Benefícios privados de controle, ambiente legal e desenvolvimento do mercado de capitais: um estudo do caso brasileiro

A idéia central deste trabalho parte da percepção de que nem todos os investidores de uma mesma empresa recebem payoff proporcional aos direitos de fluxo de caixa conferidos por suas ações. A esse valor, que seria apropriado pelos acionistas controladores da empresa é dado o nome de benefício privado de controle. Estudos anteriores mostram que a qualidade da proteção dos minoritários pela lei, bem como sua aplicabilidade e origem das famílias legais explicam grande parte dos benefícios privados de controle entre os países. Mostram também que quando os direitos dos investidores e dos credores são bem protegidos e garantidos pelos reguladores ou pelos tribunais, os investidores financiam as empresas, estabelecendo a relação entre benefícios privados de controle e desenvolvimento do mercado de capitais. Este trabalho desenvolve um modelo simples, capaz de capturar qual é a decisão ótima de um administrador que exerce controle sobre a empresa no que diz respeito a desviar ou não recursos da empresa e de expropriar ou não os investidores minoritários, sendo que a abordagem feita neste estudo se difere das anteriores na medida em que introduz dois tipos diferentes de desvios. O primeiro, tratado nos modelos anteriores, representa o desvio de recursos ou idéias da empresa para o acionista controlador, enquanto que o segundo representa a capacidade do acionista controlador de desviar recursos dos acionistas minoritários. Nesta modelagem os dois tipos de desvios têm características e custos diferentes e são combatidos com instrumentos distintos na legislação. Por último, é feita uma análise de alguns pontos da Lei das S.A. brasileira buscando identificar que características dessa legislação afetam os custos incorridos pelo controlador para desviar recursos dos acionistas minoritários, realçando as características que contribuem para a qualidade e aplicabilidade da legislação e focando nos incentivos gerados do ponto de vista econômico.

Um modelo geral de negociação em um mercado de capitais em que não existem investidores irracionais

O que faz com que, nos modelos de negociação com informações assimétricas no mercado de capitais, haja compra e venda de ativos? Seria o fato de as informações não serem as mesmas para todos os agentes que atuam na bolsa de valores o motivo da especulação? Faz sentido falar em compra e venda de ativos, quando os diversos agentes que compõem o mercado agem de forma racional e sabem que todos os demais agem assim? A grande motivação para a formulação deste trabalho foi a de que todos os artigos desenvolvidos até os dias de hoje - sobre equilíbrio com negociação em mercados de capitais - consideram de alguma maneira a presença de comportamento irracional de algum agente ou do mercado como um todo. Ver, por exemplo, os modelos apresentados em Kyle (1985) e Glosten e Milgrom (1985), onde a irracional idade existe no comportamento dos investidores denominados aleat6rios. Tais aplicadores demandam ativos de maneira aleat6ria, ou seja, não possuem uma estratégia que determine os seus desejos de compra E venda de ações. O que nos causou muita estranheza foi o fato de serem modelos de expectativas racionais, isto é, existe urna hip6tese de racionalidade entre OS indivíduos que negociam no setor financeiro. Portanto, a presença dos investidores aleat6rios torna esses trabalhos inconsistentes. O objetivo deste capítulo: retirar esses investidores aleatórios do mercado e, com isso, descobrir se sem a presença deles existir um ponto de alocação Pareto superior com a negociação.

Estrutura de capitais : evidências do caso brasileiro

Trabalhos internacionais de caráter empírico têm se dedicado a investigar qual das vertentes teóricas acerca da estrutura de capitais melhor explica a prática corporativa, chegando freqüentemente à oposição entre as teorias de equilíbrio estático – quer baseado em aspectos fiscais, quer em custos de agência – e as calcadas em assimetria informacional. O presente trabalho, a partir de dados de empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, no período 1997-2002, utiliza-se de duas especificações distintas para modelos de regressão, cada qual mais adequada a uma das linhas teóricas citadas, com o intuito de apurar qual possui maior aderência à realidade brasileira e, com base nos resultados, que teoria possui maior força explicativa. Os resultados indicam, primeiramente, que a especificação baseada nas predições da hierarquização das fontes de financiamento apresenta um desempenho superior àquela mais voltada ao equilíbrio estático e, em segundo lugar, a análise dos resultados de ambas as especificações também é favorável à pecking order. Isto posto, conclui-se ser esta a teoria que melhor descreve o comportamento das empresas brasileiras em suas decisões sobre suas estruturas de capitais.

