La cuestión de la vivienda social en Brasil: una propuesta de implantación urbana y de producción en serie de unidades residenciales unifamiliares para el nordeste brasileño

La simple lectura de periódicos en la prensa o en Internet, o lo ver o oír de los noticieros en las emisoras de radio o televisión, fornecen subsidios ya suficientes para la percepción de la amplitud de la cuestión de la vivienda social en todo el mundo. Esto trabajo, que ahora se presenta, es el resultado de una investigación científica desarrollada de modo a subsidiar una Tesis de Doctorado a ser presentada en la Universidad Politécnica de Madrid. En la investigación científica, se pretendió sistematizar lecturas y datos sobre la cuestión habitar en todo el mundo, y sobre todo en Brasil, donde se tuvo como foco principal, las poblaciones inseridas en las fajas de renta inferiores a €300 mensuales, ubicadas en nordeste de Brasil. Basándose en todo eso trabajo de investigación científica, que tanto se preocupó con los aspectos ergonómicos, sociales, conceptuales, proyéctales, ambientales, arquitectónicos y urbanísticos, como también con los estadísticos, tecnológicos, infraestructurales, económicos y comerciales, se propugnó una metodología para la implantación urbana de asentamientos planeados de viviendas sociales y la producción en serie de unidades residenciales unifamiliares. La cuestión urbana fue la primera preocupación del científico, tanto en lo que se refiere al planeamiento estratégico de ciudades, como los temas que envuelven la espontaneidad, intencionalidad, territorialidad y centralidades de las ocupaciones humanas en la modernidad y postmodernidad. Proyectos de edificios y de conjuntos de viviendas, así como planes urbanos, fueron utilizados como estudios de casos de modo a basar los análisis presentados en esa tesis. La definición de diseños para la vivienda social, tuvo como premisas, la mejor adecuación posible a las características bioclimáticas de los diversos sitios elegidos y atender a las necesidades presentadas por los futuros usuarios de los objetos arquitectónicos construidos. Los partidos arquitectónicos adoptados intentaron ser coherentes con los valores antropológicos y culturales de las poblaciones atendidas con los bienes producidos, y se ajustaren a las capacidades de comprometimiento financiero de las diversas comunidades atendidas con las edificaciones. Pretendió aún, esa tesis de doctorado, hacer una correlación entre las políticas oficiales apuntadas para la vivienda social existentes en Brasil y las encontradas en los países desarrollados; así como los antecedentes históricos de las singulares problemáticas habitacionales, que tuvieron como cumbre la producción de estrategias gerenciales propias. Se aprovecho, también, mucho de la experiencia norteamericana y europea de industrialización, para ser empleada en la producción en serie de unidades habitacionales en nordeste de Brasil, de modo a que esa tecnología de construcción tanto pueda ser operada por un sistema fabril formal, cuanto por procesos de autogestión y autoconstrucción, actualmente adoptados en amplia escala en Brasil. ABSTRACT The simple reading of nowadays newspapers or the facts presented at Internet, or that can been seen on television or heard on a radio, gives the audience enough arguments to support the right perception of the magnitude of housing problem around the world. This paper is the result of a scientific investigation developed to support a Doctoral Thesis, which will be presented in the Universidad Politécnica de Madrid. This research aimed at presenting a methodology for serial production of housing designed for planned areas and their integration to urban space. Information that refers to housing problem around the world, including Brazil, was systematized. We selected as target people that live in the Northeast Region of the country and perceive less than €300 per month as a salary. We analyzed data regarding ergonomic, social, conceptual, environmental and architectural aspects, as well as project and urban information; and also considering statistical, technological, infrastructural, economical and commercial issues. Urban request was the first aspect analyzed. City strategic plan and themes involving aspects such as spontaneity, intentionality, territory and centrality of human occupations in modern and postmodern time were deeply considered. This thesis is also referenced on well known building projects and cities planning. The most adequate constructions considering local weather and poor people architectural necessities programs were pointed out before defining the projects’ sketches. The coherence between plans and anthropologic-cultural values, and also the perfect match to future owners’ financial capacities were also objectives of this work. This study also intended to compare Brazilian’s policies to the ones found in developed countries; and discusses historical facts involved with housing problem, which resulted with management strategies and policies. Some aspects of North American and European industrial experiences were applied to develop serial production of Northeast Brazilian housing. The technology obtained with this methodology intends to be applied in industrial production and also in self-management or self-production procedures, largely used in Brazil.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

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Previdência social no Brasil : o que foi feito o que falta fazer

Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980/2001 (% PIB); impacto do aumento do salário mínimo; quadro comparativo da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 20/1988 sobre a aposentadoria por tempo de serviço, e restrições à acumulação de remunerações e proventos de aposentadoria; evolução da quantidade média de aposentadorias emitidas pela previdência social de 1998/2002; e projeções de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (1997-2000); evolução do quantitativo de aposentadorias civis da União de 1991 a 2001

Desenvolvimento e eqüidade social : o Brasil visto de Taiwan

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O Ensino Superior À Distância De Serviço Social No Brasil Contemporâneo

O ensino superior à distância de serviço social no Brasil na contemporaneidade dialeticamente é influenciado como tudo pelo paradigma norteador global. Está modalidade da educação tem recebido uma atenção especial de muitos outros pesquisadores, pois soma uma imensa quantidade de alunos e causa um grande impacto na sociedade. Na atualidade é necessário verificar este tipo de ensino, nesse grau, nesta profissão, nesse país, pois movimenta em muito a sociedade desta nação. Há opção pelo uso incessante do estudo bibliográfico, absorvendo o conhecimento que já é referência e foi estrategicamente escolhido por ainda ser um tema relativamente novo passível de possíveis vícios na pesquisa empírica. No decorrer do trabalho foi eleita a história como síntese das considerações sobre a temática na atualidade.

Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Acesso à alimentação como direito social no Brasil : implicações para a sociedade e para o sistema nacional de informações

A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT