Política industrial e desenvolvimento

Incluye Bibliografía

O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos no governo FHC (1995-2002)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A política nacional de proteção da natureza e seus desdobramentos no território do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política nacional de educação ambiental: contradições e disputas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da qualidade da base de dados de informações jornalísticas sobre a Amazônia: ciência, tecnologia e meio ambiente - BDIJAm

Investiga a qualidade da informação e dos serviços da Base de Dados de Informações Jornalísticas sobre a Amazônia: ciência, tecnologia e meio ambiente - BDIJAm, sistematizada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e pela Universidade Federal do Pará – UFPA, cujo resultado apontará caminhos para o maior benefício, por parte dos usuários, no que diz respeito ao uso, estrutura e funcionamento da BDIJAm com vistas ao melhor aproveitamento de seu conteúdo e de seus serviços. Trata da experiência no Projeto de Pesquisa Ciência e Comunidade: Comunicação e Educação para Preservação Ambiental e Cultural na Amazônia Oriental Brasileira, que originou o Sub-Projeto Temáticas Amazônicas: Dossiês Comentados e Qualidade da Informação sobre Ciência Tecnologia e Meio Ambiente. A BDIJAm representa um passo significativo para a democratização de informações estratégicas sobre a Amazônia e representa ainda a conservação e divulgação do acervo de jornais. Com parte do acervo já digitalizado, disponibiliza cerca de 20 mil registros, dos anos de 1992 a 2006 via web, sobre informações estratégicas da Amazônia, conservação e divulgação do acervo jornalístico (hemeroteca) do Museu Paraense Emílio Goeldi, além de constituir um importante recurso pedagógico não só para a formação dos professores, como também para utilização do seu acervo em sala de aula. A BDIJAm representa um passo significativo da democratização da informação sobre a Amazônia.

Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.

A Zona Franca de Manaus sob a perspectiva do desenvolvimento histórico-econômico da Amazônia brasileira ocidental (2002-2014)

Dada a atual importância ambiental e econômico-política da Amazônia, busca-se analisar e compreender a totalidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação à Amazônia Ocidental, à Amazônia Brasileira, ao Brasil, aos outros países amazônicos e à Comunidade Internacional, sob os âmbitos histórico-econômico, ambiental, político e social. A escolha da Zona Franca de Manaus como recorte se deve à forma pontual com que este projeto geopolítico se desenvolveu gerando um pólo industrial regional/nacional/internacional e, simultaneamente, evitando a exploração e devastação da floresta amazônica ocidental. A escolha do período de 2002 a 2014 se dá em função da necessidade de um maior aprofundamento de análise somada ao fato de que a República Federativa do Brasil se encontra - neste período - sob a mesma linha diretiva política, evidenciando assim a necessidade de pesquisar o que tem sido feito na ZFM pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Roussef (2011-2018). Os dados têm mostrado que a ZFM busca estar em consonância com o Governo Federal à medida que esta tem investido em instituições locais de ciência, tecnologia e inovação (como por exemplo o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA), buscando internacionalizar a indústria local, assim como interiorizar o desenvolvimento para a região

A Ciência nos Telejornais Brasileiros (O papel educativo e a compreensão pública das matérias de CT&I)

Este trabalho investiga a cobertura de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nos telejornais brasileiros de canal aberto, no horário nobre (das 19h15 às 22h), para verificar a função educativa da mídia na abordagem de assuntos de CT&I. O corpus desta pesquisa compõe-se de um recorte dos seguintes telejornais: Jornal da Band, Jornal Nacional, Jornal da Record, Jornal da Cultura e SBT Brasil. A proposta foi avaliar, comparativamente, as matérias jornalísticas que tratam especificamente de CT&I, em relação ao formato, à linguagem e aos conteúdos de cada um dos programas estudados. Este trabalho empregou a metodologia de Análise de Discurso de linha Francesa (AD). Esta pesquisa, de natureza qualitativa, também englobou um Estudo de Recepção sobre as reportagens selecionadas. O procedimento utilizado para isso foi o de Grupos Focais. Dessa forma, buscou-se analisar o processo de Comunicação que envolve as matérias telejornalísticas de CT&I das mensagens à recepção. Este estudo verificou que CT&I é um assunto presente nos telejornais brasileiros mesmo quando ocorrem fatos imprevisíveis (de outras editorias) que influenciam significativamente a cobertura dos noticiários televisivos. Constatou também que não há, entre os telejornais selecionados, um padrão de aprofundamento e contextualização dos assuntos CT&I, mas que a abordagem varia até dentro de uma única edição. As emissoras, mesmo reconhecendo a importância de CT&I, ainda oscilam entre uma abordagem contextualizada e a simples descrição do fato principal. A linguagem empregada pelos telejornais para o tratamento de assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação é, predominantemente, clara e simples. No entanto, foi possível verificar algumas nuances, com o uso de termos específicos da linguagem científica sem que a matéria oferecesse qualquer explicação sobre tais conceitos. A experiência dos Grupos Focais revelou que os telespectadores não são passivos em relação aos conteúdos científicos dos programas telejornalísticos. De modo geral, o público se interessa por CT&I e sabe avaliar qualitativamente as matérias. Analisar como as matérias sobre CT&I produzem sentidos e qual a contribuição que estas podem dar à Compreensão Pública da Ciência possibilitou reflexões relevantes sobre as limitações e os potenciais da televisão e das mensagens veiculadas, assim como o interesse e a visão crítica a respeito dos assuntos de CT&I.(AU)

