O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, V indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia Central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, IX indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

O Empreendedorismo entre os Imigrantes em Portugal: Um estudo de caso sobre os Cabo-Verdianos no Litoral Norte de Portugal

O presente estudo tem como objectivo identificar o perfil do imigrante cabo-verdiano no norte de Portugal a partir das iniciativas empreendedoras dos mesmos imigrantes, provenientes nomeadamente de Cabo Verde. Foram itens de interesse: identificar sectores de actividade económica pelos quais os empreendedores cabo-verdianos optaram, nomeadamente no norte de Portugal; analisar trajectórias de vida, interesses e motivações na concretização das suas iniciativas empreendedoras; identificar as características sociodemográficas principais e suas iniciativas comportamentais de empreendedor, imprescindíveis ao sucesso e relacionadas com o conhecimento, destrezas ou competências, atitude e talento. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se por uma metodologia de natureza quantitativa de carácter descritivo e exploratório e adoptou-se o modelo de questionário, com perguntas fechadas, aplicadas a uma amostra de 22 empresários de origem cabo-verdiana residentes no norte de Portugal. Acresce que foi também preocupação neste trabalho, saber em que tipo de apoios os empreendedores se basearam e estiveram na origem na criação dos seus negócios. A pesquisa permitiu-nos atingir o conhecimento directo da realidade vivida pelo empreendedor inquirido e as dimensões sociais influenciadoras das mudanças na trajectória das suas vidas, as perceções, opiniões e características sociodemográficas a partir das respostas obtidas do próprio inquirido. Conclui-se que o empreendedorismo entre os imigrantes cabo-verdianos no litoral Portugal não se baseia na abertura de grandes empreendimentos e com renome no mercado, pois, a maioria desses empresários utilizaram os seus próprios recursos para criarem os seus negócios. O seu perfil, as características sociodemográficas e suas trajectórias de vida pode ter influenciado na escolha e na concretização das suas iniciativas empresariais. Ou seja, as suas condições sociais e a situação “desfavorável” vivida no passado, o meio onde estão inseridos, fez com que eles procurassem outras alternativas de sobrevivência, neste caso, a abertura do próprio negócio para garantirem o seu auto-emprego, melhorar as suas condições de vida e integração na sociedade do país de acolhimento.

Representação Social dos Imigrantes Chineses: A imagem construída pelos comerciantes Caboverdianos, Oeste-africanos e os utentes do Sucupira na Cidade da Praia

O estudo aborda a temática das migrações. Cabo Verde era visto como um país emigração, porém, a realidade tornou-se outra, visto que nos últimos anos passou a ser de imigração, devido ao fluxo dos imigrantes, com maior afluência dos provenientes da costa ocidental africana. Este estudo pretende analisar e perceber os pontos de vista que os comerciantes caboverdianos e oeste-africanos do mercado de Sucupira, na Cidade da Praia, têm em relação aos chineses, já que ambos se interessam pela área do comércio. Da mesma, forma a visão dos utentes em relação a esses imigrantes. Foi utilizado a metodologia qualitativa, realizou-se entrevistas semi-directivas aos actores supra citados, no mercado do Sucupira, espaço comercial que alberga cerca de 800 comerciantes, tanto nacionais como os oeste-africanos. Quanto a estes, teve-se a preocupação em saber, sua situação no país, a maneira como percebem as políticas adoptadas pelo Governo, bem como as dificuldades que atravessam no país de acolhimento.

Pertença e nacionalidade: a auto-identificação dos imigrantes cabo-verdianos e brasileiros residentes em Portugal

Tendo em conta as funções da nacionalidade e da nação, a via da concessão nacionalidade enquanto estratégia política para a promoção da integração social dos imigrantes poderá não será a mais adequada. Mais do que facilitar a concessão da nacionalidade, cuja aquisição deverá ser o culminar de um processo de integração social bem sucedido, os esforços políticos deverão centrar-se na extensão da cidadania e do respectivo catálogo de direitos e deveres, de modo a assegurar não só a protecção dos estrangeiros, mas também a estabilidade social da nação e do Estado.

