Perfil das solicitações de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde em Minas Gerais

O acesso universal aos serviços de saúde, previsto na Constituição Federal, deveria garantir assistência terapêutica integral, inclusive de medicamentos do componente especializado (de alto custo). Considerando que esse é um dos maiores desafios ao Sistema Único de Saúde, o objetivo deste estudo foi analisar custos do fornecimento desses medicamentos aos usuários de planos privados de saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde, no estado de Minas Gerais. Foram selecionados processos de solicitações de medicamentos do componente especializado deferidos pela Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro semestre de 2008. O método record linkage foi utilizado para verificar junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, se os solicitantes eram ou não beneficiários de planos privados de saúde. Os dados mostraram que cerca de 37% dos gastos com esses medicamentos foram de solicitações dos usuários de planos privados e que o custo mediano desses medicamentos foi mais elevado, com diferença significativa, em relação às solicitações dos usuários que não tinham plano. Observou-se ainda que o custo dos medicamentos solicitados pela Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte foi significativamente mais alto em relação às demais. Conclui-se pela necessidade de aprofundar estudos sobre implementação de políticas de assistência farmacêutica pelos planos privados de saúde, no sentido de minimizar os gastos públicos.

A institucionalização da seleção de medicamentos em hospitais públicos por meio do planejamento estratégico situacional

Desde a publicação da primeira relação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1977, essa instituição de saúde e diversas outras em todo o mundo têm fomentado a importância da promoção de políticas de medicamentos essenciais para os serviços de saúde. Apesar da inegável contribuição para a promoção do uso racional de medicamentos, a implantação de comitês que gerenciem a implantação de listas de medicamentos essenciais ainda é um desafio para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho teve como objetivo utilizar uma ferramenta de gestão, proposta pelo economista Carlos Matus, para a superação das dificuldades de implantação de Comissões de Farmácia e Terapêutica nos serviços hospitalares do estado de Sergipe. Para isso, a equipe de pesquisadores realizou, em conjunto com os atores do serviço, a implantação do Planejamento Estratégico Situacional (PES) por meio dos momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Por meio deste trabalho, observou-se que o método PES caracteriza-se como uma ferramenta recomendada para a implantação de atividades fundamentais da seleção de medicamentos, agrupadas em três objetivos gerais alcançados: 1) a regulamentação de fluxos e procedimentos para a seleção de medicamentos; 2) a organização de comissões de farmácia e terapêutica e 3) a elaboração de listas de medicamentos essenciais.

A Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos na perspectiva da gestão de cadeias de suprimentos: o papel das TIC

A indústria farmacêutica configura-se como um oligopólio, com produtos diferenciados em segmentos de classes terapêuticas específicas. As grandes farmacêuticas globais concentram seus esforços de pesquisa e de comercialização nas doenças degenerativas, que trazem maior retorno financeiro. No Brasil, destaca-se a presença de um conjunto de laboratórios públicos, os quais compõem a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos (RBPPM), voltados para as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em grande parte negligenciadas pelas Big Pharmas. O objetivo deste estudo é investigar o uso pelos laboratórios farmacêuticos oficiais brasileiros das contribuições derivadas das tecnologias da informação e comunicação (TIC), no sentido da integração da cadeia de suprimentos da RBPPM. Em sua primeira fase, a pesquisa de campo foi realizada por meio de uma abordagem quantitativa em todos os laboratórios oficiais afiliados à Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais Brasileiros (Alfob). Essa análise permitiu levantar questões que foram aprofundadas por meio da abordagem qualitativa em três laboratórios selecionados da fase anterior. As evidências coletadas permitem concluir que os objetivos descritos na criação da RBPPM, cujo alcance poderia ser facilitado pela adoção dos atributos da GCS pela rede capitaneada pelo Ministério da Saúde, ainda são incipientes e erráticos. O estudo demonstrou que, apesar das evidências teóricas e empíricas a respeito da capacidade das TIC de integrar processos, os laboratórios públicos brasileiros ainda fazem pouco uso das tecnologias estudadas na gestão de cadeias de suprimento (GCS), e o desempenho das poucas ferramentas encontradas revelou-se incipiente e insatisfatório. É bem provável que essa evidência seja uma decorrência natural do fato de que a RBPPM não utilizava uma abordagem de GCS na época em que esta pesquisa foi realizada.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: I - observações sôbre o Panstrongylus megistus e suas relações com focos naturais da infecção, em área urbana da cidade de São Paulo, Brasil