O conservadorismo e o reconhecimento assimétrico: evidências do mercado de capitais brasileiro

Neste trabalho são apresentadas evidências da relevância dos números contábeis dentro da estrutura de Ohlson. Meus resultados sugerem que os valores de patrimônio são superiores aos do lucro em termos de relevância. Também são demonstrados que o resultado contábil não incorpora o resultado econômico de forma conservadora (assimetricamente). Esses resultados são consistentes com a hipótese de que em uma estrutura de mercado de capitais na qual a concentração da propriedade é alta os lucros são menos eficientes como redutores da assimetria informacional do que os valores de patrimônio que permanecem relevantes devido a implicações legais.

Mercado de capitais e desenvolvimento

As empresas brasileiras tendem a colocar apenas ações preferenciais no mercado. Este trabalho discute algumas das conseqüências dessa prática, procurando demonstrar que esta afugenta os investidores de longo prazo que podem exercer uma dupla função: monitorar algumas atividades da empresa coibindo certas práticas indesejadas da direção e estabilizar o mercado reduzindo as chances de takeovers hostis, mas não dos takeovers sob os quais o monitoramento ocorre, levando em consideração sua natureza de bem público e o problema de reputação, que tipicamente levam a uma oferta subótima desse tipo de atividade. Também é analisado como a presença dos investidores de longo prazo afeta a ação dos arbitradores que procuram extrair sinais do mercado para auferir ganhos com preços fora dos fundamentos.

Mercado de capitais e financiamento privado para o desenvolvimento

This research argues that Brazil should create conditions for long run financing of development. The end of the inflationary process is just a first step. A second step is the development of an institutional framework to offer good alternatives to investors that have long run targets, such as pension funds etc. Particularly, in the Brazilian market predominates the trade of preferred shares instead of common shares that give more prerrogatives for investors that plan to hold these shares on long term basis. This attitude turns the market more volatile and in this way corporations lose the chance of financing their projects with large amounts of capital and have to rely instead on more debt which weakens their financial strenght.

O impacto de fusões e aquisições de empresas sobre a riqueza dos acionistas: um estudo empírico no mercado de capitais brasileiro

Análise do conteúdo informacional do anúncio de fusões de empresas e verificação empírica dos efeitos de fusões sobre a riqueza dos acionistas. Analisa os retornos extraordinários dos acionistas das firmas alvo e adquirentes como conseqüência de mudanças nos preços das ações devido à participação delas em fusões e aquisições.

Um estudo empírico sobre a validade de medidas de criação de valor para análise dos retornos das ações no mercado brasileiro

O presente trabalho estuda o arcabouço teórico dos diferentes indicadores de criação de valor para os acionistas e avalia a relevância e eficácia dessas métricas como reais indicadores de geração de valor.

Mecanismos de captação no mercado internacional : uma abordagem atual

O objetivo básico deste trabalho é aparelhar o dirigente financeiro com as mais modernas ferramentas financeiras, permitindo a ele analisar e obter o volume de recursos necessários para seus investimentos a taxa de juros mais baixa possível, reduzindo assim o custo do capital de sua empresa. O reflexo final poderá ser visto no mercado interno, na medida em que for transferida ao consumidor final a economia obtida por esta operação.

Abertura de capital e crescimento econômico: fundamentos teóricos e análise do mercado acionário brasileiro

O processo de abertura de capital com emissão pública de ações tem sistematicamente sido descartado como alternativa para o financiamento de investimentos realizados por corporações privadas no Brasil. Esta relativa ineficiência do mercado acionário na função de intermediário entre poupança e investimento gera considerável impacto negativo sobre a perspectiva de crescimento de uma economia. Este trabalho analisa a importância do mercado de capitais no processo de crescimento de uma economia, baseado em um modelo macroeconômico adaptado do modelo de Solow Swan, Em seguida é delineada: a fundamentação microeconômica para o fato da relativa ineficiência do mercado de capitais poder constituir um equilíbrio permanente, baseada em condições de assimetria de informações, custos de agência e outras formas de custos diretos e indiretos relacionados ao processo de abertura de capital com emissão pública de ações, Na parte empírica são testadas as hipóteses dos modelos apresentados nos capítulos anteriores para o mercado brasileiro, e à luz dos resultados observados são apresentadas as considerações finais.

A relação risco-retorno: análise do desempenho de modelos de risco e de um modelo comportamental no mercado brasileiro

Trata da avaliação do desempenho de modelos alternativos de precificação de ações no mercado de capitais brasileiro. Testamos modelos de risco uni e multifatorial e um modelo comportamental baseado em características.

