Direito comparado - entre a norma e a cultura : a contribuição de Anna Maria Villela no Instituto Rio Branco

Estudos em homenagem a Anna Maria Villela

O renascimento do direito comparado

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A relevância do direito comparado e direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro : estudo de caso

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

Inclui bibliografia.

CARNAVAL EM JUIZ DE FORA: IDENTIDADE COMUNITÁRIA OU PRODUTO DA INDÚSTRIA CULTURAL?

Pesquisa a respeito das influências da indústria cultural sobre a formação da identidade nas Escolas de Samba em Juiz de Fora, as transformações introduzidas nestas agremiações através dos meios de comunicação de massa ao longo dos anos e o modo pelo qual os sambistas de Juiz de Fora reinterpretam e assimilam as informações da indústria cultural. O papel dos meios de comunicação locais frente ao carnaval. O trabalho dividiu-se em três etapas: pesquisa bibliográfica; realização de um diagnóstico a partir de entrevistas semi-estruturadas com as pessoas envolvidas com as Escolas de Samba ou historicamente relevantes para os desfiles oficiais de carnaval em Juiz de Fora; e a análise qualitativa dos dados coletados. Levantou-se a trajetória histórica das Escolas de Samba de Juiz de Fora e seus pontos de contato com as Escolas de Samba do Rio de Janeiro, além de se buscar compreender qual é a percepção que os juizforanos têm sobre o desfile local. As informações foram trabalhadas sob o ponto de vista da Teoria Crítica, das propostas filosóficas de Michel Foucault, das considerações sobre a sociedade do espetáculo. O trabalho demonstra que a preocupação principal das Escolas de Samba de Juiz de Fora é com a realização de um desfile que se enquadre nos padrões exigidos pela indústria cultural, conseqüentemente o espetáculo em torno da festa transformou-se em uma forma de controle social, eliminando a espontaneidade e a transgressão que tradicionalmente estão associadas ao carnaval.(AU)

Comunicação mercadológica e apropriações da indústria cultural: Batman e o consumo infantil

Este estudo tem por objetivo analisar o uso do licenciamento do personagem Batman dentro da estratégia de comunicação mercadológica, originada a partir da apropriação do super-herói das histórias em quadrinhos norte-americano de mesmo nome e sua aplicação em itens de consumo voltados ao público infantil (Kids), de 4 a 8 anos, e pré-adolescente (Tweens), de 9 a 13 anos, especificamente. Buscou-se compreender a evolução e popularidade de um super-herói sombrio da cultura de massa, com mais de 70 anos de existência, transformado em marca comercial para produtos infantis, sem qualquer relação aparente com sua caracterização dentro de seu universo simbólico, para um público novo que redescobre o super-herói através de sua divulgação na mídia. O estudo foi desenvolvido através de recuperação bibliográfica dos conceitos abordados, da revisão histórica do personagem, e da pesquisa de campo na forma de entrevistas qualitativas com licenciador e licenciados. Na conclusão, chegou-se às características que indicam as razões da popularidade de Batman, como personagem e marca, bem como os motivos que levam à sua utilização comercial através do licenciamento.(AU)

Violência: Relação entre a indústria cultural de T. W. Adorno y M. Horkheimer e o discurso capitalista de J. Lacan

Resumen O presente artigo tem o intuito de discutir a violência na contemporaneidade. Para poder fazê-lo, retomamos dois conceitos que consideramos contribuir para a reflexão no assunto: o conceito de Indústria Cultural dos expoentes da Escola de Frankfurt Theodo.

