Cooperação técnica internacional: aportes teóricos

Induzidos por uma mudança estrutural na dinâmica da sociedade internacional, muitos municípios, por meio do exercício da chamada paradiplomacia ou diplomacia federativa, vêm elaborando instrumentos de gestão municipal para captar recursos via experiências de Cooperação Técnica Internacional (CTI). Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear conceitualmente o fenômeno de CTI, visando a facilitar sua compreensão e suas consequências práticas para a sociedade brasileira.

Avaliação de uma metodologia de baixo custo para o cadastro de propriedades em áreas de expansão e vazios urbanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A dimensão educativa na prática profissional do assistente social no trabalho com comunidades em Campinas-SP 2001-2004

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Educação, Tecnologia e Políticas Públicas: um estudo da proposta político pedagógica de uma escola do município do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - FCT

Avaliação da vulnerabilidade natural à contaminação do solo e aqüífero do reservatório Batatã - São Luís (MA)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A contribuição dos Programas Oficiais para a Consolidação Sócio-Espacial de assentamentos informais: uma avaliação do Plano de Desenvolvimento Local nos assentamentos do Riacho Doce e Pantanal Belém/PA

Apresenta uma investigação realizada junto aos habitantes de dois assentamentos produzidos informalmente em áreas pertencentes ao poder público municipal e ao governo federal em Belém, denominados Riacho Doce e Pantanal, a respeito do impacto na área resultante da implantação de um projeto de melhoria física e de desenvolvimento social, denominado Plano de desenvolvimento local, financiado pelo programa Habitar Brasil BID. A pesquisa identificou cinco grupos de moradores (não remanejados, em remanejamento, remanejados, indenizados, moradores de um assentamento em formação) definidos a partir do perfil sócio-econômico intra-domiciliar, e de sua localização relativa no assentamento. Os impactos do plano foram bastante diversos, os moradores com maior experiência acumulada nesse tipo de processo, e aqueles que não foram remanejados foram os mais beneficiados. Dentre remanejados destaca-se a satisfação com a melhoria física, e através do grupo em remanejamento e dos novos assentados observamos as limitações do processo, decorrentes de mudanças na gestão municipal, e da desarticulação do PDL com políticas setoriais aplicáveis ao tema.

Gerenciamento de riscos ambientais associados a escorregamentos: contribuição às políticas públicas municipais para áreas de ocupação subnormal

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Desafios de uma nova gestão pública para o desenvolvimento dos municípios no Pará

O desenvolvimento econômico em nível municipal tem sido tradicionalmente estudado a partir de variáveis econômicas, da estrutura política ou da capacidade endógena de inovar e criar riqueza. A hipótese teórica que guia esta pesquisa é que o desenvolvimento econômico de um município depende essencialmente da qualificação da gestão municipal. A partir de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, em nível metodológico, expõe-se a primeira fase da investigação, exploratória, baseada em uma metodologia quantitativa, em diversos municípios do estado do Pará. Expõem-se e analisam-se as variáveis planejamento e a gestão de pessoas. Como conclusão, observa-se a importância que adquire o planejamento a médio e longo prazos e a formação do pessoal para o fortalecimento institucional.

O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”

Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Uso das geotecnologias para aquisição de dados destinados a gestão agropecuária e ambiental do municipio de Vitória Brasil-SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

O trabalho do enfermeiro na vigilância à saúde da criança sob o olhar da gestão da Atenção Básica à Saúde

This study aimed at apprehending and analyzing the perspective of Primary Health Care managers concerning nurses’ work in Children’s Health Surveillance in a city in São Paulo state. The study population consisted of eight professionals from different professional categories with direct activity in the city’s management of the population’s Health Surveillance. It is a descriptive, qualitative study. Data were collected by means of recorded semi-structured interviews. The framework used for data analysis was the thematic Content Analysis Method. The results were systematized into three themes: 1- Managers’ conceptualizations concerning Children’s Health Surveillance and its application in practice; 2- Managers’ perspectives concerning nurses’ work in Children’s Health Surveillance; 3- Qualification of Children’s Health Surveillance under the view of the municipal management. The conceptualizations concerning Children’s Health Surveillance that were apprehended showed to be convergent as they indicated this model’s appropriateness to identify and prioritize children’s care in vulnerability conditions in the territory where they live. However, some managers did not include, in their statements, health promotion aspects as one of the cornerstones of their managerial action. Nurses were considered to be fundamental in the Children’s Health Surveillance process due to their competencies and responsibilities undertaken in this health provision level. The main difficulties for adequate implementation of Children’s Health Surveillance in Primary Health Care and the proposal to overcome them were pointed out. It was concluded that, under the managers’ perspectives, nurses can greatly contribute to Children’s Health Surveillance in Primary Health Care as members of the health care team; however, to that end, they need professional qualification, structural conditions and institutional support with that regard

Políticas públicas municipais de saúde: fortalecendo a democracia em pequenos municípios brasileiros

This article presents the endeavors of health municipal teams in building services that meet citizens’ demands, in a small municipality from a less developed area of the state of São Paulo. Beyond health services practice characterization and organization, our study assesses the challenges and advances in the implementation of public, health policies in Brazil. In this way it is possible to perceive how the family health strategy needs to overcome impasses in the service work processes, as well as more dynamic local and regional relations to provide comprehensive care to citizens. Health care exemplifies how, in democracy building, municipal action is indispensable to strengthen the effectiveness of public actions.

Gestão de resíduos sólidos no município de Tibagi - PR: desempenho da coleta seletiva

The objective of this study was to analyze the performance of solid waste management in the municipality of Tibagi, Paraná, a city with approximately 20000 inhabitants, which implemented the selective collection program called Recycle Tibagi. The analysis was based on descriptive statistical techniques, considering the three types of waste (tailings, organic and recyclable), and per capita generation of garbage upward trend in the coming years, based on the method of Winter (Triple Exponential Damping), using data recorded by the Department of the Environment and the Association of Recyclable Materials from Tibagi - ACAMARTI. Efficient selective collection from a structured environmental education program with constant training conducted with the scavengers, possible to obtain important data in sorting and marketing of recyclable materials, saving raw materials, water and energy, as well as relevant indicators social inclusion and employment generation and income. The project involves several areas of municipal management and arouses curiosity and interest in several areas: social, financial, environmental and administrative. It's a way to encourage new projects and public bodies, highlighting the importance of recycling and proper disposal of solid waste.

Eugene L. Barnwell Papers - Accession 1011

The Eugene L. Barnwell Papers consist of correspondence, newspaper clippings, speeches, training materials, memorabilia, and personal reflections concerning his life and careers in music and public service including his service as mayor of York, SC from 1982-1991. Of particular interest among the Barnwell Papers is his study of municipal management relative to a council/manager form of government.