Produção do espaço urbano e exclusão social em Marília-SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Modernidade, vulnerabilidade e população de rua em Presidente Prudente (SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Arranjo produtivo rural: o agrocomércio da uva no município de Jundiaí - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A criatividade produtiva e as ressonâncias emocionais das atividades físicas de aventura na natureza

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Apontamentos sobre a história constitutiva dos saberes crimino-penais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A assessoria do Serviço Social na gestão das políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da direção ético política do Assistente Social na perspectiva do projeto hegemônico profissional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Mártires de abril: o MST semeando a utopia camponesa

A descrição do Assentamento Mártires de Abril e a análise dos processos de construção das práticas e do discurso sobre sua organização e gestão são o objeto deste trabalho. Desse modo é que se definiu como temática o Estudo das Formas de Organização de Assentamento do MST com a perspectiva de pensar os processos sociais que se foram construindo nos assentamentos de Reforma Agrária do MST no Pará, e a sua complexidade, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril que apresenta peculiaridades. A forma de organização da produção é uma tentativa de se implantar o projeto de organização de assentamento do MST, que, neste trabalho, foram assim denominados: Grupo Coletivo ou de Produção no Sistema de Cooperação; Semi-coletivo ou Produção Familiar Integrada e Individual ou Produção Familiar Não Integrada. Nesta perspectiva, definiu-se como objetivos do trabalho: compreender os limites e as possibilidades de implementação das formas de organização de assentamento do MST, associando coletivismo e gestão familiar, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril; identificar os limites e as possibilidades das formas de organização da produção coletiva numa perspectiva de construção da proposta de assentamento; identificar as representações sociais no processo de construção da organização social, econômica e política do assentamento. Foi possível identificar que no Assentamento Mártires de Abril predomina a perspectiva de uma forma de organização da produção coletiva com possibilidade de se desenvolver a semi-coletiva e a individual; existência de diferenciação no nível político-ideológico de cada pessoa assentada, resultando na distinção dos estágios de desenvolvimento dos núcleos de base, o que vai determinar a forma de organização de cada núcleo e as estratégias de reprodução e que o contexto que o Assentamento Mártires de Abril apresenta é de estágio em desenvolvimento, com expressão de conflitos ainda evidentes, face ao processo de definição de uma forma própria de organização de assentamento. Entretanto, existe uma tendência, em médio prazo, à configuração de um projeto definido como uma nova alternativa de assentamento com elementos culturais da velha forma de produção, mesclada à uma nova proposta baseada na exploração semi-coletiva e culturas diversificadas.

Negro e amargo: vestígios da história no romance do café

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

O Conselho Estadual de Saúde - CES/PA - em foco: uma análise da participação e do controle social

Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.

Pensando os papéis e significados das pequenas cidades do noroeste do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mapeamento da exclusão social em cidades médias: interfaces da geografia econômica com a geografia política

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Contribuições para minimização de impacto negativo gerado por intervenções de urbanização em áreas de ocupação irregular: estudo de caso em Belém/PA

A concepção e o desenvolvimento de projeto para urbanização de área de ocupação irregular com a finalidade de fornecer moradia digna à população precisa considerar possível impacto negativo que gera na população envolvida, tanto nos processos sociais quanto nos físicos. O objetivo principal desta pesquisa é, a partir de um estudo de caso em Belém do Pará e de adaptações de pesquisas desenvolvidas sobre o tema, contribuir para a minimização do impacto negativo que um empreendimento desse tipo pode causar, em virtude de conflitos comuns encontrados entre a cultura da população envolvida e a linguagem técnica de seus executores. A pesquisa está dividida em três etapas. A Etapa A foi constituída do estudo exploratório de um Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS) da Companhia de Habitação (COHAB) do Pará, desenvolvido para uma área de ocupação irregular, com o objetivo de compreender seu desenvolvimento e identificar os principais as principais barreiras encontradas pelos executores. A Etapa B teve como foco conhecer como a população beneficiária estava vivenciando o projeto objeto do estudo exploratório da etapa anterior assim como suas expectativas quanto ao seu resultado final. A Etapa C foi constituída da análise dos dados coletados na etapa B, da discussão comparativa dos resultados das duas etapas anteriores e das conclusões. As principais contribuições deste trabalho dizem respeito ao melhor entendimento do impacto negativo causado na população envolvida visando melhores soluções para empreendimentos semelhantes.