Sistemas de direção e práticas de gestão governamental em secretarias estaduais de Saúde

Este artigo trata dos questionamentos em relação à baixa capacidade dos governos para a formulação e implementação de políticas públicas, considerando particularmente alguns casos de gestão governamental em secretarias estaduais de saúde, sob a ótica de seus dirigentes. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, 12 secretarias estaduais de Saúde, com níveis de análise imbricados. O método adotado foi a "análise de conteúdo" de discursos proferidos por dirigentes governamentais do setor saúde, acerca de seus modos e práticas de gestão, destacando os processos de formulação de políticas, tomada de decisões e implementação de programas. As evidências referem-se às características dos gestores e da gestão no âmbito estadual de governo, denotando-se algumas dificuldades e lacunas nos processos de formulação de políticas, no uso de tecnologias de planejamento e programação, na conformação dos sistemas de direção estratégica e na implementação das políticas governamentais de saúde, além de investimentos para a qualificação das práticas de gestão setorial, com gradual incremento na capacidade dos governos estaduais para a condução e implementação de suas políticas.

Avaliação executiva de indicadores no governo do estado de Minas Gerais: análise da implementação de uma ferramenta de monitoramento e avaliação

A Avaliação Executiva de Indicadores (AEI) é uma tecnologia criada pelo governo de Minas Gerais, por intermédio do Programa Estado para Resultados, para ser empregada na avaliação sistemática da qualidade dos indicadores monitorados no âmbito da gestão estratégica do estado de Minas Gerais. O instrumento consiste em 34 perguntas, reunidas em quatro eixos temáticos: produção dos dados, produção do indicador, conceito e metodologia, e uso e comunicação. Os quesitos avaliados estão associados aos atributos desejáveis aos indicadores, como clareza, relevância, adequação, tempestividade e especificidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada na avaliação da carteira de indicadores de 2009, composta por 104 indicadores. A avaliação resultou na identificação das características positivas e das lacunas do processo de produção de cada indicador, referenciando o trabalho de consolidação da carteira de indicadores na gestão para resultados. A AEI agrega valor à atividade de monitoramento, incentivando o desenvolvimento de medidas adequadas dos resultados das políticas públicas e contribuindo para o fortalecimento do modelo de contratação de resultado na gestão mineira.

A produção científica em empresas familiares: um enfoque conceitual

Uma das principais dificuldades para a compreensão das pesquisas em empresas familiares é a ausência de consenso sobre uma definição stricto sensu, sendo as existentes baseadas em diferentes perspectivas e critérios. A partir desta constatação, este artigo tem como objetivo discutir conceitos e definições, a começar de uma análise da produção científica a respeito do tema, englobando todos os artigos publicados nos eventos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad) - EnAnpad, Eneo, 3ES e EnGPR - e nos periódicos RAC, RAE, Rausp e O&S, no período de 1961 a 2009, de acordo com a disponibilidade em seus sítios, além de pesquisas realizadas nas bibliotecas da FGV. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que a cada definição que surge, novos trabalhos apresentam lacunas e vieses que ainda se mostram insuficientes para se chegar, pelo menos, a um consenso e, geralmente, sua validade fica limitada a determinada realidade. Como no caso das pesquisas norte-americanas, as brasileiras tendem a demorar mais para alcançar o processo de amadurecimento e de consolidação de uma definição que seja consensual entre os especialistas. Por ser uma área de estudos recente, é possível compreendê-la, porém ainda é muito difícil conceituar essas organizações.

Inovação no setor público: análise da produção científica em periódicos nacionais e internacionais da área de administração

O artigo tem como objetivo apresentar um panorama da produção científica em periódicos nacionais e internacionais sobre inovação no setor público no período entre 2000 e 2010. Foram analisados os objetivos dos estudos, as opções metodológicas assumidas pelos autores e as principais contribuições para o avanço da compreensão do tema. No Brasil, a produção em tais periódicos encontra-se em estágio inicial, mas constata-se um número crescente de publicações nos últimos cinco anos. Já no contexto internacional, a produção científica encontra-se mais consolidada, em três principais focos de estudo: fatores ambientais, organizacionais e gerenciais que influenciam a inovação no setor público. Foram identificadas lacunas de pesquisa em cinco temas: (a) processo de inovação, (b) indutores e barreiras, (c) características das lideranças que facilitam a inovação, (d) efeitos da inovação e (e) fatores que contribuem para a disseminação de inovações no setor público.

