista). As páginas restantes se destinam à exposição das idéias brasilianas. Fecho a tese com uma síntese geral acrescida de análise sobre a coordenação dos intelectuais em torno do projeto de Estado-nação no Brasil

A demanda por deuses: religião, globalização e culturas locais

Nesta tese serão discutidas as principais interseções entre a expansão do pentecostalismo protestante e as culturas locais que são alvo de sua ação evangelizadora. Mais especificamente, pretendemos demonstrar, a partir de estudos realizados em algumas regiões do estado de Minas Gerais e Norte de Portugal, de que forma certas conformações culturais mostram-se extremamente refratárias à implantação e limitam o crescimento das igrejas pentecostais. Nesse sentido, procuramos relativizar algumas vertentes teóricas que têm sido chamadas de paradigma da escolha racional em religião, que em um salto para fora da teoria sociológica de entendimento da religião busca na Economia seus principais fundamentos. De forma diversa, nesta tese defender-se-á que processos histórico-estruturais influenciam a demanda por religião e que a produção e principalmente o consumo dos bens religiosos estão imersos nas relações sociais face-a-face. Desta maneira, não acreditamos serem as regulações estatais a principal variável quando se trata de diversidade religiosa. Outros sim, pensamos que este papel cabe às relações societais, que limitam e regulam o trânsito dos indivíduos entre as denominações religiosas.

Comportamento eleitoral e a variável religiosa na decisão do voto: um estudo sobre eleitores neopentecostais

Apresentando como principal expoente a Igreja Universal do Reino de Deus, o segmento evangélico neopentecostal tem obtido sucesso em sua inserção político eleitoral, através da utilização de estratégias eleitorais características, como o cadastramento de fiéis, a adoção de campanhas oficiais distribuídas por região de acordo com o potencial do eleitorado e o uso da mídia própria e dos púlpitos para o marketing político. Inserida nos estudos de comportamento eleitoral, esta dissertação fará uma análise sobre os eleitores dos autodenominados políticos de Deus, com a utilização de surveys, dados eleitorais e pesquisa de campo. Através da aplicação da Teoria da Escolha Racional, será investigada a hipótese de que os eleitores neopentecostais não se distanciam da concepção de Homo politicus da teoria downsiana, agindo racionalmente quando atribuem seu voto a um irmão de fé.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

Zinstytucjonalizowane sieci współdziałania międzygminnego w Polsce

Podstawowym problemem badawczym rozprawy doktorskiej mgra Bartłomieja Kołsuta jest powstawanie i funkcjonowanie zinstytucjonalizowanych sieci współdziałania międzygminnego w Polsce. W pracy skoncentrowano się na realizacji pięciu najważniejszych celów poznawczych. Dotyczą one: 1. identyfikacji zinstytucjonalizowanych sieci współdziałania międzygminnego w Polsce według stanu na koniec 2014 roku, 2. typologii funkcjonalnej zidentyfikowanych sieci, 3. próby wyjaśnienia przyczyn powstawania sieci w okresie 1990-2014, 4. weryfikacji wybranych czynników usieciowienia gmin, 5. próby oceny przydatności wybranych teorii instytucjonalnych w wyjaśnianiu przyczyn powstawania i funkcjonowania sieci. W rozprawie wykorzystano szereg metod i technik badawczych, m. in. metodę analizy treści, statystyczne miary współzmienności (współczynnik phi Yule’a, iloraz szans, współczynnik korelacji liniowej Pearsona). W procesie identyfikacji sieci przeanalizowano ponad 2,5 tys. dokumentów i opracowań, korzystając przy tym z kilkudziesięciu, różnego rodzaju baz danych. Wyniki przeprowadzonych badań empirycznych pozwoliły także dokonać oceny przydatności teorii instytucjonalnych (m. in. instytucjonalizmu wyboru racjonalnego, instytucjonalizmu socjologicznego oraz instytucjonalizmu historycznego) w wyjaśnianiu przyczyn powstawania i funkcjonowania sieci. Zrealizowana rozprawa jest pierwszym tak kompleksowym i pogłębionym opracowaniem geograficznego wymiaru zinstytucjonalizowanej współpracy międzygminnej w Polsce.

