Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças

Este artigo estuda o formato e o funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras, ressaltando suas similaridades e distinções. Suas observações permitem abrir novas frentes de investigação para explicar as diferenças e semelhanças encontradas, tais como a influência da burocracia no processo e os contextos histórico e político de cada setor. O artigo analisa a formatação prevista legalmente para os dispositivos que proporcionam maior accountability às agências reguladoras, como a ouvidoria, as consultas públicas e os conselhos, e verifica indicadores de seu funcionamento efetivo, de forma a avaliar se a aparente uniformidade institucional dos órgãos reflete-se em uniformidade de procedimentos e de resultados. Por fim, aponta alguns impactos que o modelo institucional das agências reguladoras provoca na accountability do Estado brasileiro.

Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Mecanismos de coesão e coerência textual em redações do vestibular : até que ponto são elementos dissociáveis na avaliação dos professores?

Esta dissertação parte do estudo dos operadores dissertativo-argumentativos, também chamados de conectivos, para verificação de sua influência na construção de textos em concursos vestibulares na consecução da coesão e da coerência que se pretende ao texto no momento da sua leitura e avaliação por parte dos examinadores de uma banca, à qual se submetem os candidatos a uma vaga no nível superior. O substrato de trabalho é constituído por um conjunto de redações produzidas no vestibular do Instituto Federal de Sergipe para ingresso de alunos nos cursos de nível superior para o ano letivo de 2009. Essas redações foram avaliadas pela banca examinadora constituída de professores de Língua Portuguesa do quadro efetivo de docentes do referido Instituto. Foram seguidos critérios em que o grau de coesão e coerência representa requisito relevante para consideração do desempenho dos candidatos. Pretendemos, assim, verificar se há dependência ou independência, na prática, no emprego de operadores de coesão e coerência e a nota atribuída pelos avaliadores nesses aspectos colocados na ficha de avaliação como distintos. Em entrevista com professores envolvidos no processo de correção, detectamos que eles mesmos têm dificuldades em estabelecer parâmetros que favoreçam uma correção precisa no que concerne à dicotomia coesão/coerência. Ao fim das análises, constatamos a ocorrência dessa dependência: quando os operadores selecionados não se apresentam devidamente, a nota do candidato é prejudicada simultaneamente nos campos de coesão e coerência, ao passo que, quando os operadores selecionados se apresentam devidamente, a nota do candidato é beneficiada nesses dois campos.

Estudo das diferenças de género nas cognições antecipatórias, estratégias de coping e depressão em adultos

RESUMO: A presente dissertação tem o objectivo de estudar a relação das diferenças de género nas cognições antecipatórias, estratégias de coping e depressão. Para o efeito, constituiu-se duas amostras, uma de indivíduos do género feminino (n=224) de 57,9% (com uma média de idades de 36,2 e um DP=10,5), e outra por indivíduos do género masculino (n=163), perfazendo uma percentagem de 42,1% (com uma média de idades de 41,1 e um DP=12,5). Foi elaborado um protocolo de investigação composto por: Questionário de dados sócio-demográficos, Questionário de Cognições Antecipatórias (QCA), de Figueira & Ramos, 1995, o Questionário de Modos de Lidar com os Acontecimentos (QMLA), de J. Pais Ribeiro, C. Santos, 2001 e o Inventário de Avaliação Clínica da Depressão (IACLIDE), de A, Vaz Serra, 1995. Os resultados demonstraram que não existem diferenças estatisticamente significativas entre géneros nas cognições antecipatórias (p=0,594). Em relação às estratégias de coping, os resultados foram estatisticamente significativos, com as mulheres a recorrerem mais à procura de suporte social (p=0,042) e à fuga-evitamento (p=0,006). O índice de depressão mostra, de forma estatisticamente significativa, que o género feminino apresenta valores mais elevados (p=0,038). A escala de depressão permitiu ainda verificar de forma estatisticamente significativa que as mulheres revelam mais dificuldades no desempenho das tarefas associadas a queixas biológicas e cognitivas (p=0,003), tal como nas dimensões biológica (p=0,002) e de desempenho da tarefa (p=0,007). A relação entre as três variáveis, permite concluir que o índice global da escala de depressão está relacionado positivamente com as Cognições Antecipatórias (p=,000), e nas estratégias de coping, as dimensões fuga-evitamento (p=,002), resolução planeada do problema (p=,000) e a reavaliação positiva (p=,034) também estão relacionadas com esta escala da depressão de forma estatisticamente significativa. ABSTRACT: This dissertation aims to study the relationship of gender differences in anticipatory cognitions, coping strategies and depression. For this purpose, it was constituted two samples, one for female gender (n = 224) 57.9% (with a mean age of 36.2 and a SD=10.5), and other of male gender (n = 163), giving a percentage of 42.1% (with an average age of 41.1 and a SD=12.5). It was prepared a research protocol composed of data questionnaire included social-demographic, Anticipatory Cognitions Questionnaire (QCA), Figueira & Ramos, 1995, the Ways of Coping Questionnaire (WCQ), J. Pais Ribeiro, C. Santos, 2001, and the Inventory and Evaluation of Clinical Depression (IACLIDE) A, Vaz Serra, 1995. The results have shown no statistically significant differences between genders in anticipatory cognitions (p= 0.594). In the coping strategies, the results were statistically significant, with women looking to take more advantage of social support (p= 0.042) and escape-avoidance (p= 0.006). The rate of depression shows a statistically significant with females having higher values (p=0.038). The depression scale allowed us to verify statistically significant that women shows more difficulty in performing tasks associated with biological and cognitive complaints (p=0,003), as in the biological (p=0,002) and task performance (p=0,007). The relationship between the three variables, shows that the overall rate of depression scale is positively related to the Anticipatory Cognitions (p =, 000), and strategies for coping, escape-avoidance dimensions (p =, 002), resolution of the planned problem (p =, 000) and positive reappraisal (p =, 034) are also related to the scale of depression and were also statistically significant.

Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Mecanismos e significado epidemiológico da domiciliação

Com freqüência tem-se observado populações animais sobreviverem sob alterações artificiais do ambiente. A preocupação fundamental do fato reside na seleção de populações com base numa evolução para a domiciliação ou na formação de biocenoses artificiais tendo como conseqüência a urbanização de doenças contendo focos naturais. Sob este ponto de vista, discute-se os fundamentos dos mecanismos de sinantropia, baseados em informações biogeográficas, evolução das espécies e cauística humana. A ênfase é dada às doenças metaxênicas retratando-se eventos passados e presentes. Neste particular, questiona-se as relações interespecíficas entre o homem e os insetos, através das modalidades de caráter associativo das espécies vetoras. O significado epidemiológico desta concepção está nos tipos de exposição do homem às doenças e identificação de atributos envolvidos nesses processos infecciosos. Ressalta-se também a domiciliação como fenômeno biológico juntamente com fatores intrínsecos das populações e extrínsecos do ambiente, nos quais incluem-se as influências antrópicas.

Contribuição para o estudo dos mecanismos de transmissão do agente etiológico da doença de Chagas

Foram capturados no Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, exemplares de gambá, Didelphis albiventris. Na medida em que os exemplares chegavam ao laboratório foram submetidos a exames de sangue a fresco, hemoculturas e xenodiagnósticos, com o propósito de descartar a hipótese de infecção natural. Em cativeiro os animais passaram a ter, como parte de sua alimentação, camundongos parasitados pela cepa Bolívia do Tripanosoma cruzi ou exemplares de triatomíneos comprovadamente infectados pela mesma cepa do parasita. Vinte e cinco dias após a última refeição, foram realizados xenodiagnósticos nos animais em experimentação, cujo índice de infecção nos animais que ingeriram camundongos infectados foi de 60,0% e naqueles que ingeriram triatomíneos foi de 83,3%. Os resultados revelaram que os gambás apresentaram altos índices de infecção, mostrando a importância da via oral como porta de entrada do T. cruzi, bem como a importância do D. albiventris como reservatório do parasita nos focos naturais de infecção e elo de ligação entre o ambiente silvestre e o domicílio.

