791 resultados para National Security Doctrine


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This article evaluates the way in which copyright infringement has been gradually shifting from an area of civil liability to one of criminal penalty. Traditionally, consideration of copyright issues has been undertaken from a predominantly legal and/or economic perspectives. Whereas traditional legal analysis can explain what legal changes are occurring, and what impact these changes may have, they may not effectively explain ‘how’ these changes have come to occur. The authors propose an alternative inter-disciplinary approach, combining legal analysis with critical security studies, which may help to explain in greater detail how policies in this field have developed. In particular, through applied securitisation theory, this article intends to demonstrate the appropriation of this field by a security discourse, and its consequences for societal and legal developments. In order to explore how the securitisation framework may be a valid approach to a subject such as copyright law and to determine the extent to which copyright law may be said to have been securitised, this article will begin by explaining the origins and main features of securitisation theory, and its applicability to legal study. The authors will then attempt to apply this framework to the development of a criminal law approach to copyright infringement, by focusing on the security escalation it has undergone, developing from an economic issue into one of international security. The analysis of this evolution will be mainly characterised by the securitisation moves taking place at national, European and international levels. Finally, a general reflection will be carried out on whether the securitisation of copyright has indeed been successful and on what the consequences of such a success could be.

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In this thesis I sought to explain the origins of national security concerns over foreign investments in the United States from 1919 to 2008. I identified and examined 29 cases of national security concerns over foreign investments in the United States during that period, and argued that in order to understand the circumstances under which foreign investments in the United States are perceived to be threats to the U.S. security we must rely on a combination of democratic peace theory and the version of political realism known as power transition theory. Thus, I tested the argument that national security concerns over foreign investments in the United States from 1919 to 2008 resulted from: (1) perceptions of international power transition, (2) perceptions of ideological and institutional differences between the United States and the home country of the investor, (3) perceptions of the strategic importance of the sector where the investment is made, and (4) perceptions of participation or control of the foreign investor by the government of the country of origin. I found that all these hypotheses have some explanatory power.

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Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de pós-graduação em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socialização política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi berço para o desenvolvimento dos cursos de Especialização e Mestrado em EPB, que sobreviveram até os primeiros anos do regime democrático, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a pós-graduação em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional, com vistas a garantir a reprodução da ideologia do regime militar, através da projeção sobre o campo educacional-universitário. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessário explicitar as relações de colaboração existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as próprias condições de possibilidade para a UERJ, e não outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relações e do desenvolvimento da única experiência de pós-graduação stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a análise de fontes primárias relativas aos cursos de Especialização e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no início dos anos 70. Fontes secundárias também foram importantes para remontar a história da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no país. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas décadas, indo do final dos anos 60, quando as relações entre civis e militares da UERJ e ESG começaram a ser tecidas, até o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especialização e Mestrado em EPB na UERJ.

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El tema de las drogas suscita un debate entre quienes defienden la prohibición y la represión, y aquellos que defienden alternativas como la legalización y/o regulación y otras más moderadas como la descriminalización y la despenalización. Aunque ambas posturas muestran datos empíricos que las soportan, desde el ámbito discursivo la visión represiva se ha posicionado como la más aceptada en el continente americano, más específicamente, en Latinoamérica. El presente trabajo, hace un estudio de caso del proceso de securitización del narcotráfico entre los presidentes de Estados Unidos y Colombia durante el período 1986-1990. A lo largo del texto, se analizan discursos oficiales de los presidentes de ambos Estados, resaltando las estrategias retóricas y sus transformaciones que legitimaron acciones represivas de tipo político-militar contra las drogas. Al final se apunta a reivindicar el discurso como un instrumento para reproducir creencias sobre fenómenos, en este caso, la creencia de que las drogas son una amenaza existencial a la seguridad política y militar para los Estados.

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El propósito de esta investigación es determinar la incidencia de las campañas militares Operación Recompensa Justa y Operación Plomo Fundido en la redefinición de la Doctrina de Seguridad Nacional de Israel. El análisis se enfoca en una comparación entre la estrategia de 1973 -que hasta el momento había sido el pilar de Israel para conducirse en guerras regulares- y el documento de 2010, replanteado luego de que la Fuerzas de Defensa Israelís se enfrentaron a Hezbollah, en el sur del Líbano y a Hamas en la Franja de Gaza, para 2006 y 2009, respectivamente. La investigación es una monografía, pues utiliza la teoría del Realismo Defensivo en su dimensión explicativa, con el fin de dar cuenta de la cambiante percepción de seguridad frente a la existencia de amenazas no convencionales. Finalmente, a partir de la teoría de Relaciones Internacionales, es posible concluir que los Estados enfocan todas sus capacidades, entendidas en términos de poder material, hacia la consecución de sus objetivos estratégicos.

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En la presente monografía se analizarán los factores de la política exterior iraní que han incidido en la política de seguridad y defensa de Israel. Se examina y explica bajo la teoría del Realismo Ofensivo, cuyo máximo representante es John Mearsheimer, el cual expone acerca las dinámicas de los países desarrollados con respecto al ámbito de seguridad, en donde los Estados están interesados principalmente en aumentar su seguridad con el objetivo de sobrevivir, lo cual resulta incompatible con otros Estados. Por último, se identifica de forma documentada cuales son los aspectos afectados en la seguridad de Israel a partir de la política exterior del gobierno de Mahmoud Ahmadinejad y cómo el Estado judío ha utilizado otras estrategias que anteriormente no había recurrido.

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Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.