Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Surto de toxoplasmose em um seminário de Bragança Paulista (Estado de São Paulo): aspectos clínicos, sorológicos e epidemiológicos

Nove casos de toxoplasmose adquirida comprovada (forma linfoglandular), ocorridos em um Seminário de Bragança Paulista, motivaram uma investigação clínica e sorológica. De acôrdo com os dados assim obtidos, pelo menos 30 pessoas (em um total de 81) apresentavam toxoplasmose na ocasião. Ao todo, foram realizadas 314 reações de Sabin-Feldman e de imunofluorescência indireta. O inquérito sorológico pela prova do corante extendeu-se também a algumas espécies animais da localidade. Em vista das limitações relativas à investigação epidemiológica, foi possível apenas a colocação de várias hipóteses, nada se podendo concluir quanto aos aspectos epidemiológicos do surto. Registrando, pela primeira vez, na literatura médica esta ocorrência, os autores alertam para a possibilidade dêstes surtos em instituições fechadas ou zona rural. Insistem na necessidade de pesquisas mais profundas, em situações similares, para o reconhecimento das fontes de infecção e mecanismos de transmissão, a despeito das dificuldades decorrentes dos escassos conhecimentos sôbre a história natural da toxoplasmose e do ciclo biológico do parasita.

Infestação domiciliar por Triatoma infestans e alguns aspectos epidemiológicos da tripanossomose americana em área do Estado de São Paulo, Brasil

São relatados os resultados das investigações sôbre epidemiologia da tripanossomose americana, levadas a efeito no Bairro da Ilha, município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, Brasil. Em conjunto de 28 edifícios submetidos ao expurgo seletivo pela aplicação de BHC, procurou-se pesquisar a infestação por Triatoma infestans, através o método das caixas de Gómez-Núñez. O resultado revelou a persistência de edifícios infestados, em proporção semelhante àquela observada antes do expurgo. Contudo, houve redução da intensidade, revelada pela queda do índice geral de infestação. A pesquisa de focos naturais do parasito mostrou a possível existência da infecção em roedores Akodon arviculoides e Oryzomys nigripes. Levando-se a efeito xenodiagnósticos em cães e gatos, nascidos ou introduzidos logo depois do rociado seletivo, pôde-se evidenciar a persistência da transmissão, pelo menos por via congênita. Ao lado disso, observou-se a introdução precoce de animais infectados, procedentes de outras áreas. Conclui-se pela necessidade de revisão na profilaxia da doença de Chagas, baseada no simples combate aos triatomíneos pelo uso de inseticidas.

Alguns aspectos epidemiológicos da mortalidade por acidentes de trânsito de veículo a motor na Cidade de São Paulo, Brasil

Foram estudadas algumas características dos óbitos por acidentes de trânsito de veículos a motor, no município de São Paulo, ocorridos entre 1.° de janeiro a 31 de dezembro de 1970. Todas as características do falecido e do acidente foram coletadas a partir dos dados registrados nos laudos de necrópsias existentes no Instituto Médico Legal. O estudo evidenciou que a mortalidade por acidentes de veículo a motor é alta, maior no sexo masculino, aumenta com a idade, sendo que o maior coeficiente foi para maiores de 60 anos. A zona da cidade com maior número de acidentes é a zona Sul, existindo áreas (distritos policiais) e vias públicas preferenciais quanto a ocorrência, em todas as 4 zonas do município; a maior ocorrência de acidentes foi aos sábados e domingos; os pedestres compreendem a grande maioria dos falecidos; proporção apreciável dos falecidos recebeu atendimento hospitalar após o acidente. Foram relacionados também o número total de acidentes, vítimas e mortes mostrando que para cada 100 acidentes ocorreram 62,50 vítimas e 5,13 mortes, e para cada 100 vítimas, 18, 22 mortes.

Aspectos epidemiológicos da esquistossomose mansônica na região da Represa de Americana, estado de São Paulo, Brasil

Após conhecimento de casos humanos de esquistossomose mansônica supostamente autóctones da Represa de Americana (São Paulo, Brasil) procedeu-se ao estudo epidemiológico da região. Foram constatados seis focos localizados junto à Represa. Foram encontradas as seguintes espécies de moluscos: Biomphalaria tenagophila; B. straminea; B. peregrina; Drepanotrema cimex; D. lucidum; |Lymnaeidae; Ancylidae e Physidae. Exemplares de Biomphalaria tenagophila coletados nos focos apresentaram índices de infecção para cercárias de S. mansoni que variaram de 0,9 a 45%. Mus musculus albinos foram infectados com cercárias no laboratório e nos focos, sendo reproduzido o ciclo do S. mansoni em ambas as condições. Foram registrados 82 casos humanos autóctones de esquistossomose mansônica, na região da Represa de Americana.