São relatadas as investigações que levaram a efeito o encontro de foco natural da Tripanossomose Americana, na área ocupada pelo bairro denominado Chácara Flora, na cidade de São Paulo. Esse foco conta com o concurso do triatomíneo Panstrongylus megistus, de gambás Didelphis marsupialis e de ratos domésticos da espécie Rattus norvegicus. A presença destes últimos permite admitir maior aproximação da infecção no sentido do ambiente humano. O encontro de um espécimen adulto fêmea de P. megistus sugando ativamente o homem dentro da habitação, aliado à revisão da literatura, permite supor que não se trata de subespécie ecológica. A presença de diferenças essenciais de comportamento no norte e sul do Brasil, no estado atual dos conhecimentos, seria resultante, preponderantemente, da ação de fatôres ambientais, entre os quais, as condições climáticas.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: II - distribuição e dispersão local de triatomíneos em ecótopos naturais e artificiais

São apresentados os resultados de investigação destinada a estabelecer o quadro de distribuição de Triatoma sordida e Rhodnius neglectus em áreas com ecótopos naturais e artificiais. Essa distribuição revelou-se do tipo agrupado ou contagiante, dirigida uniformemente para casas e anexos por parte do primeiro, e para palmeiras por parte do segundo. Em áreas de vegetação mais densa, do tipo cerrado, a densidade é praticamente nula ou muito baixa, admitindo-se que isso deva correr por conta da competição. As modificações introduzidas pelo homem tendem a anular êsse fator, além de, as suas habitações, se transformarem em ecótopos que atraem a população de T. sordida. Êsse fato, aliado à eliminação local do T. infestans, parece explicar a tendência invasiva daquele triatomíneo. Evidenciou-se também a persistência da infecção pelo Trypanosoma cruzi em triatomíneos e vertebrados domiciliados, o que representa potencial para o incremento da transmissão.

Aspectos ecológicos da Tripanossomose americana: IV - Mobilidade de Triatoma arthurneivai em seus ecótopos naturais

São apresentados os dados obtidos na investigação da mobilidade de ninfas e adultos de Triatoma arthurneivai. As observações foram levadas a efeito na localidade denominada Bairro do Arado, município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, Brasil. Através a marcação e recaptura durante 24 semanas consecutivas, pôde-se observar o comportamento em relação ao local de soltura e os deslocamentos em direção a outros ecótopos. Ambas as formas mostraram capacidade de locomoção ativa, embora inferior por parte das ninfas. No entanto, estas também revelaram capacidade de vencer distâncias praticamente equivalentes às dos adultos, embora sem poder dispor da capacidade de vôo. Os dados permitiram registrar sobrevivência maior para as ninfas que, em alguns casos, chegou a ser de, pelo menos, 12 semanas.

Infecções naturais de mamíferos silvestres em área endêmica de leishmaniose tegumentar do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se a presença de foco de leishmaniose tegumentar no vale do rio Moji-Guaçú, em região comum aos municípios de Luiz Antonio, São Carlos, Rincão e Santa Rita do Passa Quatro, no Estado de São Paulo, Brasil. Os casos humanos apresentavam formas clínicas caracterizadas por lesões úlcero-vegetantes, de evolução lenta e pobres em parasitos. As investigações sobre infecção natural em animais silvestres levou ao isolamento de roedores, de três cepas em cultura, duas procedentes de Akodon arviculoides e uma de Oryzomys nigripes. As provas de inoculação em hamsters foram, até o momento, positivas para duas delas, mas com evolução lenta, com manifestações clínicas muito discretas e pobres em parasitos. Pelos dados disponíveis até o momento, parece tratar-se de cepas filiáveis à raça "lenta", à qual se atribui papel na etiologia da forma cutaneo-mucosa da leishmaniose.