A ideologia da encenação: uma análise dos aspectos cênico/ideológicos da encenação produzida pela indústria cultural

The research that led to this dissertation adopted a set of scenic/ideological aspects inherent to the productions of the Culture Industry as its object of research. The intellectual output of Theodor W. Adorno and Max Horkheimer underscored the approaches on this subject, since it provides the same set of scenic/ideological features to be explored because, according to the authors, scenes produced by the culture industry are linked to the dominant ideology, since they act in favor of maintaining the status quo. The first objective was the definition this set of features inherent to the scene produced by the culture industry, through the exploration of literature produced by Adorno and Horkheimer, so it was possible to define a set composed of nine elements: Construction of characters as characteristic types; Stereotypes; Naturalization of Stereotyped language; Simplistic playwriting; Reuse dramatic formula; Love and sexuality as themes of plots; Utilization of tragic element; Objetive representation; Approximation of fiction and reality. The second goal was the analysis of scene produced by the culture industry nowadays, so that it was possible to verify if any scenic/ideological aspects indicated by Adorno and Horkheimer in the mid-twentieth century were present among the productions from this beginning of the twenty-first century. Through the analysis of three soap operas produced in Brazil in 2012, it was found that the nine scenic/ideological aspects as indicated by Adorno and Horkheimer appeared in the observed productions. Additionally, a new scenic/ideological feature, not indicated by Adorno and Horkheimer is present: the merchandising

A ideologia da encenação: uma análise dos aspectos cênico/ideológicos da encenação produzida pela indústria cultural

The research that led to this dissertation adopted a set of scenic/ideological aspects inherent to the productions of the Culture Industry as its object of research. The intellectual output of Theodor W. Adorno and Max Horkheimer underscored the approaches on this subject, since it provides the same set of scenic/ideological features to be explored because, according to the authors, scenes produced by the culture industry are linked to the dominant ideology, since they act in favor of maintaining the status quo. The first objective was the definition this set of features inherent to the scene produced by the culture industry, through the exploration of literature produced by Adorno and Horkheimer, so it was possible to define a set composed of nine elements: Construction of characters as characteristic types; Stereotypes; Naturalization of Stereotyped language; Simplistic playwriting; Reuse dramatic formula; Love and sexuality as themes of plots; Utilization of tragic element; Objetive representation; Approximation of fiction and reality. The second goal was the analysis of scene produced by the culture industry nowadays, so that it was possible to verify if any scenic/ideological aspects indicated by Adorno and Horkheimer in the mid-twentieth century were present among the productions from this beginning of the twenty-first century. Through the analysis of three soap operas produced in Brazil in 2012, it was found that the nine scenic/ideological aspects as indicated by Adorno and Horkheimer appeared in the observed productions. Additionally, a new scenic/ideological feature, not indicated by Adorno and Horkheimer is present: the merchandising

From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century

This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses the role of projects such as Creative Commons for developing countries. It also discusses the idea of legal commons and social commons. While the idea of legal commons can be understood as the voluntary use of licenses such as Creative Commons in order to create a “commons”, the idea of social commons has to do with the tensions between legality and illegality in developing countries. These tensions appear prominently in the so-called global “peripheries”, and in many instances make the legal structure of intellectual property irrelevant, unfamiliar, or unenforceable, for various reasons. With the emergence of digital technology and the Internet, in many places and regions in developing countries (especially in the “peripheries”), technology ended up arriving earlier than the idea of intellectual property. Such a de facto situation propitiated the emergence of cultural industries that were not driven by intellectual property incentives. In these cultural businesses, the idea of “sharing” and of free dissemination of the content is intrinsic to the social circumstances taking place in these peripheries. Also, the appropriation of technology on the part of the “peripheries” ends up promoting autonomous forms of bridging the digital divide, such as the “LAN house” phenomenon discussed below. This paper proposes that many lessons can be learned from the business models emerging from social commons practices in developing countries. The tension between legality and illegality in “peripheral” areas in developing countries is not new. The work of Boaventura de Sousa Santos and others in the 1970s was paradigmatic for the discussion of legal pluralism regarding the occupation of land in Brazil. This paper aims to follow in that same pioneer tradition of studies about legal pluralism, and to apply those principles to the discussion of “intellectual property” rather than the ownership of land.

Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal

O modelo de governamentalidade neoliberal, unido aos pressupostos advindos do conceito de indústria cultural e sociedade do espetáculo, parece ter transformado ideologicamente a mídia em uma agência do sistema penal. As agências de comunicação social, por sua vez, entrelaçadas à lógica de mercado, passam a fomentar um discurso repressivo de violência criminal, promovendo a metamorfose da informação em notícia-mercadoria e disseminando a cultura de agigantamento do sistema penal. Diante disso, a notícia sobre o crime também ganha o status de mercadoria a ser vendida pela indústria do entretenimento. Para que sua vendagem alcance níveis satisfatórios, faz-se mister explorá-la de maneira imagética eespetacularizada. A mídia, como o conjunto de meios de comunicação produzidos em massa epara a massa, deixa de ter a simples função comunicativa, passando a manipular os aparatosde punição e a exercer o próprio poder punitivo que, por essência, é estatal. Nesse contexto, a televisão se destaca como o instrumento de comunicação mais presente nos lares brasileiros. Essa presença fomenta a perspectiva de criminalização da própria pobreza e difunde a prática de uma violência ilegítima. Diante desse quadro, as agências midiáticas exercem o poder repressivo através da eleição de inimigos a serem combatidos. Tais inimigos caminham os passos da demonização do criminoso e são tratados como monstros centauros em uma díade paradoxal: indignos do convívio humano e necessários ao seu divertimento. O caso “cinegrafista da TV Bandeirantes” evidencia alguns aspectos dessa realidade. A análise doproblema apresentado foi efetivada, sobretudo, com fundamento nos aportes teóricos de Michael Foucault, Adorno e Horkheimer, Guy Debord e Zaffaroni.

"Mídia, Cultura e Desenvolvimento: Estudo Comparado de Revistas Regionais"

Historicamente tido como nacional, o meio revista está sendo regionalmente reinventado. Seus moldes tradicionais passam por uma readaptação e os esquematismos dominantes na produção jornalística já não são homogêneos. Há um movimento setorial à procura de um novo mercado, incrustado nas especificidades regionais e no desenvolvimento socioeconômico que está vicejando num cotidiano desconhecido pela chamada grande imprensa. O mercado de revistas no Brasil cresce consecutivamente e de forma organizada há anos. Embora não haja registros nas fontes de autoridade, as revistas regionais e as tiragens têm se multiplicado velozmente, contrariando os revezes econômico-financeiros sentidos por outros setores da indústria cultural. Este fenômeno é o objetivo desta pesquisa: mapear a nova geografia do meio revista nas cinco macrorregiões brasileiras para entender como as identidades regionais são processadas em favor da comunicação com públicos específicos, característica que está na essência da revista. Métodos mistos de pesquisa qualitativa e quantitativa traçam o caminho da justaposição necessária para descrever este surto de publicações regionais. Estudo de casos múltiplos e análise de conteúdo envolvendo cinco revistas de cada uma das regiões políticoadministrativas, descrevem e discutem as tendências da segmentação no mercado editorial além do eixo Rio-São Paulo. Como resultado desta investigação, chega-se às seguintes conclusões: a consolidação de um novo campo jornalístico regional, profissionalizado, competente e criativo, distante do amadorismo, do bairrismo e da mimetização simplista; os mais expressivos veículos de cada uma das cinco macro-regiões infra-nacionais, segundo o construto metodológico criado para esta pesquisa, trabalham as relações, modos e demandas de produção simbólica sem artificialismos; as identidades regionais instituídas estão intimamente ligadas às regiões de influência e as redes urbanas; o retrato do estilo de vida urbano estampado nas revistas do corpus reforça tanto o poder desta como veículo de comunicação, como retroalimenta os sotaques regionais nos níveis sociais onde são produzidas e digeridas.(AU)

"Mídia, Cultura e Desenvolvimento: Estudo Comparado de Revistas Regionais"

