Gestão ambiental municipal : o caso da prefeitura municipal de Porto Alegre

Nas últimas três décadas, buscando um desenvolvimento mais sustentável, as organizações desenvolveram uma abordagem sistêmica da questão ambiental, a qual se chamou de Gestão Ambiental. Esta abordagem apresenta princípios voltados para empresas do setor produtivo, mas pode e deve ser aplicada em organizações públicas, pois estas também desenvolvem atividades com forte impacto sobre o meio ambiente. As organizações públicas atuam, como reguladoras das atividades de outras organizações. Isto muitas vezes impede que sejam vistas claramente as interfaces de suas atividades com o meio ambiente. Para tal falha sugere-se o uso de princípios de Gestão Ambiental na administração pública, sobretudo nos municípios. Este trabalho analisa Gestão Ambiental na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Descreve e analisa seu principal instrumento, o Fórum Permanente de Meio Ambiente e Saneamento (FPMAS). Tratando-se de um estudo exploratório, buscou-se identificar a atuação do Sistema de Gestão Ambiental através da percepção dos atores envolvidos e de dados secundários. Conclui-se que a gestão ambiental praticada na Prefeitura Municipal de Porto Alegre busca uma integração sistêmica. Na prática, existe apenas a coordenação de algumas ações desenvolvidas por órgãos e secretarias municipais. Isto ocorre devido aos problemas institucionais e estruturais do instrumento central de integração o FPMAS.

Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"

A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.

Balanço de nutrientes em uma sub-bacia com concentração de suínos e aves como instrumento de gestão ambiental

A região Oeste de Santa Catarina é reconhecida nacionalmente pela agricultura familiar. Porém, quando o tema é meio ambiente, é destaque como uma das regiões com maior poluição de suas águas superficiais. E é justamente nas atividades agrícolas onde se localizam as principais fontes desta poluição, com destaque para os dejetos de suínos, a erosão dos solos e o uso de agrotóxicos. A produção concentrada de aves e suínos tem gerado grandes excedentes de dejetos. Principalmente a suinocultura, devido à produção concentrada de grande quantidade de dejetos líquidos (com baixa concentração de matéria seca) de difícil manejo, tem contribuído para a contaminação dos recursos hídricos da região com matéria orgânica, nutrientes e metais pesados. O principal destino dos dejetos é o seu uso como fertilizante agrícola. Porém devido a grande contaminação das águas superficiais, essa prática ou não vem sendo adotada de forma adequada, ou não é suficiente para dar resposta a totalidade da produção de dejetos. O uso dos dejetos como fertilizante implica na integração da produção vegetal e animal. A capacidade de reciclar nutrientes nos sistemas de cultura define a quantidade de dejeto que pode ter esse destino e, caso essa seja a única opção de uso, passa a existir uma relação direta entre a área disponível para sua disposição e o número de animais que podem ser criados nessa área. O balanço de massas de nutrientes (nitrogênio e fósforo) aproximado é um instrumento capaz de estimar os excedentes de nutrientes produzidos nas criações animais, levando em conta informações locais nesta determinação. Da mesma forma, ao ser aplicado sobre os sistemas de culturas, estima a quantidade de nutrientes que podem ser reaproveitados nestes. O balanço foi aplicado de forma simplificada, sendo a entrada de nutrientes dada pelos insumos (alimentação animal e adubos) que ingressam na propriedade (atividade ou bacia hidrográfica) e a saída de nutrientes pelos produtos animais (carne, leite ...) e vegetais que saem da propriedade (atividade ou sub-bacia hidrográfica). O balanço de nutrientes, ao ser aplicado nas atividades bovinocultura e suinocultura em unidades de produção da região, foi sensível às variações de manejo que ocorrem nas atividades. Principalmente na suinocultura é possível, a partir do balanço, estabelecer relações entre variáveis do rebanho e os excedentes de nutrientes produzidos. No estudo de caso da sub-bacia do Lajeado dos Fragosos, a aplicação do balanço de N e P identificou grande variação entre as unidades de produção, tanto na capacidade de reciclagem dos sistemas de culturas atuais dessas unidades como na quantidade de nutrientes produzidos nas unidades de produção pelas criações animais, resultando em saldos de nutrientes diferenciados. Mais de 60% das unidades de produção exportam via produtos vegetais (considerando a produtividade média da região) menos de 25% dos excedentes de N e P provenientes dos sistemas de criação. Na sub-bacia do Lajeado dos Fragosos, a exportação via produtos vegetais (considerando a produtividade média da região) é da ordem de 11,2% do N e 9% do P excedentes da produção animal. O aumento da produtividade vegetal, a reordenação do uso do solo, respeitando a sua aptidão, porém priorizando a utilização de dejetos, proporcionaria um aumento na exportação de N e P na sub-bacia em 126% e 129%, respectivamente, porém a exportação vegetal passaria a representar somente 24% do N e 18% do P excedente da pecuária. Mesmo considerando uma reorientação da produção de leite da região, tornando-a uma atividade exportadora de nutrientes, ainda haveria um excedente de P equivalente a três vezes o que é exportado da sub-bacia via produção vegetal e bovinocultura de leite. Os resultados obtidos pelo balanço de nutrientes indicam a necessidade de outras medidas, além da utilização dos dejetos como fertilizantes, tanto em unidades de produção individuais como na sub-bacia como um todo, caso contrário os riscos de poluição do solo e dos recursos hídricos com nitrogênio e fósforo são inevitáveis. A tendência à concentração tanto da suinocultura como da avicultura tem na questão ambiental um sério entrave. Para muitas regiões, atualmente, é necessário desconcentrar a produção, ou tomar medidas como o tratamento dos dejetos e/ou o transporte desses para regiões onde haveria demanda por nutrientes.

