Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado

A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

Na trilha da cidadania: Iniciativa para a promoção dos direitos das comunidades indígenas

Reúne 14 iniciativas voltadas para a promoção dos direitos dos povos indígenas, desenvolvidas por suas próprias comunidades ou com sua decisiva participação. São experiências premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa é uma parceria entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundação Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovações introduzidas pelos governos subnacionais – uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário), e as organizações próprias dos povos indígenas

Sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicados ao uso da terra em microbacias hidrográficas, Botucatu - SP

O presente trabalho teve como objetivo identificar e quantificar o uso da terra em dez microbacias ocorrentes na bacia do Rio Capivara, município de Botucatu - SP, a partir da estruturação de um banco de dados utilizando o Sistema de Informações Geográficas (SIG) - IDRISI. Os resultados mostram que as classes de uso da terra, uso agrícola e pastagem, foram as mais significativas, pois ocuparam mais da metade da área das microbacias. O alto índice de uso da terra por pastagens, capoeiras, reflorestamento e matas reflete a predominância de solos arenosos com baixa fertilidade. As imagens obtidas do satélite LANDSAT 5 permitiram o mapeamento do uso da terra de maneira rápida, além de fornecer um excelente banco de dados para futuro planejamento e gerenciamento das atividades agropecuárias regionais. O SIG-IDRISI permitiu identificar, por meio de seus diferentes módulos para georreferenciamento, classificação digital e modelo matemático, as classes de uso da terra com rapidez.

Detecção de áreas degradadas na sub-bacia hidrográfica do rio taperoá/pb, utilizando parâmetros físicos dos sensores modis/terra e tm/landsat

This study includes the results of the analysis of areas susceptible to degradation by remote sensing in semi-arid region, which is a matter of concern and affects the whole population and the catalyst of this process occurs by the deforestation of the savanna and improper practices by the use of soil. The objective of this research is to use biophysical parameters of the MODIS / Terra and images TM/Landsat-5 to determine areas susceptible to degradation in semi-arid Paraiba. The study area is located in the central interior of Paraíba, in the sub-basin of the River Taperoá, with average annual rainfall below 400 mm and average annual temperature of 28 ° C. To draw up the map of vegetation were used TM/Landsat-5 images, specifically, the composition 5R4G3B colored, commonly used for mapping land use. This map was produced by unsupervised classification by maximum likelihood. The legend corresponds to the following targets: savanna vegetation sparse and dense, riparian vegetation and exposed soil. The biophysical parameters used in the MODIS were emissivity, albedo and vegetation index for NDVI (NDVI). The GIS computer programs used were Modis Reprojections Tools and System Information Processing Georeferenced (SPRING), which was set up and worked the bank of information from sensors MODIS and TM and ArcGIS software for making maps more customizable. Initially, we evaluated the behavior of the vegetation emissivity by adapting equation Bastiaanssen on NDVI for spatialize emissivity and observe changes during the year 2006. The albedo was used to view your percentage of increase in the periods December 2003 and 2004. The image sensor of Landsat TM were used for the month of December 2005, according to the availability of images and in periods of low emissivity. For these applications were made in language programs for GIS Algebraic Space (LEGAL), which is a routine programming SPRING, which allows you to perform various types of algebras of spatial data and maps. For the detection of areas susceptible to environmental degradation took into account the behavior of the emissivity of the savanna that showed seasonal coinciding with the rainy season, reaching a maximum emissivity in the months April to July and in the remaining months of a low emissivity . With the images of the albedo of December 2003 and 2004, it was verified the percentage increase, which allowed the generation of two distinct classes: areas with increased variation percentage of 1 to 11.6% and the percentage change in areas with less than 1 % albedo. It was then possible to generate the map of susceptibility to environmental degradation, with the intersection of the class of exposed soil with varying percentage of the albedo, resulting in classes susceptibility to environmental degradation

Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado Cédula da Terra;, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

Influência da combinação e modernização dos sistemas que integram o GNSS no georreferenciamento de imóveis rurais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre o semear e a próxima colheita: uma análise dos escritos de Lenin sobre a questão agrário-camponesa

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A prática de ensino como exercício pedagógico construído pelas licenciandas em enfermagem: ampliando o conceito de saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De como a raposa encontrou a serra do sol: discurso, memória e identidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Marchas e contramarchas na luta pela moradia na Terra Firme (1979-1994)

A dissertação historiou a luta pela moradia desenvolvida na Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, especificamente no bairro da Terra Firme entre os anos de 1979 a 1994. A pesquisa teve como propósito analisar as contribuições produzidas nesse processo, que projetaram elementos de resistência e organização social por parte dos moradores daquele lugar. Utilizamos prioritariamente fontes jornalísticas e entrevistas com lideranças. Durante a década de oitenta, acontecimentos políticos agitaram o país, promovidos pelo retorno das multidões às praças e colocaram na ordem do dia um conjunto de demandas sociais, dentre as quais a reforma urbana. Em Belém, o Movimento de Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba – MOTUAT, tornou-se uma das referências sociais ao tornar-se representante das reivindicações populares na luta pelo direito de morar em terras consideradas da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Agricultura urbana com enfoque na agrobiodiversidade em uma cidade de pequeno porte do estado de São Paulo

