Os 20 anos da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal e seu papel estrat??gico para o aprimoramento da gest??o e das pol??ticas p??blicas

O trabalho visa apresentar o atual est??gio de desenvolvimento dos processos de gest??o da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental do governo federal. Assim, discorrer-se-?? sobre o modelo de gest??o adotado ?? luz dos estudos e discuss??es realizados pela Secretaria de Gest??o e consultores externos, com a participa????o dos pr??prios gestores. Essas reflex??es, realizadas ao longo do ??ltimo ano, permitiram identificar as estrat??gias que devem orientar todos os processos relacionados ?? carreira. O trabalho perpassa os temas: defini????o do perfil do ocupante do cargo de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental; diretrizes para aprimorar o concurso p??blico; o processo de identifica????o das compet??ncias a serem desenvolvidas pelos seus membros, estrat??gias utilizadas para definir a aloca????o inicial; o acompanhamento do est??gio probat??rio; e algumas quest??es relacionadas ?? mobilidade funcional dos membros desta carreira. Constata-se que estas iniciativas refor??am a presen??a dos membros da carreira na condu????o das principais pol??ticas p??blicas e intensificam sua atua????o em rede, o que resulta em impactos positivos para a formula????o e execu????o de pol??ticas complexas, que demandam o envolvimento de m??ltiplos atores.

Uma an??lise dos principais efeitos da Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

As altera????es introduzidas pela Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, as mais significativas e relevantes e avaliam-se seus efeitos sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas Publicas e Gest??o Governamental. Levantam-se quest??es de interpreta????o sistem??tica desses novos dispositivos legais aplic??veis ?? carreira e suas poss??veis implica????es sobre as regulamenta????es por elaborar conforme a previs??o legal. Apresenta-se, ainda, um instrumento para realizar proje????es e simula????es sobre como os limites quantitativos por classe estabelecidos na nova Lei tender??o a afetar as promo????es dos integrantes da carreira nos pr??ximos anos. Sua aplica????o, com o horizonte no ano 2021, indicou a tend??ncia de falha na tentativa do legislador de moldar a carreira em formato piramidal, mas, outrossim, significativo e inquestion??vel avan??o em tal dire????o na compara????o com o cen??rio sem as altera????es legais, em que poderia haver uma concentra????o superior a 80% do contingente na Classe Especial. O instrumento de proje????es poder?? ser facilmente aplicado ??s demais carreiras abrangidas na Lei em foco, bastando aplicar seus dados e premissas espec??ficos.

Introdu????o dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental na administra????o p??blica brasileira: an??lise comparativa da carreira nas esferas estadual e federal

O presente trabalho visa apresentar um retrato da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) inseridas em dez Administra????es Estaduais e no Governo Federal, por meio da explora????o das seguintes dimens??es: gest??o da carreira, desenvolvimento funcional, pol??tica remunerat??ria, avalia????o de desempenho e capacita????o. Para tal, foram analisadas as legisla????es pertinentes e realizadas entrevistas semi-estruturadas com t??cnicos que integram a rede de gest??o de recursos humanos de cada governo abarcado. Ap??s o mapeamento, foi feita uma an??lise comparativa das carreiras segundo cada dimens??o considerada, por meio da qual foi poss??vel identificar, dentre outras constata????es, a influ??ncia do v??nculo remunerat??rio resultante da descentraliza????o sobre a garantia da atua????o horizontal; a import??ncia da avalia????o de desempenho para a gest??o da carreira; a influ??ncia da remunera????o sobre a taxa de evas??o; a distor????o salarial das carreiras estaduais em rela????o ?? federal; e a tend??ncia de institucionaliza????o da gest??o da carreira de EPPGG.

"Elites" administrativas e burocracia no Brasil: notas sobre a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Objetiva-se, neste artigo, demonstrar como, ap??s mais de dez anos da realiza????o da reforma administrativa, os recursos centrados na compet??ncia t??cnica v??m sendo progressivamente incorporados ?? administra????o p??blica brasileira. Como objeto emp??rico optou-se por analisar uma das primeiras carreiras criadas dentro da concep????o da reforma administrativa dos anos 1990, a Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Acredita-se que a partir da an??lise da evolu????o desta carreira e dos postos ocupados por estes agentes da administra????o p??blica possa se ter uma ideia se a reforma citada, baseada em crit??rios meritocr??ticos, por si s?? foi suficiente para modificar as regras que envolvem processos sociais mais amplos, ou vem reproduzindo e agregando outras pr??ticas com esta finalidade.

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

Profissionaliza????o dos quadros superiores da administra????o p??blica: o caso dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Este artigo avalia tanto o curso de forma????o de profissionais para escal??es superiores da burocracia federal ministrado pela ENAP, como o desempenho profissional dos egressos da Escola, membros da carreira dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental especialmente criada para a absor????o daqueles pela m??quina burocr??tica. Quanto ao primeiro, identificaram-se pontos tanto positivos como negativos. No que se refere ao segundo, pode-se dizer que os membros da carreira que permaneceram em Bras??lia t??m ocupado posi????es de prest??gio na burocracia federal, sendo seu desempenho positivamente avaliado pelas chefias, o que ?? geralmente associado ao perfil generalista dos egressos. Por fim, a partir dessas avalia????es, as autoras oferecem sugest??es para a formula????o de uma pol??tica de profissionaliza????o para os escal??es superiores da burocracia federal, adotando como refer??ncia os modelos polares da ??cole Nationale d'Administration e da John F. Kennedy School of Government.

Otimização do layout de marcenarias no sul do espírito santo baseado em parâmetros ergonômicos e de produtividade

Este estudo foi realizado em três marcenarias no sul do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de analisar o layout e propor mudanças que otimizem o funcionamento harmônico entre o local de trabalho e o trabalhador, considerando-se fatores ergonômicos, fluxo de produção e produtividade. A coleta de dados foi feita analisando-se as condições do ambiente de trabalho (clima, ruído, iluminação) e aplicando uma entrevista para avaliar as condições gerais e de segurança no trabalho. O layout foi avaliado por medições, observação da sequência de trabalho nas máquinas e aplicação do software AutoCAD 2000. Os resultados indicaram que o Índice de Bulbo Úmido e o Termômetro de Globo estavam de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 (atividade moderada), sendo de 26,38 ºC, em média. Os níveis médios de ruído foram de 87,48 dB (A), acima do permitido para uma jornada de 8 h diárias (NR 15). A luminosidade média, encontrada em duas marcenarias, ficou acima da faixa de iluminação mínima recomendada para esse trabalho de maquinarias (NBR 5413/92). Todas as marcenarias tinham disposição desordenada do maquinário em razão da sequência lógica de trabalho, presença de pilastras e resíduos na área útil e de passagem, piso desnivelado, falta de rampas para acesso aos galpões, manutenção de máquinas e equipamentos de forma incorreta, falhas no telhado e ausência de bancadas para facilitar a adoção de uma melhor postura durante o manuseio das peças.

Crescimento e produtividade da bananeira cv. Grande Naine sob diferentes combinações de nitrato de cálcio e ureia

A utilização de fontes nitrogenadas via fertirrigação requer que as técnicas de manejo da aplicação sejam aperfei­çoadas, de modo que os produtores possam obter o máximo benefício econômico, combinado com um menor impacto no solo ao se utilizarem esses fertilizantes. O objetivo deste trabalho foi avaliar diferentes combinações de duas fontes nitrogenadas aplicadas por fertirrigação sobre o crescimento e a produtividade da bananeira Grande Naine no primeiro, segundo e terceiro ciclos de produção. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, com cinco repetições em que se utilizaram seis percentagens complementares de ureia e nitrato de cálcio, aplicados via água de irrigação em sistema de gotejamento. As variáveis avaliadas foram: altura da planta, diâmetro do pseudocaule e área foliar total, além de produtividade, comprimento e diâmetro do fruto da segunda penca. Os resultados indicaram que as diferentes combinações das fontes nitrogenadas aplicadas por fertirrigação não tiveram efeito sobre a produtividade e o cresci­mento da bananeira Grande Naine.

Produtividade e qualidade de figos Roxo de Valinhos submetidos à fertirrigação e ao armazenamento refrigerado

A baixa produtividade de figos no Brasil geralmente está relacionada com as deficiências hídrica e nutricional. Este trabalho teve como objetivo avaliar o efeito da fertirrigação com doses de nitrogênio e potássio sobre a produtividade e qualidade dos figos do cultivar Roxo de Valinhos durante o armazenamento refrigerado. O experimento de campo foi realizado durante dois anos, e que no último ano os frutos foram armazenados na temperatura de 0,5 °C por 15 dias. Os tratamentos consistiram da combinação das doses de 150, 250, 350 e 450 kg ha-1 de nitrogênio (N) e 150, 250 e 350 kg ha¹ de potássio (K) fornecidas via fertirrigação. Segundo os resultados, doses de até 250 kg ha-1 de N e K na fertirrigação elevam a produtividade de figos Roxo de Valinhos, e estas doses conduzem a maior produtividade entre os tratamentos avaliados. A fertirrigação aumentou em 96,7% a produtividade de figos verdes e 49% a de figos maduros em comparação ao tratamento padrão. Os níveis de N, K e a forma de aplicação não influenciam a qualidade dos frutos durante o armazenamento refrigerado.

