1000 resultados para Políticas
Resumo:
[ES]En la Comunidad Autónoma Vasca se han tomado una serie de decisiones estratégicas materializadas en diversas polÃticas, planes institucionales e iniciativas con el objeto de integrar, usar e innovar con TIC en las escuelas. Desde iniciativas pretéritas centradas básicamente en la dotación de infraestructuras, pasando por el perfeccionamiento del profesorado, actualmente existe un modelo que intenta unir de facto la polÃtica de infraestructura y la formación del los docentes para una utilización eficiente de las TIC. La descripción y el análisis del impacto de las mismas en el entorno escolar es el objetivo de esta investigación. En este estudio se ha llevado a cabo una metodologÃa de corte cualitativo basada en la recogida de ideas, opiniones y valoraciones de polÃticos, técnicos, directores de centros, asà como de profesores mediante entrevistas en profundidad (N=25). Los diferentes agentes educativos entrevistados reconocen que a dÃa de hoy el modelo propuesto que unifica lo tecnológico, lo psicopedagógico y lo organizativo adolece de falta de información eficaz y de financiación impidiendo claramente un impacto real en las escuelas.
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Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de polÃticas culturais na França e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreensão comparativa dos dois casos e para o aperfeiçoamento das iniciativas brasileiras na área.
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Analisa as atuações polÃticas de seis deputados federais cassados pela ditadura militar no estado do Paraná. Avalia as consequências de tais cassações em suas carreiras polÃticas.
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Este trabajo se ha efectuado en el marco del proyecto con referencia: CSO2011-29410-C03-01.Convocatoria del Subprograma de Proyectos de Investigación Fundamental no orientada del Ministerio de EconomÃa y Competitividad
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As enchentes se constituem em um dos mais freqüentes e complexos problemas nas áreas urbanas em todo o mundo, causando danos à população e à s atividades econômicas a estas associadas. A cidade do Rio de Janeiro possui um longo histórico de inundações, outrora ligadas sobretudo à s suas caracterÃsticas topográficas e climáticas, que, em virtude dos processo de ocupação e urbanização, iniciados no século XVI, foram potencializas pelas interferências no meio fÃsico, através das polÃticas públicas. Esta dissertação visa analisar as causas das inundações, bem como suas implicações na organização do espaço, na área central da cidade do Rio de Janeiro, evidenciando formas e processos pretéritos e presentes. As enchentes no centro da cidade foram mapeadas, com diferenciação entre os setores análogos, nos quais destacam-se as áreas mais crÃticas de ocorrências, em virtude dos danos decorrentes das inundações. Para tanto foram feitos levantamentos bibliográficos e trabalhos de campo. São feitas também recomendações que se originaram dos resultados dos levantamentos e das análises realizadas, visando contribuir para iniciativas que busquem soluções efetivas para o velho problema de enchentes na área central do Rio de Janeiro. Como resultado, pode-se concluir que uma série de fatores conjugados contribuem para as ocorrências atuais, à queles inseridos em uma escala mais local, como nivelamentos de ruas, que ainda hoje remontam antigas feições da cidade ou a ineficiência da rede de drenagem atual, como também fatores mais abrangentes, ligados aos divisores topográficos e drenagem associada.
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O presente estudo se propõe a desvelar o espaço legÃtimo de controle de polÃticas públicas destinadas à concretização de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. Para tanto, inicialmente é apresentada uma teoria das polÃticas públicas, que compreende a busca de um conceito para a categoria e a apresentação de suas caracterÃsticas e elementos mais relevantes. O estudo não prescinde da análise da teoria dos direitos fundamentais, em especial das questões atinentes à eficácia dos direitos ditos prestacionais, e também da chamada análise institucional, um campo de estudos recentemente reavivado nos Estados Unidos. Na segunda parte do trabalho, de natureza marcadamente propositiva, as polÃticas públicas são divididas segundo a sua natureza, e em seguida sugeridos diferentes nÃveis de controle jurÃdico. Para as polÃticas ligadas ao mÃnimo existencial, sustenta-se o controle por meio dos princÃpios da proibição da proteção insuficiente e vedação do retrocesso. Para as demais polÃticas públicas, o controle é analisado sob o prisma dos princÃpios da isonomia, eficiência e transparência. Após o estudo de questões incidentais, o trabalho segue para as modalidades de controle de polÃticas públicas, distinguindo-se entre o controle forte, em que a discricionariedade dos órgãos polÃticos é reduzida a zero, e o controle fraco, onde o Poder Judiciário apenas comprime o espaço de liberdade decisória.