Comportamento e mecanismos de falha à fluência em aços P91 e juntas soldadas

A presente dissertação expõe os conhecimentos adquiridos ao longo da experiência acumulada a nível profissional na Alstom Portugal, conjuntamente com os que foram transmitidos durante a frequência do curso de Mestrado de Engenharia Mecânica – Perfil de Manutenção e Produção. O tema da tese aborda o estudo do aço X10CrMoVNb9-1 (P91), com particular incidência em juntas soldadas, que têm estado associadas nos últimos anos ao aparecimento de falhas em centrais termoeléctricas numa fase prematura do seu funcionamento, designadas por fissuração do tipo IV, que ocorrem na zona termicamente afectada pela soldadura onde o grão é mais refinado. A optimização de parâmetros de soldadura e tratamento térmico é essencial para que se consigam obter tempos de resistência à rotura por fluência que estejam em consonância com o definido em fase de projecto. Tendo em consideração a durabilidade dos ensaios de fluência, optou-se para este estudo por efectuar-se uma recolha de dados relativos a estes ensaios realizados em materiais base e juntas soldadas nos últimos quinze anos, com o objectivo de optimização de parâmetros de soldadura e tratamentos térmicos associados. Como conclusões, verificou-se que os diferentes processos de soldadura utilizados não têm uma influência significativa no que corresponde à variação do tempo de rotura por fluência. A utilização de um tratamento térmico de normalização e revenido após soldadura permite uma melhoria de valores de resistência à fluência comparativamente ao tratamento térmico convencional, que é normalmente aplicado em fabrico de componentes sob pressão que utilizam este material. Dada a dimensão e complexidade da maioria destes componentes, estes tratamentos térmicos só podem ser utilizados quando as dimensões dos mesmos possibilitarem a sua colocação em fornos de tratamento térmico habitualmente existentes nos fabricantes. Uma opção viável a ser tomada , no caso de utilização destes materiais, passa por uma redução da tensão de serviço por aumento de espessura dos respectivos componentes. No entanto, este aumento de espessura deve ter em consideração mecanismos de fadiga térmica que devem ser equacionados conjuntamente com os mecanismos de fluência, com o objectivo de se obter os melhores compromissos para cada situação.

Aflatoxinas: conceitos sobre mecanismos de toxicidade e seu envolvimento na etiologia do câncer hepático celular

Foram revistos os conceitos de maior relevância sobre mecanismos de toxicidade e evidências do envolvimento das aflatoxinas na etiologia do câncer hepático humano. A aflatoxina B1 (AFB1), principal metabólito produzido por fungos do gênero Aspergillus, manifesta seus efeitos tóxicos após conversão hepática em AFB1-epóxido, o qual reage com macromoléculas celulares, incluindo proteínas, RNA (ácido ribonucléico) e DNA (ácido desoxirribonucléico). A reação com o DNA ocorre através da ligação com guaninas, ao nível do códon 249, do gene supressor de tumores p53. Em seres humanos, estudos de biomonitoramento individual de derivados AFB1-N7-guanina tem demonstrado que as aflatoxinas constituem importantes fatores de risco, com uma provável interação sinergística com o vírus da hepatite B, para o desenvolvimento do carcinoma hepatocelular em populações expostas. Considerando-se a ocorrência freqüente das aflatoxinas em produtos alimentícios, no Brasil, ressalta-se a necessidade de estudos que avaliem criteriosamente o impacto dos níveis de exposição a estas toxinas sobre a saúde humana.

More than maternal sensitivity shapes attachment : infant coping and temperament

The aim of this longitudinal studywas to investigate the effect of a set of factors from multiple levels of influence: infant temperament, infant regulatory behavior, and maternal sensitivity on infant’s attachment. Our sample consisted of 48 infants born prematurely and their mothers. At 1 and 3 months of age, mothers described their infants’behavior using the Escala de Temperamento do Beb´e. At 3 months of age, infants’ capacity to regulate stress was evaluated during Tronick’s Face-to-Face Still-Face (FFSF) paradigm. At 9 months of age, mothers’ sensitivity was evaluated during free play using the CARE-Index. At 12 months of age, infants’ attachment security was assessed during Ainsworth’s Strange Situation. A total of 16 infants were classified as securely attached, 17 as insecure-avoidant, and 15 as insecure-resistant. Mothers of securely attached infantswere more likely than mothers of insecure infants to describe their infants as less difficult and to be more sensitive to their infants in free play. In turn, secure infants exhibited more positive responses during the Still-Face. Infants classified as insecureavoidant were more likely to self-comfort during the Still-Face and had mothers who were more controlling during free play. Insecure-resistant exhibited higher levels of negative arousal during the Still-Face and had mothers who were more unresponsive in free play. These findings show that attachment quality is influenced bymultiple factors, including infant temperament, coping behavior, and maternal sensitivity.