Espécies vegetais para cobertura do solo: influência sobre plantas daninhas e a produtividade do algodoeiro em sistema plantio direto

Este trabalho objetivou avaliar a produção, a persistência e os efeitos de coberturas vegetais sobre as plantas daninhas e a produtividade do algodoeiro em sistema plantio direto. Os tratamentos consistiram das espécies de cobertura: milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Brown), Brachiaria ruziziensis Germain & Evrard, sorgo forrageiro (Sorghum bicolor L. Moench), capim-pé-de-galinha (Eleusine coracana L. Gaerth), Crotalaria juncea L., Crotalaria spectabilis Roth, aveia-preta (Avena strigosa Schreb.), nabo forrageiro (Raphanus sativus L.), P. glaucum + C. juncea, P. glaucum + C. spectabilis, B. ruziziensis + C. juncea, B. ruziziensis + C. spectabilis, S. bicolor + C. juncea, S. bicolor + C. spectabilis, E. coracana + C. juncea, E. coracana + C. spectabilis, A. strigosa + R. sativus, P. glaucum + R. sativus e pousio. As espécies foram semeadas no final do verão, após a colheita de soja, e o algodoeiro BRS 269-Buriti, nove meses após. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, com quatro repetições. As espécies B. ruziziensis, B. ruziziensis + C. juncea, B. ruziziensis + C. spectabilis e P. glaucum + R. sativus produziram mais de 6,8 t ha-1 de biomassa seca. A palhada produzida pela B. ruziziensis garantiu boa cobertura do solo durante o ciclo do algodoeiro. A biomassa seca de B. ruziziensis, B. ruziziensis + C. juncea e B. ruziziensis + C. spectabilis reduziu a infestação de plantas daninhas até a época de semeadura do algodão e durante os estádios iniciais de seu desenvolvimento. Palhas de R. sativus e A. strigosa, solteiras e consorciadas, interferiram negativamente na produtividade do algodoeiro.

Produtividade de genótipos de milho em resposta à época de semeadura

Com o objetivo de avaliar a interferência da época de semeadura de três cultivares de milho, com estádios fenológicos distintos, semeados em quatro épocas, foi desenvolvida a presente pesquisa. O experimento foi conduzido em condições de campo na Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista, Campus de Botucatu. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso com seis repetições, sendo consideradas causa de variação a composição genética dos cultivares de milho e épocas de semeadura. O experimento foi instalado segundo um modelo fatorial 3x4, com AL 34, ciclo normal, AG 9010, ciclo hiperprecoce e DKB 333B, ciclo semiprecoce e as épocas de semeadura agosto, outubro e dezembro de 2003 e fevereiro de 2004. Os dados foram submetidos à análise de variância e as médias comparadas pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade. A semeadura feita em fevereiro possibilitou uma emergência mais rápida, diferindo das demais épocas, independentemente, do cultivar. O número de folhas abaixo e acima da espiga, a população inicial e final são influenciados pela época de semeadura. Para a altura de plantas, a genética e a fisiologia dos cultivares preponderaram. A semeadura de fevereiro possibilitou encontrar diferenças significativas na produtividade, resultante da integração dos componentes de produção. Os cultivares de milho AL 34, AG 9010 e DKB 333B são dependentes da época de semeadura e do ciclo vegetativo de cada cultivar.

