Representar a História: potencial e limites do documentário histórico na divulgação do passado

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários á obtenção do grau de Doutor em História, especialidade História Contemporânea

A autonomia creditícia das autarquias locais: critérios, procedimentos e limites

In Lusíada – Direito, Série 2, Lisboa, nº 2/2004

Cultura e educação indígena: limites do currículo escolar

Este trabalho traz uma reflexão sobre a Educação Indígena no Brasil, com base em dados históricos e estatísticos, de forma a melhor compreender e adequar o currículo escolar às diferentes realidades contextuais. Compreender a educação dos índios nos dias atuais requer uma breve recomposição da historicidade desse povo. Exige o reconhecimento dos 500 anos de história do Brasil, onde os povos indígenas foram expostos a um violento processo civilizatório que implicou em transformações na cultura e identidade desses povos. Mesmo com o desenvolvimento de política de proteção ao índio e com leis voltadas para lhes assegurar a cidadania, observa-se um quadro de exclusão social e cultural.. Entretanto, a cidadania indígena vem sendo negada ao mesmo tempo em que se legitimam discursos de respeito à diversidade e a diferença. A Escola indígena específica e diferenciada surge como um projeto pensado pelos movimentos indígenas com a finalidade de reparar a lacuna existente na história da educação nacional.

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Limites de distâncias de detecção de caramujos Biomphalaria glabrata marcados com SR-85, usando como absorvedores o ar, a água e areia

Caramujos da espécie Biomphalaria glabrata, vetora da esquistossomose mansônica, podem ser marcados com atividades variáveis de Sr-85 e localizados através dos absorvedores ar, água e reia e de suas várias associações. A atividade a ser incorporada no caramujo será função da espessura, do(s) absorvedor(es), conforme diagramas apresentados, tornando o processo simples, rápido e ecônomico.