Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal

Inclui bibliografia

Melhoria na atenção à saúde da mulher: ênfase na prevenção e detecção de câncer de colo de útero e de mama Clínica da Família Rodrigo Roig: Equipe Fênix, Rio de Janeiro/RJ

Considerando que a atenção primária à saúde é o primeiro nível de acesso ao sistema de saúde, caracterizada, principalmente pela longitudinalidade, integralidade da atenção e a ordenação do cuidado e que o Câncer de Mama e o Câncer de Colo de Útero são duas patologias responsáveis por grande morbimortalidade da população feminina com prevalência relevante e, quando precocemente diagnosticadas, têm grandes chances de cura. A equipe Fênix de Estratégia de Saúde da Família da Clínica da Família Rodrigo Yamawaki Aguilar Roig, no Rio de Janeiro, buscando obter uma melhoria na atenção à Saúde da Mulher com ênfase na Prevenção e Detecção de Câncer de colo de útero e de mama para as mulheres da área de abrangência da equipe, resolveu qualificar a ação programática de prevenção do câncer de colo de útero e mama.Esperávamos cadastrar durante as 16 Semanas de intervenção 1.303 mulheres da faixa etária de 25 a 64 anos de idade para detecção precoce do câncer de colo uterino e 386 mulheres entre 50 a 69 anos de idade para prevenção de câncer de mama. Infelizmente, devido a inúmeras tribulações e problemas, ao final da intervenção cadastramos 93 mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos de idade e todas elas tiveram colhidos o material para o exame para prevenção de câncer de colo de útero, mas se considerarmos o total de mulheres nesta faixa etária residentes na área temos como resultado que, alcançamos o percentual de 7,1% de cobertura neste indicador. Infelizmente, neste período das 16 semanas da intervenção das 386 melheres estimadas na faixa etraia de 50 a 69 anos de idade foram cadastradas apenas 21 mulheres, e apenas 5 destas estavam com a mamografia em dia, o que corresponde ao percentual de 23,8% das mulheres nesta faixa etária que foram cadastradas durante a intervenção. A equipe acredita que os resultados encontrados após o fim da intervenção, foram satisfatórios mesmo não sendo um resultado expressivo em relação às metas de Cobertura pactuadas pela equipe.Os indicadores avaliados revelaram a melhoria na atenção à saúde das mulheres para prevenção de Ca de colo de útero e para Câncer de Mama. Houve melhoria nos indicadores de qualidade. Melhoramos as formas de registros dos resultados dos exames na ficha espelho ou prontuário possibilitando uma organização interna da equipe assim auxiliando na coleta de dados, na organização das agendas dos profissionais e na sistematização do processo de trabalho. Também aumentamos o índice de coletas satisfatórias das amostras. Ressaltamos que durante os atendimentos na UBS todas as mulheres tiveram orientações sobre os fatores de risco para o Câncer de mama e de útero, bem como foram orientadas sobre os sinais e sintomas característicos e as formas de prevenção destes agravos. As novas rotinas introduzidas no serviço devido ao projeto de intervenção foram incorporadas e estão sendo aprimoradas.

Qualificação à saúde da mulher: prevenção e detecção de câncer de colo do útero e de mama,da Clínica da Família Fiorello Raymundo, Rio de Janeiro – RJ

