Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Um grego agora nu: índios marajoara e identidade nacional brasileira

O objetivo dessa tese é analisar a disseminação do simbolismo marajoara oriundo das peças arqueológicas encontradas na ilha do Marajó. A base documental dessa pesquisa é constituída por fontes do século XIX publicadas na revista do Museu Nacional do Rio de Janeiro, além de jornais do século XX. Da ciência, o simbolismo marajoara passou a ser utilizado na arte, na arquitetura, na indumentária, nos espaços públicos e privados. No artesanato, a ressignificação da cultura material é recorrente até os dias atuais. Concluiu-se que, de meros cacos encontrados em sítios arqueológicos, a cerâmica marajoara foi revestida de valores que a enobreceram, sendo espetacularizada como emblema da identidade nacional brasileira.

A fonologia da língua deni (arawá)

O livro é um estudo fonológico da língua indígena Deni, pertencente à família Arawá e falada no estado do Amazonas por cerca de 1.200 pessoas, distribuídas por nove aldeias. Ele reveste-de de importância na medida em que, embora a língua Deni já seja conhecida há algum tempo, os estudos a seu respeito eram até agora esparsos e inconsistentes, realizados por missionários que visavam à catequese. Fruto de pesquisa de campo com falantes nativos, o livro aprofunda alguns aspectos pouco compreendidos da língua Deni, como suas relações com as outras cinco línguas da família linguística Arawá, que em sua maioria são faladas por povos amazônicos. Traz ainda uma análise fonológica preliminar que permite melhor entendimento do sistema de consoantes e vogais do Deni, assim como da constituição das sílabas e do padrão acentual. Muitas línguas indígenas brasileiras foram extintas sem deixar nenhum tipo de estudo, quando se sabe que as pesquisas realizadas sobre as línguas indígenas no mundo contribuíram enormemente para o desenvolvimento da Linguística. No Brasil, este cenário paulatinamente começa a mudar. O livro comprova que há de fato um novo interesse pela análise e documentação das línguas indígenas no país

Sobre câes e índios: domesticidade, classificaçâo zoológica e relaçâo humano-animal entre os Karitiana. En: Avá, nº 15

Este artigo discute a existência de diferentes narrativas sobre a história e a relaçôes entre humanos e ñao-humanos, baseando-se nos dados sobre a relaçâo entre os Karitiana, povo indígena na Amazônia brasileira, e os câes e animais similares. Pretende demostrar que os estudos sobre a domesticidade na biología —que focalizam o paralelismo entre formas sociais humanas e nâo-humanasna consolidaçâo da convivência mútua—precisam levar em conta as formas culturalmente distintas de se construir o universo social.