Uma leitura jurídica da prostituição infantil

Palestra apresentada no Seminário sobre exploração sexual de meninas e adolescentes no Brasil, realizado em Brasília de 29 a 31 de março de 1995

A noção jurídica de empresa

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul / Jorge Fontoura. --

Bibliografia.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Ação Afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica / Cármen Lúcia Antunes Rocha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Ontologia Jurídica e Realidade : o problema da ética da tolerância

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária / Jorge Fontoura. --

A integração econômica da América do Sul, impõe aos quadros jurídicos, inadiável reflexão sobre a necessidade de uma disciplina jurídica.

A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise / Thadeu Andrade da Cunha. --

Inclui bibliografia.

Os pressupostos do positivismo no campo de pesquisa jurídica e as contribuições teórico-metodológicas de Pierre Bourdieu / Evandro José Morello e Dirce Mendes da Fonseca.

Inclui bibliografia.

Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída / Aroldo Plínio Gonçalves e Ricardo Adriano Massara Brasileiro. --

Inclui bibliografia.

Hermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticos / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. --

Inclui bibliografia.

A Empresa : uma realidade fática e jurídica

Inclui notas explicativas, bibliográfias e bibliografia

Filiação jurídica, biológica e socioafetiva / Dilvanir José da Costa.

Inclui jurisprudência do STF, dos tribunais estaduais e do (STJ).

Comparação jurídica entre as defensorias do Brasil e da Colômbia

Inclui bibliografia.

Os valores celeridade processual e segurança jurídica no projeto de novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.