Nota acerca da proposta de mudança dos critérios de partilha dos recursos provenientes da exploração de petróleo

Instituto Brasileiro de Economia

A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais

O presente trabalho busca analisar as mudanças econômicas e de perfil produtivo ocorridas em Santo André, município integrante da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com transformações em seu perfil eminentemente industrial para o incremento do setor de serviços, parcialmente decorrente dos processos de desconcentração industrial vividos em maior escala no país. Partindo-se da formação histórico-econômica local e da identificação de fenômenos globais, como a reestruturação produtiva vivida na indústria, a pesquisa procurou observar os impactos particulares desta reorganização econômica em Santo André, cujo índices apontam para maior retração industrial em comparação com outros municípios da RMSP, no período analisado que compreende os anos de 1990 a 2010. Além disso, o trabalho analisa a particular situação arrecadatória do município, tendo em vista a queda relativa de um de seus principais impostos - o ICMS – apontando questões no que se refere à gestão tributária e otimização dos recursos disponíveis no orçamento municipal. Por fim, diante da situação problema apresentada, a saber, a fragilidade financeira do poder público em contexto de perda de relevância econômica em Santo André, a pesquisa apresenta um quadro de sugestões relativas a diferentes instâncias estratégicas e estruturais, que visam à dinamização e incremento das finanças e desenvolvimento econômico andreenses. A metodologia utilizada para a construção do trabalho contou não apenas com o acesso a textos e análises de especialistas, relativos aos temas indicados, como entrevistas com diversos atores municipais e regionais, entre os quais incluem-se representantes do poder público municipal, lideranças locais de entidades públicas e privadas e pesquisadores acadêmicos.

A evolução das receitas provenientes dos royalties do petróleo e seus impactos na arrecadação dos tributos de competência municipal (2002 – 2007): o caso do município de Cabo Frio/RJ

Há cerca de dez anos os municípios confrontantes com a Bacia de Campos vem registrando contínuo e vigoroso aumento das receitas oriundas das participações governamentais incidentes sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural em função da Lei Federal n° 9.478/98 que, entre outras medidas, ampliou as alíquotas básicas de royalties de 5% para até 10% do valor da produção bem como instituiu o pagamento de participações especiais sobre o lucro obtido em campos de grande produção ou rentabilidade. Nesse trabalho buscamos analisar o comportamento, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, das receitas em epígrafe durante o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2002 a 2007, verificando os efeitos quantitativos produzidos nos tributos arrecadados por aquele Executivo, bem como avaliando as gestões, através da análise dos dados coletados, no sentido de determinar em qual delas houve maior efetividade na arrecadação tributária. O estudo em tela pretende ser uma fonte de informações para futuros gestores, auxiliando-os na condução de políticas fiscais e administrativas que visem incrementar a arrecadação.

Receitas acessórias na Sabina Escola Parque do Conhecimento

Este artigo teve como principal objetivo indicar a utilização de receitas acessórias ao Sabina Escola Parque do Conhecimento, um equipamento educacional, inovador e transformador da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo André. Para tanto, procurou explorar os conceitos de receita e de receita acessória, com o objetivo de encontrar soluções para aumentar a arrecadação da Sabina. Em que pese sua relevância, a escassez de pesquisas e estudos relacionados ao tema é notória, existindo pouquíssimo material a respeito de receitas acessórias, principalmente se vinculadas a um equipamento público da área da educação. Dessa forma, considerando o potencial que esse equipamento tem a ofertar à sociedade, foram elaboradas algumas sugestões de receita acessória com o único intuito de colaborar no aumento da qualidade e eficiência da Sabina.

Receitas bruta e líquida parcial e custo de dietas contendo polpa cítrica para suínos abatidos com 130kg de peso

Avaliou-se o custo de inclusão da polpa cítrica em programa de restrição alimentar qualitativa, utilizando dados de desempenho de 36 suínos da linhagem Topigs, dos 83,7±5,1kg aos 129,8±1,9kg de peso, alimentados com dietas contendo porcentagens crescentes (0, 10, 20 e 30%) de polpa cítrica. Os animais foram abatidos aos 130kg e dos valores (R$) da carcaça foram descontados o valor de compra dos animais e o custo com alimentação, de acordo com cada tratamento. Não houve efeito (P>0,05) da inclusão da polpa cítrica sobre o custo com ração e receita bruta, porém houve efeito linear negativo (P<0,05) sobre o rendimento líquido parcial com o aumento da participação da polpa cítrica nas dietas. A queda no rendimento líquido parcial foi causada pelo menor peso da carcaça obtida de animais alimentados com porcentagem mais elevada de polpa cítrica. Considerando a evolução dos preços do milho, do farelo de soja e do suíno entre junho de 2005 e maio de 2006, foram determinados 12 diferentes cenários para o rendimento líquido parcial. em todos esses cenários, foi observada redução linear da receita líquida parcial em função da inclusão da polpa cítrica, mostrando que esse ingrediente não foi eficiente em promover melhora no rendimento (R$) ao produtor.