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A discussão sobre a atuação do Estado nas polÃticas públicas de Saúde remonta a constituição alemã de Weimar, em 1919 até os dias de hoje. No Brasil, esta discussão avança em dois momentos da década de 80: o primeiro é o registro dos casos de AIDS inicialmente detectados em 1980, enfermidade vista como problema de determinados grupos sociais de comportamentos desviantes e não da sociedade como um todo, acarretando movimento por parte da sociedade civil atingida pela doença, através de organizações não-governamentais que se especializaram na luta contra a discriminação do portador do vÃrus HIV e do doente de AIDS. O segundo momento é a promulgação da Constituição da República de 1988, texto normativo que estabeleceu diretrizes referentes ao fornecimento de serviços de saúde por parte do Estado, elevando a saúde a categoria de direito fundamental social. Estes movimentos liderados pelas organizações não-governamentais, pressionaram o Estado, através do Poder Judiciário para garantir o cumprimento de seus direitos de cidadãos previstos na Constituição, uma vez que o desrespeito aos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS era crescente no Brasil. Para desenvolvimento da presente tese foi utilizada a pesquisa documental das decisões em todas as instâncias do Poder Judiciário, passando pelo Tribunal Estadual do Rio de Janeiro até chegar a cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, aprofundando o estudo nas decisões que deferiram os pedidos referentes ao fornecimento de medicamentos para os doentes de AIDS. Foram utilizados documentos doutrinários para fundamentar a necessidade da aplicabilidade das normas constitucionais de forma imediata e não como meros programas para o poder público. Ao levantar estes documentos, observou-se que a previsão constitucional, e as decisões dos órgãos do Poder Judiciário, caminhavam não só para garantir os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, mas também para estender esta polÃtica pública a outras doenças degenerativas do organismo humano de forma a possibilitar a aplicação da previsão normativa não somente à quela doença.
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Esta dissertação se insere no estudo de polÃticas de currÃculo em múltiplos contextos educacionais, com base na abordagem teórico-metodológica do ciclo de polÃticas de Stephen Ball, na forma como interpretado para o campo do CurrÃculo por Lopes e Macedo. Essa análise é subsidiada também pela concepção de comunidade disciplinar de Ivor Goodson e pela teoria do discurso de Ernesto Laclau. O objeto desta pesquisa é a investigação da produção de polÃticas curriculares pela comunidade disciplinar de ensino de Biologia. Para tanto, são analisados os principais documentos curriculares relacionados à Biologia no nÃvel médio produzidos em âmbito federal os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEm), as Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCN+) e as Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCNEM). Igualmente buscando entender o processo de produção da polÃtica, foram realizadas entrevistas com professores e pesquisadores reconhecidos nessa comunidade disciplinar que participaram da elaboração dos documentos curriculares supramencionados. Nessa análise, são identificadas demandas em disputa no âmbito dessa comunidade disciplinar assim como distanciamentos e aproximações entre esses documentos. ConcluÃmos que mesmo em governos diferentes, representantes das comunidades disciplinares podem se manter atuantes no contexto de produção de textos das polÃticas e produzir sentidos e significados semelhantes nas polÃticas.
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El trabajo consiste en analizar el Marketing Mix (4P’s) de Coca-Cola y comparar sus polÃticas en otros paÃses. La primera polÃtica analizada es el producto, que comienza hablando del envase y sus diferentes tipos. Se ha diferenciado la lata y el idioma, ya que son las partes más caracterÃsticas. Por otro lado, se ha analizado el sabor. Se han escogido tres productos y analizado las diferencias que poseen entre sà en distintos paÃses. La distribución se ha separado en 5 puntos. Primero, la distribución en España y los cambios que ha sufrido en los últimos años, asà como las consecuencias de estos. El segundo, la distribución en Argentina, seguido de EEUU y China asà como, algunos casos excepcionales en el resto del mundo, que tienen una metodologÃa muy particular y caracterÃstica en la forma de distribución. En cuanto al precio, se ha van a analizar los factores que se estudian a la hora de imponer el precio tales como el PIB y cuáles son los aspectos más relevantes en la toma de decisiones. Y por último la comunicación, donde se muestran diferentes ejemplos a lo largo de toda la vida de Coca-Cola donde se ha visto presente la marca.