Mulheres imigrantes cabo-verdianas nas prisões portuguesas (des) integração, reclusão e projectos de vida

O presente estudo baseia-se em mulheres imigrantes cabo-verdianas nas prisões portuguesas. A informação foi recolhida no Estabelecimento Prisional de Tires e assentou em mulheres condenadas que cumprem pena efetiva de prisão. Quisemos perceber quais os motivos que levaram estas mulheres imigrantes a abandonarem o seu país de origem, se tiveram dificuldades de integração no país que as acolheu e se em resultado desse acolhimento caíram nas malhas da justiça. Pretendíamos também saber se o espaço que se vêm obrigadas a abraçar, resultado do contacto com a justiça, servia para reflexão das suas vidas pregressas e se daí resultavam mais valias para a concretização dos seus projetos de vida. Imaginar o ambiente prisional não é certamente o mesmo que ter contacto com a instituição. A ideia de prisão não passa apenas pelo espaço fechado, mas também pelo local frio, receoso, degradante, onde se aperfeiçoa o crime e onde existe um código de ética por parte de reclusos/as. As prisões são muitas vezes apelidadas de “escolas de crime”. Importa por isso fazer uma abordagem à evolução do sistema prisional português, compreender a sua evolução, as limitações, o avanço feito ao nível da abertura ao exterior e sobretudo a evolução ao nível da humanização. Aquele espaço fechado e altruísta teve o seu fim, e em boa hora o possamos dizer. Fez-se uma abordagem à integração social, aos fatores que intervêm no processo e uma breve sinopse caraterizando a comunidade Cabo-verdiana. Pela metodologia utilizada, concluiu-se que as dificuldades de integração não parecem estar diretamente relacionadas com a prática do crime. As razões económicas e as influências externas foram os dois fatores mais vincados, retirados da análise dos dados. Importa aqui salientar que quadros sociais e económicos fragilizados poderão ser fomentadores de atividades ilícitas.

Pró-saúde: uma resposta para a necessidade de informações de mães imigrantes na região central da cidade de São Paulo

A população do Centro da cidade de São Paulo é marcada pela pobreza e por problemas sociais. Não é diferente no bairro do Bom Retiro, onde um grande número de imigrantes - em especial de países sul-americanos, como Bolívia e Paraguai - trabalha em oficinas de costura. Eles são explorados de tal forma que é possível observar vestígios de trabalho escravo, explicitados pelo fato de muitos trabalharem de forma ilegal em nosso país. Nessa população com alta vulnerabilidade, verifica-se alta frequência de crianças com carências nutricionais, já que o trabalho das mães as impede de cuidar adequadamente dos filhos. Buscou-se solucionar essa situação por meio de um projeto que mediasse as relações entre essa população necessitada e a Unidade Básica de Saúde da região, de forma a criar uma fonte de informação, sob a forma de uma cartilha, para instruir essas mães imigrantes quanto aos seus direitos nas políticas de saúde brasileiras e ao seu papel no desenvolvimento dos filhos, no contexto da participação de alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa no Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde).

Religião, identidade e segurança entre imigrantes luteranos da Pomerânia, no Espírito Santo (1880-2005)

No século 19, muitas pessoas de diversas regiões rurais da Alemanha emigraram pra o Brasil. Vários contingentes oriundos da Pomerânia Oriental (hoje noroeste da Polônia) fixaram-se no estado do Espírito Santo. A maioria era seguidora da igreja luterana. Neste artigo, examinamos como sua religião ajudou esses imigrantes a conservar um nível de segurança satisfatório. A palavra segurança é utilizada especialmente mas não exclusivamente no sentido existencial ou ontológico. Na busca de certo nível de segurança em sua nova pátria, eles e seus descendentes construíram, reproduziram, desconstruiram e reconstruíram suas identidades coletiva e individual. Mostra-se como a religião ressaltou entre os recursos transnacionais utilizados, junto com a cultura e a língua pomeranas.