Aspectos epidemiológicos da cárie dental em escolares brancos e não brancos de ambos os sexos internos em sete orfanatos da cidade de São Paulo, Brasil, em 1972

Foi realizado um levantamento epidemiológico de cárie dental em 860 escolares de ambos os sexos, de 7 a 12 anos, de cor branca e não branca, internos em sete orfanatos da cidade de São Paulo, com o objetivo de verificar se em crianças brancas e não-brancas, vivendo nas mesmas condições ambientais, era possível detectar diferenças na experiência da cárie. Neste estudo, foram controladas variáveis de grande importância em relação à cárie dental, tais como dieta e freqüência da ingestão de substâncias açucaradas durante, ou entre as refeições. Foram estudadas relações entre idade, sexo e cor das crianças com os valores do índice CPO, com o número de dentes permanentes irrompidos e com os valores médios de dentes permanentes atacados por cárie por 100 dentes irrompidos. Os resultados obtidos mostram que os brancos não apresentam prevalência de cárie dental estatisticamente maior do que os não brancos, na dentição permanente.

Aspectos epidemiológicos dos acidentes fatais a veículo a motor na cidade do Salvador (Bahia), Brasil

Foi realizado um estudo com o objetivo de descrever certos aspectos epidemiológicos dos acidentes de trânsito de veículo a motor, na cidade do Salvador, Bahia, Brasil, o qual envolveu coleta de informações no Departamento de Trânsito (DETRAN) e no Instituto de Medicina Legal. Ficou demonstrado que os acidentes de trânsito de veículo a motor são mais freqüentes ao fim da tarde e concentram-se, sobretudo, no fim de semana, isto é, sábado e domingo. Motoristas do sexo masculino foram muito mais freqüentemente envolvidos em acidentes de trânsito do que os do sexo feminino. Foi concluído que os acidentes fatais envolvendo pedestres constituem-se importante problema urbano necessitando cuidadosa atenção por parte de educadores e dos serviços públicos responsáveis pelo setor do trânsito. Foi sugerida a necessidade de melhorar e tornar mais uniforme o sistema de notificação e classificação dos acidentes de veículo a motor pelo DETRAN da cidade do Salvador.

Aspectos epidemiológicos da meningite meningocócica no município de São Paulo (Brasil), no período de 1968 a 1974

Estudo epidemiológico da meningite meningocócica no município de São Paulo no período de janeiro de 1968 a junho de 1974. A partir de julho de 1971 uma epidemia causada pelo meningococo sorogrupo C ocorreu na área. Em abril de 1974 foi observado o início de uma segunda epidemia determinada pelo meningococo sorogrupo A. Os maiores coeficientes de morbidade durante o período estudado ocorreram: nos meses frios; nos distritos sanitários da periferia do município; no grupo etário de 0 a 4 anos, no sexo masculino. No primeiro mês das duas epidemias diferiu significantemente o grupo etário mais atingido. A letalidade decresceu de 15,0% em 1968-1970 para 7,9% em 1971-1974. Ela apresentou, durante o período epidêmico, uma variação sazonal no sentido inverso ao da morbidade.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose pulmonar nos municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, Estado de São Paulo, Brasil, de 1963 a 1972