A Ciência nos Telejornais Brasileiros (O papel educativo e a compreensão pública das matérias de CT&I)

Este trabalho investiga a cobertura de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nos telejornais brasileiros de canal aberto, no horário nobre (das 19h15 às 22h), para verificar a função educativa da mídia na abordagem de assuntos de CT&I. O corpus desta pesquisa compõe-se de um recorte dos seguintes telejornais: Jornal da Band, Jornal Nacional, Jornal da Record, Jornal da Cultura e SBT Brasil. A proposta foi avaliar, comparativamente, as matérias jornalísticas que tratam especificamente de CT&I, em relação ao formato, à linguagem e aos conteúdos de cada um dos programas estudados. Este trabalho empregou a metodologia de Análise de Discurso de linha Francesa (AD). Esta pesquisa, de natureza qualitativa, também englobou um Estudo de Recepção sobre as reportagens selecionadas. O procedimento utilizado para isso foi o de Grupos Focais. Dessa forma, buscou-se analisar o processo de Comunicação que envolve as matérias telejornalísticas de CT&I das mensagens à recepção. Este estudo verificou que CT&I é um assunto presente nos telejornais brasileiros mesmo quando ocorrem fatos imprevisíveis (de outras editorias) que influenciam significativamente a cobertura dos noticiários televisivos. Constatou também que não há, entre os telejornais selecionados, um padrão de aprofundamento e contextualização dos assuntos CT&I, mas que a abordagem varia até dentro de uma única edição. As emissoras, mesmo reconhecendo a importância de CT&I, ainda oscilam entre uma abordagem contextualizada e a simples descrição do fato principal. A linguagem empregada pelos telejornais para o tratamento de assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação é, predominantemente, clara e simples. No entanto, foi possível verificar algumas nuances, com o uso de termos específicos da linguagem científica sem que a matéria oferecesse qualquer explicação sobre tais conceitos. A experiência dos Grupos Focais revelou que os telespectadores não são passivos em relação aos conteúdos científicos dos programas telejornalísticos. De modo geral, o público se interessa por CT&I e sabe avaliar qualitativamente as matérias. Analisar como as matérias sobre CT&I produzem sentidos e qual a contribuição que estas podem dar à Compreensão Pública da Ciência possibilitou reflexões relevantes sobre as limitações e os potenciais da televisão e das mensagens veiculadas, assim como o interesse e a visão crítica a respeito dos assuntos de CT&I.(AU)

A Ciência nos Telejornais Brasileiros (O papel educativo e a compreensão pública das matérias de CT&I)