Victimisation of street children in Addis Ababa: factors of resilience and susceptibility

Cross-cultural variations in conceptions of childhood are discussed, particularly with regard to child abuse and child labour. Regardless of cultural background, a universal minimum standard of child rearing is required. The street child literature is reviewed, culminating in an analysis of Ethiopian street children. Theoretically this work is informed by victimology. Concepts shared by victimology and rational choice perspective are discussed, after Fattah (1993a). Victim surveys are described, highlighting their accuracy of crime estimates. Juvenile prostitution, runaways and rape are examined, particularly with regard to their relevance in Addis Ababa. Fifty five male and 135 female street children were interviewed. Interviews with boys focused on delinquency. An age-related pattern emerged, with younger boys less likely to drink, chew khat, steal or be sexually active. Interviews with street girls focused on the differences between girls living on the streets (girls of the street), girls working on the streets (girls on the street) and a sample of homebased girls. Girls of the street come to the street come to the streets for many reasons. Conflicts with a parent or guardian account for almost 50%. They are highly vulnerable to sexual assaults, particularly those 43% who have worked as prostitutes. Girls on the street experience considerably less victimisation. Urban poor girls live in socio-economic circumstances akin to girls on the street but enjoy almost universal protection from victimisation because they do not spend time on the streets. Unprotected by the stability which a family provides, girls of the street experience high victimisation levels. Such victimisation is often the result of reliance on types of work, such as prostitution, which brings the girls into contact with exploitative adults. Resistance to such victimisation is provided by a secure place to sleep, companions, and relatively safe types of work. Such protective factors are more readily available to family based children as compared to those living independently.

Greek-Turkish Dilemmas and the Cyprus-EU Accession Process

This article compares the processes of foreign policymaking in Greece and Turkey in order to examine why the incentives and pressures of the enlargement process have failed until now to initiate a settlement in the Cyprus bicommunal negotiations. While most studies on the Cyprus problem have focused on the two communities of the island, little at-tention has been paid to the policies of the two â??motherlandsâ??, namely Greece and Turkey. Yet their leverage on the two Cypriot communities and their conflicting expectations with regard to an enlarged Europe in the Eastern Mediterranean constitute a complex security puzzle. The Republic of Cyprus stands as a champion candidate member for the next enlargement, amid fears of Turkish reprisals and hopes for a po-litical settlement on the island. With the benefits of settlement overwhelming the benefits of any other alternative, it is paradoxical that the parties seem to be about to fail to reach a last-minute, mutually beneficial compromise. I try to resolve this paradox by supplementing rational choice theory with cognitivist theories of international relations. While rational choice predicts a direct relationship between external environment and foreign policy shifts, the case of Cyprus suggests that this relationship is actually indirect. Without understanding how the external environment is framed in the domestic political discourse of Greece and Turkey, it is impossible to demonstrate how outside pressure and incentives affect foreign policy shifts.

The reform of Welfare Regimes in Costa Rica, Chile, Argentina, Brazil and Uruguay

The aim of this article is to analyze the social policy in Latin America in a context of emerging welfare states. To understand the changes one takes into consideration the theories about institutional reform and the transformations produced in the XX century and the beginning of the XXI to substitute a social security regime mainly based on segmentation of benefi ts and on programs to fi ght poverty by another with an institutional and redistributive nature. The paper pays attention in particular to the path of the most developed welfare states of Latin America: Costa Rica, Chile, Argentina, Brasil y Uruguay.

Understanding Parental Influence on Educational Outcomes Among 9 Year Olds in Ireland: The Mediating Role of Resources, Attitudes and Children's Own Perspectives

The relationship between parental background and children's educational outcomes has been a dominant theme within the sociology of education. There has been an on-going debate as to the relative merits of explanations which focus on the role of socio-cultural reproduction and those which focus on rational choice. However, many empirical studies within the social stratification tradition fail to allow for children's own agency in shaping the relationship between social background and schooling outcomes. This paper draws on the first wave of a large-scale longitudinal study of over 8,000 nine-year-old children in Ireland, which combines information from parents, school principals, teachers and children themselves. Both social class and parental education are found to have significant effects on reading and mathematics test scores among nine year olds. These effects are partly mediated by home-based educational resources and activities, parents' educational expectations for their child, and parents' formal involvement in the school. More importantly, children's own engagement with, and attitudes to, school significantly influence their academic performance. The influence of children's own attitudes and actions can thus reinforce or mitigate the effect of social background factors. The analysis therefore provides a bridge between the large body of research on the intergenerational transmission of inequality and the emerging research and policy literature on children's rights.

