999 resultados para Juizado especial criminal, Brasil


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Que políticas o Estado brasileiro tem adotado em relação a seus emigrantes? Como essa política tem evoluído? Quais são as motivações e os propósitos dessa orientação e a quem se destina prioritariamente? Estas são algumas das questões que Fernanda Rais Ushijima analisa e para as quais ela busca respostas neste trabalho. Fruto das indagações da autora sobre as responsabilidades e a atuação dos países de origem dos emigrantes de modo geral e, em especial, do Brasil, em relação à emigração, a obra aborda a adaptação do Estado brasileiro nessa área entre 1990 e 2010, enfocando as mudanças estruturais promovidas no Ministério das Relações Exteriores. As conclusões da autora sustentam-se nessas mudanças. Ela escreve: A política para os brasileiros no exterior representa uma tentativa de extensão da soberania para além do território contíguo, por meio da extensão de direitos, que implica também deveres, e da formalização das remessas, o que as colocam sob controle fiscal. A obra trata não somente da política voltada para os brasileiros que deixaram o país, mas também à destinada a seus descendentes nascidos no exterior, mostrando que a legislação abrange, além da cidadania emigrante, a cidadania extraterritorial.

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This project aims to study the influence of information technology in the construction of new forms of citizenship. A large space as possible by the Internet allows the emergence of alternative news sources, as opposed to the means of mass communication. The research will take from the study of the news portal Choike.org. Maintained by civil society representatives, the website has a proposal to address topics that are infrequent in the media hegemony. To facilitate the study, we established a cut. Let's look at five bulletins Choike.org portal between the years 2005 and 2010 that address the issue of agrarian reform in Latin America, especially in Brazil. The issue is discussed by the media in general, however has more emphasis between the means of alternative journalism. For Choike.org portal, agrarian reform this intrinsically linked to social development. Therefore, this analysis seeks to highlight the role of new technologies as an important tool to aid discussion of the issue in the media as having specific focus to the issue of land reform

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Com 27 trabalhos produzidos por pesquisadores do Instituto de Pesquisa em Bioenergia (Bioen), da Unesp, este livro oferece uma ampla visão sobre as áreas que compõem o segmento. Seu principal objetivo é contribuir para melhorar a compreensão dos vários aspectos da bioenergia, em especial no Brasil, que figura entre os países com maior nível de desenvolvimento tecnológico no setor. Os artigos abordam uma série abrangente de questões relacionadas à bioenergia, como a construção genética das plantas de cana-de-açúcar visando ao aumento de produtividade, a disseminação de sementes para estimular a propagação de espécies com potencial energético, etapas de produção de bioenergia, usos do combustível e seus efeitos nos diversos tipos de motores. Agrupados por assunto, os textos estão distribuídos em cinco partes: Biomassa para bioenergia; Produção de biocombustíveis; Utilização de bioenergia; Biorrefinaria, alcoolquímica e oleoquímica e Sustentabilidade dos biocombustíveis.

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O ambiente escolar é muito rico de histórias, de momentos, de aprendizados e de experiências. Todo professor sempre tem muito a contar. A diversidade de pessoas nesse universo faz com que tenhamos um cotidiano escolar sem rotinas, sem limites para a criatividade. Quando se depara com algo novo ou inesperado, o professor parece se transformar num agente inovador; conquistar o espaço, a situação de maneira a dominá-la e, nas mais variadas oportunidades, surpreender com estratégias enriquecedoras. Nesta pesquisa temos a oportunidade de compartilhar vivências únicas e singulares que possibilitaram contribuir para as já existentes no campo do fazer pedagógico com alunos com necessidade educacionais especiais. Experiências frustrantes também ocorrem no espaço escolar, porém na busca por dar a voz ao professor que desempenha o atendimento educacional especializado, relatamos aqui as experiências de sucesso. Com isso registramos a contribuição de um colégio da rede particular de ensino que tem como uma de suas metas a educação para todos.

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Devemos dar a Bolivia um tratamento especial. Ao Brasil interessa um vizinho estável e próspero.

