912 resultados para Hate motivated crimes


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We address the problem of estimating the fundamental frequency of voiced speech. We present a novel solution motivated by the importance of amplitude modulation in sound processing and speech perception. The new algorithm is based on a cumulative spectrum computed from the temporal envelope of various subbands. We provide theoretical analysis to derive the new pitch estimator based on the temporal envelope of the bandpass speech signal. We report extensive experimental performance for synthetic as well as natural vowels for both realworld noisy and noise-free data. Experimental results show that the new technique performs accurate pitch estimation and is robust to noise. We also show that the technique is superior to the autocorrelation technique for pitch estimation.

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Rate control regulates the instantaneous video bit -rate to maximize a picture quality metric while satisfying channel constraints. Typically, a quality metric such as Peak Signalto-Noise ratio (PSNR) or weighted signal -to-noise ratio(WSNR) is chosen out of convenience. However this metric is not always truly representative of perceptual video quality.Attempts to use perceptual metrics in rate control have been limited by the accuracy of the video quality metrics chosen.Recently, new and improved metrics of subjective quality such as the Video quality experts group's (VQEG) NTIA1 General Video Quality Model (VQM) have been proven to have strong correlation with subjective quality. Here, we apply the key principles of the NTIA -VQM model to rate control in order to maximize perceptual video quality. Our experiments demonstrate that applying NTIA -VQM motivated metrics to standard TMN8 rate control in an H.263 encoder results in perceivable quality improvements over a baseline TMN8 / MSE based implementation.

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The ability of the continuous wavelet transform (CWT) to provide good time and frequency localization has made it a popular tool in time-frequency analysis of signals. Wavelets exhibit constant-Q property, which is also possessed by the basilar membrane filters in the peripheral auditory system. The basilar membrane filters or auditory filters are often modeled by a Gammatone function, which provides a good approximation to experimentally determined responses. The filterbank derived from these filters is referred to as a Gammatone filterbank. In general, wavelet analysis can be likened to a filterbank analysis and hence the interesting link between standard wavelet analysis and Gammatone filterbank. However, the Gammatone function does not exactly qualify as a wavelet because its time average is not zero. We show how bona fide wavelets can be constructed out of Gammatone functions. We analyze properties such as admissibility, time-bandwidth product, vanishing moments, which are particularly relevant in the context of wavelets. We also show how the proposed auditory wavelets are produced as the impulse response of a linear, shift-invariant system governed by a linear differential equation with constant coefficients. We propose analog circuit implementations of the proposed CWT. We also show how the Gammatone-derived wavelets can be used for singularity detection and time-frequency analysis of transient signals. (C) 2013 Elsevier B.V. All rights reserved.

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Binaural hearing studies show that the auditory system uses the phase-difference information in the auditory stimuli for localization of a sound source. Motivated by this finding, we present a method for demodulation of amplitude-modulated-frequency-modulated (AM-FM) signals using a ignal and its arbitrary phase-shifted version. The demodulation is achieved using two allpass filters, whose impulse responses are related through the fractional Hilbert transform (FrHT). The allpass filters are obtained by cosine-modulation of a zero-phase flat-top prototype halfband lowpass filter. The outputs of the filters are combined to construct an analytic signal (AS) from which the AM and FM are estimated. We show that, under certain assumptions on the signal and the filter structures, the AM and FM can be obtained exactly. The AM-FM calculations are based on the quasi-eigenfunction approximation. We then extend the concept to the demodulation of multicomponent signals using uniform and non-uniform cosine-modulated filterbank (FB) structures consisting of flat bandpass filters, including the uniform cosine-modulated, equivalent rectangular bandwidth (ERB), and constant-Q filterbanks. We validate the theoretical calculations by considering application on synthesized AM-FM signals and compare the performance in presence of noise with three other multiband demodulation techniques, namely, the Teager-energy-based approach, the Gabor's AS approach, and the linear transduction filter approach. We also show demodulation results for real signals.

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Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.

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Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

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Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

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Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

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Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

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Louis Marie Prudhomm nasceu em Lyon em 1752 e morreu em Paris em 1830. Entre os anos de 1787 e 1789, morando em Paris, publicou um número incalculável de panfletos revolucionários, entre os quais destaca-se ‘Résume des cahiers de doléances des bailliages pour les deputés des trois ordres aux etats géneraux’, em 1789. Pouco antes da queda da Bastilha, publicou ‘Las Revoluciones de Paris’. Em 1799, tornou-se impressor e livreiro. Entre suas inúmeras obras se encontram ‘Les crimes des reines de France’; ‘Les crimes des rois de France’; ‘Les crimes des Papes’; ‘Les crimes des empereurs d'Allemagne’, todas publicadas em 1793; ‘Histoire impartiale des révolutions de France depuis la mort de Louis XV’, publicada entre 1824 e 1825; e ‘Repertoire universel, historique, biographique des femmes célebres’, publicada entre 1826 e 1827. De acordo com a ‘Enciclopédia Universal Ilustrada’, há dúvidas quanto à autoria da obra ‘Les crimes des empereurs d'Allemagne’ aventando-se a possibilidade de o literato e político francês, Louis de La Vicomtérie de Saint-Samson ser seu autor

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A pesquisa visa investigar se há influência da mídia na ação parlamentar e de que forma tal ação se manifesta no sentido de atender à demanda punitiva. O tema é relevante a partir da constatação de que o sentimento de insegurança perpassa o cotidiano da população, sendo a segurança pública uma das necessidades que figuram como mais importantes.

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Aborda os crimes cibernéticos sob o ponto de vista da dificuldade de sua apuração.

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Em 2006, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (CIDH) condenou o Estado brasileiro pela prática habitual de não assegurar às vítimas dos crimes raciais e do racismo o acesso às garantias jurídicas do Pacto de São José da Costa Rica, o que constitui uma violação dos direitos humanos internacionais. No presente trabalho, desenvolvo uma análise dessa decisão da CIDH e do fato interno que lhe deu origem: uma denúncia de prática de crime racial que foi indevidamente arquivada pela justiça brasileira. O meu objetivo é analisar a decisão da CIDH, a fim de buscar explicações e sugerir possíveis soluções para uma contradição histórica: porque o Brasil tem leis vigentes e válidas contra os crimes raciais e o racismo que não têm efetividade (?). Essa decisão da CIDH é uma importante fonte de informações sobre as nossas práticas racializadoras que geram a (1) falta de acesso à justiça e a (2) falta de justiça para as negras e os negros que são vitimados pela discriminação racial. Acredito que esse tipo de análise fomentará a produção de diagnósticos que auxiliarão na criação, execução, avaliação e monitoramento das políticas públicas focadas na promoção e na garantia da igualdade entre os direitos dos nossos cidadãos e cidadãs, independentemente da cor, raça, gênero ou origem.

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A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes.