Movilización colectiva, acción política y percepción del delito. Cómo se construye una acción colectiva por justicia y seguridad en una ciudad del interior de la provincia de Buenos Aires. El caso de Tres Arroyos, 2007

Con la emergencia de la (in)seguridad como preocupación social, aparece una demanda colectiva compleja y cambiante, donde se articulan y entrelazan la demanda por protección/es ligada a la construcción del miedo, con la demanda de justicia o contra-la-impunidad, desarrolladas a partir de determinados "casos" puntuales. Estas demandas colectivas suelen ir acompañadas por ciertas tensiones entre seguridad y democracia y por disputas en torno al status de ciudadano, es decir, por la posesión y ejercicio de derechos. En la presente investigación nos sumergimos en el interior de la provincia de Buenos Aires, puntualmente en la ciudad de Tres Arroyos, para abordar acciones colectivas en reclamo de justicia y seguridad, como fundamento de la demanda de la/s acción/es. Puntualmente, el objetivo es el de deconstruir discursos, prácticas, sentidos e identidades puestos en juego en determinadas coyunturas -que denominamos crisis de inseguridad- en ciudades del interior de la provincia de Buenos Aires en el pasado reciente.

Movilización colectiva, acción política y percepción del delito. Cómo se construye una acción colectiva por justicia y seguridad en una ciudad del interior de la provincia de Buenos Aires. El caso de Tres Arroyos, 2007

Con la emergencia de la (in)seguridad como preocupación social, aparece una demanda colectiva compleja y cambiante, donde se articulan y entrelazan la demanda por protección/es ligada a la construcción del miedo, con la demanda de justicia o contra-la-impunidad, desarrolladas a partir de determinados "casos" puntuales. Estas demandas colectivas suelen ir acompañadas por ciertas tensiones entre seguridad y democracia y por disputas en torno al status de ciudadano, es decir, por la posesión y ejercicio de derechos. En la presente investigación nos sumergimos en el interior de la provincia de Buenos Aires, puntualmente en la ciudad de Tres Arroyos, para abordar acciones colectivas en reclamo de justicia y seguridad, como fundamento de la demanda de la/s acción/es. Puntualmente, el objetivo es el de deconstruir discursos, prácticas, sentidos e identidades puestos en juego en determinadas coyunturas -que denominamos crisis de inseguridad- en ciudades del interior de la provincia de Buenos Aires en el pasado reciente.

Movilización colectiva, acción política y percepción del delito. Cómo se construye una acción colectiva por justicia y seguridad en una ciudad del interior de la provincia de Buenos Aires. El caso de Tres Arroyos, 2007

Con la emergencia de la (in)seguridad como preocupación social, aparece una demanda colectiva compleja y cambiante, donde se articulan y entrelazan la demanda por protección/es ligada a la construcción del miedo, con la demanda de justicia o contra-la-impunidad, desarrolladas a partir de determinados "casos" puntuales. Estas demandas colectivas suelen ir acompañadas por ciertas tensiones entre seguridad y democracia y por disputas en torno al status de ciudadano, es decir, por la posesión y ejercicio de derechos. En la presente investigación nos sumergimos en el interior de la provincia de Buenos Aires, puntualmente en la ciudad de Tres Arroyos, para abordar acciones colectivas en reclamo de justicia y seguridad, como fundamento de la demanda de la/s acción/es. Puntualmente, el objetivo es el de deconstruir discursos, prácticas, sentidos e identidades puestos en juego en determinadas coyunturas -que denominamos crisis de inseguridad- en ciudades del interior de la provincia de Buenos Aires en el pasado reciente.

A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

The ICC and its Deteriorating Relationship with Africa in Light of the Kenya Cases: What Should the EU Position be? IES Policy Brief Issue 2013/09 • November 2013

Summary. The African Union (AU), a union consisting of 54 African States, held an Extraordinary Summit on 11-12 October 2013, to discuss its relationship with the International Criminal Court (ICC or the Court). The meeting took place just weeks before the trial of Kenya’s President Uhuru Kenyatta is scheduled to begin, and was clearly intended to voice discontent and put on hold the ongoing ICC proceedings against Kenyatta as well as his deputy, Vice-President William Ruto. Before the Summit, there were even widespread rumors that the Assembly of the AU would call for a mass withdrawal of African States Parties from the ICC Statute. Eventually, the Assembly did not go that far and took two important, but less controversial decisions. It called for the granting of immunities to Heads of States from prosecutions by international criminal tribunals and requested a deferral of the ICC cases against Kenyatta and Ruto through a resolution adopted by the UN Security Council (UNSC). After providing a background to the Kenya cases, this policy brief aims to evaluate what the position of the EU and its Member States as outspoken supporters of the ICC and the fight against impunity should be, especially given the fact that France and the UK, as permanent UNSC members, could block a UNSC deferral at any time.

Oscuridad y zonas grises en El lápiz del carpintero y La lengua de las mariposas de Manuel Rivas : Con una coda argentina: La pregunta de sus ojos de Eduardo Sacheri

En La lengua de las mariposas y El lápiz del carpintero Manuel Rivas presenta conflictos y personajes inmersos en el contexto de violencia y opresión desatados por el accionar de las fuerzas franquistas triunfantes en Galicia. Por su parte, uno de los hilos narrativos desarrollados por Eduardo Sacheri en La pregunta de sus ojos, se interna en la relación entre el delito, la impunidad y el castigo en el marco de la violencia estatal que se instala en Argentina en los años anteriores al golpe militar de 1976. En los tres relatos los comportamientos indignos o criminales, cuya génesis es inseparable del terror impuesto por una dictadura u otras formas de violencia emanadas de un poder opresor, disparan interrogantes de complejas respuestas. El concepto de zona gris que acuñó Primo Levi en su obra dedicada a testimoniar su experiencia de deportado en Auschwitz ofrece una vía de reflexión para volver más inteligible la respuesta del ser humano en situaciones límite.

Understanding mobile phone usage while driving:mini-bus and taxi drivers' experiences in Istanbul

In emerging markets, the amount of mobile communication and the number of occasions mobile phones are used are increasing. More and more settings appropriate or not for mobile phone usage are being exposed. Although prohibited by many governments, there is evidence that use of new mobile devices while driving are somehow becoming current everyday practice, hence legitimatizing usage for many users. Dominant dangerous behavior in the absence of enforced legal framework is being deployed and has become routine for many m-users. This chapter adopts a qualitative case study approach (20 cases) to examine the public transport drivers' motives, logic and legitimacy processes. The question which these issues raise in the light of advancing m-technologies is: How do, in the context of emerging market, undesired emerging routines enactment get to be reflected upon and voluntarily disregarded to maximize the benefits of m-technologies while minimizing their drawbacks? Findings point out at multiple motives for usage including external social pressure through the ubiquitous 24/7 usage of mtechnology, lack of alternative communication protocol, real time need for action and from an internal perspectives boredoms, lack of danger awareness, blurring of the boundaries between personal and business life and lack of job fulfillment are uncovered as key factors. As secondary dynamic factors such as education, drivers work' histories, impunity, lack of strong consumer opposition appear central in shaping the development of the routines. © 2011, IGI Global.

Guatemala: A Failing State?

 Guatemala is not a failed state and is unlikely to become one in the near future. Although the state currently fails to provide adequate security to its citizens or an appropriate range of effective social programs, it does supply a functioning electoral democracy, sound economic management, and a promising new antipoverty program, My Family Progresses (MIFAPRO).  Guatemala is a weak state. The principal security threats represented by expanding Mexican drug trafficking organizations (DTOs), criminal parallel powers, and urban gangs have overwhelmed the resources of the under-resourced and compromised criminal justice system. The UN-sponsored International Commission against Impunity in Guatemala (CICIG), however, has demonstrated that progress against organized crime is possible.  The principal obstacles to strengthening the Guatemalan state lie in the traditional economic elite’s resistance to taxation and the venal political class’ narrow focus on short-term interests. Guatemala lacks a strong, policyoriented, mass-based political party that could develop a coherent national reform program and mobilize public support around it.  The United States should strengthen the Guatemalan state by expanding the Central America Regional Security Initiative (CARSI) and by strongly supporting CICIG, MIFAPRO, and the Supreme Electoral Tribunal (TSE).

Latin America and the Caribbean in 2011 and Beyond: A conversation among Latin America and Caribbean Specialists.

