O Modelo de gestão participativa do Plano Nacional do Turismo (PNT-2003/2007): a atuação do CONETUR/RN

To implement policies and plans at the tourist sector involve disposition to the establishment of parceries among government and private initiative, space to the action of studious, researchers and professionals of several areas of knowledge and formation, able of to give new courses no only at the tourism, but to the economy how a every, seen which the tourism had a effect multiplicator, reaching 52 sectors of the economy. At this sense, the Brazil came pruning for a new phase of politic actuation at the touristy activity. Until the year 2002, the tourism politic in the Brazil no had detail, because herself treated of isolated actions and many without continuity. However, at to start 2003, several actions were developed in order to contribute for the national touristy planning. The principal was the creation of Ministério do Turismo, accompanied of the formulation and implementation of the Plano Nacional do Turismo (2003/2007). This work pretend to understand the implementation at the Rio Grande do Norte of the model of participative administration extolled by Plano Nacional do Turismo. The your centre detail the action of the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), to promote the participation at the tourism public policies. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the participation and to the tourism public policies, especially at the Brazil. A qualitative perspective the case study was adapted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The principal actuations of the CONETUR, the directives tourism public policies already made and directed to implementation, the type of participation at made decision, the principal difficulties of the implementation of the participative administration model of the Plano Nacional do Turismo and the degree of participation of the members of the Conselho at the reunions had been identified. The results had shown that exist some difficulties at the implementation of the participation at the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, knowledge of the Conselheiros of CONETUR function, the presence of bodies which doesn t directly connected at the touristy activity; the absence of time of the Conselheiros to be presents at reunions; the discontinuity of the presidency of the Conselho; among others. So, the CONETUR show himself how a Conselho with participative characteristics, but with some adapted needs.

O ensino médio no contexto do Plano Nacional de Educação: o que ainda precisa ser feito

A intenção desse artigo é analisar alguns objetivos e metas propostos para o ensino médio, pelo antigo Plano Nacional de Educação (pne Lei n. 10.172/01), no sentido de avaliar quais deles foram totalmente alcançados, quais foram parcialmente alcançados e quais não foram atingidos, visto que um novo pne está sendo proposto. Por outro lado, nosso objetivo também é avaliar em que medida o alcance ou não das metas propostas no início da década passada influencia na percepção e nas expectativas dos alunos do ensino médio em relação ao seu ingresso, num futuro próximo, no ensino superior. Serão abordadas questões referentes ao atendimento e à oferta de ensino médio e suas questões pedagógicas específicas.

Plano municipal de saúde: Análise do instrumento de gestão

Among planning instruments used by manager instances of Brazilian Health System it pointed the Health Municipal Plan (PMS) that should be built collectively showing political intentions, directresses, priorities, objectives, goals framework, estimative of resources and need costs to get the goals of the health sector. The aim of this work was to analyze the plans in relation to attendance of legal requirements which manage the Brazilian Health System, its constitution and showing of essential items. The study included three municipalities form São Paulo State. It was used the documental analysis as research technique. Near all plans showed an analysis of situation with detailed descriptions of general situation of municipality, and only one of them realized critical analysis of their epidemiological data; the financial income applied on health was decrypted by only one municipality. About programming, all municipalities described the main problems and its solutions. Although they had goals framework, the question about cost estimative to get the goals was not approached. Any municipality showed an annual review, being one of them delayed over than two years. It was observed no participation of Municipal Health Council on elaboration and review of plans. It was concluded that there was a deficiency in the plans analyzed. It's necessary to execute continuing education with managers in relation to importance of systematic elaboration of plans and to incentive the promotion of active participation of Municipal Health Council promotion of aiming to became true the social control of health actions.

