911 resultados para Politicas publicas - Mogi das Cruzes (SP)


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - FCT

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

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A Política Educacional de Inclusão constituiu-se no objeto de investigação, tendo como recorte histórico os marcos legais e as ações desencadeadas pelo poder público, que visavam garantir aos portadores de necessidades especais o direito constitucional à educação, a partir dos anos 1990. A Constituição Federal de 1988 assevera o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III) e, posteriormente, a LDBEN 9.394/96, por meio do art. 3o, inciso I e do art. 4 o inciso III e do CAPÍTULO V Da Educação Especial (com três artigos) ratificou e disciplinou os dispositivos constitucionais. Além desses documentos basilares, foram editadas outras medidas legais com o objetivo de disciplinar a questão, além de programas e ações propostas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), que substituiu, a partir de 2004, a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Os sistemas de ensino, em âmbito estadual e municipal, também procuraram disciplinar a questão da inclusão na rede regular de ensino dos portadores de necessidades educacionais especiais. Partindo dessa constatação inicial, uma questão passou a nortear o trabalho: quais as medidas, ações e programas desencadeados pelo poder público municipal para o cumprimento dos preceitos expressos na CF/88, na LDBEN 9.394/96 e na legislação correlata? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as atuais políticas públicas de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, verificando junto ao sistema municipal de educação de Rio Claro/SP quais medidas, ações e programas que foram desencadeados a partir da década de 1990. Tratou-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Introdução: A prevenção e o controle das DCNT’s adquiridas com a prática regular de atividade física podem contribuir para a melhora da saúde dos indivíduos, e consequentemente, pode colaborar na redução do uso dos serviços de saúde e nos gastos referentes a esse serviço além de refletir uma melhor qualidade de vida do indivíduo. Objetivo: 1) Descrever as consultas realizadas pelos participantes do programa e 2)Analisar a influência da atividade física na utilização dos serviços de saúde. Metodologia: Esse trabalho é de caráter retrospectivo e transversal, e foi desenvolvido em Unidades de Saúde da Família no município de Rio Claro, SP. Dentre as 250 mulheres participantes do Programa de exercícios físicos em unidades Básicas de Saúde e Unidades Saúde da Família (USF), com faixa etária acima de 20 anos, foram selecionados dentre essesparticipantes aqueles que possuam prontuários nas sete Unidades Saúde da Família, totalizando 48 prontuários. Foram analisados 1350visitas às unidades no total. Foi analisado o uso dos serviços de saúde através do número de visitas ás unidades de saúde comparando os dados encontrados no ano anterior e no ano posterior do início do programa. Foi utilizado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os participantes da pesquisa. Foi realizada análise descritiva dos dados, utilizando-se frequência, média, desvio-padrão máximo e mínimo. Foi realizada análise de comparação dos dados contínuos. Resultados: O grupo participante do Programa Saúde Ativa Rio Claro eram em sua maioria idosos, com alto número de doenças crônicas, principalmente hipertensão (60,4%) e diabetes (37,5%), no entanto, menos da metade com uso de medicamentos para essas doenças. A maioria das consultas eram agendadas (61,7%) ou eram realizadas para triagem/acolhimento (23,0%), com uma menor frequência para controle de pressão arterial ou glicose (5,2%). Os sujeitos analisados...

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O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

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The city of Santos always had its importance recognised by the respectful role of flowing off the coffee production between the end of 19th and beginning of 20th centuries. All effervescence of this period brought changes to the central area of the city, located near the port. Beginning in the 1970s, some changes in the politics and in the city's urban space made its cafes, theaters, stores and traditional residencies find itselves in decadence imposed by the negligence of the public power. The Historic Downtown of Santos changed to a forgotten and depreciated space and remained that way for many years, reflecting negatively in the preservation of the arquitetonic heritage of the city. The present project aims to analyse the transformation of the current space of the Hitoric Downtown of Santos from the beginning of the 20th century and its recent revaluation through the public politics of the city