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A busca por maior competitividade frente ao mercado cada vez mais concorrido, a perseguição pela maximização dos lucros nas organizações, e as maneiras para tornar as organizações mais eficientes são assuntos largamente debatidos em discussões nos ambientes empresariais e acadêmicos, áreas em que a administração é requerida para analisar o universo de possibilidades em busca dos objetivos acima. Principalmente sobre as pequenas e médias empresas (PME), os impactos dos custos decorrentes de falta de infraestruturas adequadas em transportes, movimentação de materiais e em logística em geral, tornam estas organizações menos competitivas. Uma das alternativas que deve ser apresentada é um agrupamento destas organizações em um mesmo espaço físico, os denominados clusters, a fim de compartilharem alguns destes custos, além de experiências para atingirem alguns ganhos também em escala. Na logística, existe a possibilidade de compartilhamento de diversos serviços, onde deverá ser identificada boa parte do potencial de ganho com este modelo, que é aplicado para diversos segmentos inclusive ao redor do mundo. Em especial no Brasil onde a carga tributária é elevada e muito complexa, quando se opta pelo modelo de cluster, haverá ganhos em escala inclusive na tributação fiscal das movimentações de mercadorias. Através do levantamento bibliográfico e a comparação de dados de diversos artigos e de instituições públicas e privadas, objetiva-se apresentar as vantagens das operações no modelo cluster, a possibilidade dos ganhos pelo cooperativismo existente nestes empreendimentos entre outras formas de benefícios possíveis na logística compartilhada pelas empresas do cluster, além de possíveis desvantagens e limitações. .  

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In Brazil, special education public is a challenge to all teachers, especially to Physical Education ones. Among others, it encompasses students with disabilities, students with intellectual giftedness, and students with pervasive developmental disorder. Besides posing challenges, the inclusion process causes worry and generates debates on problems that impede the full partaking of such pupils in schooling practices related to physical education. This thesis presents a research that focused on these matters by means of co-working involving the researcher and the Physical Education teacher in regular classrooms following co-teaching perspective. The starting point of the research is the following question: what contributions co-working involving Physical Education teacher and researcher may provide to people with disabilities and to Physical Education teacher in regular schools attended by students who are the special education’s target? The research aimed at discussing and analyzing the development of such co-working activity involving the researcher and Physical Education teacher. It followed co-teaching perspective and was put into practice in a public school in Uberlândia, state of Minas Gerais. Participant qualitative approach, which recognizes relations between social sciences and intervention in social reality, was the methodological choice to develop the research in three phases: 1) making the research; 2) intervening in social reality; 3) assessing/diagnosing it. Strategies to gather data included semi structured interview, questionnaire, participant observation, and group interview. Data come, above all, from oral accounts as well as from the work by the group of participants of the research, which means, researcher, Physical Education teacher who works at regular schools and three teachers who deal with AEE (Atendimento Educacional Especial), a special educational teaching program. The concept of inclusion is discussed accordingly to authors such as Miranda (2001), Mantoan (2001), Duarte and Santos (2003), Mittler (2003), Rodrigues (2006), and Bueno (2008). The conception of co-working is developed in the light of studies by Capellini (2004) and Mendes (2009), among others. Results point out not only initial conditions of anguish, doubts and hardships, but also a will to debate difficulties Physical Education teachers face in their daily pedagogical activities at school. Likewise, results showed that teachers who took part in the research are interested in continuing their training in connection with co-teaching as strategy to teach physical education at inclusive schools.

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No decorrer da história da humanidade a criança assumiu diversas percepçoes, onde, até o século XVII, nao existia uma definiçao específica sobre a criança. Nesse período, nao havia distinçao entre a criança e o adulto. Durante a Revoluçao Industrial, a criança era vista como uma simples mao de obra barata. A partir do ano de 1850, a criança começou a ser vista como um ser que precisava de atençao especial. No Brasil, entre as décadas de 80 e 90, prevaleceu uma visao distorcida entre a relaçao criança e mundo do trabalho, sendo que esse nao era visto como prejudicial ao seu desenvolvimento. Este estudo apresenta uma reflexao acerca do trabalho artístico mirim, uma nova forma de trabalho infantil que passa despercebida pelos olhos da sociedade, privando a criança da vivência do seu "tempo de ser criança", introduzindo-a precocemente em um processo de "adultizaçao"

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No decorrer da história da humanidade a criança assumiu diversas percepçoes, onde, até o século XVII, nao existia uma definiçao específica sobre a criança. Nesse período, nao havia distinçao entre a criança e o adulto. Durante a Revoluçao Industrial, a criança era vista como uma simples mao de obra barata. A partir do ano de 1850, a criança começou a ser vista como um ser que precisava de atençao especial. No Brasil, entre as décadas de 80 e 90, prevaleceu uma visao distorcida entre a relaçao criança e mundo do trabalho, sendo que esse nao era visto como prejudicial ao seu desenvolvimento. Este estudo apresenta uma reflexao acerca do trabalho artístico mirim, uma nova forma de trabalho infantil que passa despercebida pelos olhos da sociedade, privando a criança da vivência do seu "tempo de ser criança", introduzindo-a precocemente em um processo de "adultizaçao"

