La securitización de la migración internacional: percepción de la UE sobre el flujo de rumanos hacia el Reino Unido 2007-2014

Actualmente, el concepto de seguridad ha logrado expandirse hacia la inclusión de amenazas no tradicionales. En este contexto, el fenómeno de la migración internacional empieza a hacer parte de la agenda de algunos gobiernos, entendiéndose como un asunto que amenaza la seguridad del Estado. El interés de esta monografía gira en torno a examinar el discurso securitizador del Reino Unido sobre la inmigración rumana entre 2007-2014, con el fin de determinar la incidencia que este ha tenido en la percepción de la migración internacional como un asunto de seguridad en la UE. Al entender el discurso del Reino Unido a la luz de la teoría de securitización e incluir el análisis de la opinión pública europea, se observa que, si bien el discurso ha influido en el contexto doméstico, éste ha tenido una baja incidencia en la percepción de la migración internacional como un asunto de seguridad en la UE.

Heritage and dialogue : using heritage conservation to strengthen the defences of peace

The Preamble to UNESCO's 1945 Constitution asserted that wars are created in the minds of men and that it is in the minds of men that the defences of peace must be built. Exploring this proposition was vital in the post World-War II years, but it is equally critical in the 21st century when world efforts towards peace continue to be undermined by intense forms of nationalism and ethnic rivalries that commonly use cultural differences as a justification for conflict.

However, while strengthening intercultural dialogue underlies the creation of UNESCO, its flagship World Heritage program under the 1972 World Heritage Convention seems to be losing touch with this motivating principle. In this paper I explore the politicization of the program and argue that a re-focus is needed if the program is to serve in improving intercultural dialogue, understanding and tolerance, and ultimately peace.

To this end it is suggested that ways in which the World Heritage program might provide a stronger focus on dialogue-creation should be prioritized. These include giving priority to new transnational inscriptions and developing new stratagies for interpreting sites in more cross-culturally sensitive ways.

The age of ‘depoliticisation’ and ‘dejuridification’ and its ‘logic of assembling’: an essay against the instrumentalist use of comparative law’s geopolitics

While comparative law has become a key discipline, its instrumentalist use has turned out to be a powerful weapon: it is the ‘pen’ by which the identity of and differences in law’s geopolitics are continually written and rewritten. Given its attractive functionalist essence, comparative law is gaining increasing international credit as a way of developing newer theories of sovereignty and governance in a framework in which law is conceived of less as a set of rules and more as a symbolic vestimentum of global soft power. The present contribution critically investigates the relationship between distortive views of comparative law’s geopolitics and the intimate essence of the doctrine aimed at creating the ‘aspatial’, unbounded, illimitable (and hence intangible) liberal global order whose governance appears to transcend the idea and form(s) of law through which the ‘politicization’ and ‘juridification’ of modernity have been achieved in the last century. In doing so, it also addresses why such an alliance has made it easier to ‘discover’ and ‘sell’ the smooth and rectilinear land of the figuratively unspoken and unwritten as the terra incognita that lies over what is created by the constructivist political intervention(s) of the modern nation-state

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Orçamento participativo e a formação para a cidadania

Nossa pesquisa pretende descrever a trajetória do Orçamento Participativo desde seu surgimento, em 1988, até 2000, através de seu processo de implantação e desenvolvimento que vem garantindo uma formação para a cidadania a partir de uma prática de participação política junto às populações integrantes do espaço social de Porto Alegre. Esse sistema estratégico de administração dos recursos públicos constituiu-se num exemplo da participação popular no espaço social. Tomou-se mesmo um instrumento símbolo da cidade, pois suas técnicas contribuem para esboçar um novo perfil da "formação para a cidadania". Nossa metodologia, partindo do objetivo de investigar a natureza da formação para a cidadania proporcionado pelo Orçamento Participativo, utilizou como técnicas de procedimento pesquisas documentais e bibliográficas, além de contatos diretos com vários agentes. Os instrumentos de pesquisa empregados nas coletas de dados, análise e interpretação, seguiram as seguintes técnicas: entrevistas junto aos conselheiros populares regionais e aos delegados das comissões temáticas.(representantes eleitos no processo do Orçamento Participativo); pesquisa documental e análise de conteúdo. As categorias de análise trabalhadas foram: o Orçamento Participativo, a formação para a cidadania e o habitus político (como um conhecimento adquirido, um haver, e/ou capital que indicam uma disposição incorporada, quase postural). Tal pesquisa é inédita devido à utilização do pressuposto teóricometodológico do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Seus resultados têm demonstrado que garantir, em nível municipal, a transferência do poder de decisão dos investimentos públicos aos cidadãos de Porto Alegre proporciona um processo de politização cada vez mais amplo através da participação, autonomia e conseqüente formação de um novo habitus, rumo à auto gestão. Considerando que o processo de formação oportunizado pelo Orçamento Participativo garante uma valorização dos agentes sociais, este desencadeia um desabrochar do cidadão. A formação para a cidadania portanto, proporcionada por essa prática em mais de dez anos consecutivos, vem obtendo um reconhecimento internacional de destaque no cenário político do final do século xx.