O diagnóstico da situação da tuberculose pulmonar nos Municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, SP, Brasil, baseou-se na prevalência e risco de infecção em escolares de lª série, em 1972, e em dados de morbidade e mortalidade específica, de 1963 a 1972. Realizou-se inquérito tuberculínico em 2.913 escolares, com PPD 23 RT-2UT; foram analisados os prontuários de 718 casos inscritos no CSI de Botucatu e os atestados de óbito de residentes, incluindo-se os ocorridos em hospitais especializados. As taxas de prevalência de infecção para os quatro Municípios foram respectivamente 2,4%; 6,8%; 1,9% e 4,5%. Para a idade de 7,5 anos, os riscos de infecção foram: 0,27%; 0,32; 0,20% e 0,34%. O nível de infecção apurado caracterizou o conjunto como área de média prevalência da tuberculose pulmonar. Os índices de prevalência de infecção relacionaram-se diretamente à incidência de casos bacilíferos de cada Município. Em 530 casos com baciloscopia, houve 62,0% de positividade. As formas radiológicas moderada e avançada predominaram principalmente em adultos jovens do sexo masculino. Foram registradas alta taxa de abandono (39,5%}, baixo percentual de cura (17,9%) e 3,4% de óbitos; ao redor de 32,0% estava em tratamento. Não houve diferenças estatisticamente significativas das proporções de abandono, segundo procedência por Município ou formas da doença. Invocaram-se razões técnico-administrativas do sistema vigente para explicar esses achados. A incidência média de casos confirmados, no período, foi de 35,4 em Conchas, 33,1 em Avaré, 23,7 em Botucatu e 18,5 em São Manuel (por 100.000). Com casos confirmados e suspeitos os índices foram: 57,6; 48,8; 43,8 e 35,3. Os índices médio-anuais de mortalidade, foram: 7,6 em Botucatu, 12,14 em Conchas, 5,0 em São Manuel e 18,7 em Avaré (por 100.000). Apenas em Botucatu registrou-se declínio das taxas de mortalidade de 1963 a 1972. A mortalidade específica em adultos jovens ainda era elevada, predominando no sexo masculino, principalmente em Conchas. Sublinhou-se a necessidade de descentralizar as atividades antituberculose para atingir um controle eficiente.

Aplicação de modelo matemático visando à escolha da melhor combinação de instrumentos para a descoberta e tratamento de casos de tuberculose pulmonar

Com o objetivo de verificar a maneira mais eficaz para descobrir e tratar casos de tuberculose pulmonar, um modelo matemático foi aplicado à demanda do Centro de Saúde de Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil). As 30.855 pessoas residentes com 15 ou mais anos de idade que se matricularam entre maio de 1973 e abril de 1974 foram submetidas ao teste tuberculínico, abreugrafia e exame bacteriológico do escarro (nos sintomáticos). Os resultados forneceram a composição epidemiológica da demanda, constituída por cinco categorias mutuamente exclusivas: 1 - não infectado: 61,14%; 2 - infectados: 37,84%; 3 - suspeitos à abreugrafia: 0,83%; 4 - casos positivos apenas à cultura: 0,07%; 5 - casos baciloscopia-positivos: 0,12%. Paralelamente calcularam-se os custos médios unitários dos exames e do tratamento no Centro de Saúde. Com esses dados, o modelo matemático proposto por Revelle e Male, modificado neste trabalho, foi aplicado para o cálculo do custo por caso ativo tratado segundo todas as combinações lógicas possíveis dos exames citados. A estratégia mais adequada à demanda estudada, nas condições administrativas vigentes, definida por critérios econômico, epidemiológico e clínico foi a seguinte: inicialmente teste tuberculínico em toda a demanda; a seguir, baciloscopia de escarro apenas nos reatores, complementada por cultura dos escarros negativos; tratamento dos positivos à bacteriologia. Sendo disponível a abreugrafia, este exame poderá ser encaixado nesta seqüência supra, entre o teste tuberculínico e a baciloscopia.

Amostragem domiciliar contínua em estudos epidemiológicos e no ensino

Descreve-se um sistema contínuo de levantamento de condições de saúde, por entrevistas domiciliárias, operando em Ribeirão Preto (SP) desde 1974. Comentam-se as vantagens quanto à sua utilização na investigação de problemas específicos surgidos nesse período, bem como a sua utilização no ensino.

Aspectos epidemiológicos da gonorréia na clientela do Centro de Saúde "Geraldo H. de Paula Souza", da Faculdade de Saúde Pública de Universidade de São Paulo (1974-1978)

São descritos os caracteres epidemiológicos de 708 casos de gonorréia aguda, em pacientes de ambos os sexos, atendidos num período de 5 anos no Centro de Saúde "Geraldo H. de Paula Souza" da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Brasil. São relatadas as distribuições por: sexo, idade, cor, estado civil, ocupação, presença ou não de antecedentes venéreos e de tratamento prévio, além do período de incubação, do tempo decorrido entre o início da sintomatologia e a procura do serviço e das características da fonte de contágio. Sob um ponto de vista operacional, são descritos ainda os métodos de diagnóstico e o esquema terapêutico utilizados, com especial referência à proporção de casos que apresentaram associação com tricomoníase, ao exame direto a fresco da secreção.