Este trabalho investiga a cobertura de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nos telejornais brasileiros de canal aberto, no horário nobre (das 19h15 às 22h), para verificar a função educativa da mídia na abordagem de assuntos de CT&I. O corpus desta pesquisa compõe-se de um recorte dos seguintes telejornais: Jornal da Band, Jornal Nacional, Jornal da Record, Jornal da Cultura e SBT Brasil. A proposta foi avaliar, comparativamente, as matérias jornalísticas que tratam especificamente de CT&I, em relação ao formato, à linguagem e aos conteúdos de cada um dos programas estudados. Este trabalho empregou a metodologia de Análise de Discurso de linha Francesa (AD). Esta pesquisa, de natureza qualitativa, também englobou um Estudo de Recepção sobre as reportagens selecionadas. O procedimento utilizado para isso foi o de Grupos Focais. Dessa forma, buscou-se analisar o processo de Comunicação que envolve as matérias telejornalísticas de CT&I das mensagens à recepção. Este estudo verificou que CT&I é um assunto presente nos telejornais brasileiros mesmo quando ocorrem fatos imprevisíveis (de outras editorias) que influenciam significativamente a cobertura dos noticiários televisivos. Constatou também que não há, entre os telejornais selecionados, um padrão de aprofundamento e contextualização dos assuntos CT&I, mas que a abordagem varia até dentro de uma única edição. As emissoras, mesmo reconhecendo a importância de CT&I, ainda oscilam entre uma abordagem contextualizada e a simples descrição do fato principal. A linguagem empregada pelos telejornais para o tratamento de assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação é, predominantemente, clara e simples. No entanto, foi possível verificar algumas nuances, com o uso de termos específicos da linguagem científica sem que a matéria oferecesse qualquer explicação sobre tais conceitos. A experiência dos Grupos Focais revelou que os telespectadores não são passivos em relação aos conteúdos científicos dos programas telejornalísticos. De modo geral, o público se interessa por CT&I e sabe avaliar qualitativamente as matérias. Analisar como as matérias sobre CT&I produzem sentidos e qual a contribuição que estas podem dar à Compreensão Pública da Ciência possibilitou reflexões relevantes sobre as limitações e os potenciais da televisão e das mensagens veiculadas, assim como o interesse e a visão crítica a respeito dos assuntos de CT&I.(AU)

As relações da tríplice hélice nas fundações de apoio brasileiras: uma avaliação da dinâmica de captação de recursos para projetos de inovação

Foundations support constitute one of the types of legal entities of private law forged with the purpose of supporting research projects, education and extension and institutional, scientific and technological development of Brazil. Observed as links of the relationship between company, university, and government, foundations supporting emerge in the Brazilian scene from the principle to establish an economic platform of development based on three pillars: science, technology and innovation – ST&I. In applied terms, these ones operate as tools of debureaucratisation making the management between public entities more agile, especially in the academic management in accordance with the approach of Triple Helix. From the exposed, the present study has as purpose understanding how the relation of Triple Helix intervenes in the fund-raising process of Brazilian foundations support. To understand the relations submitted, it was used the interaction models University-Company-Government recommended by Sábato and Botana (1968), the approach of the Triple Helix proposed by Etzkowitz and Leydesdorff (2000), as well as the perspective of the national innovation systems discussed by Freeman (1987, 1995), Nelson (1990, 1993) and Lundvall (1992). The research object of this study consists of 26 state foundations that support research associated with the National Council of the State Foundations of Supporting Research - CONFAP, as well as the 102 foundations in support of IES associated with the National Council of Foundations of Support for Institutions of Higher Education and Scientific and Technological Research – CONFIES, totaling 128 entities. As a research strategy, this study is considered as an applied research with a quantitative approach. Primary research data were collected using the e-mail Survey procedure. Seventy-five observations were collected, which corresponds to 58.59% of the research universe. It is considering the use of the bootstrap method in order to validate the use of the sample in the analysis of results. For data analysis, it was used descriptive statistics and multivariate data analysis techniques: the cluster analysis; the canonical correlation and the binary logistic regression. From the obtained canonical roots, the results indicated that the dependency relationship between the variables of relations (with the actors of the Triple Helix) and the financial resources invested in innovation projects is low, assuming the null hypothesis of this study, that the relations of the Triple Helix do not have interfered positively or negatively in raising funds for investments in innovation projects. On the other hand, the results obtained with the cluster analysis indicate that entities which have greater quantitative and financial amounts of projects are mostly large foundations (over 100 employees), which support up to five IES, publish management reports and use in their capital structure, greater financing of the public department. Finally, it is pertinent to note that the power of the classification of the logistic model obtained in this study showed high predictive capacity (80.0%) providing to the academic community replication in environments of similar analysis.