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

Boletim "A Família da Pompéia" : construindo identidades culturais em parceira com os imigrantes

Essa dissertação busca retratar o perfil de uma publicação dirigida, de caráter comunitário, que se mantém forte e atuante junto à comunidade imigrante ao longo de quatro décadas. Coordenado por padres da Igreja Católica, o Boletim do “CIBAI – Migrações” completou em 2005 seu 35° aniversário. Sua história é cheia de idas e vindas e reflete muitas identidades de diversas culturas. Através da construção de histórias de vida dos imigrantes receptores do Boletim é possível contemplar a trajetória do veículo tendo como pano de fundo o cotidiano de imigrantes de diferentes nacionalidades que compõe ‘A Família da Pompéia’.Os depoimentos dos imigrantes selecionados para a construção das histórias de vida apontam para os principais elos entre o Boletim e seus receptores. Esses vínculos englobam questões identitárias, religiosas e cultuais. Néstor García Canclini e Jésus Martin-Barbero são autores basilares na tentativa de entender o processo de comunicação desenvolvido por esta mídia ao longo de sua trajetória.

Por uma lógica camponesa : caboclos e imigrantes na formação do agro do planalto rio-grandense - 1850-1900

Este trabalho trata de analisar o modo como aconteceu, no processo de ocupação e povoamento do espaço na região do Planalto do Rio Grande do Sul durante a segunda metade do século XIX, o encontro entre imigrantes europeus e lavradores nacionais, principais agentes envolvidos no processo de povoamento. Para realizar a pesquisa foram utilizados pressupostos teóricos relacionados as questões ligadas à etnicidade, ao campesinato e aos estudos de história agrária. O objetivo foi compreender o encontro entre caboclos e imigrantes, no sentido de especificar aspectos gerais vinculados ao modo de vida de cada grupo, assim como as alterações provocadas nos mesmos a partir do encontro e da inserção do Rio Grande do Sul no processo de constituição do capitalismo.

Universalidade e políticas públicas: a experiência dos imigrantes no acesso à saúde

O direito à saúde já é reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda está restrito apenas aos cidadãos na maior parte dos países do mundo e, mesmo naqueles países que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos serviços de saúde. Esta dissertação tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes à saúde, focando no processo de implementação das políticas públicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso à saúde, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de São Paulo (SP – Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA – EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois países. Além disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nível de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos serviços de saúde, ou que pesquisam e trabalham nestas questões. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A análise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de São Paulo pela fixação da quantidade de serviços oferecidos e no segundo caso pela imposição de custos e pela alocação de serviços por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por ações promovidas pelos governos e suas agências implementadoras. Entre essas destacamos políticas multiculturais e programas que buscam promover a saúde preventiva de forma ativa, como é o caso do Saúde da Família. Pudemos observar também o importante papel desempenhado pelos burocratas de nível de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criação de soluções criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a análise do papel desses atores no processo de implementação do direito à saúde.

Imigrantes palestinos, famílias árabes : um estudo antropológico sobre a recriação das tradições através das festas e rituais de casamento

Essa dissertação é um estudo antropológico sobre a recriação da identidade étnica através das festas de casamento e das dinâmicas familiares promovidas pelas famílias de origem palestina residentes nas cidades de Porto Alegre e Canoas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, enfatizo essa análise em dois aspectos da vida social: as dinâmicas familiares e as festas de casamento. A partir desses dois enfoques é possível entender o que é a tradição e os costumes tidos como árabes. Ao apontar o que entendo como uma construção cultural própria dessas famílias, sugiro que o sentido é uma construção particular que só pode ser entendido de acordo com o contexto de relações no qual é fabricado. Dessa forma, não sugiro que haja uma cultura comum a todos os palestinos, mas sim jogos identitários que os definem e, nesse caso, os distinguem dos brasileiros.

Atrasado no contexto mundial, Brasil estuda agora como atrair imigrantes

Existe um paradoxo que o Governo não discute, nem os estrangeiros que trabalham no país nem os consultores especializados: apesar de necessitar de imigrantes, o Brasil é um país extremamente fechado para eles. Os estrangeiros representam somente 0,3% dos cerca de 200 milhões de habitantes do país, um número historicamente insignificante. A média mundial está em 3%.

Cai entrada de imigrantes no Brasil, aponta pesquisa

Depois de anos de crescimento vertiginoso, o número que vieram viver, estudar ou trabalhar no país teve a primeira queda desde 2009. No ano passado, 99.796 estrangeiros entraram no Brasil, contra 102.366 em 2013, de acordo com levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP), coordenada por Marco Aurélio Ruediger.