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En el presente trabajo se estudia la evolución del gasto público en la polÃtica de vivienda en España. La polÃtica de vivienda constituye una parte más de la EconomÃa del Bienestar, aunque no ha recibido la misma atención que otros de sus componentes, como la salud, la educación o las pensiones. Comenzaremos situando a España en el contexto europeo y observaremos como los efectos de la crisis internacional han afectado de manera significativa a las partidas de gasto de este bien. Conoceremos cuáles son los principales objetivos e instrumentos de la polÃtica de vivienda en España y analizaremos la evolución de la misma. De este modo, se detallarán los Planes de Vivienda que se han ido elaborando desde comienzos del siglo XX hasta nuestros dÃas. A continuación, evaluaremos la situación en la que nos encontramos en base a algunas caracterÃsticas del mercado de vivienda. Para finalizar, se cierra el trabajo estableciendo una serie de conclusiones breves y unas posibles propuestas de mejora o posibles caminos a seguir.
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Este Trabajo de Fin de Grado trata de analizar la relación entre las PolÃticas de Conciliación en algunos paÃses de Europa, y la situación de las mujeres en el mercado laboral en esos mismos paÃses. Las polÃticas de conciliación analizadas son los permisos de paternidad, maternidad y parentales, asà como el gasto en polÃticas familiares. Por otra parte, la situación laboral de las mujeres que servirá para analizar esa relación se mide con las tasas femeninas de actividad y de empleo. De los resultados obtenidos se intuye que la duración de los permisos por maternidad, paternidad y parentales no tienen una influencia significativa en la mayorÃa de los casos en las tasas de actividad ni de empleo femeninas, mientras que el gasto social en polÃticas familiares tiene una influencia significativa.
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Este estudo buscou identificar a inserção do Serviço Social na intervenção profissional junto à dependência de álcool e outras drogas na década de 1980, no Rio de Janeiro, a partir do debate conceitual acerca dessa temática e da análise das polÃticas públicas formuladas pelo Estado brasileiro para o seu enfrentamento. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza exploratória face à parca existência de produções cientÃficas no Serviço Social sobre tal questão. Assim, constituindo-se como uma contribuição em termos de subsÃdios à ação profissional dos assistentes sociais. Os dados coletados junto aos representantes e assistentes sociais de instituições em funcionamento na década de 1980 permitiram delinear um perfil sobre a implantação do Serviço Social na intervenção profissional junto a essa problemática. Inicialmente, as entidades sem fins lucrativos e os programas de dependência quÃmica de empresa foram os principais espaços ocupados pelos profissionais de Serviço Social, havendo uma inexpressiva presença nos órgãos estatais. A partir dos anos noventa, com as polÃticas públicas de atenção ao consumo de drogas, amplia-se o número de assistentes sociais com atuação nessa área, cabendo, portanto, ao Serviço Social contribuir mais intensamente com estudos cientÃficos, visando melhor instrumentalizá-los de forma teórico-metodológica e técnico-operativa.
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Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas polÃticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em polÃticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a polÃticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as polÃticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princÃpio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas polÃticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dÃvida pública. Com isso, as polÃticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das polÃticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as polÃticas públicas sociais.
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A presente dissertação tem por objetivo a análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de verificar se o mesmo é passÃvel de ser aplicado em municÃpios com caracterÃsticas diversas, tornando-se um instrumento útil para esses entes federativos, combatendo o déficit habitacional urbano. Inicialmente, é desenvolvida uma abordagem sobre a moradia e o reconhecido direito a esta, que tem residência nas ideias de direitos fundamentais e direitos humanos, buscando definir sua utilização como instrumento para alcançar um status de dignidade humana. A questão do déficit habitacional, de longa data como objeto de polÃticas públicas em habitação no paÃs, é também abordada, coligindo-se a teoria do direito à moradia com a realidade do referido déficit, utilizando-se como exemplo histórico a cidade do Rio de Janeiro e procurando abordar o porquê da dificuldade em solucionar a questão da moradia para a população de baixa renda, abordando também a natureza da propriedade imobiliária e a influência do setor imobiliário. Continua-se com a abordagem do programa em bases teórica e técnica, descendo-se após a alguma análise de sua legislação, sem esquecer das bases legislativas e programáticas que o antecederam e com ele relacionados. O trabalho finaliza com três estudos de caso nos MunicÃpios de Silva Jardim, Petrópolis e Rio de Janeiro, onde, pelos dados coligidos, verifica-se que nem todos conseguem a contento implementar o programa em seu território, mormente para a faixa de menor renda, bem como que o programa não deixa de sofrer a influência do setor imobiliário, influência esta que pode acabar determinando para onde a cidade crescerá. Também se verifica que a efetiva atuação do poder público municipal é imprescindÃvel para que o programa se torne um instrumento útil no território da cidade.
Resumo:
63 p.