L'herència insolvent

La insolvència de l'herència o del causant ha estat afrontada amb tècniques diverses en tots els ordenaments jurídics. La Llei concursal (Llei 22/2003, de 9 de juliol, a partir d'ara, LCon) es refereix en alguns articles al que s'ha anomenat concurs de l'herència, la qual cosa no vol dir que solucioni, ni de bon tros, els problemes que sorgeixen de la insolvència. En aquest treball només intento identificar alguns dels problemes que la Llei concursal deixa sense resoldre i el que succeeix quan es posen en relació les normes concursals amb el Codi de successions i molt especialment, amb la institució del benefici d¿inventari, així com les regles de la LEC, ja complexes per elles mateixes. Aquest treball, per tant, s¿ha de considerar un working paper en sentit estricte: sempre resulta molt difícil iniciar una matèria en la qual la bibliografia és pràcticament inexistent.

La clàusula resolutòria a la compravenda de béns immobles

En un context de crisi econòmica com l'actual, caracteritzat per la insolvència i la dificultat per obtenir préstecs hipotecaris, cada cop serà més freqüent trobar-nos amb compravendes d'immobles amb preu ajornat i a terminis garantit amb clàusules resolutòries expresses. Resulta interessant recordar l'origen d'aquesta figura, així com el seu règim i eficàcia actual.

Avaliação de risco de crédito para uma instituição financeira : um estudo exploratório envolvendo o setor industrial da região sul do Brasil

O mercado financeiro nacional vem experimentando mudanças significativas a partir da implantação do novo padrão monetário em 1994. Como conseqüência, os ganhos do sistema bancário, decorrentes do floating foram reduzidos, obrigando os bancos a expandirem suas carteiras de empréstimos que demandam esforços em medir e administrar o risco de crédito. Valendo-se de indicadores econômicofinanceiros e variáveis, o presente estudo visa avaliar a eficácia desses indicadores e variáveis utilizados por uma instituição financeira nacional no processo de concessão de crédito a empresas do setor industrial da região sul do Brasil. A metodologia do estudo propõe inicialmente uma análise estatística dos dados através da Análise da Regressão Logística, procedimentos – enter e stepwise. Concluído o teste de um modelo de previsão de insolvência empresarial, verifica-se quais são os indicadores e variáveis mais significativos e que proporcionam informações valiosas sobre a saúde financeira das empresas, revelando uma possível tendência ao desequilíbrio e a probabilidade à insolvência, levando-se em conta também como informação no gerenciamento do risco de crédito. O estudo mostrou que as variáveis que relacionam a liquidez seca e o saldo de tesouraria / necessidade de capital de giro apresentaram-se como os mais significativos dos sintomas de insolvência.

Aplicação do modelo de fluxo de caixa para definição do valor de mercado da empresa Linck Agroindustrial Ltda.

A globalização eliminou, ao longo dos tempos, as fronteiras territoriais para os capitais financeiros e intelectuais e, conseqüentemente, tem exigido dos governos, empresas, administradores e investidores uma enorme variedade de informações para nortear investimentos potencialmente eficientes e geradores de riquezas capazes de atrair e mobilizar esses recursos. Empreendedores modernos, coadunados com essa nova realidade mundial, têm buscado nas teorias da administração financeira elementos importantes na análise de seus planos estratégicos e dos projetos de investimentos, buscando minimizar os riscos e maximizar os recursos financeiros disponíveis e suas estruturas físicas e materiais, além de conhecer e prever os desdobramentos de suas decisões sobre a perpetuidade de suas empresas. Esses novos visionários agregam valor econômico à empresa e aos investidores, pois suas decisões empresariais e de investimentos são tabuladas de forma a projetar seus empreendimentos no longo prazo, afastando, desde já, a insolvência das empresas como suporte sócio-econômico da dinâmica das nações. Os variados modelos desenvolvidos nos campos acadêmicos para as áreas de administração financeira, quer por desconhecimento, descaso dos administradores ou pela complexidade de alguns destes, ainda não foram disseminados para um grande contingente de empresas ao redor do planeta. Certos modelos possuem especificidades restritas ou se prestam a situações especiais. Alguns empreendedores ainda se utilizam dos resultados extraídos da contabilidade tradicional na definição de valor econômico de seus investimentos, de uma maneira geral, dando ênfase aos dados financeiros tradicionais originados na contabilidade Para corrigir está deficiência estrutural, os acadêmicos desenvolveram modelos que, acompanhados dos dados relatados pela contabilidade, da forma como se apresenta na atualidade, complementam e dão suporte aos envolvidos, objetivando a mensuração do valor econômico de seus empreendimentos e a eficiência de suas decisões. Dentre esses variados modelos, pode-se destacar o modelo de fluxo de caixa descontado (DFC), considerado uma ferramenta eficiente para a avaliação de investimentos ao capturar a agregação de valor do projeto no longo prazo e os riscos inseridos no mesmo, muitas vezes negligenciado pelos administradores. O modelo em questão, e os outros mais, serão, sumariamente, conceituados ao longo do presente estudo, buscando identificar as potencialidades de cada um e em que tipo de avaliação pode, ou deve, ser aplicado. Conclusivamente, serão aplicadas todas as premissas abstraídas do modelo DFC, recomendado por COPELAND, KOLLER e MURRIN (2002), ajustado às características da empresa, para conhecer o valor de mercado da Linck Agroindustrial Ltda.