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos

The work is to demonstrate the scope of modern-day major regulatory provisions and the policies implemented to adoption of biofuels in the national energy matrix. The adoption of biofuels as an alternative to fossil fuels, is based on the realization of the fundamental right to an ecologically balanced environment mitigating hazards and environmental hazards arising from a postmodern society. However, the change in the Brazilian energy matrix observe the precepts of certain environmental principles to essentially environmental preservation The proposed Environmental rule of law is founded on the realization of the right (duty) key to an ecologically balanced environment for sustainable development. Thus, it is up to the State, in addition to considering the dangers and risks fruits of government decisions, present the possible instruments to mitigate the irreversible environmental damage to the environment. The management of environmental risks present in the ideals of an Environmental rule of law, plays an important role in the preservation and economic development, using, therefore, of acautelatórios legal instruments, such as environmental licensing and the ecological-economic zoning, measures adopted in the light of the principles of precaution and preservation. The adoption of research in the environmental field, improvement and development of environmental technology, building a system to observe ecological changes, imposition of environmental policy objectives to be achieved in the medium and long term and systematization of organizations plan a protection policy environmental, are essential measures to control possible environmental risks and damage guided by the aforementioned environmental principles. Thus, it will be used the inductive method of approach, starting from the analysis of the new perspective of Environmental rule of law and the implementation of biofuels in the context of a post-modern society, marked by uncertainty and the risk of damage, from the study of the principles of caution, maintaining and cautionary measures in mitigating the hazards and potential risks.

Da bancada ao Bureau: análise do desenvolvimento da biotecnologia no Nordeste Brasileiro sob o enfoque de Sistema Regional de Inovação

The starting point of the present work consisted of investigating the development of biotechnology in the Northeast region of Brazil from the perspective of a Regional Innovation System (RIS). The theoretical framework adopted relied on the approaches and concepts presented by the Neo-Schumpeterian perspective. This framework was chosen because, by means of the Innovation System concept, this literature allows us to analyze the relationships and configurations of actors, as well as the role of the state and of social, science and technology, and economic policies in the studied region. The analysis considered four selected dimensions: physical infrastructure, human capital, scientific production, and funding. These variables were chosen because they allow us to verify the possibilities and limitations of developing a biotechnology RIS in the Northeast of Brazil, and these elements would help in answering the question behind this dissertation. The location of the physical infrastructure was determined by means of bibliographic and documental research and interviews with heads of institutions that do biotechnology research. Regarding human capital, the analysis focused on resource training in biotechnology, highlighting graduate courses and research groups in the area. To measure knowledge production, we delimited scientific collaboration among researchers in the field of biotechnology as the focus of this category. For the funding dimension, information was gathered from reports available at the websites of national and state funding agencies. The data was analyzed through method triangulation, involving quantitative and qualitative research stages. To back the analyses, we revisited the integration policies in the area of Science, Technology and Innovation. Our analysis has shown that these policies play a crucial role in the development of biotechnology in the region being studied. The data revealed that the physical infrastructure is concentrated in only three states (Bahia, Ceará, and Pernambuco). In this regard, the Northeast Biotechnology Network (Renorbio) stands out as a strategic actor, enabling states with poor infrastructure to develop research through partnerships with institutions located in another state. We have also verified that the practices involving human resource training and knowledge production are factors that enable the emergence of a regional system for biotechnology in the studied region. As limitations, we have verified the low immersion level of regional actors, the heterogeneity of socioeconomic indicators, the lack of financial resources, and a low innovation culture in the business sector. Overall, we have concluded that the development of a Regional Innovation System in Biotechnology, based on the current regional dynamics, depends on an effective change in the behavior of the social agents involved, both in the national and regional dimensions as well as in the public and private spheres

Ativismo institucional e os desafios do estado : uma análise da política nacional de participação social

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Os processos de formação na Política Nacional de Humanização : a experiência de um curso para gestores e trabalhadores da atenção básica em saúde

Este artigo tem como objetivo relatar a experiência de um curso de formação da Política Nacional de Humanização voltado para gestores e trabalhadores da atenção básica de um município no estado do Rio de Janeiro. O curso visou a formação de apoiadores institucionais capazes de fomentar rede no Sistema Único de Saúde (SUS), promover mudanças e consolidação nos modos de atenção e de gestão dos serviços. Como referencial metodológico, buscou-se um modo de "formação-intervenção" que fosse baseado em práticas concretas de intervenção dos trabalhadores nos processos de trabalho em saúde. O curso envolveu quarenta participantes, gestores e trabalhadores de nível médio e superior, ligados à atenção básica, oriundos da Estratégia de Saúde da Família e de Unidades de Saúde. Como resultados destacam-se ações de co-gestão no formato de reuniões com os usuários para o compartilhamento de decisões relativas ao serviço; implementação de acolhimento, com intervenções que garantam o acesso do usuário ao serviço; e de clínica ampliada, com discussões em equipe dos casos clínicos; e ações no campo da saúde do trabalhador, como efeito das discussões dos processos de trabalho nas equipes multiprofissionais.