Inclusão de um requisito ambiental nas licitações públicas para aquisição de materiais do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alege (DMAE)

A Política Nacional do Meio Ambiente, através da Lei Federal nº 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental do país. Nesse cenário, é fundamental que o setor público considere, além da questão econômica e técnica, a questão ambiental na aquisição de bens. Atualmente, o critério de “menor preço” é o mais utilizado para escolher o vencedor de uma licitação, muitas vezes não beneficiando as empresas ambientalmente corretas. Assim, o presente trabalho realizou um levantamento dos fabricantes que ganharam a concorrência no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre pelo critério “menor preço” nos anos 2000, 2001 e 2002 e, posteriormente, avaliado o percentual de fornecedores que apresentaram a variável ambiental em seu processo e/ou produto. O critério utilizado para mensurar a variável foi a certificação ISO 14000 e/ou ISO 9000. Os resultados demonstram que não parece haver uma tendência dos vencedores das licitações apresentarem sistemas de gestão ambiental ou de qualidade. Em muitos casos, os custos da implantação acabam sendo transferidos ao produto, prejudicando a empresa nas licitações. Assim, o critério único de “menor preço”, geralmente empregado nas licitações do setor público, deve ser revisado. Sugere-se, neste trabalho, a inclusão do critério de “responsabilidade ambiental” nas licitações públicas para aquisição de bens.

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

As cidades, os rios e as escolas: um estudo das práticas de educação ambiental nas cidades de Natal e Mossoró-RN

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Universidade e educação ambiental

The society consists of the inter-relations between diverse symbolic fields of performance, where some agents if identify for values, habits and goals. The present thesis analyzed, taking for base the Theory of the Social Field of Pierre Bourdieu, the ambient field and the university, leaving of the principle that the university is one of the propitious places for the quarrel, study, knowledge elaboration, and that the ambient education is one of the ways of dissemination of knowledge and action in favor of the ambient question. It was looked to contextualize and to identify the main factors that configure the university while a social field, and to evidence the conflict and connector links with the ambientalism. It is perceived university as space of tensions, whose produced capital stock in the academic scope must be enough convincing in the direction of the social transformation, of the expansion of conscience, the critical matureness, and thus to appear as agent of social transformation. The joint between the diverse social fields, promoted for the university, will be able to contribute for knowledge formularization that can consist base for elaboration of politics and programs to answer to the problems of the society contemporary. It has the inter-relationship between the two fields, however, this relation still is fragile, needing that a continuity practical social that they make possible that the ambient question is part of the culture of the university. This will be able to give with the intensification of the actions and the inclusion of the ambient questions in the communication mechanisms and administrative management. To surpass discontinuities caused for changes of groups leading and for interests politician conjunctural are necessary that they create habitus, what passes for the institutionalization of practical and the constitution of a culture that the agents allow if to reorganize defending the interests of social transformation front to the economic interests, as much in the university how much in the ambient field

Estratégia pública de gestão ambiental :uma contribuição para a realização de eventos públicos

The present study is included in the environmental international theme, approaching the search for the environmental conformity in public events. It describes the main environmental impacts, objects of the study Sound Disturbances, implications concerning the increase in the Volume of Traffic and in the volume of Solid Residues generated in the surroundings of the event. The methodology used consists of the report of the case study of the festivity called Carnatal, held in Natal/RN, in December of 2001. As a work method, it was used a quantitative evaluation of the sound intensity level, according to the effective legislation, an electronic count of volume of traffic and an evaluation of the productive performance of the means of production of public urban sanitation company used in the event. The results pinpoint the recognition of the impacts generated by the event and the proposition of a Program of Environmental Management, aiming at, in addition to the establishment of the instruments and goals for the mitigation of the impacts, defining the role of the social actors in the search for the environmental conformity of festivities

A influência do marketing ambiental na decisão de compra dos consumidores de produtos orgânicos

The search of the man for more comfort and one better quality of life led to an increment of the production of goods and services, that results, almost always, in aggressions to the nature and to a reduction of this same quality of life. The concern with the ambient problems appears as an important element regarding the material and economic growth and of the quality of life. With this scene a new question, the Ambient Marketing appears. Although the marketing concept to be well ample, the companies use the term ambient marketing to make reference what in fact, many times, are a more specific activity of ambient communication. The ambient communication is a new form to communicate used for the companies with the objective to get advantages of its competitors ahead, since the competitiveness by means of the o price, the stated period and the quality if becomes extremely incited. In view of the current competitive market, where the organizations need distinguishing to get greater have detached front to the competition, and the fact of the society to be each time more worried about the environment and the impacts that the companies cause it, the ambient communication has been used as form to convince its customers. Of this form, she evaluated herself, through a exploratory research and qualitative, the influence of the use of the ambient communication in the decision of purchase and of that she forms the companies when using of this communication can add value to its product. The results had indicated that 77% of the interviewed ones had heard to say on marketing or ambient communication and that the television is main the media for this knowledge, a time that 90.9% of the respondents had affirmed to have seen propagandas of directed products of consumption to the ambient question in this way. In fact, the concern with the environment demonstrated for the companies has its impact, therefore 84% of the respondents had told if to sensetize with this fact. However, only a lesser number of people, 70.5% answered that this concern really influences in its decision of purchase

Gestão de resíduos sólidos: um estudo da conscientização ambiental em uma cidade do Brasil

The present study inserts on the international environmental thematic, approaching the integrated management of solid waste and the participation of the social actors in the search of the sustainable development. The awareness in combining it still describes a Selective Collection Program SCP of solid waste, in partnership with the municipal public power, in the development of joint actions that result in better alternatives of waste management in the urban centers, providing better life quality for the population and conservation of the environment. The aim of this research is to study problematic of the management of solid waste under the point of view of the environmental awareness and the participation of the population in a city of Brazil. In this matter, the target of the work is focusing on the strategy of solid waste management, through the attitudes and the respondents behaviors to aid in the making decision of the public manager related to the implantation of a selective collection program in Natal/RN. The methodology used in this work constitutes in the application of a questionnaire with scales of the type Likert being constituted of variables that compose the aspects of attitudes and of behaviors, besides a social-demographic scale. For analysis statistics is used the Pearson s Chi-Square Method in order to verify the dependence of the associations between the social-demographic variables and the attitude and the behavior ones. The results appear for a larger participation in a SCP, since this provides a better quality of life of the population (28,3 %), followed for offering a financial advantage (27,3%). Other results indicate the existence of the variables that exercise influence on the environmental awareness of the population to its demographic aspects