Vantagens e desvantagens da estrutura de holding na administração pública: um estudo de caso do Ministério da Defesa

Esse estudo buscou identificar vantagens e desvantagens da estrutura de holding na Administração Pública a partir da análise da constituição e organização do Ministério da Defesa. Realizamos um estudo de caso e, para a preparação do mesmo, partimos de referenciais teóricos que nos permitissem entender a estrutura de holding e controladas, a administração privada, a pública e a diferença entre elas. Foram realizadas doze entrevistas em duas etapas. A primeira abrangeu consultas a especialistas sobre holdings, e a segunda, pessoas com conhecimento sobre o Ministério da Defesa e Forças Armadas. As respostas das entrevistas foram analisadas tomando como base o que foi apresentado no Referencial Teórico. De forma geral, os entrevistados apresentaram como vantagens de uma holding na administração pública: facilitar maior integração e diálogo entre as partes; centralizar o poder norteando o rumo da organização; facilitar o desempenho estratégico e a visão; fomentar a governança; intensificar o diálogo, pensamento conjunto e atuação sistêmica; identificar maior poder de barganha e representatividade política; gerar maior eficácia por conta do entendimento entre as partes e melhor aproveitamento dos recursos; permitir a tradução de objetivos em diretrizes; aumentar a possibilidade de reduzir as desigualdades quando não pensa só no lucro; e buscar o benefício público. Como desvantagens foram citados o aumento de problemas no compartilhamento entre as controladas; a intensificação da possibilidade de choques de culturas diferentes; a possibilidade de cada gestor se voltar mais para sua organização quando os recursos são limitados; o maior esvaziamento da discussão de assuntos importantes na controlada; brecha para a ocorrência de retrabalho; possibilidade de atrasos na entrega das compras, que agora são centralizadas; maior exposição à politização e influência política; insuficiência de mecanismos de controle de desempenho; limitação das decisões e da gestão pelo que é estabelecido pela lei; existência de Forças políticas atuando e negociando; inexistência de carreiras civis em certas áreas aumentando essa exposição; falta de blindagem política e ingerência política; capacitação e estruturação não satisfatórios.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

In Brazil, the selection of school principals is set in a decentralized manner by each state and city, such that processes may vary with time for a specific locality. In the state of Bahia, school principals were appointed by a higher political hierarchy until 2008, when schools under state administration started selecting principals by elections. The main goal of this work is to evaluate whether changing this specific rule affected students proficiency levels. This is achieved by using a panel data and difference-in-differences approachs that compares state schools (treatment group) to city schools (control group) that did not face a selection rule change and thus kept having their principals politically appointed. The databases used are Prova Brasil 2007, 2009 and 2011, the first one prior and the other two former to the policy change. Our results suggest that students attending schools with principals that are selected and elected have slightly lower mean proficiency levels both in mathematics and in portuguese exams than those attending schools with appointed principals. This result, according to the literature, could be related to perverse effects of selecting school administrators by vote, such as corporatism, clientelism and politicization of the school environment

Prostitutas entendidas: o que entender?

In this research, we propose a discussion from that observed in our field of work that women are prostitutes and who self-define understood. We check these women have sex with men by means of work and with women from the relationship of affection. We analyzed the practice of sexual activity as another possible expression of sexuality. There are many studies that deal with issues around the theme of prostitution and homosexuality in regard to various aspects and disciplines. Our proposal for study with these women is a topic that is on the agenda, as today, the theme of prostitution and homosexuality is well discussed within the Humanities in general. These new studies indicate about sexuality in a privileged place discussing values associated with the intimacy of the modern person, but also suggest that permeate discussions elements underlying the identity of women who have sex with women and men, the latter being, sexual activity mediated through the employment relationship by the financial interest, because according to our informants, prostitution is a job. From the reports of our participants / informants your answers fit the various brands that define the social field of possibilities of the sexual practices of individuals, raising questions about the origin and social class, family history, stage of life they are set of gender relations in the universe in which they live. All these elements provide the beacons to the process of shaping of subjectivity, understood as the social and biographical circumstances that define the direction I face this new constitution of the subject, it is defined by many theorists of the humanities, such as post-modern or modernity, and the insurgency that we have with the liberation movements that gays and lesbians were in question and make the politicization of sexuality

Agente penitenciário: trabalho no cárcere

Behind the high walls of a prison, there is suffering! Suffering from those who atone to their punishment, from those who work on behalf of an alleged regeneration, suffering that has remained for over two centuries. For those who had their conducts characterized as a crime, many studies have been developed. On the other hand, little is known about the prison servants. This research focused mainly on the identification, from the perspective of the correctional officers from two prisons in different states of Brazil, of the negative influence that their jobs have on them, on the factors that serve as protection, as well as the ones that offer them risk. It was observed that hygiene and security conditions are precarious in both prisons. From the reports, scabies, tuberculosis, hepatitis, H1N1, constant violence, politicization of the working environment, doubled working hours, lack of career planning and salaries emerge as evidence of the place where the bodies who work there are subdued, not taking the differences into account. From the above, and as of the many things that still need to be said about this category, it is reiterated the importance in developing studies about the conditions and the work organization and its implications on the mental health of those workers, who lack of public policies committed to their working realities

Etnicidad y ciudadanía en América Latina: la acción colectiva de los pueblos indígenas

Incluye Bibliografía

Protagonismo juvenil e educação da juventude no ensino médio brasileiro

Pós-graduação em Educação - FFC

Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

A hora dos intelectuais : literatura, política e engajamento no Brasil (1964-1967)

The resistance to the military dictatorship in Brazil (1964-1985) had many faces, especially among intellectuals. This article will discuss the activity of some writers and journalists in the process of articulation as leftist intellectuals in opposition to the military regime, as "cultural resistance" in various forms assumed in the context of politicization of culture and cultural goods market in the mid 1960´s.