Nutrição e produtividade da cultura do milho em sistemas de culturas e fontes de adubação

A utilização de esterco animal na agricultura, aliada ao cultivo de plantas de cobertura, pode conferir sustentabilidade ao sistema agrícola. Com o objetivo de avaliar o efeito de dois sistemas de culturas e de três fontes de nutrientes, na cultura do milho, conduziu-se um experimento, em Latossolo Vermelho, no município de Marechal Cândido Rondon (PR). O delineamento experimental utilizado foi de blocos casualizados, com quatro repetições, e, os tratamentos, dispostos em esquema fatorial 2 x 3, compostos por dois sistemas de culturas (sucessão trigo/milho e consórcio aveia+ervilhaca+nabo/milho) e três fontes de nutrientes (mineral, orgânica e organomineral). Em junho de 2006, implantou-se a cultura do trigo e o consórcio de plantas de cobertura. Em outubro de 2006, semeou-se milho sob os dois sistemas. As adubações orgânica e organomineral consistiram na aplicação de dejetos de suínos, unicamente, e combinada com fertilizante mineral, respectivamente. O consórcio de aveia preta, ervilhaca peluda e nabo forrageiro mostrou-se capaz de fornecer a quantidade adequada de biomassa, concretizando sua viabilidade para produção de cobertura vegetal ao solo, durante o inverno. O cultivo de milho em sucessão ao trigo proporcionou a maior absorção de N e K e a maior produtividade. A adubação mineral proporcionou maior absorção de N e maior produtividade de milho, em comparação com as adubações orgânica e organomineral com dejetos de suínos.

Componentes do rendimento de grãos em trigo e seus efeitos diretos e indiretos na produtividade

Com o uso da análise de trilha, é possível avaliar as associações entre caracteres e desdobrar a correlação existente em efeitos diretos e indiretos. O objetivo deste estudo foi estimar correlações genotípicas e desdobrar os efeitos diretos e indiretos dos componentes do rendimento de grãos sobre a produtividade de cultivares de trigo. O experimento foi conduzido no ano de 2008, no campo experimental da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec) no município de Palotina/PR. O delineamento experimental utilizado foi de blocos casualizados com três repetições. As características avaliadas foram: tamanho da espiga, número de espiguetas por espiga, número de grãos por espiga, número de espigas por metro, massa de mil grãos e rendimento de grãos. Os resultados obtidos foram submetidos à análise de variância e à análise de trilha. A análise de variância mostrou diferença entre os genótipos avaliados, indicando a presença de variabilidade genética para os caracteres avaliados. A seleção indireta, por meio do número de grãos por espiga, levando em consideração a massa de mil grãos, é a melhor estratégia para a obtenção de genótipos superiores em rendimento de grãos.

Produtividade e composição estrutural de aveia e azevém submetidos a épocas de corte e adubação nitrogenada

A atividade leiteira é fundamental para a pequena propriedade do sudoeste do Paraná. Este estudo teve como objetivo avaliar o efeito de épocas de corte de pastagem de aveia e azevém, com e sem adubação nitrogenada, sobre a produção de matéria seca e a qualidade da pastagem. O experimento foi conduzido em Pato Branco, PR, num delineamento de blocos ao acaso, com parcelas subdivididas e quatro repetições. Nas parcelas, fez-se uso de adubação nitrogenada de cobertura (0 e 100 Kg de N ha-1), na forma de ureia, e, nas subparcelas, foram avaliadas três épocas de corte de pastagem de aveia e azevém (30, 45 e 60 dias após a emergência). A aplicação de nitrogênio proporcionou um acúmulo de massa de 1133 Kg de MS ha-1, aos 45 dias após a emergência, próximo daquele considerado ideal para início de pastejo. O primeiro corte nessa época, combinado com o uso de nitrogênio, também favoreceu a capacidade de rebrota da pastagem, pois 30 dias após esse corte, o acúmulo de massa alcançou 2398 Kg de MS ha- 1. A adubação nitrogenada aumentou a quantidade de folhas de aveia na pastagem, fato que contribuiu para que o teor de proteína bruta fosse de 27%, indicando alta qualidade do material.

Produtividade de colmos, índice de área foliar e acúmulo de N na soca de cana-de-açúcar em cultivo intercalar com Crotalaria juncea L

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos do cultivo de Crotalaria juncea semeada nas entrelinhas da soca de cana-de-açúcar, na produtividade de colmos, no índice de área foliar e no acúmulo de N em cana de açúcar. A leguminosa foi semeada em faixas em delineamento em blocos ao acaso, com nove tratamentos e quatro repetições. O tratamento em que duas linhas de crotalária foram semeadas aos 51 dias após o corte da cana e cortada aos 110 dias após sua semeadura obteve produtividade média estatisticamente similar à daquela constatada no monocultivo da cana-de-açúcar com adubação de cobertura e com controle de plantas daninhas, mas superior à do tratamento em monocultivo não adubado e sem controle de plantas daninhas. Nos tratamentos consorciados com a leguminosa foram obtidos maiores teores de nitrogênio foliar do que naqueles em monocultivo.