Gestão Sustentável da água: um estudo da conscientização ambiental em atividades residenciais urbanas

The search for sustainable solutions through an appropriate environmental administration of the available natural resources, that comes from encounter to the aspirations of preservation of the environment and of the human being, in way to diagnose and to solve the environmental and social problems with the smallest possible impact to the nature and the man, it is the great challenge, so much for that generation, as for the future generations. The study of the environmental problems of the water and the participation and the social actors' environmental understanding as a whole, interferes in the field of the thematic environmental international, contemplating the strategic need of an appropriate administration of that very natural one, through a program returned to the diagnosis of the problems and in the search of compatible maintainable solutions, in a social and environmental politics of planning and environmental education, centered above all in the citizen's voice , user of that system. The present thesis she seeks to study the problem of the maintainable administration of the water, focusing the participation and the citizen's environmental understanding in the use of that very natural one for urban residential activities, in what concerns the approach and analyses of variables that treat of the measurement of general knowledge and you adapt, sense of community of the access to the means of information and of the attitudes and environmental behaviors, besides the variables of partner-demographic characterization or personal identification of the interviewed ones of an exploratory research of the type " survey ", accomplished through a stratified aleatory sampling, being the strata each one of the 4 (four) Political-Administrative Areas of the Natal city, having happened the collection of the data in the period of february to april/2002. The methodology used in this work it constitutes in the application of questionnaires with scales of the type Likert to measure the echo-varied of the study, besides a partner-demographic scale for the characterization of the studied sample. For the analysis of the results, it was made an exploratory descriptive study initially, followed by the use of techniques statistical multivariate s, such as, factorial analysis through the application of main components, besides the accomplishment of studies of multiple lineal regression. To complement this study, the accomplishment of Tests of Independence was proceeded through the Qui-square of Pearson, in way to verify the dependence of the associations between the partner-demographic variables and the principal selected variables and presents in the resulting factors of the factorial analysis. The results appear for a low level of environmental knowledge, of access to the information and community's sense, besides the verification that the principal factors resultants send for the need of feeling emphasis in the programs and administration actions addressed for the environmental understanding, the behaviors and attitudes that approach the information and the environmental education, besides the reuse of the water

Percepção Ambiental: Areado - o olhar do povo, a visão da ciência

The objective of this research is to know the conscience, the sensibility and the interperformance's vision man-environment of some residents from Areado's slum, theirs attitudes and motivations to link individual and collectively with their environment seeking ransom the diferences and compare them in relacion of an scientific look. The study to the valorization of experience from individual or from the group consisted of humanist approach of Geography having the phenomenology as underlying philosophy. The theorical formulations manifested from ideas whole, detaching the effort to discipline the use at least these concepts: landscape, space, place and environment. Opposite the importance of knowing the interelation manenvironment, we insert more two concepts: topofilia (felling joins people to the place where they lives) and topophobia, because our preoccupations in the ambit of evironmental question, immediate to the human beings. The research had been developed from interview and percepition workshop, when the interviewed people answered about they understand what are environiment and Areado's environment. The gotten results allow a reflection about the evironmental thought thinking found there, constituting in subsidy to programs of evironmental education that be worried about local problems

A coordenação entre as políticas fiscal e ambiental no Brasil: a perspectiva dos governos estaduais

Incluye Bibliografía

Pesquisa em educação ambiental: a atividade de campo em teses e dissertações

Pós-graduação em Educação - IBRC

A dimensão valorativa da educação ambiental na formação continuada de professores apresentada em teses e dissertações brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)