O Câncer de Mama e o Câncer de Colo de Útero são duas patologias prevalentes atualmente e responsáveis por grande morbimortalidade da população feminina e, quando precocemente diagnosticadas, têm grandes chances de cura e redução de sequelas.Contudo,ressaltemos a importância da realização de atividades de caráter preventivo entre as tantas que são desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde, uma vez que na Atenção Primária em Saúde é a principal porta de entrada do sistema de saúde .O objetivo deste trabalho foi o de qualificar a atenção à saúde da mulher para melhorar a detecção de câncer de colo do útero e de mama nas mulheres da área de abrangência Clínica da Família Fiorello Raymundo, localizada na zona oeste do município do Rio de Janeiro.Para isso, traçamos os seguintes objetivos específicos: 1. Ampliar a cobertura de detecção precoce do câncer de colo do útero e do câncer de mama; 2. Melhorar a adesão das mulheres à realização de exame citopatológico de colo uterino e mamografia;3. Melhorar a qualidade do atendimento das mulheres que realizam detecção precoce de câncer de colo de útero e de mama na Unidade de Saúde;4. Melhorar registros das informações;5. Mapear as mulheres de risco para câncer de colo de útero e de mama;6. Promover a saúde das mulheres que realizam detecção precoce de câncer de colo de útero e de mama na Unidade de Saúde.Utilizou-se como referencial bibliográfico o Caderno de Atenção Básica nº 13 do Ministério da Saúde do ano de 2013 e como instrumentos de monitoramento e avaliação foram utilizados a Planilha de Coleta de Dados para o Programa Prevenção de Câncer de Colo de Útero e do Câncer de Mama, a Ficha Espelho de Câncer de Colo de Útero e Mama, Ficha A dos prontuários familiares, registros específicos dos exames de citopatológico e mamografia, livro de registro de eventos e grupos educativos, além do prontuário eletrônico.Após o período da intervenção alcançamos os seguintes resultados: melhoria na adesão das mulheres à realização de exame citopatológico de colo uterino e mamografia; 100% na adequabilidade das amostras do exame citopatológico; 96% nos registros das informações para os cânceres em tela; 100% do mapeamento das mulheres de risco; 94,2% das mulheres receberam orientações sobre DST; 100% das mulheres receberam orientação sobre fatores de risco para câncer de colo de útero e mama.Por fim, percebe-se que a sistematização do processo de trabalho é essencial para organizarmos a assistência prestada à comunidade, somando-se a motivação e empenho por parte de todos os profissionais, pois é a colaboração, a ética, a moral, a justiça social, a solidariedade, a equidade, o controle social e o amor ao próximo presente em cada um que faz com que o Sistema Único de Saúde aconteça na prática.

Administração judiciária e os juizados especiais cíveis: o caso do Rio Grande do Sul

Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, sem custos, objetivando resolver conflitos de menor complexidade, de modo informal e preferencialmente através da conciliação. Decorridas mais de duas décadas desde a sua implantação, no Rio Grande do Sul, o sistema não vêm tendo a devida atenção, quer de parte dos operadores, quer de parte do próprio Judiciário. O risco de contaminação das práticas do sistema tradicional de justiça, burocrático e formalista e, por isso mesmo, moroso, exige medidas de administração judiciária que evitem o desvirtuamento dos princípios com base nos quais os Juizados Especiais foram concebidos. A correta atuação dos Juízes Presidentes dos Juizados Especiais, a orientação aos servidores que nele atuam, a prévia preparação dos juízes leigos e conciliadores para o exercício das relevantes funções que lhes são atribuídas, o comprometimento dos integrantes das Turmas Recursais com a unidade do sistema e, fundamentalmente, gestão deste pelo órgão estadual responsável pela coordenação e supervisão dos Juizados Especiais, são medidas que, juntamente com os necessários investimentos em informatização, incentivo à inovação e ao uso das novas tecnologias, padronização de procedimentos, aperfeiçoamento dos bancos de dados e sistema estatístico, podem promover melhorias significativas no seu desempenho.

Segurança em jogo: a questão da segurança pública face à vocação do Rio de Janeiro em sediar eventos de grande porte

Os mega-eventos internacionais diferem muito nos seus propósitos, que podem ser econômicos, políticos, de meio ambiente, culturais, turísticos, esportivos etc. Independente dos seus propósitos, a essência de todos, é sediá-los com sucesso, proporcionando segurança às pessoas que deles participam. Esses eventos representam uma grande oportunidade para a cidade e para o país que os hospeda, pois permitem divulgar ao mundo inteiro seu potencial cultural e turístico, mas, por outro lado, a responsabilidade é um grande desafio para as autoridades envolvidas na organização. Este trabalho aborda a questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, perante a realização dos próximos eventos internacionais, como o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O objetivo principal que norteou esta investigação foi identificar os fatores necessários para a construção de uma agenda coletiva que oriente o trabalho matricial de segurança no planejamento destes eventos. Para esse efeito, realizamos uma ampla pesquisa bibliográfica, entrevistas e observação para coletar as informações. Concluímos que esses fatores são: a integração entre governos (Federal, Estaduais e Municipais); a integração das comunidades e de toda a sociedade civil; o planejamento de responsabilidades; conhecimento prévio de cenários anteriores; cooperação com instituições nacionais e internacionais; administração orçamentária e participação logística dos recursos.