For the first time in more than fifty years, the domestic and external conflicts in Latin America and the Caribbean (LAC) are not primarily ideological in nature. Democracy continues to thrive and its promise still inspires hope. In contrast, the illegal production, consumption, and trading of drugs – and its links to criminal gangs and organizations – represent major challenges to the region, undermining several States’ already weak capacity to govern. While LAC macroeconomic stability has remained resilient, illegal economies fill the region, often offering what some States have not historically been able to provide – elements of human security, opportunities for social mobility, and basic survival. Areas controlled by drug trafficking organizations (DTOs) are now found in Central America, Mexico, and the favelas of Rio de Janeiro and São Paulo, reflecting their competition for land routes and production areas. Cartels such as La Familia, Los Zetas, and Primeiro Comando da Capital (PCC-Brazil), among others, operate like trade and financial enterprises that manage millions of dollars and resources, demonstrating significant business skills in adapting to changing circumstances. They are also merciless in their application of violence to preserve their lucrative enterprises. The El Salvador-Guatemala-Honduras triangle in Central America is now the most violent region in the world, surpassing regions in Africa that have been torn by civil strife for years. In Brazil’s favelas and Guatemala’s Petén region, the military is leaving the barracks again; not to rule, however, but to supplement and even replace the law enforcement capacity of weak and discredited police forces. This will challenge the military to apply lessons learned during the course of their experience in government, or from the civil wars that plagued the region for nearly 50 years during the Cold War. Will they be able to conduct themselves according to the professional ethics that have been inculcated over the past 20 years without incurring violations of human rights? Belief in their potential to do good is high according to many polls as the Armed Forces still enjoy a favorable perception in most societies, despite frequent involvement in corruption. Calling them to fight DTOs, however, may bring them too close to the illegal activities they are being asked to resist, or even rekindle the view that only a “strong hand” can resolve national troubles. The challenge of governance is occurring as contrasts within the region are becoming sharper. There is an increasing gap between nations positioned to surpass their “developing nation” status and those that are practically imploding as the judicial, political and enforcement institutions fall further into the quagmire of illicit activities. Several South American nations are advancing their political and economic development. Brazil in particular has realized macro-economic stability, made impressive gains in poverty reduction, and is on track to potentially become a significant oil producer. It is also an increasingly influential power, much closer to the heralded “emerging power” category that it aspired to for most of the 20th century. In contrast, several Central American States have become so structurally deficient, and have garnered such limited legitimacy, that their countries have devolved into patches of State controlled and non-State-controlled territory, becoming increasingly vulnerable to DTO entrenchment. In the Caribbean, the drug and human trafficking business also thrives. Small and larger countries are experiencing the growing impact of illicit economies and accompanying crime and violence. Among these, Guyana and Suriname face greater uncertainty, as they juggle both their internal affairs and their relations with Brazil and Venezuela. Cuba also faces new challenges as it continues focusing on internal rather than external affairs and attempts to ensure a stable leadership succession while simultaneously trying to reform its economy. Loosening the regime’s tight grip on the economy while continuing to curtail citizen’s civil rights will test the leadership’s ability to manage change and prevent a potential socio-economic crisis from turning into an existential threat. Cuba’s past ideological zest is now in the hands of Venezuela’s President Hugo Chavez, who continues his attempts to bring the region together under Venezuelan leadership ideologically based on a “Bolivarian” anti-U.S. banner, without much success. The environment and natural disasters will merit more attention in the coming years. Natural events will produce increasing scales of destruction as the States in the region fail to maintain and expand existing infrastructure to withstand such calamities and respond to their effects. Prospects for earthquakes, tsunamis, and hurricanes are high, particularly in the Caribbean. In addition, there are growing rates of deforestation in nearly every country, along with a potential increase in cross-sector competition for resources. The losers might be small farmers, due to their inability to produce quantities commensurate to larger conglomerates. Regulations that could mitigate these types of situations are lacking or openly violated with near impunity. Indigenous and other vulnerable populations, including African descendants, in several Andean countries, are particularly affected by the increasing extraction of natural resources taking place amongst their terrain. This has led to protests against extraction activities that negatively affect their livelihoods, and in the process, these historically underprivileged groups have transitioned from agenda-based organization to one that is bringing its claims and grievances to the national political agenda, becoming more politically engaged. Symptomatic of these social issues is the region’s chronically poor quality of education that has consistently failed to reduce inequality and prepare new generations for jobs in the competitive global economy, particularly the more vulnerable populations. Simultaneously, the educational deficit is also exacerbated by the erosion of access to information and freedom of the press. The international panorama is also in flux. New security entities are challenging the old establishment. The Union of South American Nations, The South American Defense Council, the socialist Bolivarian Alliance, and other entities seem to be defying the Organization of American States and its own defense mechanisms, and excluding the U.S. And the U.S.’s attention to areas in conflict, namely Iraq, Afghanistan, and Pakistan – rather than to the more stable Latin America and Caribbean – has left ample room for other actors to elbow in. China is now the top trading partner for Brazil. Russian and Iran are also finding new partnerships in the region, yet their links appear more politically inclined than those of China. Finally, the aforementioned increasing commercial ties by LAC States with China have accelerated a return to the preponderance of commodities as sources of income for their economies. The increased extraction of raw material for export will produce greater concern over the environmental impact that is created by the exploitation of natural resources. These expanded trade opportunities may prove counterproductive economically for countries in the region, particularly for Brazil and Chile, two countries whose economic policies have long sought diversification from dependence on commodities to the development of service and technology based industries.

