A financeirização da moradia e o Programa Minha Casa Minha Vida

This paper has it is hypotesis on the government program “My Home, My Life” and the assumption that it is a public politic attached to the market logic of financialization of the housing. It is understood that this program encourage capital for the main constructors and incorporated of brazilian heritage elite. It also served as well to promote more rentability to international capital and intensified the sociospacial segregration process as real state speculation has been potencialized. This work aims to present and discuss the program contradictions that have been sustained on the speech of wide subsidy offer and habitance construcution for low income workers - month income until three minimum salaries. Documents have shown that in the first phase of the program, habitance construction for this sector of population corresponded only to 5,5% of total habitation deficit. Businessmen on residance civil construction and public politic representatives have confirmed that the program interests are linked to financial market logic.The real benefits are not for low income workers, but for real state agents through extraordinaty profits of land and the so called new medium workers class(worker class C).We will search for embasement on the country history through the different governments and housing policies, in value theory and the concept of land income to understand the financialization process of the housing. We will also analyse oficial documents and the agents speech involved in real state market to show program contradictions and whose the real benefts are for

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.

Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de Lei 1210 de 2007

Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discussões sobre as principais variáveis que interferiram na trajetória do PL supramencionado, e à apresentação do conceito de rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria sem o enfrentamento da votação plenária, como recurso útil para a compreensão do processo legislativo.

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.

O 'trem-bala' entre Campinas - São Paulo - Rio de Janeiro : viável ?

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Fundo partidário

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene

Consultoria Legislativa - Área XX - Redação e Discurso Parlamentar - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Análise crítica da reforma política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História Relações Internacionais.

Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Regulamentação da emenda constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.