O efeito de determinantes microeconômicos e conjunturais sobre a volatilidade dos retornos das principais ações negociadas no Brasil

O presente estudo teve como objetivo explicar o comportamento da volatilidade dos retornos das principais ações negociadas na Bovespa no período compreendido entre janeiro de 1995 e setembro de 2003. O trabalho buscou contribuir de diversas maneiras para o estudo da volatilidade dos retornos das ações no mercado brasileiro. Primeiro, fazendo uma exposição abrangente das diversas teorias e modelos que têm sido desenvolvidos para explorar os fatores determinantes da volatilidade dos retornos das ações. Dentre as teorias exploradas, o estudo trabalhou com a teoria da alavancagem, a teoria da retroalimentação da volatilidade, o modelo das diferenças de opinião entre os agentes econômicos e os modelos de preço–volume. Outra contribuição importante do trabalho foi utilizar uma amostra ampla de 35 ações com níveis aceitáveis de liquidez, utilizando a metodologia própria do estudo. Além disso, o estudo buscou agregar aos modelos econométricos não apenas variáveis microeconômicas mas também as macroeconômicas (conjunturais). Finalmente, o trabalho discutiu os resultados dos modelos à luz das especificidades do mercado acionário brasileiro. Dentre os resultados encontrados, foi possível observar que a volatilidade dos retornos das ações é impulsionada pelo grau de alavancagem financeira das companhias. No Brasil, a volatilidade dos retornos das ações segue o mesmo caráter persistente encontrado em mercados desenvolvidos, como o dos Estados Unidos. O giro dos negócios com as ações tende a alimentar a volatilidade dos papéis. Um giro maior de negócios pode ser resultante de um incremento na quantidade de informações que chegam ao mercado, o que provoca revisões nos preços das ações e estimula um aumento na volatilidade dos retornos. Quando aliado às divergências de opinião entre os investidores, um giro maior também pode alimentar a volatilidade dos retornos. Diferentemente do previsto pelas teorias, os resultados do presente estudo não corroboraram o argumento de que existe maior volatilidade dos retornos das ações em momentos de retornos negativos. Os resultados indicaram ainda clara influência de algumas variáveis macroeconômicas sobre a volatilidade dos retornos das ações. Uma redução no Produto Interno Bruto do Brasil tende a incrementar a volatilidade dos retornos das ações, possivelmente fruto de uma perspectiva de instabilidade econômica ou recessão. A volatilidade dos retornos no mercado acionário também aumentou quando da alteração do regime cambial implementada no início de 1999. O estudo mostrou que não parece haver uma dependência significante entre os mercados de ações do Brasil e dos Estados Unidos. Finalmente, a inclusão de variáveis relacionadas com características específicas do mercado acionário brasileiro mostrou resultados interessantes. Parece existir uma relação direta entre volatilidade dos retornos e ações preferenciais, oriunda possivelmente do alto giro dos negócios com esse tipo de ação ou da ausência do direito de voto por parte dos investidores, aumentando o risco do ativo. Contudo, testes adicionais são necessários para confirmar tal associação. No que diz respeito à adoção de melhores práticas de governança por parte das companhias, os resultados parecem corroborar o argumento de que a preocupação com a boa governança tende a reduzir o risco percebido pelos investidores com relação às ações.

O Efeito comportamental na decisão de investimento : o impacto dos preços máximo e mínimo das últimas 52 semanas no volume negociado

Este trabalho estuda os determinantes de volume de ações negociadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, em especial os preços máximo e mínimo das últimas 52 semanas. O estabelecimento de uma relação entre estes preços limite e volume só pode ser explicado através das teorias da área de Finanças Comportamentais, que através do relaxamento de premissas como racionalidade do consumidor e mercados eficientes se propõem a uma maior adequação à realidade. Os teste realizados confirmam haver utilização do preço mínimo das últimas 52 semanas, por parte do investidor, como referência para a tomada de decisão, ocasionando um aumento, acima de mercado, do volume de negociação destas ações no momento em que o preço corrente extrapola o preço mínimo passado. Entretanto, esta mesma relação não foi identificada para o preço máximo das últimas 52 semanas. A identificação de mais esta variável para explicar variações no volume de negociações do mercado de capitais no Brasil contribui tanto para as recentes teorias de Finanças Comportamentais como para o próprio desenvolvimento do mercado financeiro e conseqüentemente do país, sendo, portanto, do interesse de todos.