Análise quantitativa na concessão de crédito versus inadimplência : um estudo empírico

Muitos estudos sobre análise do risco de crédito foram feitos até recentemente, tendo como principal foco a previsão de falência. A insolvência das empresas devedoras, sem dúvida, é um grande problema para os concedentes de crédito, no entanto, a inadimplência não é um fato exclusivo do processo falimentar. Neste sentido, a presente investigação se propôs a prognosticar a ocorrência da inadimplência - aqui definida como a cobrança que está sendo realizada por via judicial - com as informações disponíveis no momento da análise de crédito, neste caso, os três últimos demonstrativos contábeis. A pesquisa foi realizada com uma amostra constituída de empresas industriais, especificamente da indústria de transformação, clientes de uma instituição financeira que receberam financiamento durante o período de 1996 a 1997, dividida entre adimplentes e inadimplentes; mediante o uso de dois métodos estatísticos de análise múltipla de dados, já consolidados em estudos desta natureza: análise discriminante linear e regressão logística; e com emprego de quocientes financeiros obtidos a partir das demonstrações contábeis. Os resultados demonstraram que há uma lacuna no que tange a análise financeira tradicional no processo de exame de crédito, que pode ser suprida com modelos quantitativos setoriais estimados com auxilio de métodos estatísticos, contribuindo para uma melhor qualidade de análise, com intuito de evitar a inadimplência, melhorando o resultado das instituições financeiras.

Coréia do Sul 1979-1984: um caso bem-sucedido de estabilização econômica

Analisa a estabilização econômica ocorrida na Coréia do Sul no período compreendido entre 1979 a 1984. São discernidos os fatores político-econômicos que levaram este país asiático próximo à insolvência e ao caos financeiro. As medidas adotadas no âmbito fiscal-monetário-cambial são identificadas, e procura- se mostrar a importância delas na solução da crise.

A influência da lei de falência no spread bancário

Este trabalho tem como objetivo estudar, dentro da agenda de reformas microeconômicas, quais as influências que uma lei, especialmente a lei de falências, pode gerar na economia. Uma vez que o Brasil havia atravessado diversas reformas macroeconômicas nos anos 90, mas que a-inda não eram visíveis enquanto mudanças na igualdade social do país, estabeleceu-se o que foi chamado de “agenda perdida”. Dentro dessa agenda, de reformas microeconômicas, estava a in-trodução de uma nova lei de falências, que permitisse aos credores terem acesso ao seu capital emprestado no caso de insolvência ou recuperação de uma empresa. Tentamos aqui avaliar se es-sa nova lei foi ou não capaz de causar mudanças no spread bancário brasileiro, dada uma possí-vel redução no risco.

Qual o comportamento e educação financeira do consumidor brasiliense diante da concessão de crédito?

Em meados de 2008, um dos grandes problemas e motivos para toda essa crise mundial, é que a mesma não começou agora, é oriunda de certa forma do resultado de anos de negligência na concessão do crédito, em que se deu crédito as pessoas físicas ou mesmo jurídicas, que não tinham condições de honrar com as obrigações financeiras assumidas. Com isso despontou uma inadimplência generalizada, comprometendo assim a economia de várias empresas e consequemente de inúmeros países. Por conta disso este trabalho acadêmico buscou pesquisar como é o comportamento das pessoas diante da oferta ou mesmo da necessidade das mesmas de empréstimos ou financiamentos. Foi possível por intermédio de esta pesquisa verificar os principais motivos que levam o consumidor a inadimplência e identificar qual era o estado de consciência destas pessoas quando da negociação. Tinha-se na pesquisa o objetivo de verificar como é o conhecimento e comportamento do consumidor diante da oferta do crédito. Ele faz pesquisa, compara preços e taxas, barganha, negocia? No momento de transacionar com instituições que oferecem crédito, o consumidor considera se a instituições é uma empresa responsável? Foi possível com esta pesquisa perceber que de certo modo, dentre os entrevistados existe certa negligência quanto a algumas práticas que deveriam ser tomadas por um tomador de empréstimos ou financiamentos. Como isso, este trabalho acadêmico sugere que deve haver uma atuação em conjunto e articulado pelos governos, empresas, e os próprios consumidores, objetivando uma melhoria na orientação e educação dos consumidores, que os permita evitarem um endividamento desnecessário e por consequência uma eventual insolvência financeira.

Essays on monetary and banking theory

Esta tese de Doutorado é dedicada ao estudo de instabilidade financeira e dinâmica em Teoria Monet ária. E demonstrado que corridas banc árias são eliminadas sem custos no modelo padrão de teoria banc ária quando a popula ção não é pequena. É proposta uma extensão em que incerteza agregada é mais severa e o custo da estabilidade financeira é relevante. Finalmente, estabelece-se otimalidade de transições na distribui ção de moeda em economias em que oportunidades de trocas são escassas e heterogêneas. Em particular, otimalidade da inflação depende dos incentivos dinâmicos proporcionados por tais transi ções. O capí tulo 1 estabelece o resultado de estabilidade sem custos para economias grandes ao estudar os efeitos do tamanho populacional na an álise de corridas banc árias de Peck & Shell. No capí tulo 2, otimalidade de dinâmica é estudada no modelo de monet ário de Kiyotaki & Wright quando a sociedade é capaz de implementar uma polí tica inflacion ária. Apesar de adotar a abordagem de desenho de mecanismos, este capí tulo faz um paralelo com a an álise de Sargent & Wallace (1981) ao destacar efeitos de incentivos dinâmicos sobre a interação entre as polí ticas monet ária e fiscal. O cap ítulo 3 retoma o tema de estabilidade fi nanceira ao quanti car os custos envolvidos no desenho ótimo de um setor bancário à prova de corridas e ao propor uma estrutura informacional alternativa que possibilita bancos insolventes. A primeira an álise mostra que o esquema de estabilidade ótima exibe altas taxas de juros de longo prazo e a segunda que monitoramento imperfeito pode levar a corridas bancárias com insolvência.

Adições à proposta do modelo SUSEP de risco de mercado

Seguindo a tendência mundial de um melhor gerenciamento de riscos, o regulador do mercado de seguros brasileiro, após a implementação dos demais riscos, está em fase avançada de desenvolvimento de seu modelo para aferir o risco de mercado das seguradoras. Uma vez que as discussões cessem, as empresas serão forçadas a usar um modelo que, hoje, apresenta muitas falhas, gerando uma demanda de capital adicional de seus acionistas que pode levar algumas delas ao estado de insolvência. O principal objetivo deste estudo é analisar a adequação do modelo e subsidiar a discussão a fim de aperfeiçoar o modelo final, com análises comparativas com outros modelos no país e no mundo, estudo de cenários e visões do mercado. De modo geral, as análises feitas revelam problemas sérios no modelo, como necessidade de aporte de capital em empresas extremamente lucrativas e insuficiência de garantia de segurança pelo uso puro dos fatores de choque em detrimento a uma análise estocástica. Finalmente, são sugeridas algumas soluções para minimizar o efeito da inadequação do modelo e ainda algumas sugestões para melhoria do mesmo, de forma que os acionistas não sejam prejudicados, o regulador consiga administrar adequadamente os riscos e a sociedade seja beneficiada pela solidez das companhias em quem confiou seus riscos.

Diretrizes para a elaboração de um novo manual do liquidante da SUSEP

As intervenções do Poder Público em entidades privadas são necessárias em certas circunstâncias. Independentemente do tipo de intervenção, os agentes intervenientes devem zelar pelo interesse público e esforçar-se para que a intervenção ocorra na medida necessária, com qualidade e com eficiência. Será abordado assunto relacionado à intervenção do Poder Público, na figura da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autoridade que recebeu do Ministério da Fazenda competências de controlar, regular e fiscalizar importantes instituições: seguradoras, resseguradores locais, entidades abertas de previdência complementar e entidades de capitalização. Nesse contexto, os estudos se restringirão à Liquidação Extrajudicial, intervenção que ocorre quando há indícios de crises econômicofinanceiras, de insolvência ou de gestão, dentre outras circunstâncias. A Susep nomeia um liquidante para executar os procedimentos e acompanha a respectiva gestão, cujo foco principal deve ser a quitação das dívidas com os credores. Tem sido observada baixa eficiência na gestão das entidades em Liquidação Extrajudicial, o que pode em parte relevante ser decorrente da falta de diretrizes para a elaboração de um Manual do Liquidante que induza a práticas eficientes de gestão. É, pois, objetivo desse trabalho propor diretrizes para a elaboração desse Manual. A metodologia de pesquisa será a revisão bibliográfica, pesquisa documental e a coleta da opinião de liquidantes e de especialistas em Liquidação Extrajudicial. Será pesquisado como algumas autoridades nacionais ou internacionais lidam com a Liquidação Extrajudicial. Acreditamos que o assunto aqui tratado é de grande relevância social, pois ineficiências na execução dessas Liquidações Extrajudiciais podem prejudicar credores, acionistas e gerar desperdícios de tempo e de recursos do Poder Público quando do acompanhamento do regime liquidatário. No final do trabalho encontramos o resultado da pesquisa: as diretrizes propostas para a elaboração do novo Manual do Liquidante da Susep.

Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração

O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura de contratação de plataformas de produção e sondas de perfuração e as formas por meio das quais se pode garantir o direito dos financiadores aos créditos decorrentes do afretamento desses equipamentos. A estrutura de sua contratação geralmente ocorre por meio da celebração de contratos coligados de afretamento, com sociedade de propósito específico estrangeira (SPE), de prestação de serviços, com empresa vinculada constituída no Brasil. O financiamento, por sua vez, estrutura-se como um project finance internacional, em que a SPE toma financiamento junto a bancos estrangeiros, para pagamento da construção. Os direitos de crédito resultantes do afretamento servem como meio de pagamento do financiamento. Este trabalho analisa as principais características dos quatro arranjos contratuais por meio do qual os financiadores poderiam garantir seu acesso aos créditos, analisando as principais justificativas para sua possível adoção e os principais riscos relacionados à sua celebração, especialmente em vista da possibilidade de que a SPE seja parte de processo de recuperação judicial no Brasil, em razão da insolvência de seus controladores, quando estes são brasileiros. As quatro estruturas analisadas são a cessão de créditos regida pelas regras do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), cessão fiduciária de direitos creditórios, prevista no artigo 66-B da Lei nº 4.728/1965, penhor de direitos e contratos regidos por legislação estrangeira.

O Barão do Rio Branco no Itamaraty (1902-1912)

Os cem anos do fim da gestão do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores do Brasil coincidem com um momento politicamente propício para se revisitar o legado do patrono da diplomacia brasileira, em especial o referente aos Estados Unidos e ao Prata, os dois principais eixos das relações externas do País. Examinam-se o teor das relações com a potência hegemônica do hemisfério e o caráter oscilante daquelas com a Argentina. A partir de fontes primárias e bibliográficas, o autor procura demonstrar que Rio Branco, além do fechamento dos limites do território nacional, firmou tendências e procedimentos que se incorporaram à tradição da diplomacia brasileira, analisando, para isso, a função do alinhamento Rio de Janeiro-Washington no conjunto da política externa do chanceler e o padrão das relações com o governo argentino, fatores que influenciaram seus movimentos no entorno geográfico. A política de prestígio desenvolvida por Rio Branco decorreu da aspiração em diferenciar seu país do conjunto de nações do segmento sul do hemisfério, identificadas com convulsões políticas e insolvência financeira.

A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado

Pós-graduação em Direito - FCHS

Avaliação de eficiência das cooperativas de crédito no Brasil: um estudo com base na intermediação financeira e na prestação de serviços

As cooperativas de crédito são instituições financeiras que têm como finalidade principal a prestação de serviços bancários e de intermediação financeira voltando-se para a geração de benefícios ao cooperado, através de benefícios econômicos encontrados sob a forma cooperativada. Considerando o objetivo destas organizações, o presente trabalho teve por objetivo avaliar a eficiência das mesmas considerando duas vertentes: 1) a atividade de intermediação financeira; e 2) a atividade de prestação de serviços bancários, a partir de variáveis contábeis. A técnica utilizada para a avaliação da eficiência foi a Análise Envoltória de Dados e foram analisados os determinantes da eficiência por meio de regressões do tipo Tobit. A amostra é composta por 315 cooperativas singulares listadas na base de dados do Banco Central do Brasil e foram utilizados os dados dos balancetes anuais e semestrais (soma dos semestres para as contas de resultado de cada ano) apresentados para período de 2007 a 2014. Os resultados indicaram baixa eficiência das cooperativas na prestação de serviços bancários, com 73% da amostra apresentando ineficiência ao longo de todos os anos do período em análise. Na atividade de intermediação financeira 20 cooperativas foram eficientes ao longo do período completo, com as demais apresentando graus de ineficiência abaixo de 16% em todos os anos. Quanto aos determinantes da eficiência, verificou-se como principais fatores na atividade de intermediação financeira a Imobilização, a Insolvência, o Descasamento Passivo e as Despesas Administrativas, enquanto na atividade de prestação de serviços os principais determinantes foram a Captação por Floating e as Despesas Administrativas. Os resultados da eficiência na intermediação financeira indicaram baixos graus de ineficiência, enquanto os altos graus de ineficiência na prestação de serviços bancários alertaram para a pouca importância dada ao fornecimentos destes serviços e para a importância de se utilizar dois modelos distintos para a avaliação da eficiência em cooperativas de crédito, dado o comportamento desvinculado entre as duas atividades avaliadas.