Cerrado e caatinga como patrim��nio nacional : semin��rio

Ao alto do t��tulo: C��mara dos Deputados. Comiss��o de Legisla����o Participativa.

Crimes contra a flora : an��lise sucinta

Consultora Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que t��m a flora como bem tutelado.

A distribui����o de compet��ncias governamentais em rela����o a meio ambiente

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o sobre baterias

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

��rea de preserva����o permanente em ��reas urbanas

Consultora Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

Certifica����o florestal

Consultoria Legislativa - ��rea VI - Direito Agr��rio e Pol��tica Fundi��ria.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Considera����es sobre o Decreto n�� 7.154, de 2010

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Considera����es acerca de ���licen��a de desinstala����o��� e ���zonas de sacrif��cio���

Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licen��a de desinstala����o (LD) obrigat��ria para quem tem licen��a de opera����o (LO)e cria o conceito de zonas de sacrif��cio nos licenciamentos ambientais, e que seja reservada para essas ��reas a maior parte, se n��o a totalidade, das compensa����es ambientais previstas nos EIA/Rimas.

Relat��rio de atividades 2007 : subcomiss��o permanente destinada a analisar a efic��cia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecol��gico-econ��mico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomiss��o permanente destinada a analisar a efic��cia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecol��gico-econ��mico. Apresenta as principais disposi����es presentes na legisla����o ambiental em vigor acerca do zoneamento ecol��gico-econ��mico e da reserva legal.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 748]

Trata das quest��es ambientais na nova Constitui����o, com pol��ticas de governo que promovam a educa����o ambiental em todos os niveis de ensino. De acordo com a nova carta, Fernando de Noronha deixa de ser administrado pelo Governo Federal e passa a ser reincorporado ao Estado de Pernambuco