Os carnavais do Rio de Janeiro e os limites da oficialização e da nacionalização (1934-1945)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Meningites virais e bacterianas no município do Rio de Janeiro (Brasil): algumas considerações sobre o sistema de informações em saúde sobre a distribuição da doença no espaço urbano

Foram estudados 609 casos de meningites ocorridos entre 1º de julho e 31 de dezembro de 1978 no município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Destes, 311 foram classificados como bacterianos e 298 como virais. A maioria destes foi causada pelo vírus ECHO-9, responsável por um surto ocorrido na Zona Sul do Município, a partir de setembro. Foram, apresentadas e discutidas as questões: a) contradição entre significado político e significado epidemiológico dos fatos mórbidos, nem sempre homogêneos; b) ausência de notificação das doenças às autoridades de saúde; c) significado do privilegiamento do espaço geográfico na organização dos serviços de saúde, fato que muitas vezes mascara a verdadeira distribuição da doença e impede um melhor equacionamento das ações no sentido de controlá-las.

Concordância na determinação da causa básica de óbito em menores de um ano na região metropolitana do Rio de Janeiro, 1986

No âmbito de um estudo sobre a qualidade do preenchimento da Declaração de Óbito, avaliou-se a concordância na determinação da causa básica da morte entre o médico que atestou o óbito e a equipe de médicos que avaliou informações do prontuário hospitalar. Estudou-se uma amostra de óbitos de menores de um ano ocorridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, RJ (Brasil), de maio de 1986 a abril de 1987. Para os óbitos neonatais, as causas perinatais concentraram a maior parte dos óbitos e apesar das mudanças observadas, a composição entre os principais grupos não se alterou de modo importante. No interior do grupo de causas perinatais, conseguimos reduzir as causas classificadas de maneira genérica ou mal definidas em cerca de 50% com o preenchimento do novo atestado. Para os óbitos pós-neonatais, foram encontradas alterações significativas, em especial para os óbitos causados por pneumonia e desnutrição. Dado o grande inter-relacionamento observado entre as principais causas de morte neste grupo (pneumonia, diarréia, desnutrição), considerou-se que a apuração das causas múltiplas de morte daria uma idéia mais ampla e correta do processo que resultou na morte, permitindo uma visão mais globalizante da questão.

Perfil intracomunitário da deficiência nutricional: estudo de crianças abaixo de 5 anos numa comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro (Brasil)

Como parte de um estudo epidemiológico sobre a saúde de crianças abaixo de cinco anos realizado na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ (Brasil), avaliou-se o perfil nutricional de uma amostra representativa de 591 crianças. De acordo com o indicador peso-para-idade, 23,9% encontravam-se com desnutrição leve (grau I pela classificação de Gomez), e apenas 22,0% evidenciaram desnutrição moderada (grau II). Esse achado mostrou-se compatível com aqueles onde se utilizaram os indicadores peso-para-altura e altura-para-idade: (a) ausência de desnutrição aguda, com um perfil de peso-para-altura superposto ao de uma população padrão normal, e (b) deficiência de crescimento, com 7% e 15% de crianças excedendo os valores abaixo de, respectivamente, -2 e -1 desvios-padrão esperados numa população normal. Quanto à deficiência estatural, as seguintes variáveis mostraram-se associadas mesmo após controle pelo "status" econômico (indicado pelas condições ambientais do domicílio): baixo peso-ao-nascer, número de irmãos igual ou acima de três, sexo masculino, história de nunca ter amamentado ao seio materno, e história de morte infantil prévia na família. Cada variável é discutida separadamente, bem como o perfil nutricional geral e a marcada estratificação social intracomunitária da deficiência estatural.

Qualidade do preenchimento de atestados de óbitos de menores de um ano na região metropolitana do Rio de Janeiro

No âmbito de uma investigação sobre os determinantes de mortalidade infantil na região metropolitana do Rio de Janeiro, RJ (Brasil) durante um ano, foram estudadas e comparadas as declarações de óbito com as informações disponíveis nos prontuários e boletins hospitalares, de uma amostra de crianças. Objetivou-se avaliar a qualidade do preenchimento dessas declarações para alertar os profissionais de saúde para sua utilização como documento gerador de dados para elaboração e avaliação de programas de saúde e não apenas como exigência legal para o sepultamento. Apenas 52,3% das declarações mantiveram a mesma causa básica após consulta ao prontuário. A necrópsia foi realizada em apenas 42,8% dos óbitos neonatais e 71,5% dos pós-neonatais, ocorridos fora do ambiente hospitalar. Foram avaliados: idade e grau de instrução da mãe, intervalo de tempo e exame complementar, peso ao nascer e necrópsia, cujo grau de preenchimento das declarações ficou muito aquém do necessário, evidenciando as limitações das estatísticas oficiais de mortalidade que se baseiam nessas informações.