Alguns aspectos epidemiológicos dos acidentes de trabalho fatais ocorridos em Campinas, SP (Brasil), 1972-1978

Estudo epidemiológico de 341 acidentes de trabalho fatais ocorridos em Campinas, no período de 1972 a 1978, realizado a partir da consulta a arquivos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Identificaram-se como caracteres epidemiológicos predominantes o acometimento de adultos jovens (68,3% das vítimas fatais tinham menos de 40 anos), do sexo masculino (95,6%); os "condutores de veículos de transporte" constituíram a categoria profissional mais acometida (19,4%), seguida da dos serventes de obras (10,4%); a construção civil foi o ramo de atividade que mais contribuiu para a mortalidade por acidentes de trabalho (29,9%); os "acidentes de trânsito de veículos a motor" constituíram-se na causa externa mais freqüente (50,1%), seguindo-se o grupo dos "outros acidentes" (22,9%) e o das "quedas acidentais" (12,6%); os "traumatismos de crânio" foram a natureza da lesão mais freqüente. São mencionados alguns aspectos a serem considerados na prevenção, quanto à prioridade da construção civil e quanto à participação das Empresas na prevenção de acidentes de trânsito em situação ocupacional.

Aspectos epidemiológicos e imunitários da poliomielite em crianças menores de um ano em área da região da Grande São Paulo, Brasil

Foram estudadas algumas características, de interesse epidemiológico, do comportamento da poliomielite na Região da Grande São Paulo, Brasil, salientando a importância da sua ocorrência em menores de um ano. Foram analisados os resultados de um inquérito sorológico, por provas de neutralização, em gestantes atendidas em Centros de Saúde de 16 Distritos Sanitários dessa Região. Com base nessas observações, foi dado destaque para determinadas condições que propiciam a infecção por poliovírus muito precoce, das crianças da área em estudo. Foi proposta a imunização, com a vacina Salk, das gestantes nos 5º e 6º meses de gravidez ou a imunização das crianças, com vacina oral trivalente tipo Sabin, em período anterior aos dois meses de idade, ou seja, em torno do terceiro dia de vida, mas sem prejuízo da aplicação, em seguida, do esquema básico de imunização preconizada pelo Calendário de Vacinação oficial em vigor. Tais medidas visam à eliminação de possível lacuna imunitária na faixa etária de menores de um ano.

Aspectos epidemiológicos da mortalidade entre doentes de hanseníase no Estado de São Paulo (1931-1980)

A partir dos dados do universo de pacientes de hanseníase (n=27.260) falecidos no Estado de São Paulo (Brasil) no período entre 1931 e 1980, estuda-se a tendência temporal de alguns caracteres epidemiológicos ligados a atributos pessoais desses pacientes, como: idade, sexo, forma clínica final da doença, bem como do local de ocorrência do óbito, tempo de doença até o óbito. A tendência temporal dos coeficientes de letalidade específica por hanseníase é analisada em confronto com os dados de mortalidade proporcional por hanseníase e de mortalidade geral no Estado de São Paulo, no período. É estudada ainda a tendência temporal do perfil de causas básicas de óbito neste universo, segundo todas as Seções da Classificação Internacional de Doenças, Lesões e Causas de Óbito (Nona revisão - 1975) e, também, segundo algumas de suas Categorias e Subcategorias classicamente conhecidas como relevantes na patologia da hanseníase. No subgrupo de pacientes cuja causa básica de óbito foi a hanseníase (n = 9.907) discute-se a distribuição temporal de alguns caracteres considerados importantes, como: idade, forma clínica final da doença, tempo de doença até a matrícula e tempo de doença até o óbito, cotejando-se os valores observados neste subgrupo com aqueles encontrados para o universo pesquisado. Os resultados obtidos revelam, basicamente: a) tendência à melhora do padrão de saúde no universo pesquisado, paralela à observada para o Estado de São Paulo como um todo, porém influenciada por fatores específicos, como a terapêutica sulfônica; b) a existência de duas fases nitidamente distintas na tendência das curvas específicas de mortalidade, antes e depois de 1950; c) o baixo padrão sócio-econômico e a existência de fenômenos de estigmatização social no grupo estudado.