Suscetibilidade de Biomphalaria glabrata, variante albina, oriunda de Belo Horizonte, MG, à infecção por Schistosoma mansoni, parasita em condições naturais, de roedores silvestres do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil)

Comprova-se que, em condições experimentais, a Biomphalaria glabrata, variante albina, originária de Belo Horizonte (MG) é suscetível à infecção por linhagem de S. mansoni isolada de roedores silvestres do Vale do Rio Paraíba do Sal, no Estado de São Paulo, Brasil. São sugeridas razões procurando esclarecer a ocorrência da esquistossomose mansônica no Vale do Rio Paraíba do Sul, área geográfica em que ainda não foi encontrada B. glabrata, hospedeira intermediária do trematódeo e onde se desenvolve intensamente B. tenagophila, espécie considerada menos suscetível ao esquistossomo. São fornecidas informações sobre a presença simultânea de duas linhagens de comportamento biológico diferente: a linhagem H, diretamente relacionada com o homem e a linhagem S, oriunda de roedores silvestres, ambas da mesma área geográfica.

Competição biológica entre Biomphalaria glabrata (Say, 1818) e Biomphalaria tenagophila (d'Orbigny, 1835) em criadouros naturais no município de Ourinhos, SP (Brasil)

Foram feitas observações sobre a provável competição entre Biomphalaria tenagophila e Biomphalaria glabrata, em três criadouros do tipo vala, situados no Município de Ourinhos (SP), durante o período de 27-11-73 a 20-02-79. As coletas foram realizadas trimestralmente até dezembro de 1976 e de 1977 a 1979, semestralmente, num total de 17 capturas. Foram coletados 5.249 exemplares de B. tenagophila e 353 de B. glabrata no criadouro 1; no criadouro 2 o total de exemplares foi de 1.703 e 64 para B. tenagophila e B. glabrata, respectivamente e no criadouro 3, 1.249 e 4 exemplares de B. tenagophila e É. glabrata, respectivamente. Apenas os dados relativos ao primeiro criadouro forneceram informações relacionadas com o deslocamento de B. glabrata e B. tenagophila, sendo que a análise estatística sugeriu ter havido competição entre as duas espécies estudadas, com tendência a exclusão de B. glabrata. A substituição parece ter ocorrido num período de pelo menos cinco anos. Apesar de terem sido observadas evidências de deslocamento competitivo entre as duas espécies, não foi possível detectar o mecanismo do fenômeno.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 2. ecótopo artificial como abrigo de Psychodopygus intermedius e observações sobre alimentação e reprodução sob influência de fatores físicos naturais

As observações levadas a cabo em um galinheiro experimental mostraram que Psychodopygus intermedius tem a capacidade de nele abrigar-se. Para se chegar a este resultado, a metodologia utilizada consistiu na coleta total diurna e exame do estado de alimentação e digestão sangüínea dos Ps. intermedius como parâmetro da sua maior ou menor permanência no ecótopo estudado. Além disso, observou-se paralelamente, os tempos para o repasto sangüíneo, digestão completa, oviposição, sobrevivência e cópula sob a influência direta dos fatores físicos naturais. A importância epidemiológica dos resultados reside em novas elucidações experimentais sobre a viabilidade da transmissão da leshmaniose tegumentar ocorrer em ambiente domiciliar.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 3. Observações naturais sobre o ritmo diário de Psychodopygus intermedius em ambiente florestal e extraflorestal