Abundância e infecção do molusco Biomphalaria glabrata pelo Schistosoma mansoni no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

OBJETIVOS: Investigar a distribuição espacial, a abundância e os índices de infecção natural de Biomphalaria glabrata, hospedeiro intermediário do Schistosoma mansoni, em localidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. MÉTODOS: Na localidade de Pamparrão, município de Sumidouro, RJ, as coletas de moluscos foram realizadas bimestralmente no período de junho de 1991 a novembro de 1995. Foram estabelecidos 23 pontos de coleta ao longo do córrego Pamparrão e três de seus afluentes. Os moluscos capturados foram levados ao laboratório para diagnóstico da infecção. Para a análise dos dados, foram usados o coeficiente de Spearman (nível de 0,5% de significância) e o teste de qui-quadrado. RESULTADOS: A abundância populacional de B. glabrata foi bastante variável ao longo do tempo e entre os ambientes amostrados. A maioria dos pontos de coleta apresentou correlação negativa com a pluviosidade. O afluente B destacou-se dos demais corpos d'água por apresentar taxas de infecção de B. glabrata elevadas (acima dos 25% em alguns pontos de coleta) e persistentes. Foram encontrados mais moluscos infectados na estação seca do que na chuvosa (chi²=20,08; p=0,001). CONCLUSÕES: A população de moluscos foi influenciada negativamente pelo regime de chuvas, principalmente no córrego Pamparrão. A época de estiagem também parece ter favorecido a ocorrência de infecção, provavelmente devido ao menor volume de água dos córregos, o que aumentaria as chances de encontro do parasita com seu hospedeiro intermediário.

Tendência temporal da amamentação na cidade do Rio de Janeiro: 1996-2006

OBJETIVO: Analisar a tendência temporal da prática de aleitamento materno (AM) e de aleitamento materno exclusivo (AME). MÉTODOS: Foram analisados dados de sistema de monitoramento baseado em inquéritos realizados nos anos de 1996, 1998, 2000, 2003 e 2006 durante a Campanha Nacional de Imunização na cidade do Rio de Janeiro, RJ. A população de estudo foi constituída de 19.044 crianças menores de um ano de idade que compareceram aos postos de vacinação. Para cada ano foi estudada uma amostra probabilística por conglomerado (postos de vacinação), auto-ponderada representativa da população de crianças menores de 12 meses (<12). Foi aplicado questionário estruturado com questões fechadas sobre alimentação da criança no momento do estudo e características sociodemográficas da mãe. Foram adotados os indicadores de AM e de AME propostos pela Organização Mundial da Saúde. RESULTADOS: O AM<12 aumentou de 61,3% para 73,4% entre 1996 e 2006. Tendência similar foi observada em todas as faixas etárias analisadas. O AME em crianças <4 e <6 meses (AME<6) aumentou, respectivamente, de 18,8% para 42,4% e de 13,8% para 33,3%. Melhorias em AM>6 e em AME<6 foram observadas em todas as categorias de todas as variáveis sociodemográficas maternas. Para AME<6, a desvantagem observada em 1996 entre mulheres de menor escolaridade e em 1998 entre mulheres que trabalhavam não foi completamente superada até 2006. CONCLUSÕES: O AM e o AME aumentaram no período estudado independentemente da faixa etária da criança e das características sociodemográficas maternas. Não foram totalmente superadas diferenças observadas entre mulheres em diferentes situações sociodemográficas.

Experiências de discriminação entre universitários do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Compreender experiências de discriminação vividas por jovens universitários e analisar sua aplicação à construção de escala brasileira de discriminação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado com cinco grupos focais com 43 universitários do Rio de Janeiro, RJ, em 2008. Foram selecionados estudantes de cursos com distintas relações candidato/vaga, de ambos os sexos e autoclassificados nas categorias de cor/raça branca, parda e preta de duas instituições de ensino público superior. Foi utilizado o roteiro que abrangia os termos preconceito e discriminação e questionava os participantes acerca de suas experiências discriminatórias. Adotou-se o método de interpretação de sentidos, buscando-se apreender o contexto, as razões e as lógicas das falas dos sujeitos. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O preconceito foi interpretado como algo pertencente ao campo das idéias e possivelmente equivocado, podendo ser tanto positivo quanto negativo. A discriminação foi atribuída ao plano dos comportamentos observáveis e com conotação invariavelmente negativa. A interpretação de um evento como discriminatório foi influenciada por fatores subjetivos, tais como os interesses particulares e o grau de afetividade estabelecido entre os indivíduos. Porém, os limites entre o que foi interpretado como discriminatório ou não dependeu fortemente do contexto específico em que ocorreu a interação entre os sujeitos. Diferentes cenários e, eventualmente, mais do que uma motivação foram simultaneamente apontados nas experiências discriminatórias. Os participantes se reconheceram tanto como vítimas quanto perpetradores de discriminação. CONCLUSÕES: A interpretação de um evento como discriminatório é complexa e as experiências de discriminação são dificilmente generalizáveis. Quando evidentes, os motivos pelos quais os sujeitos supõem que foram discriminados podem ser múltiplos e estar associados. Tais aspectos devem ser considerados na construção de escalas de discriminação.

Tuberculosis Control Program and patient satisfaction, Rio de Janeiro, Brazil

OBJECTIVE To evaluate factors associated with users’ satisfaction in the Tuberculosis Control Program. METHODS A cross-sectional study of 295 patients aged ≥ 18 years, with two or more outpatient visits in the Tuberculosis Control Program, in five cities in the metropolitan region of Rio de Janeiro, RJ, Southeastern Brazil, in 2010. Considering an estimated population of 4,345 patients, the sampling plan included 15 health care units participating in the program, divided into two strata: units in Rio de Janeiro City, selected with probability proportional to the monthly average number of outpatient visits, and units in the other four cities. In the units, four temporal clusters of five patients each were selected with equal probability, totaling 300 patients. A questionnaire investigating the users’ clinical and sociodemographic variables and aspects of care and service in the program relevant to user satisfaction was applied to the patients. Descriptive statistics about users and their satisfaction with the program were obtained, and the effects of factors associated with satisfaction were estimated. RESULTS Patients were predominantly males (57.7%), with a mean age of 40.9 and with low level of schooling. The mean treatment time was 4.1 months, mostly self-administered (70.4%). Additionally, 25.8% had previously been treated for tuberculosis. There was a high level of satisfaction, especially regarding medication provision, and respect to patients by the health professionals. Patients who were younger (≤ 30), those on self-administered treatment, and with graduate level, showed less satisfaction. Suggestions to improve the services include having more doctors (70.0%), and offering exams in the same place of attendance (55.1%). CONCLUSIONS Patient satisfaction with the Tuberculosis Control Program was generally high, although lower among younger patients, those with university education and those on self-administered treatment. The study indicates the need for changes to structural and organizational aspects of care, and provides practical support for its improvement.

Diminuição do risco de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) em pacientes em hemodiálise no estado do Rio de Janeiro, Brasil

Os estudos iniciais sobre a soroprevalência de anticorpos anti-VIH-1 (Ac-VIH) em unidades de hemodiálise no Estado do Rio de Janeiro (RJ) foram feitos em 1985. Os números alarmantes, próximos a 14%, foram atribuídos à má qualidade do sangue obtido de "doadores profissionais" em troca de comida ou dinheiro. Recentemente uma série de medidas foram adotadas na tentativa de reduzir o tráfico de sangue. Nossa investigação objetivou avaliar o impacto destas na soroprevalência de Ac-VIH em duas unidades satélites no RJ. A Clínica Segumed foi uma das unidades estudadas em 1985. Em 1987 realizamos um segundo levantamento no mesmo grupo estudado previamente. A Casa de Saúde Grajaú, inaugurada em 1986 com a maioria dos pacientes novos em diálise, foi estudada em 1988. O teste ELISA HIV-1 foi utilizado como rastreamento. Os resultados positivos foram confirmados com Western blot. Os resultados na Segumed mostraram uma grande diferença entre os dois levantamentos (14,4% vs 3,6%). Os dois casos positivos em 1987 estavam entre os identificados em 1985. Nenhum paciente se infectou entre os dois levantamentos apesar de não se utilizarem medidas de isolamento para os portadores de VIH e do uso de transfusões ter aumentado no período. Na CS Grajaú apenas dois casos foram encontrados (soroprevalência 2,4%) embora um já fosse conhecido desde 1985 quando vivia com um transplante. Uma revisão de estudos semelhantes no RJ e São Paulo parece revelar uma tendência à diminuição das taxas nos últimos anos. Nós concluímos que a chance de contaminação com VIH é atualmente reduzida nos centros estudados e pode estar caindo globalmente no RJ. É possível que a maior vigilância, e até fechamento de bancos de sangue, tenha resultado na melhora da qualidade do sangue no RJ.