¿Cisne negro o pollo del montón? El déficit fiscal catalán en perspectiva

En esta nota se cuestiona la tesis de que el déficit fiscal de Catalunya es mucho mayor que el que registran otras regiones con niveles similares de renta relativa en los países de nuestro entorno. Cataluña encaja perfectamente en el patrón de redistribución territorial que se observa en Estados Unidos cuando abstraemos del tamaño de la Administración Central y trabajamos con el gasto que ''vuelve'' a cada territorio por euro o dolar de impuestos soportados. Esto hace muy difícil pensar que el saldo fiscal catalán pueda ser muy inferior al que presentan las regiones ricas de los países de Europa continental, que generalmente cuentan con sectores públicos mayores y mucho más redistributivos que el norteamericano.

Nota preliminar sobre uma particularidade da biologia de Sardinella aurita Cuv. & Val., da costa brasileira

Na região de São Sebastião e canal do mesmo nome foi capturado um lote de larvas e alevinos de Sardinella aurita Cuv. & Val.. Esse lote compunha-se de três séries, cada qual proveniente de uma coleta diferente e oriunda do mesmo engenho de captura. O lote compunha-se de espécimes providos de portes muito diferentes, variando de 22 mm., a 105 mm.. Após as medições (em milímetros) os diagramas de variabilidade revelaram a existência de numerosos ápices (cerca de 20) que se revelaram confusos e ilegíveis. Depois de se ter tentado várias operações, conseguiu-se separar cinco curvas mais ou menos razoáveis. A pesquisa levada a efeito nessas curvas de variabilidade, não teve outro objetivo sinão o de procurar uma explicação para o conjunto dos diagramas obtidos. A existência de várias curvas prova que nos encontramos em presença de uma série de posturas consecutivas.

Resultados científicos do cruzeiro do "Baependi" e do "Vega" à Ilha da Trindade: nota preliminar sôbre algumas algas

This preliminary paper gives new informations concerning occurrence and geographical dispersal of some Chlorophyceae collected at TRINDADE ISLAND (20º 30' Lat. S. and 29º 22' Long. W. Gw.). The following species are considered: Halimeda Opuntia (L.) Lamx. Penicillus Lamourouxii Dcne. Udotea Flabellum (E. & Sol.) Howe. Dictyosphaeria favulosa (Ag.) Dcne. Anadyomene stellata (W.) J. Ag.

Nota preliminar sobre alguns Stomatopoda da costa brasileira

Tendo o Instituto Paulista de Oceanografia recebido abundante material carcinológico coletado pelo seu Diretor, Prof. W. Besnard, na excursão realizada à Ilha da Trindade e a outros pontos do País, deliberou o autor examinar os Arthropoda dessa região. Conquanto interessado, particularmente, pelos Decapoda Macrura, deliberou o autor estudar os Stomatopoda recebidos, desde que, além deles, as coleções do Instituto Paulista de Oceanografia possuíam diversos representantes do litoral do Estado de São Paulo e da costa do Estado do Espírito Santo. Na ordem dos nossos conhecimentos a respeito dos exemplares da região litorânea dos continentes meridionais, a América do Sul ocupa, sem dúvida, lugar de muito pequeno destaque. Enquanto o setor do Pacífico já conta com pesquisas substanciais nesse terreno, o Atlântico figura entre as regiões mais negligenciadas. Nesta nota prévia, examinam-se, portanto, 9 (nove) espécies assinaladas por diversos autores, ao longo da costa brasileira. Delas, até o presente, foram identificadas, nas coleções do Instituto Paulista de Oceanografia, 4 (quatro). O autor se manifesta sobre as mesmas, dando de cada uma um desenho elucidativo de suas partes essenciais, de modo a facilitar a outrem a identificação. Dessa maneira, espera o autor ter contribuído, de algum modo, para a investigação de um dos grupos do Phylum dos Arthopoda, menos pesquisados no Brasil.