Entre o ocaso do império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa

Este ensaio descreve o processo de consolidação da República no Brasil, demonstrando que o caso ilustra a mudança transformativa das instituições políticas por meio da ação de grupos de interesse. Pretende-se contribuir para preencher duas importantes lacunas teóricas. Por um lado, a escassez de teorização sobre a administração pública brasileira com enfoque histórico e não instrumental. Por outro lado, o atual debate no Novo Institucionalismo acerca dos processos de mudança institucional. Assim, o trabalho apresenta como principais resultados a identificação e classificação das estratégias das elites republicanas que rotinizaram a administração pública brasileira, ao mesmo tempo que consolidaram o novo regime político.

Administração pública no Brasil: reflexões sobre o campo de saber a partir da Divisão Acadêmica da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (2009-2013)

Este artigo nasceu de uma reflexão de membros do Comitê Científico da Divisão Acadêmica de Administração Pública da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) - a partir de seu trabalho no período de 2009 a 2012 - sobre o desenvolvimento desse campo de saber no Brasil. O texto descreve e analisa os fatores que influenciam a produção acadêmica em administração pública no país, destacando a sua significação como área no âmbito da ANPAD; o sistema de ensino, tanto em nível de graduação e de pós-graduação, como nas escolas de governo; e, finalmente, a organização dos grupos de pesquisa e de publicação científica (eventos e periódicos) que sustentam a investigação. Como resultado, o trabalho: (i) apresenta a trajetória da área de administração pública na ANPAD desde 1985 e sua agenda de pesquisa nos últimos anos; (ii) atualiza o panorama do ensino superior de administração pública no país, sobretudo dos programas de pós-graduação; e (iii) mapeia os congressos e revistas da área. Desse modo, o trabalho constitui per se um balanço sobre os avanços, as lacunas e os desafios do campo de saber da administração pública em nível nacional.

Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

Avaliação do risco químico no laboratório de histopatologia nos serviços de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica

Vários agentes químicos são frequentemente manipulados nos Laboratórios de Anatomia Patológica. São fundamentais para o desenvolvimento de todos os procedimentos laboratoriais desenvolvidos num laboratório desta natureza. Desenvolveu-se um estudo exploratório-descritivo que apresentou como principal objectivo caracterizar a exposição dos Técnicos de Anatomia Patológica dos laboratórios de Histopatologia da região de Lisboa e Vale do Tejo aos diversos agentes químicos, através de um instrumento baseado no International Chemical Control Toolkit. Para tal, recorreu-se a um amostra de três hospitais, onde foram aplicadas, por três observadores independentes, cinco grelhas de avaliação que permitiram avaliar as condições relativas à segurança, higiene e saúde do trabalho, onde se observaram as medidas de protecção colectiva e individual, bem como o armazenamento geral e a gestão de resíduos. Foi possível constatar que apesar da existência de alguma preocupação a nível do risco de exposição química, ainda existem muitas lacunas ao nível das medidas de protecção colectiva e individual, armazenamento geral e gestão de resíduos hospitalares.