Choosing Union Representation: The Role of Attitudes and Emotions

In the United States, most unions are recognized by a majority vote of employees through union representation elections administered by the government. Most empirical studies of individual voting behavior during union representation elections use a rational choice model. Recently, however, some have posited that voting is often influenced by emotions. We evaluate competing hypotheses about the determinants of union voting behavior by using data collected from a 2010 representation election at Delta Air Lines, a US-based company. In addition to the older rational choice framework, multiple regression results provide support for an emotional choice model. Positive feelings toward the employer are statistically significantly related to voting ‘no’ in a representation election, while positive feelings toward the union are related to a ‘yes’ vote. Effect sizes for the emotion variables were generally larger than those for the rational choice variables, suggesting that emotions may play a key role in representation election outcomes.

The Consequences of Gender in Homogamic Couples

In studies which analyse the social distance between spouses at the moment a couple is formed, and which attempt to understand the role of the family, and in particular of marriage, in crystallising social divisions, the concept of homogamy has often been purely descriptive. This article questions this static approach and seeks to pinpoint the changes which social homogamy undergoes in the course of conjugal life, addressing women’s decisions on work–family articulation. Drawing on a critical approach to the concept of rational choice, the article intends to demonstrate the merit of an interpretative approach by analysing how members of a sample of 27 university-educated Portuguese partnered mothers take their decisions in the context of an interdependency framework in which the dynamics of family interaction tend to thwart individual career path development, rendering spouses dependent on each other.

Core Retionalizability in Two-Agent Exchange Economies.

We provide a characterization of selection correspondences in two-person exchange economies that can be core rationalized in the sense that there exists a preference profile with some standard properties that generates the observed choices as the set of core elements of the economy for any given initial endowment vector. The approach followed in this paper deviates from the standard rational choice model in that a rationalization in terms of a profile of individual orderings rather than in terms of a single individual or social preference relation is analyzed.

Consistent Rationalizability

Consistency of a binary relation requires any preference cycle to involve indifference only. As shown by Suzumura (1976b), consistency is necessary and sufficient for the existence of an ordering extension of a relation. Because of this important role of consistency, it is of interest to examine the rationalizability of choice functions by means of consistent relations. We describe the logical relationships between the different notions of rationalizability obtained if reflexivity or completeness are added to consistency, both for greatest-element rationalizability and for maximal-element rationalizability. All but one notion of consistent rationalizability are characterized for general domains, and all of them are characterized for domains that contain all two-element subsets of the universal set.

Rationality, External Norms and the Epistemic Value of Menus

Ever since Sen’s (1993; 1997) criticism on the notion of internal consistency or menu independence of choice, there exists a widespread perception that the standard revealed preference approach to the theory of rational choice has difficulties in coping with the existence of external norms, or the information a menu of choice might convey to a decision-maker, viz., the epistemic value of a menu. This paper provides a brief survey of possible responses to these criticisms of traditional rational choice theory. It is shown that a novel concept of norm-conditional rationalizability can neatly accommodate external norms within the standard framework of rationalizability theory. Furthermore, we illustrate that there are several ways of incorporating considerations regarding the epistemic value of opportunity sets into a generalized model of rational choice theory.

Théories du choix rationnel : perspectives et implications en design institutionnel

En raison de sa force explicative et opérationnelle, la théorie du choix rationnel est utilisée au sein de plusieurs disciplines des sciences sociales. Alors que la majorité des économistes conçoivent la théorie du choix rationnel comme un processus de maximisation de l’utilité, la portée de ce modèle est le sujet de nombreuses critiques. Pour plusieurs, certaines préférences ne peuvent être modulées à l’intérieur de ce cadre. Dans ce mémoire, trois conceptions alternatives de la théorie du choix rationnel sont présentées : la rationalité comme présence virtuelle, la rationalité comme mécanisme intentionnel et la rationalité en tant que science du choix. Une analyse critique de celles-ci est effectuée. En design institutionnel, ces trois conceptions de la rationalité offrent des perspectives distinctes. La première met l’emphase sur les motivations non-égocentriques. La seconde mise sur l’aspect adaptatif du processus. La rationalité jouant un rôle privilégié, mais non exclusif, les mécanismes causaux doivent également être considérés. La troisième implique de formuler des règles institutionnels différentes dépendamment du modèle de l’agent rationnel qui est mis de l’avant. L’établissement de règles institutionnelles varie en fonction de la conception adoptée parmi ces théories du choix rationnel.