Nota sôbre Scyllarides brasiliensis Rathbun e sua ocorrência no litoral do estado de São Paulo

Trata o presente trabalho da ocorrência de Scyllarides brasiliensis Rathbun, no litoral do Estado de São Paulo. O autor examinou 5 exemplares (2e 3 ) provenientes de Ubatuba e 8 exemplares (4 e 4 ) oriundos da Ilha Vitória, situada no litoral norte do Estado de São Paulo, nas proximidades da Ilha de São Sebastião. A maioria dos especialistas que se ocupam do grupo parece não ter tomado em consideração o trabalho de Gill (1898), que subidividiu o gênero Scyllarus em dois: Scyllarus e Scyllarides, colocando, quase sempre, no primeiro gênero, espécies que devem figurar no segundo. Quase a totalidade dos indivíduos da família Scyllaridae que frequenta a costa brasileira, faz parte do gênero Scyllarides. Estabelecendo confronto entre as medidas dos exemplares do litoral bandeirante e os obtidos por Verrill e Rathbun, o autor passa em rápida revista os seus hábitos; referindo-se ao valor econômico por eles representado.

«AUT PYTHAGORAS HERMETISET, AUT HERMES PYTHAGORISET»: NOTA SULLA

Viene esaminato un luogo testuale della Harmonice mundi (III i) in cui Keplero espone la dottrina di contenuto teologico e astrologico del tredicesimo dialogo del Corpus Hermeticum collegandola alla dottrina pitagorica della Tetrade, evidenziandone le affinità convergenti in una concezione della numerologia che risulta essere per Keplero lo strumento più idoneo per la speculazione teologica; a conferma di questo, viene proposta la dottrina procliana degli enti matematici presenti nella mente divina e nella costituzione del cosmo come struttura latente dell'intera realtà, manifestando la concezione di una teologia matematica concepita come strumento conoscitivo che funge da tramite fra l'armonia cosmica e la stessa natura divina attraverso gli archetipi matematici conoscibili e utilizzabili dalla mente umana.

Políticas Educacionais : Programa Mais Educação nas Escolas do Município do Paulista em Pernambuco

A preocupação desta pesquisa foi avaliar como está sendo desenvolvido o Programa Mais Educação nas escolas no Município do Paulista e comparar a nota da escola pesquisada tanto no IDEB como na prova Brasil. A pesquisa é um estudo de caso que utilizando múltiplas evidencias, sendo realizada em uma escola do município e com algumas pessoas da Secretaria de Educação desde que estiveram ou estejam envolvidas no Programa. A pesquisa foi conduzida de acordo com as evidências documentais, entrevista e observação direta. Para a entrevista foi utilizado análise de discurso com formações discursivas que elencavam algumas categorias para um grupo que foi participante através de convite e outros que solicitamos a sua participação. Os resultados obtidos conseguiram demonstrar que o Programa Mais Educação traz certa influência para os alunos da escola. No IDEB, foco principal do Programa houve melhoria nas notas da escola por conta dos estudantes terem uma maior participação em atividades escolares, porém a meta não foi conseguida atingir, a nota sempre ficou abaixo. Quanto ao comportamento os alunos conseguiram desenvolver um senso maior de responsabilidade ao passar o dia inteiro na escola, foi observado este fato devido a relatos de melhoria de indisciplina. Quanto à escola, percebeu-se que os recursos mesmo sendo pouco, conseguiram de alguma forma ajudá-la e assim adaptar-se melhor ao Programa.

Crise fiscal em municípios, indicadores e instrumentos

O objetivo deste artigo é desenvolver um conjunto de indicadores denominado Sistema Preventivo (Earlv Warning System) que permita diagnosticar a crise antes de sua manifestação aguda. atuando sobre o processo antecipadamente. Com base nesses indicadores é possível definir estratégias que permitam agir de modo a deter o processo e prevenir o esgotamento fiscal. Em outras palavras, por tratar-se a crise fiscal de um processo estrutural, é possível submeter o município a um tratamento preventivo. Pretende-se também discutir os instrumentos que podem ser utilizados pelos municípios no caso de estarem enfrentando uma crise fiscal. A segunda seção do artigo descreve as variáveis que causam e condicionam o processo e a manifestação aguda de crise fiscal. A terceira seção desenvolve os indicadores analíticos por meio dos quais será possível detectar de modo antecipado um processo de emergência fiscal, ou seja, o sistema preventivo. Na mesma seção, aplica-se o sistema preventivo descrito A cidade paulista de São José dos Campos, para o período de 1980 a 1990, e avalia-se a situação fiscal da cidade. A quarta seção descreve estratégias e políticas que permitirão agir sobre o processo de crise a fim de revertê-lo e evitar sua evolução.