Do curso profissional de análise laboratorial à indústria química

Esta dissertação visou analisar a interacção entre o Curso Profissional de Técnico de Análise Laboratorial, leccionado na Escola Secundária de Mem Martins, com os requisitos necessários à inserção dos alunos na vida activa, como Técnicos de Análise Laboratorial na Indústria Química. A Empresa Resiquímica mostrou-se disponível para servir como modelo para o desenvolvimento deste estudo. Atendendo a que Portugal está inserido na União Europeia, na qual estão definidas estratégias que visam uma política comum de ensino no espaço europeu, o trabalho iniciou-se com um estudo comparativo dos sistemas de Ensino e Formação Profissional em vigor em Portugal com os existentes na Finlândia e na Alemanha. O estudo revelou que em Portugal a duração da Formação em Contexto de Trabalho (três meses) é significativamente inferior à existente na Alemanha (três dias por semana durante três anos) e na Finlândia (seis meses). Por outro lado, nestes países é maior a percentagem de alunos que se encontram matriculados no ensino profissional. Considerou-se, assim ser desejável apostar no aumento da duração da Formação em Contexto de Trabalho e na divulgação dos cursos através dos media. Em seguida, foram abordadas as várias competências e saberes que constam no Perfil Profissional de um Técnico de Análise Laboratorial, bem como as actividades fundamentais que o futuro técnico pode desempenhar, no domínio dos princípios e das técnicas de análise, tendo por base o plano do Curso Profissional de Técnico de Análise Laboratorial e os programas das disciplinas fundamentais do Curso leccionado na Escola Secundária de Mem Martins. Pela análise das competências adquiridas pelos alunos face aos requisitos da Indústria Química, deduziu-se que tenham obtido as exigidas para um bom desempenho profissional, conclusão que também foi partilhada pelo responsável pela produção e controlo de qualidade da Resiquímica. Contudo, algumas lacunas foram detectadas a nível dos métodos físicos de análise. De facto, na componente de formação técnica, os módulos apenas abordam a Química e Bioquímica, pelo que se sugeriu a introdução de conteúdos programáticos de Física que sirvam de base às técnicas de análise a executar no laboratório e propor uma alteração a nível curricular na disciplina de Análises Químicas.

Avaliação do sistema de informação sobre nascidos vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde

O Ministério da Saúde, considerando a existência de falhas do ponto de vista quantitativo (cobertura) no registro de nascidos vivos, no Brasil, e a impossibilidade de conhecer a distribuição dos nascidos vivos segundo algumas variáveis importantes sob a óptica clínico/epidemiológica (peso ao nascer, Índice de Apgar, duração da gestação, tipo de parto, paridade, idade e instrução da mãe), implantou em 1990, no Brasil, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC- tendo como documento-base a Declaração de Nascido Vivo - DN - com a finalidade de suprir essas lacunas. Com o objetivo de avaliar a cobertura e a fidedignidade das informações geradas pelo SINASC, foi analisada a distribuição dos nascidos vivos hospitalares segundo características epidcmiológicas relativas ao produto de concepção, à gravidez, ao parto e à mãe. A população de estudo compreendeu 15.142 nascidos vivos hospitalares ocorridos em cinco municípios do Estado de São Paulo, Brasil, no período de janeiro a julho de 1992. Os resultados permitiram reconhecer excelente cobertura do SINASC (emissão de DN acima de 99,5%) e ótima fidedignidade do preenchimento das DNs, para a maioria das variáveis, quando comparadas aos documentos hospitalares. Para algumas características foi observada maior fragilidade (Índice de Apgar, duração da gestação, instrução da mãe, número total de filhos tidos e nome do pai). São apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento do SINASC e recomendados treinamentos/reciclagens do pessoal envolvido no preenchimento das DNs. O estudo confirma o fato de os dados permitirem análise válida para o conhecimento de aspectos ligados à saúde materno-infantil. Do ponto de vista epidemiológico, o estudo permitiu detectar proporções elevadas de parto operatório (48,4%), mães adolescentes (17,5%) e o valor estimado para o baixo peso ao nascer foi de 8,5%.

