Alianzas público-privadas y escalamiento industrial. El caso del Complejo de Alta Tecnología de Jalisco, México

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Alianzas público-privadas como estrategias nacionales de desarrollo a largo plazo

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Informe de la reunión de expertos "foro sobre la atracción de inversión extranjera directa, la promoción de exportaciones y el desarrollo exportador en el marco de las alianzas público-privadas"

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O atendimento ao ensino fundamental: análise de parcerias de dois municípios paulistas e o setor privado na aquisição de sistema de ensino

Pós-graduação em Educação - IBRC

Alianzas público-privadas, estrategias para el desarrollo exportador y la innovación: el caso de México

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Espacios de diálogo para construir estrategias de desarrollo público-privadas: una guía metodológica

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Um elo faltante na América Latina: alianças público-privadas para uma visão estratégica nacional

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Reformas de gasto público y crecimiento económico: el caso de las Asociaciones Público-Privadas en el Perú y la inversión “impulsada”

El presente documento da cuenta de un proceso prolijo de sistematización de la normatividad vigente sobre las APPs y las OxI en el Perú, así como de su cuantificación durante los últimos años y ha sido estructurado en cuatro capítulos además de esta breve introducción. Primero se hace un recuento histórico que permita caracterizar el contexto situacional de fines del siglo pasado a fin de poder comprender mejor el escenario donde se diseñan e implementan las APPs, indentificando los 2 periodos en las últimas dos décadas: i) Concesiones (1996-2008) y ii) APPs y OxI (2008 a la fecha). Luego se desarrollan en los siguientes capítulos (tercer, cuarto y quinto capítulo, respectivamente) las principales características de esas 2 etapas, analizando las concesiones, las asociaciones público-privadas y las obras por impuesto.

O público não-estatal na gestão da educação básica de Barcarena/PA

Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

A Educação Rumo à Parceria Público Privada

O processo do neoliberalismo revela, no seu momento mais intenso, a submissão de todos os níveis da vida humana a transações mercantis, a inclinação capitalista à mercantilização mundial. Desse modo, as propostas neoliberais objetivam, sobretudo, a criação de um sentimento único para garantir o sucesso de seus ideais de globalização, de livre-economia e de Estado mínimo, não interventor nas políticas sociais, mas servidor do mercado. Dentre os artifícios utilizados pelos propositores neoliberais encontram-se as Parcerias Público-Privadas (PPPs) com as quais este artigo se ocupa. A partir da conceituação e da caracterização do instrumento Parcerias Público-Privadas (PPPs), foram analisados projetos nacionais e europeus desenvolvidos através das PPPs.Os temas desses projetos envolvem Tecnologia de Informática e Comunicação e eLearning (ensino + tecnologia + a distância). As reflexões evidenciaram que as parcerias entre governos e empresas multinacionais podem levar a uma perda de controle por parte do Estado sobre a formação educacional dos cidadãos e da perda de identidade de seus currículos. Por outro lado, essas parcerias trazem ganhos políticos aos Estados e econômicos às empresas.

Asociaciones Público Privadas, alternativa de solución al déficit de vivienda para entes territoriales: caso Sabaneta-Antioquia 2008-2015

El municipio de Sabaneta, Antioquia, es el territorio que presenta el menor índice de déficit cuantitativo de vivienda en el Área Metropolitana del Valle de Aburrá, esto se ha logrado por el desarrollo estratégico de sinergias entre el sector público y privado para incentivar proyectos de vivienda de interés social -- Esta investigación, realizada bajo la metodología de estudio de caso, describe cómo las Asociaciones Público Privadas (APP) implementadas en ese municipio contribuyeron en dicha disminución, en el período 2012-2015 con respecto al período 2008-2011 -- El análisis se logra a partir del estudio de los planes de desarrollo municipales en los periodos mencionados, la revisión de la Ley 1508 de 2012 y la comparación de dichos esquemas de asociación con los planteamientos de la teoría de la Nueva Gobernanza -- Los hallazgos demostraron que las APP son una alternativa efectiva para la solución de necesidades y demandas de vivienda de interés social

Potencialidades y limitaciones de las alianzas público privadas para el desarrollo desde la perspectiva de los agentes involucrados: la experiencia peruana

El presente trabajo de investigación titulado "Potencialidades y limitaciones de las Alianzas Público Privadas para el Desarrollo desde la perspectiva de los agentes involucrados: la experiencia peruana" es un esfuerzo por tratar de contribuir de manera muy modesta a la construcción de esquemas y mecanismos que ayuden a erradicar la pobreza en el mundo. La investigación, se fundamenta en el análisis de la información recogida de los potenciales agentes que podrían conformar una Alianza Publica Privada para el Desarrollo (APPD) en Perú, mediante la realización de encuestas, entrevistas y un taller de validación. Además,se analizan casos de APPD ejecutados en Perú, con la finalidad de extraer sus principales lecciones. Al analizar los resultados, observamos que los agentes manifiestan tener recursos financieros para la ejecución de una APPD, y que cuentan con herramientas para aplicarlas. Las conclusiones corroboran que el concepto de APPD aún está en construcción, denotando así, el escaso nivel de conocimiento del mecanismo por parte de los potenciales agentes, sin embargo, se ha comprobado el interés por aplicar el mecanismo en Perú.

Asociaciones público privadas para la infraestructura social en salud: hacia la identificación de pautas para la definición de un modelo colombiano

Las asociaciones público privadas "APP" han sido utilizadas para distribuir riesgos y fomentar el desarrollo de los países a través de la provisión de infraestructura. Así, se implementan para proveer bienes y servicios públicos tanto en los sectores de infraestructura productiva (carreteras, puertos, aeropuertos, trenes), como en el sector de infraestructura social (escuelas, universidades, hospitales, edificaciones públicas, etc.). En Colombia, ante la escasez de recursos públicos y la necesidad de formular posiibles soluciones a la crisis del sector salud, surge como una posible solución el modelo de APP consagrado en la Ley 1508 de 2008.