Pela primeira vez se determina a atividade diária de Psychodopygus intermedius em ambiente florestal residual e extraflorestal, em Pariquera-Açú, Região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. A análise final revelou ter esse flebotomíneo atividade noturna nos dois ambientes. Contudo, houve divergência quanto ao pico de atividade máxima que oscilou entre 20 e 02 horas. Persistiu também a sua predominância no ambiente extraflorestal. Por outro lado, uma acentuada preferência pelo homem parece ter influenciado sua dispersão, pois demonstrou ser ubiquitária. A importância do evento reside na possibilidade de haver uma estreita associação alimentar Ps. intermedius-Homem. Subsequente, a infecção leishmaniótica poderá ocorrer ao nível do domicílio.

Estratégias mercadológicas da indústria farmacêutica e o consumo de medicamentos

Dentro do processo de ampliação crescente do âmbito de intervenção da Medicina (a chamada "medicalização"), o uso abusivo de medicamentos industrializados assume papel de destaque. Entre as diversas práticas mercadológicas de que a Indústria Farmacêutica se vale para incrementar os seus lucros - via estímulo ao consumo - sobressai-se a propaganda, particularmente junto ao médico. A despeito da automedicação, dependente, por sua vez, em grande parte, da influência inclusive "legitimadora" do médico, é sobre esse profissional que recai, direta ou indiretamente, através da prescrição medicamentosa, a responsibilidade por ação significativa do consumo. Propõe-se, com base em diversos estudos já realizados, a análise crítica do papel da propaganda, com ênfase no papel do propagandista de laboratório e na sua eficácia como instrumento preferencial de que lançam mão os produtores de medicamentos para influenciar os hábitos de prescrição dos médicos, dirigindo-os prioritariamente à satisfação dos interesses dos produtores, em detrimento daqueles dos consumidores.

A função simbólica dos medicamentos

Foi analisada a função simbólica dos medicamentos como fazendo parte da exploração mercantil da saúde/doença, no Brasil. O medicamento, como mercadoria capaz de, numa sociedade imatura como a brasileira, encurtar a distância entre o concreto e o abstrato, entre o desejo e sua realização, necessita, para executar esta tarefa, que a saúde e a doença sejam reduzidas ao seu aspecto orgânico, com a omissão dos fatores causais de natureza social e comportamental. O que torna a função simbólica dos medicamentos fato grave de Saúde Pública é que, em muitos casos, ela é eficaz. Assim sendo, todos os profissionais de saúde com responsabilidades educativas devem contribuir, nas suas atividades, para o amadurecimento da sociedade, procurando impedir que os medicamentos sejam usados para inibir a intervenção nos fatores sociais e comportamentais das doenças.

Consumo de medicamentos em região do Estado de São Paulo (Brasil), 1985

Com o objetivo de avaliar as características do consumo de medicamentos na população urbana de Araraquara, SP, Brasil, foram coletados dados, por meio de entrevistas domiciliares, de uma amostra da população que consumiu pelo menos um medicamento nos quinze dias que antecederam a data da entrevista. O estudo foi realizado no período de agosto a setembro de 1985. Verificou-se que 42,1% dos medicamentos utilizados foram adquiridos sem prescrição médica. O consumo entre o sexo feminino foi maior que para o sexo masculino. Na automedicação o grupo que apresentou taxa mais elevada, segundo a faixa etária, foi o de 50 anos e mais, com 31,6%. Grande parte do consumo de medicamentos constituiu-se dos industrializados (97,6%). As prescrições médicas, feitas em consultas anteriores, e avalia das como bem sucedidas foram retomadas em situações diversas (12,0%), revelando o importante papel que o médico desempenha na formação dos critérios de escolha dos remédios utilizados nas práticas de automedicação. O farmacêutico e/ou balconista de farmácia contribui com 10,0% dos medicamentos usados que tiveram essa via de indicação. As orientações feitas por amigos, vizinhos e parentes (9,1%) revelaram intenso circuito de trocas de socializações quanto aos quadros móbidos e indicações terapêuticas.