Saúde e meio ambiente: análise de diferenciais intra-urbanos, Município de São Paulo, Brasil

Objetivou-se preencher as lacunas no tipo de informação necessária sobre mortalidade para estabelecimento de correlações entre saúde, urbanização e meio ambiente. As estatísticas produzidas baseiam-se na análise de dados de registros contínuos, dados de pesquisas, relatórios e censos populacionais. Dados socioeconômicos foram utilizados para construir um indicador composto para cada distrito e subdistrito fornecendo a base para a construção de quatro zonas socioeconômicas. São apresentados diferenciais de mortalidade entre essas zonas, distribuídos por quatro grupos de causas e cinco grandes grupos etários. O zoneamento urbano mostrou que 43,8% da população da cidade de São Paulo vive em áreas com as piores condições socioeconômicas. Os dados de saúde demonstraram que pessoas vivendo nessas áreas tinham padrão de mortalidade mais elevado que aquelas vivendo em áreas com melhores condições socioeconômicas. Analisa-se a sobremortalidade entre as zonas socioeconômicas e sugere-se este enfoque como instrumento útil para a definição de prioridades na alocação de recursos de saúde.

Orientação vocacional de jovens surdos no 3º ciclo

O presente estudo, de natureza qualitativa, visou explorar a forma como a orientação vocacional dos alunos surdos no 3º CEB estava a ser levada a cabo nas escolas de referência para o ensino bilingue, da área de Lisboa. Utilizámos entrevistas semi-directivas, de forma a conhecer a percepção dos profissionais sobre o processo de orientação referido anteriormente. Posteriormente entrevistámos os alunos do ensino secundário que já passaram ou estão a passar pelo processo de escolha vocacional. Foram entrevistados 8 profissionais (4 professores e 4 psicólogos) e 6 alunos. No presente estudo, a partir do cruzamento dos resultados das entrevistas foi possível obter a percepção dos dois grupos sobre o tema em estudo e compará-las. Assim, pudemos concluir que os profissionais identificam as suas necessidades de formação na área da LGP e sobre o trabalho com esta população. Consideram a orientação importante, mas necessitando de mais investimento por parte de uma equipa pluridisciplinar, devendo ser iniciada o mais precocemente possível. Identificam a barreira da comunicação como o principal entrave dos alunos no acesso à informação, daí a necessidade de diferenciar a orientação vocacional da dos ouvintes, para fazer frente a uma oferta formativa das escolas de referência escassa e com apoios limitados. Em suma, defendem a implementação de um programa de orientação vocacional sistemático e mais prolongado no tempo que vá ao encontro das necessidades deste grupo específico de alunos. Os alunos entrevistados, por sua vez, corroboram, na maioria das vezes, as afirmações dos profissionais sendo mais directos nas suas afirmações. Assim, consideram que a orientação vocacional é ineficiente, com lacunas formativas na área das profissões, sendo o apoio escasso e iniciado tardiamente, sem individualização e/ou diferenciação em relação aos alunos ouvintes. Acresce a insatisfação com a escolha, devido, em grande parte, às barreiras relativas ao sucesso em alguns cursos do secundário, e no acesso a algumas profissões que põem em causa a realização do sonho profissional, referido pela maioria dos alunos entrevistados.

Olhar os “bastidores” das organizações: Contribuições para a liderança política

Dadas as lacunas que a investigação do tema enforma, o presente trabalho de investigação propõe-se contribuir para o estudo da liderança política nas organizações, para o efeito foi construído um modelo teórico de análise integrativo que congrega um conjunto de variáveis, praticamente negligenciadas, e que dizem respeito aos antecedentes dos comportamentos políticos dos líderes (motivos de poder e maquiavelismo); aos comportamentos políticos dos líderes (suaves e duros); às implicações dos comportamentos políticos do líderes nas atitudes que os colaboradores nutrem em relação às suas organizações de pertença (satisfação, empenhamento; confiança e cinismo organizacional); postulando-se, ainda, a interferência de variáveis mediadoras (habilidade política dos líderes) e variáveis moderadoras das relações aí desenhadas (reputação pessoal do líderes e clima político); operacionalizadas por via da aplicação de inquéritos por questionário a 992 sujeitos de proveniências organizacionais diversificadas.