A agricultura em ambientes urbanos (AU) é um fenômeno socioambiental crescente em todo o mundo e pode estar associada à promoção de segurança alimentar e nutricional de uma população. No Brasil, o movimento da revolução verde favoreceu a monocultura e a concentração da posse da terra, que, decorrentemente impulsionaram o êxodo rural, em que os pequenos agricultores, na busca por melhores condições de vida, se locomoveram aos centros urbanos. O município de Santa Gertrudes, localizado no interior do estado de São Paulo, apresenta 98% dos habitantes residindo na zona urbana. O objetivo deste trabalho é compreender a agricultura urbana do Município de Santa Gertrudes, abordando: o perfil dos agricultores, as suas motivações, os seus locais de plantio e suas escolhas de cultivos, enfocando principalmente em lotes vagos na malha urbana. O estudo foi realizado em três etapas a partir de uma abordagem etnobotânica: 1) mapeamento dos lotes cultivados, 2) censo que abordou as questões socioeconômicas e de cultivo e 3) estudo detalhado com uma amostra determinada aleatoriamente, que aborda as condições socioeconômicas dos agricultores, suas histórias de vida, a caracterização do ambiente de plantio e o levantamento das espécies cultivadas, a partir de um inventário, com ênfase em raízes e tubérculos. Para o levantamento dos mesmos utilizou-se de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas. As análises dos dados foram realizadas de maneira descritiva. Foram encontrados 52 lotes cultivados, destes, 43 participaram do censo e 20 da amostra. Os agricultores são representados principalmente por homens, a maioria é idosa e migrante de zonas rurais e grande parcela destes é oriunda do estado de Minas Gerais. Mais da metade dos lotes cultivados estão em áreas institucionais. As atividades realizadas são voluntárias e motivadas em grande parte por interesses individuais, trazendo benefícios para os praticantes em...

A participação dos movimentos sociais na disputa pela água no Pontal do Paranapanema

É da disputa histórica pela posse da terra no Pontal do Paranapanema e dos conflitos daí desdobrantes que vem à tona as cifras marcantes das terras improdutivas e devolutas e, mais ainda, o descrédito em relação à Reforma Agrária e a negativa a qualquer possibilidade de acesso à terra, tais como a política de assentamentos em vigência, mas totalmente enfraquecida e desprestigiada. É nesse cenário que a apropriação da água ou sua privatização comparece como preocupação. A iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em implantar um projeto de piscicultura, via o sistema tanques-rede para a subsistência e também como fonte de renda, nas águas represadas pelas UHEs enfrentará uma série de empecilhos e travagens de ordem burocrática, política e econômica. Além de despertar para a importância de discutir o a privatização e a mercantilização da água no século XXI, e a expansão da aquicultura no Brasil nos últimos anos, pretendemos identificar e analisar as dinâmicas espaciais e as disputas pelo acesso à água no Pontal do Paranapanema

As técnicas de agricultura tradicional em combinação com propostas e práticas de sistemas agroflorestais: consensos possíveis ao desenvolvimento sustentável da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos de Barra do Turvo, Vale do Ribeira (SP)

O presente estudo teve como objetivo analisar questões sociais e econômicas do cotidiano de quatro comunidades quilombola (Cedro, Pedra Preta, Ribeirão Grande e Terra Seca) residentes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos de Barra do Turvo (Vale do Ribeira/SP), e levantar o debate acerca da questão da luta pelo reconhecimento da posse da terra frente à saída dos mais jovens da comunidade para as grandes cidades. Através dos dados coletados por meio de levantamento bibliográfico a respeito do tema e entrevistas semiestruturadas com representantes das famílias das quatro comunidades, foi possível discorrer a respeito da problemática da saída dos jovens, que afeta diretamente o futuro dessas comunidades tradicionais, bem como a sugestão de alternativas que visando geração de renda para essas famílias e a inserção e o futuro estabelecimento desses jovens no cotidiano das comunidades. Os resultados deste trabalho mostram que esses quilombolas, bem como seus antepassados, formam comunidades essencialmente rurais e agrícolas, com dinâmica fortemente ligada ao meio natural circundante. Quanto às suas práticas agrícolas, as famílias se dividem em dois grupos: os praticantes da agricultura tradicional, também chamada de “coivara”, e a agroecologia, com Sistemas Agroflorestais bem estabelecidos, onde os agricultores são organizados através de uma cooperativa agroflorestal. Essa divisão agrícola, como mostrado na pesquisa, tem reflexo direto na organização social e econômica das comunidades, bem como no processo de preservação do patrimônio cultural desses grupos. A pesquisa apontou ainda para um grande êxodo dos indivíduos mais jovens das quatro comunidades rumo aos grandes centros urbanos, pela falta de interesse destes na cultural local, ou pela busca por empregos regulares, levantando o questionamento sobre a preservação da cultura e do território quilombola de Barra do Turvo

Estudo comparativo da espacialização do MST no estado de São Paulo - 1990-2013

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Tekoá Pyay: território de luta e resistência Guarani no Jaraguá (SP)

Pós-graduação em Geografia - IGCE