Historicamente tido como nacional, o meio revista está sendo regionalmente reinventado. Seus moldes tradicionais passam por uma readaptação e os esquematismos dominantes na produção jornalística já não são homogêneos. Há um movimento setorial à procura de um novo mercado, incrustado nas especificidades regionais e no desenvolvimento socioeconômico que está vicejando num cotidiano desconhecido pela chamada grande imprensa. O mercado de revistas no Brasil cresce consecutivamente e de forma organizada há anos. Embora não haja registros nas fontes de autoridade, as revistas regionais e as tiragens têm se multiplicado velozmente, contrariando os revezes econômico-financeiros sentidos por outros setores da indústria cultural. Este fenômeno é o objetivo desta pesquisa: mapear a nova geografia do meio revista nas cinco macrorregiões brasileiras para entender como as identidades regionais são processadas em favor da comunicação com públicos específicos, característica que está na essência da revista. Métodos mistos de pesquisa qualitativa e quantitativa traçam o caminho da justaposição necessária para descrever este surto de publicações regionais. Estudo de casos múltiplos e análise de conteúdo envolvendo cinco revistas de cada uma das regiões políticoadministrativas, descrevem e discutem as tendências da segmentação no mercado editorial além do eixo Rio-São Paulo. Como resultado desta investigação, chega-se às seguintes conclusões: a consolidação de um novo campo jornalístico regional, profissionalizado, competente e criativo, distante do amadorismo, do bairrismo e da mimetização simplista; os mais expressivos veículos de cada uma das cinco macro-regiões infra-nacionais, segundo o construto metodológico criado para esta pesquisa, trabalham as relações, modos e demandas de produção simbólica sem artificialismos; as identidades regionais instituídas estão intimamente ligadas às regiões de influência e as redes urbanas; o retrato do estilo de vida urbano estampado nas revistas do corpus reforça tanto o poder desta como veículo de comunicação, como retroalimenta os sotaques regionais nos níveis sociais onde são produzidas e digeridas.(AU)

"Mídia, Cultura e Desenvolvimento: Estudo Comparado de Revistas Regionais"

Historicamente tido como nacional, o meio revista está sendo regionalmente reinventado. Seus moldes tradicionais passam por uma readaptação e os esquematismos dominantes na produção jornalística já não são homogêneos. Há um movimento setorial à procura de um novo mercado, incrustado nas especificidades regionais e no desenvolvimento socioeconômico que está vicejando num cotidiano desconhecido pela chamada grande imprensa. O mercado de revistas no Brasil cresce consecutivamente e de forma organizada há anos. Embora não haja registros nas fontes de autoridade, as revistas regionais e as tiragens têm se multiplicado velozmente, contrariando os revezes econômico-financeiros sentidos por outros setores da indústria cultural. Este fenômeno é o objetivo desta pesquisa: mapear a nova geografia do meio revista nas cinco macrorregiões brasileiras para entender como as identidades regionais são processadas em favor da comunicação com públicos específicos, característica que está na essência da revista. Métodos mistos de pesquisa qualitativa e quantitativa traçam o caminho da justaposição necessária para descrever este surto de publicações regionais. Estudo de casos múltiplos e análise de conteúdo envolvendo cinco revistas de cada uma das regiões políticoadministrativas, descrevem e discutem as tendências da segmentação no mercado editorial além do eixo Rio-São Paulo. Como resultado desta investigação, chega-se às seguintes conclusões: a consolidação de um novo campo jornalístico regional, profissionalizado, competente e criativo, distante do amadorismo, do bairrismo e da mimetização simplista; os mais expressivos veículos de cada uma das cinco macro-regiões infra-nacionais, segundo o construto metodológico criado para esta pesquisa, trabalham as relações, modos e demandas de produção simbólica sem artificialismos; as identidades regionais instituídas estão intimamente ligadas às regiões de influência e as redes urbanas; o retrato do estilo de vida urbano estampado nas revistas do corpus reforça tanto o poder desta como veículo de comunicação, como retroalimenta os sotaques regionais nos níveis sociais onde são produzidas e digeridas.(AU)