Endocardite infecciosa e acidente vascular cerebral: mecanismos fisiopatológicos e avaliação ultrassonográfica

Uma das mais graves complicações da endocardite infecciosa é o acidente vascular cerebral isquémico, responsável por uma alta taxa de mortalidade e morbilidade nos países desenvolvidos. Embora não seja o mecanismo dominante, o cardioembolismo é responsável por cerca de 20% dos enfartes cerebrais isquémicos. Sabe-se que o embolismo cerebral afeta mais de 40% dos pacientes com endocardite infecciosa, uma vez que a embolização da vegetação resultante da infeção das estruturas intracardíacas para a circulação arterial pode levar à oclusão das artérias cerebrais, dando origem, assim, a enfarte por ausência de aporte sanguíneo. O desenvolvimento de técnicas não invasivas baseadas na ultrassonografia tem potenciado um amplo estudo destas patologias, quer a nível cardíaco, quer vascular, promovendo uma melhor compreensão dos mecanismos fisiopatológicos que as envolvem. A ecocardiografia e o Doppler transcraniano detêm um papel central, respetivamente, no diagnóstico e predição do risco de fenómenos embólicos em pacientes com endocardite infecciosa e na avaliação inicial, prognóstico e follow-up de um episódio de acidente vascular cerebral.

Stresse, burnout e estratégias de coping nos guardas prisionais da Região Autónoma dos Açores

Mestrado, Psicologia da Educação (Contextos Educativos), 18 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.

Riscos psicossociais no trabalho: estresse e estratégias de coping em enfermeiros em oncologia

Objetivo: identificar fontes de estresse e estratégias de coping em enfermeiros que exercem funções em três Serviços de Oncologia de Cirurgia Cabeça e Pescoço, de três hospitais centrais de Portugal. Método: estudo transversal, de carácter descritivo e exploratório, cuja amostra foi constituída pelos 96 enfermeiros dos três serviços. Na recolha de dados, foram utilizados: Questionário Sociodemográfico, Questionário de Saúde Geral-12, Inventário de Estressores Ocupacionais e Brief COPE. Resultados: verificaram-se níveis razoáveis de saúde geral. Os estressores mais referidos foram: sobrecarga de trabalho, baixa remuneração salarial, espaço físico onde se desenvolve a profissão, situações emocionalmente perturbadoras e falta de reconhecimento da profissão. As estratégias de coping mais utilizadas foram: planeamento, coping ativo, aceitação e autodistração. Conclusão: os estressores identificados relacionam-se principalmente a aspetos organizacionais e condições de trabalho, e as estratégias de coping escolhidas estão direcionadas para a resolução de problemas e melhoria do bemestar dos enfermeiros. Percentagem expressiva de enfermeiros apresentou níveis elevados de pressão e emoções deprimidas. Os resultados apresentados corroboram estudos anteriores que alertam para a importância do desenvolvimento de estratégias de prevenção dos níveis de estresse.

Universidade como coping para lidar com o trabalho na assistência do mestrando enfermeiro

OBJETIVO: Analisar a relação entre os principais indícios de estresse, coping e estressores em mestrandos enfermeiros e o processo de elaboração da dissertação com sua inserção profissional. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Pesquisa exploratória qualitativa de análise temática utilizando entrevistas individuais. A amostra de conveniência consistiu de 18 mestrandos e seis orientadores de uma universidade do Estado de São Paulo, em 2004. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Apesar de o curso apresentar momentos estressantes, os mestrandos consideravam o estudo como oportunidade de abandonar a assistência para vir a lecionar. O aspecto mais prazeroso da pós-graduação foi dispor de um ambiente de reflexão das questões profissionais, reforçando a visão do mestrado como fuga e busca de suporte. O mestrado era visto pelo enfermeiro como fórum de legitimação do saber para conquistar o reconhecimento profissional não encontrado na assistência, onde se sentia desprestigiado, emergindo possivelmente deste contexto sua necessidade de "fugir" do hospital. CONCLUSÕES: Para os mestrandos de enfermagem o mestrado era menos estressante que suas atividades profissionais, consistindo em coping de fuga e busca de suporte para lidar com a prática assistencial.