Modelo bioeconômico para cálculo de custos e receitas em sistemas de produção de gado de corte visando à obtenção de valores econômicos de características produtivas e reprodutivas

Foi desenvolvido um modelo bioeconômico para o cálculo do desempenho, dos custos e das receitas para obtenção de valores econômicos de características de interesse econômico em sistemas de produção de gado de corte no Brasil. As informações de desempenho e de parâmetros biológicos e econômicos foram obtidas em uma propriedade de gado Nelore que realiza ciclo completo com venda de reprodutores. O modelo é determinístico e estático e foram usadas planilhas Excel para a realização dos cálculos. Com base nas informações originais, foram simulados dois sistemas de produção, um fazendo o ciclo completo com venda de reprodutores (CcoR) e o outro, de cria (Cc). Foram calculados os custos e as receitas para esses dois sistemas e, a partir disto, foram obtidos seus lucros anuais. Para o cálculo dos valores econômicos foram escolhidas as características peso à desmama (PD), peso adulto da vaca (PAV), taxa de prenhez (TP) e taxa de desmama (TD), que são de interesse nos dois sistemas de produção. Para avaliar o impacto das mudanças no desempenho das características sobre o lucro anual do sistema de produção, os valores iniciais das características foram aumentados em 1%. Esse aumento resultou em mudanças positivas no lucro, observando-se que a TD foi a característica que apresentou maior impacto nos dois sistemas. Para o CcoR, os valores econômicos para PD, PAV, TP e TD foram, respectivamente, R$ 0,40/kg, R$ 0,09/kg, R$ 3,20/1% e R$ 10,15/1%. Para Cc, estes valores foram, respectivamente, de R$ 1,31/kg, R$ 0,09/kg, R$ 2,41/1% e R$ 3,36/1%. O modelo foi capaz de reproduzir satisfatoriamente o sistema de produção de gado de corte estudado e pode ser adaptado para outras circunstâncias de produção.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Partilha de Recursos Alimentares em Peixes em um Riacho de Serra do Sudeste do Brasil

We studied the diet and food resources partitioning by fishes from the Itaúna stream, municipality of Itatinga, Southeastern Brazil. Eighteen species of fish were collected, being Microlepidogaster sp., Hypostomus sp., Astyanax sp., Phalloceros caudimaculatus and Heptapterus sp. the most frequent and abundant ones. Regarding diet, the majority of the species were observed to be insectivorous (61%), while insectivorous-herbivorous and periphyton feeders ranked 22 and 17%, respectively. The food overlap analysis revealed many cases of similarity between the diets. For most cases, however, a detailed analysis of food items and spatial distribution of the species showed differences between the couples under analysis which points toward a reduction in competition for food.

Partilha de néctar de Eucalyptus spp., territorialidade e hierarquia de dominância em beija-flores (Aves: Trochilidae) no sudeste do Brasil

Territorial behavior in hummingbirds minimizes competition through aggressive interactions, resulting in a dominance hierarchy among species and individuals. Interactions among seven hummingbird species visiting flowering eucalyptus in the Floresta Estadual near Rio Claro, São Paulo, in southeastern Brazil, were studied. Dominance was determined by weight and size with the largest species being the most dominant. Time spent in defense and the number of aggressive interactions were greater than recorded in literature, perhaps due to the relatively greater density of hummingbirds in the study area. Daily activity patterns differed among dominant and subordinate species, but were not correlated with either the quantity of available nectar or with nectar sugar concentration.

Análise da importância das receitas provenientes de concessões de serviços públicos e de compensações financeiras pela produção e exploração de petróleo e gás natural no orçamento dos governos subnacionais

Incluye Bibliografía

Partilha de recursos alimentares nas assembléias de peixes do reservatório de Salto Grande (médio rio Paranapanema SP/PR, Brasil)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sistema agroindustrial da Tilápia na região de Toledo-PR e comportamento de custos e receitas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O hibridismo textual em como agua para chocolate (1989), de Laura Esquivel: folhetim, almanaque, caderno de receitas e diário íntimo

Este artigo pretende discutir como se articulam, na estrutura híbrida do romance Como agua para chocolate, alguns gêneros textuais discursivos comumente dedicados à leitura de mulheres – folhetim, almanaque, caderno de receitas e diário íntimo –, cuja presença fica sugerida desde o subtítulo “novela de entregas mensuales, con recetas, amores y remedios caseros”. Esses gêneros se misturam na construção da narrativa, possibilitando, no âmbito da pós-modernidade, uma leitura crítica do papel da mulher na sociedade patriarcal da primeira metade do século XX.