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No decorrer da história da humanidade a criança assumiu diversas percepçoes, onde, até o século XVII, nao existia uma definiçao específica sobre a criança. Nesse período, nao havia distinçao entre a criança e o adulto. Durante a Revoluçao Industrial, a criança era vista como uma simples mao de obra barata. A partir do ano de 1850, a criança começou a ser vista como um ser que precisava de atençao especial. No Brasil, entre as décadas de 80 e 90, prevaleceu uma visao distorcida entre a relaçao criança e mundo do trabalho, sendo que esse nao era visto como prejudicial ao seu desenvolvimento. Este estudo apresenta uma reflexao acerca do trabalho artístico mirim, uma nova forma de trabalho infantil que passa despercebida pelos olhos da sociedade, privando a criança da vivência do seu "tempo de ser criança", introduzindo-a precocemente em um processo de "adultizaçao"

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This text thematizes the performance of the Brazilian-American Commission of Industrial Education (CBAI) since its installation at Rio de Janeiro, on 1947, and extinction in Curitiba, on 1963. The general goal consists in identifying if are there any relation between Gramsci’s Americanism and Fordism elements and the CBAI’s performance, by means of a speech analysis from de Newsletter of CBAI and other documental sources related to the organizations performance. The specifics objectives intend to contextualize the political and economic situation that Brazil was going through before and concomitant to CBAI’s performance, emphasizing some aspects of the Cold War feature that contributed to narrow the relations between United States and other countries of Latin America, especially Brazil. On the following, it intends to present the main aspects of Gramsci’s thought and the Americanism and fordism and Passive Revolution as key categories for a better understanding of the presence of an Americanization project on Brazilian’s professional education. As so, the object of this study are the Newsletters of CBAI. Finally, the speech’s analisys of the Newsletter was the methodology used to demonstrate CBAI as an Americanism diffuser. The documental research and sources served as groundwork, especially the Newsletters, were found at Departamento de Documentação Histórica of Universidade Tecnológica Federal do Paraná (DEDHIS) and at Biblioteca de Educação of Universidade de São Paulo (FEUSP). The theoretical foundation has as a workline for the conception of the categories the studies of Gramsci about the of work (and the Newsletters itself), and the speech’s analysis of main concepts from Bakhtin, Voloshinov’s and the Circle of studies about language philosophy. At last, this paperwork concludes that the attempt to disseminate an amerizanization project in Brazil obtneined significant results on the industrialization of the country according to the fordism’s racionalization standarts, nevertheless, this research considers that such a project corroborates the comprehension about the consolidation of a Passive Revolution’s project.

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A Dengue constitui-se em importante problema de saúde pública, em todo mundo e em especial no Brasil, em que sua prevalência está em elevação. Por ocasião do diagnóstico situacional, observou-se que a elevada prevalência de dengue é o principal problema da ESF Kwait. O objetivo deste trabalho consiste em elaborar um plano de ação com vistas a diminuir o índice vetorial do mosquito Aedes Aegypti e o número de casos de Dengue na área de abrangência da ESF Kwait, Sete Lagoas, MG. O plano de ação foi realizado conforme o Plano Estratégico Situacional (PES). Realizou-se também revisão narrativa da literatura em periódicos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), na base de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Os principais resultados esperados com este estudo são reduzir as prevalências de Dengue no local e melhorar a qualidade de vida da população.

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O americanismo foi a principal idéia norteadora da diplomacia brasileira na primeira metade do século XX. Os anos 40 constituíram o apogeu e o declínio desta idéia. A análise da política naval brasileira no período mostra o quanto ela foi influenciada pela aliança formal com os Estados Unidos dos tempos de guerra, e como se sonhou que a supremacia naval do Brasil no cone sul seria atingida como auxílio norte-americano. O fracasso desta política, entretanto, foi explicitado logo no início dos anos 50. A idéia da aliança especial contaminou todos os elementos inerentes ao poder nacional, e o caso da Marinha do Brasil serve para referendar este achado.

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Relata-se o encontro de várias espécies de Phleboteminae, no Estado de São Paulo, Brasil, até agora raramente ou mesmo não assinaladas nessa região. São registrados novos achados de Lutzomyia longipalpis e fornecidos alguns dados sobre as circunstâncias desses encontros.