Oscuridad y zonas grises en El lápiz del carpintero y La lengua de las mariposas de Manuel Rivas : Con una coda argentina: La pregunta de sus ojos de Eduardo Sacheri

En La lengua de las mariposas y El lápiz del carpintero Manuel Rivas presenta conflictos y personajes inmersos en el contexto de violencia y opresión desatados por el accionar de las fuerzas franquistas triunfantes en Galicia. Por su parte, uno de los hilos narrativos desarrollados por Eduardo Sacheri en La pregunta de sus ojos, se interna en la relación entre el delito, la impunidad y el castigo en el marco de la violencia estatal que se instala en Argentina en los años anteriores al golpe militar de 1976. En los tres relatos los comportamientos indignos o criminales, cuya génesis es inseparable del terror impuesto por una dictadura u otras formas de violencia emanadas de un poder opresor, disparan interrogantes de complejas respuestas. El concepto de zona gris que acuñó Primo Levi en su obra dedicada a testimoniar su experiencia de deportado en Auschwitz ofrece una vía de reflexión para volver más inteligible la respuesta del ser humano en situaciones límite.

The Council and the Court: Shared Objectives or Opposing Views on the Crime of Aggression

This paper argues that an important part of ensuring the jurisdictional basis of the crime of aggression is to secure a partnership between the UN Security Council and the ICC. Such a partnership should be conducive towards the reality of holding to account individuals that undertake an illegal use of force. This Paper puts forward guiding principles for a model that would benefit a constructive institutional relationship between the Council and the Court. It is through the application of these five guiding principles that the inclusion of the crime of aggression in the Rome Statute can translate into a constructive relationship between the International Criminal Court and the Security Council for the betterment of international peace and security as well as international justice. I maintain that it would be damaging to both the legitimacy and operational effectiveness of the Security Council and the ICC and detrimental to the overall institutional relationship if the final outcome proves unfavourable to international action against the crime of aggression and nothing more than dead letter law. Essentially the key to a viable cooperation regime between the Court and the Council will hinge on shared objectives regarding the crime of aggression rather than opposing views, namely combating impunity by holding individuals accountable for the illegal use of force.

Accountability, rendición de cuentas y controles a la administración. ¿Cómo funcionan en Argentina según el ordenamiento jurídico vigente?

En América Latina diversos escándalos de corrupción y malversaciónde recursos públicos están minando la confianza de la ciudadaníaen las instituciones democráticas, en todos los países de la región.La impunidad existente en casos de corrupción y la falta deaccountability dejan en duda a la democracia y la legitimidad delas instituciones. El presente artículo tiene por objetivo analizar,primero, la importancia del fortalecimiento del accountability enAmérica Latina para mejorar la calidad de la democracia en la regiónpara, después, analizar específicamente el caso de Argentina,buscando identificar cuáles son los vacíos dentro del ordenamientojurídico que generan grandes riesgos de corrupción y evaluar cómosería posible mejorar esta situación.

Las expresiones murales: narrativas y silencios para construir el diálogo

Los sentidos y criterios pedagógicos que subyacen en las expresiones murales, en tanto territorios grabados por los lengua­jes de la memoria, tienen como horizonte de interpretación las narrativas y silencios. Desde allí el diálogo emerge como verifica­ción de la trascendentalidad intersubjetiva asumida como arista metodológica que logra ubicar la experiencia de encuentro con la imagen del muro en su vitalidad narrativa, dentro de la investigación fe­nomenológica, en la cual la epistemología es memoria, resignificación y depuración del sujeto en el lenguaje como efecto de la construcción dialógica que supera las colocaciones en el espacio y el tiempo, así como los presupuestos y prejuicios frente a la lectura y la escritura del mundo, de la vida y de la cotidianidad. Sobre estas premisas, la perspectiva situacional de la pedagogía reconoce en la pregunta una condición vivencial y dis­cursiva que testimonia el compromiso del maestro con los fenómenos de la realidad socio-histórica, de la cual el muro es expre­sión de evocación y creación de relatos y, a su vez, trayecto de interpretación en la experiencia finita de la existencia, donde la educación y el maestro encuentran ra­zones para emprender nuevas lecturas y escrituras del mundo desde una posición en resistencia con la impunidad y el crimen

Crimes de maio : estigmas e memórias da democracia das chacinas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Une analyse du processus de justice transitionnelle au Pérou à la lumière du Droit international

Le droit international, notamment le droit international des droits de l’homme, a établi des obligations étatiques pour affronter les défis des sociétés en transition : la recherche de la vérité autour des crimes du passé, la poursuite et la sanction pénale aux auteurs de ces crimes, et la réparation aux victimes. Les limitations politiques, sociales et juridiques de la justice transitionnelle sont énormes et elles représentent de grands défis pour les États et pour la communauté internationale en général. Cette recherche a pour but l’analyse du processus de la justice transitionnelle au Pérou après le conflit armé interne et le régime autoritaire de l’ex-présidente Alberto Fujimori à la lumière du droit international. L’étude conclut que le Pérou a accompli les obligations imposées par le droit international en utilisant une approche intégrale de la justice de transition. Néanmoins, il reste encore quelques défis à surmonter liés aux facteurs politiques et sociaux de la réalité péruvienne.