O impacto da Lei Kandir sobre a economia paulista

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou uma lei de desoneração tributária destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Este projeto pretende avaliar (i) o impacto da lei nas exportações brasileiras e no nível de investimento e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Mudanças recentes da Lei Kandir e seu impacto na economia paulista a partir de 1999

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 87/96 destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Após editada a lei sofreu um contínuo processo de mudança que culminou com a edição de uma nova lei complementar, (LC 102/00). Este projeto pretende avaliar (i) as sucessivas mudanças na Lei nº 87/96 e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Endividamento público municipal no Brasil pós 1988: o caso da responsabilidade fiscal de São Jose do Rio Preto

Trata da questão do endividamento público dos municípios brasileiros, analisando o caso de São José do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municípios do interior paulista. Aponta as condições que permitiram que São José do Rio Preto mantivesse, ao contrário da maioria da amostra estudada, um baixo e estável endividamento no período posterior à promulgação da Constituição de 1988

Análise dos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS paulista

O texto analisa os critérios que compõem o índice de participação dos municípios paulistas na cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, e também propõe mudanças em sua definição. Esses critérios geram distorções no valor per capita destinado a cada município, caminhando na contramão da justiça fiscal e do equilíbrio federativo. De natureza estadual, o ICMS é o tributo que mais arrecada no país e uma das mais importantes fontes de recursos dos estados e municípios. É partilhado com os municípios conforme definido pela Constituição Federal de 1988: 75% para estado e 25% para municípios. Esses 25% que compõem a cota-parte municipal são distribuídos da seguinte forma: três quartos devolvidos na proporção do valor adicionado de suas operações e um quarto, conforme lei estadual.

Nota científica: métodos para estimativa da area foliar de plantas daninhas: 2: Wissadula subpeltata (Kuntze) Fries

Com o objetivo de obter uma equação que, através de parâmetros lineares dimensionais das folhas, permitisse estimar a área foliar de Wissadula subpeltata (Kuntze) Fries, estudaram- se correlações entre a área foliar real e o comprimento da folha ao longo da nervura principal (C ), largura máxi ma da folha (L) , comprimento do espaço entre o ponto de inserção do pecíolo na folha até a primeira ramificação da nervura principal (CE), L + C, L x C e L x CE. Todas as equações, geométricas ou lineares simples, permitiram boas estimativas da área foliar . do pont o de vista prático, sugere- se optar pela equação linear simples envolvendo o produto C x L, considerando o coeficiente linear igual a zero. Deste modo, a estimativa da área foliar de W. subpeltata pode ser feita pel a fórmula Y = 0, 85 49 (C x L), ou seja 85 ,49% do produto entre o comprimento da nervura principal e a largura máxima da folha.

Nota científica: padrão de distribuição de alguns bicos hidráulicos

O conhecimento sobre o padrão de deposição de bicos pulverizados é essencial para uma boa seleção e posicionamento dos mesmos em um equipamento pulverizador. O presente trabalho foi conduzido com o objetivo de se conhecer os padrões de deposição de alguns bicos pulverizadores disponíveis no mercado brasileiro. Dois ou três exemplares de cada tipo de bico foram testados em uma mesa de prova, constituída de uma chapa inclinada corrugada, construída segundo as especificações da Organização Mundial da Saúde para testes de bicos pulverizadores. Todos os bicos foram testados à pressão de 276 kN/m2 (40 libras/p ol2), com exceção dos bicos de impacto (Polijet) que foram testado s à pressão de 97 kN/m2 (14 libras/ pol 2). Ressalvando-se o pequeno número de exemplares testados por cada tipo, os resultados indicaram que: a) - existem diferenças entre a vazão estipulada pelos fabricantes e a vazão real, sendo esta diferença, acentuada para alguns casos; b) - foram observadas diferenças apreciáveis nos padrões de deposição entre as repetições nos bicos Polijet azul e Polijet vermelho (ICI) e no bico JD 14 -2 (Jacto) ; c) - os bicos 80 02 e 11003 (Spraying Systems), 80-03 e X3 (Hatsuta), JD 14-1 (Jacto) e Albuz verde (Albuz) apresentaram padrão de deposição uniforme entre as repetições; d) - considerando as variações observadas recomendam-se cuidadosos testes dos bicos, principalmente naqueles empregados nos trabalhos de experimentação, para possibilitar a escolha de um lote uniforme, para melhor controle da distribuição e dosagem dos produtos pulverizados.