Aprendizagem ao longo da vida e ensino superior: contributos para o aumento da participação dos estudantes adultos não tradicionais

Com a globalização da concorrência, a aceleração das mutações tecnológicas e os desafios colocados pelo aumento de produtividade e competitividade assentes no conhecimento, entende-se facilmente o apelo à intensificação e ao alargamento da participação dos cidadãos em actividades de aprendizagem ao longo da vida (ALV), tendo em vista responder às preocupações decorrentes do mercado de trabalho em contínua evolução. Essas novas oportunidades educativas devem estar disponíveis, não apenas para os jovens com possibilidade de seguirem uma formação dita convencional, mas para todos aqueles a quem as circunstâncias da vida não permitiram frequentar o sistema formal de ensino. As instituições de ensino superior (IES) desempenham um papel crucial nesta preparação dos cidadãos para a vida. Nelas, os candidatos poderão ter a oportunidade para desenvolverem competências novas e até aperfeiçoarem as que já possuem com vista a responderem aos desafios decorrentes das alterações demográficas, efeitos da globalização e até da reestruturação económica a nível mundial (Green, 2002). Como se refere no documento O Papel das Universidades na Europa do Conhecimento (Comissão..., 2003:7) as IES deverão contribuir para colmatar as lacunas de educação e formação. Estas incluem “necessidade de educação científica e técnica, a aquisição de competências transversais e a possibilidade de aprendizagem ao longo da vida”. Relativamente ao crescimento da procura do Ensino Superior (ES), a mesma surge, em larga medida, em resultado da dupla pressão exercida pelo objectivo fixado nalguns países, de aumentar o número de estudantes neste nível de ensino e pelas novas exigências ligadas à educação e formação ao longo da vida1 (Comissão…, 2003:6). Neste contributo sobre a promoção da ALV no ES, numa primeira parte, define-se, ainda que de forma muito breve, o que se entende por ALV, refere-se o papel do ES neste tipo de aprendizagem e caracterizam-se estudantes adultos não tradicionais (EANT). Na segunda parte do contributo, apresentam-se sugestões concretas para ajudar a promover a ALV, em particular a conferente de qualificações profissionais CITE de nível 5 e 6, junto de EANT.

Gestão do conhecimento numa instituição do ensino superior

Com o avanço da globalização, o alargamento dos mercados, as profundas e sempre mais rápidas mudanças no seu ambiente e o acelerado desenvolvimento tecnológico, as organizações têm vindo, de forma crescente, a prestar mais atenção à gestão do conhecimento, procurando adquirir e desenvolver competências que lhes permitam perspetivar o futuro e enfrentar a concorrência cada vez mais agressiva. Para isso precisam de se transformar em organizações que aprendem, ou seja, organizações que, baseando-se no uso das adequadas tecnologias, desenvolvem uma cultura propícia à criação e partilha do conhecimento e se estruturam no sentido de aprender sistematicamente, ganhando assim uma importante vantagem competitiva sustentável. Com este trabalho procurou-se averiguar de que forma as organizações em geral, e as instituições de ensino superior em particular, atuam no sentido de conseguir esse objetivo. Da revisão da literatura concluiu-se, designadamente, que a tecnologia, a cultura e a organização funcionam como elementos catalisadores da criação e partilha do conhecimento nas empresas, podendo, no entanto, se a abordagem não for a mais adequada, constituir fortes barreiras ao processo de gestão do conhecimento O estudo empírico consistiu na análise da forma como são encaradas estas questões por uma instituição do ensino superior vocacionada para o ensino das ciências empresariais, o ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Dessa análise constatou-se que, aos olhos dos principais intervenientes – dirigentes, professores e pessoal administrativo – a instituição não parece atribuir uma importância suficientemente elevada à gestão do conhecimento e revela algumas lacunas no aproveitamento do potencial humano, científico e técnico que uma escola deste género possui. Foram feitas algumas sugestões que passam designadamente pelo interesse em desenvolver uma cultura apropriada, procurar tirar um maior partido dos conhecimentos individuais e ter em conta a melhor e mais intensa aplicação das tecnologias disponíveis.