O evolucionismo no ensino de Biologia: investigação das teorias de Lamarck e Darwin expostas nos livros didáticos de Biologia do Plano Nacional do Livro Didático do ensino médio - PNLEM

Pós-graduação em Educação - IBRC

Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador: formulação, implementação e as práticas pedagógicas dos professores do CEFET/PA

Nesta pesquisa, elegemos como objeto de estudo o PLANFOR, a fim de identificarmos as intenções, o projeto e as diretrizes orientadoras para a formação profissional estabelecidas por esse Programa no CEFET/PA, analisando se ele contribuiu para a renovação no desenvolvimento das práticas pedagógicas dos professores da Educação Profissional no âmbito dessa instituição. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização da pesquisa priorizaram os aspectos qualitativos da investigação, por meio de uma revisão da literatura sobre o tema, que incluía a pesquisa e os trabalhos mais significativos sobre o PLANFOR, tais como os de Almeida (2003), Azeredo (1998), Bulhões (2001), Frigotto (2002), Manfredi (2002); e sobre a ação docente: Candau (2005), Cunha (2004), Martins (2000) e Rays (1996) que se constituem em nossas principais referências de análise. A pesquisa bibliográfica foi realizada paralelamente à pesquisa documental, a fim de reunir informações acerca do processo de implementação do PLANFOR no CEFET/PA. Também utilizamos a observação empírica para o desenvolvimento deste estudo. A geração dos dados foi realizada por meio de entrevistas com roteiro semi-estruturado, aplicadas a seis professores de cursos técnicos, envolvidos no processo de implementação do plano. As falas dos entrevistados foram analisadas e, por sua vez, suscitou as conclusões : a) o CEFET/PA executava os Cursos indicados pela SETEPS, que definia toda a organização e desenvolvimento dos cursos o que impossibilitou a inovação por iniciativa própria do CEFET IP A; b) a falta de esclarecimentos sobre as intenções, metas e diretrizes do programa, informações sobre o públicoalvo não possibilitou um direcionamento para a renovação pedagógica, pois para os professores não ficou claro o que era o PLANFOR; c) em relação aos projetos dos cursos e as práticas pedagógicas, estes continham carga horária pequena, impedindo seu aprofundamento; a pouca quantidade de aulas teóricas; a pouca articulação entre a teoria e a prática; predominância do conservadorismo das metodologias de ensino reproduzindo práticas pedagógicas ultrapassadas; deficiente integração entre as habilidades básicas, especifica e de gestão enfatizando as habilidades específicas, no "saber fazer" e no conhecimento instrumental.

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

Correlação entre a escala internacional de acidente vascular cerebral do Instituto Nacional de Saúde (NIHSS) e a penetração laríngea e aspiração laringotraqueal no acidente vascular cerebral isquêmico

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Educação em tempo integral e programa mais educação: aproximações e distanciamentos das regiões brasileiras em relação à meta prevista no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE)

This work presents a framework for full-time education in Brazil, analyzing the levels of proximity and distance of the Brazilian regions in relation to achieving target paragraph 06 of the bill of the new National Education Plan, which establishes the offer of full-time education in at least fifty percent of public schools, and at least twenty-five percent of students in basic education. It aims to determine the contribution of the “Mais Educação” (More Education) Program of the federal government in fulfilling this goal.

Educação de jovens e adultos: entre o 'velho' e o 'novo' Plano Nacional de Educação

The aim of this article is to discuss and compare the goals and objectives for the youth and adult education (EJA) present in the National Education Plan (Law No. 10.17201), whose term ended in January 2011, with the new proposal for a National Education Plan, produced by the brazilian Ministry of Education (MEC), which is in course in Congress. Our discussion if run through by the comparison between what the goals that, in general, were reached, which were partially reached and which ones were not reached, this analysis will result, in a certain way, in a “portrait” of the current situation of youth and adult education (EJA) in Brazil.

O ensino profissional no Plano Nacional de Educação: as questões da oferta, do atendimento e da formação profissional

The aim of this paper is to discuss the issues of supply, service and training put in the brazilian National Education Plan (Law No. 10.172/2001), whose term expired in January 2011. Since a new project of the National Education Plan for the next decade, is currently under discussion in Congress, believe to be of paramount importance to examine which goals that have been achieved, which were partially achieved and what have not yet been achieved, always aiming to better development of professional education in Brazil, we consider mode of teaching still undervalued in the context of public education policies in Brazil.

Educação do campo no Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010

Pós-graduação em Educação - IBRC

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR