The European Union and the racialization of immigration, 1985-2006

Over the past two decades, the European Union (EU) has played an increasingly influential role in the construction of a de facto common immigration and asylum policy, providing a forum for policy-formulation beyond the scrutiny of national parliaments. The guiding principles of this policy include linking the immigration portfolio to security rather than justice; reaffirming the importance of political, conceptual and organizational borders; and attempting to transfer policing and processing functions to non-EU countries. The most important element, I argue, is the structural racialization of immigration that occurs across the various processes and which escapes the focus of much academic scrutiny. Exploring this phenomenon through the concept of the “racial state,” I examine ways to understand the operations of immigration policy-making at the inter-governmental level, giving particular attention to the ways in which asylum-seekers emerge as a newly racialized group who are both stripped of their rights in the global context and deployed as Others in the construction of national narratives.

The European Union and global governance:a handbook

The role of the European Union in global politics has been of growing interest over the past decade. The EU is a key player in global institutions such as the World Trade Organization (WTO) and NATO. It continues to construct an emerging identity and project its values and interests throughout contemporary international relations. The capacity of the EU to both formulate and realise its goals, however, remains contested. Some scholars claim the EU’s `soft power’ attitude rivals that of the USA’s `hard power’ approach to international relations. Others view the EU as insufficiently able to produce a co-ordinated position to project upon global politics. Regardless of the position taken within this debate, the EU’s relationship with its external partners has an increasingly important impact upon economic, political and security concerns on an international level. Trade negotiations, military interventions, democracy promotion, international development and responses to the global economic crisis have all witnessed the EU playing a central role. This has seen the EU become both a major force in contemporary institutions of global governance and a template for supranational governance that might influence other attempts to construct regional and global institutions. This volume brings together a collection of leading EU scholars to provide a state-of-the-art overview covering these and other debates relating to the EU’s role in contemporary global governance. The Handbook is divided into four main sections: Part I: European studies and global governance – provides an overview and critical assessment of the leading theoretical approaches through which the EU’s role in global governance has been addressed within the literature. Part II: Institutions – examines the role played by the key EU institutions in pursuing a role for the EU in contemporary international relations. Part III: Policy and issue areas – explores developments within particular policy sectors, assessing the different impact that the EU has had in different issue areas, including foreign and security policy, environmental policy, common commercial policy, the Common Agricultural Policy, development policy, accession policy, the Neighbourhood Policy and conflict transformation. Part IV: The global multilevel governance complex and the EU – focuses on the relationship between the EU and the institutions, regions and countries with which it forms a global multilevel governance complex, including chapters on the EU’s relationship with the WTO, United Nations, East Asia, Africa and the USA.

Changes in tax structures in European Union Member States

The European Union does not have a comprehensive common tax policy and substantial changes in this specialized policy area are not likely in the foreseeable future. Albeit common rules, requirements, minimum rates for certain tax types were implemented in the last few decades, they barely limit the Member States in using their tax policies as one of the worthiest elements of their arsenal in increasing competitiveness or quite the contrary, to undermining their own international competitiveness inadvertently through a misguided tax policy. In this article, we put the tax policies of the Visegrad Group and the Eurozone core countries (Germany, Austria and the Netherlands), as well as changes in these policies under the magnifying glass, in terms of the impact of tax structure changes on economic growth and employment in the last decade.

Between Bacchus and Dionysus: European Union policies on rural development: the cases of Nemea and Basto wine regions

A actividade vitivinícola possui um conjunto diverso de características presentes no solo, território e comunidade que fazem parte do património cultural de uma determinada região. Quando a tradição se traduz num conceito como terroir que é formado por características territoriais, sociais e culturais de uma região rural, o vinho apresenta uma “assinatura” que se escreve “naturalmente” no paladar regionalmente identificado. Os vinhos da Região de Nemea, na Grécia e de Basto (Região dos Vinhos Verdes) em Portugal, estão ambos sob a proteção dos regulamentos das Denominações de Origem. No entanto, apesar de ambos serem regulados por sistemas institucionais de certificação e controlo de qualidade, afigura-se a necessidade de questionar se o património cultural e a identidade territorial específica, “impressa” em ambos os terroirs, pode ser protegida num sentido mais abrangente do que apenas origem e qualidade. Em Nemea, a discussão entre os produtores diz respeito ao estabelecimento de sub-zonas, isto é incluir na regulação PDO uma diferente categorização territorial com base no terroir. Ou seja, para além de estar presente no rótulo a designação PDO, as garrafas incluirão ainda informação certificada sobre a área específica (dentro do mesmo terroir) onde o vinho foi produzido. A acontecer resultaria em diferentes status de qualidade de acordo com as diferentes aldeias de Nemea onde as vinhas estão localizadas. O que teria possíveis impactos no valor das propriedades e no uso dos solos. Para além disso, a não participação da Cooperativa de Nemea na SON (a associação local de produtores de vinho) e como tal na discussão principal sobre as mudanças e os desafios sobre o terroir de Nemea constitui um problema no sector vitivinícola de Nemea. Em primeiro lugar estabelece uma relação de não-comunicação entre os dois mais importantes agentes desse sector – as companhias vinícolas e a Cooperativa. Em segundo lugar porque constituiu uma possibilidade real, não só para os viticultores ficarem arredados dessa discussão, como também (porque não representados pela cooperativa) ficar impossibilitado um consenso sobre as mudanças discutidas. Isto poderá criar um ‘clima’ de desconfiança levando a discussão para ‘arenas’ deslocalizadas e como tal para decisões ‘desterritorializadas’ Em Basto, há vários produtores que começaram a vender a sua produção para distribuidoras localizadas externamente à sub-região de Basto, mas dentro da Região dos Vinhos Verdes, uma vez que essas companhias tem um melhor estatuto nacional e internacional e uma melhor rede de exportações. Isto está ainda relacionado com uma competição por uma melhor rede de contactos e status mais forte, tornando as discussões sobre estratégias comuns para o desenvolvimento rural e regional de Basto mais difícil de acontecer (sobre isto a palavra impossível foi constantemente usada durante as entrevistas com os produtores de vinho). A relação predominante entre produtores é caracterizada por relações individualistas. Contudo foi observado que essas posições são ainda caracterizadas por uma desconfiança no interior da rede interprofissional local: conflitos para conseguir os mesmos potenciais clientes; comprar uvas a viticultores com melhor rácio qualidade/preço; estratégias individuais para conseguir um melhor status político na relação com a Comissão dos Vinhos Verdes. Para além disso a inexistência de uma activa intermediação institucional (autoridades municipais e a Comissão de Vinho Verde), a inexistência entre os produtores de Basto de uma associação ou mesmo a inexistência de uma cooperativa local tem levado a região de Basto a uma posição de subpromoção nas estratégias de promoção do Vinho Verde em comparação com outras sub-regiões. É também evidente pelos resultados que as mudanças no sector vitivinícolas na região de Basto têm sido estimuladas de fora da região (em resposta também às necessidades dos mercados internacionais) e raramente de dentro – mais uma vez, ‘arenas’ não localizadas e como tal decisões desterritorializadas. Nesse sentido, toda essa discussão e planeamento estratégico, terão um papel vital na preservação da identidade localizada do terroir perante os riscos de descaracterização e desterritorialização. Em suma, para ambos os casos, um dos maiores desafios parece ser como preservar o terroir vitivinícola e como tal o seu carácter e identidade local, quando a rede interprofissional em ambas as regiões se caracteriza, tanto por relações não-consensuais em Nemea como pelo modus operandi de isolamento sem comunicação em Basto. Como tal há uma necessidade de envolvimento entre os diversos agentes e as autoridades locais no sentido de uma rede localizada de governança. Assim sendo, em ambas as regiões, a existência dessa rede é essencial para prevenir os efeitos negativos na identidade do produto e na sua produção. Uma estratégia de planeamento integrado para o sector será vital para preservar essa identidade, prevenindo a sua desterritorialização através de uma restruturação do conhecimento tradicional em simultâneo com a democratização do acesso ao conhecimento das técnicas modernas de produção vitivinícola.

New worlds and new churches: The Orthodox Church(es) and the European Union

The Orthodox church(es) share a common commitment to the unity of dogma and spirituality. There is, however, no doctrinal formulation that comes close to a form of political theology at a pan-Orthodox level. This means that the Orthodox churches’ attitude towards the European Union (EU) is driven by their ecclesial diversity and by complex inter-ecclesial relations. More fundamentally they share a fragmented and plural, theological objection to the very ideas of Europe and the West. This has been further complicated by the emergence of a substantial Orthodox diaspora from Eastern Europe, Russia, and the Middle East living across the breadth of the European continent. Consequently the ecclesial identity and self-perception of the autocephalous Orthodox churches is changing. These churches are becoming increasingly transnational and extra-territorial. With this, their perception of Europe and the West, as seen through the eyes of their diaspora communities, is altering from “threat” to “home” (Makrides and Uffelmann, 2003). The growing diaspora will not only impact the Christian demographics of Europe but will also transform the Eastern Churches’ view of Europe and the EU (Leustean, 2009; 2011; 2013; 2014a; 2014b).

Mental health and human rights in forensic psychiatry in the European Union

One of the most important events which characterizes the process of transitioning to the European Union is the ratification of the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms by the European Council in 1950. Since then, the topic of human rights has become the inspiring principle in the construction of the European Community and afterwards the institutional apparatus which constitutes the Union. The primary objective of the European Union States currently is to promote a harmonization of the national legislations on mental health, favoring a central health policy which reduces inequalities amongst the member States. For this reason Europe is a region of the world in which is more abundant the normative one about mental health, especially in form of Recommendations directed to the States by the Council of Europe, although norms of direct application also exist. Special interest has the sentences dictated by the European Court of Human Rights and the conclusions of the European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment. It should be mentioned the work of European Union equally and of the Office for Europe of the World Organization of the Health. This group of juridical instruments configures the most complete regulation on the mental patient's rights.

The European Union and its Northern Frontier : EUropean Geopolitics and its Arctic Context

The present study explores EUropean geopolitical agency in a distinct spatio-temporal context: the Arctic region of the early 21st century. Thus, it provides an in-depth analysis of the European Union’s process to construct EUropean legitimacy and credibility in its ‘Northern Neighbourhood’ between 2008 and 2014. Embedded in a conceptual and methodological framework using critical geopolitics, this study assesses the strategic policy reasoning of the EU and the implicit geopolitical discourses that guide and determine a particular line of argumentation so as to claim a ‘legitimate’ role in the Arctic and accordingly construct a distinct ‘EUropean Arctic space’. In doing so, it establishes a clearer picture on the (narrated) regional interests of the EU and the related developed policy and concrete steps taken in order to get hold of these interests. Eventually, the analysis gets to the conceptual bottom of what exactly fashioned the EU with geopolitical agency in the circumpolar North. As a complementary explanation, this study provides a thick description of the area under scrutiny – the Arctic region – in order to explicate the systemic context that conditioned the EU’s regional demeanour and action. Elucidated along the lines of Arctic history and identity, rights, interests and responsibility, it delineates the emergence of the Arctic as a region of and for geopolitics. The findings indicate that the sui generis character of the Arctic as EUropean neighbourhood essentially determined the EU’s regional performance. It explicates that the Union’s ‘traditional’ geopolitical models of civilian or normative power got entangled in a fluid state of Arctic affairs: a distinct regional system, characterised by few strong state actors with pronounced national Arctic interests and identities, and an indefinite local context of environmental changes, economic uncertainties and social challenges. This study applies critical geopolitics in a Political Science context and essentially contributes to a broader understanding of EU foreign policy construction and behaviour. Ultimately, it offers an interdisciplinary approach on how to analyse EU external action by explicitly taking into account the internal and external social processes that ultimately condition a certain EUropean foreign policy performance.

Explaining the Outcomes of Negotiations of Economic Partnership Agreements between the European Union and the African, Caribbean and Pacific Regional Economic Communities - Comparing EU-CARIFORUM and EU-ECOWAS EPAs

The European Commission has been negotiating Economic Partnership Agreements (EPAs) with Regional Economic Communities of African, Caribbean and Pacific Group of States since 2002. The outcomes have been mixed. The negotiations with the Caribbean Forum (CARIFORUM) concluded rather more quickly than was initially envisaged, whereas negotiations with West African Economic Community (ECOWAS) and the remaining ACP regions have been dragging on for several years. This research consequently addresses the key question of what accounts for the variations in the EPA negotiation outcomes, making use of a comparative research approach. It evaluates the explanatory power of three research variables in accounting for the variation in the EPA negotiations outcomes – namely, Best Alternative to the Negotiated Agreement (BATNA); negotiation strategies; and the issues linkage approach – which are deduced from negotiation theory. Principally, the study finds that, the outcomes of the EPA negotiations predominantly depended on the presence or otherwise of a “Best Alternative” to the proposed EPA; that is then complemented by the negotiation strategies pursued by the parties, and the joint application of issues linkage mechanism which facilitated a sense of mutual benefit from the agreements.

Skydweller and representations of the adolescent crisis : group identity versus alienation

This document contains a creative work – the text of a young adult novel, Skydweller – and an exegesis discussing the ways in which identity and the adolescent crisis of group identity versus alienation are represented in young adult science fiction/fantasy novels.

The influence of conformity and group identity on drink walking intentions : comparing intentions to drink walk across risky pedestrian crossing scenarios

Despite the dangers associated with drink walking, limited research is currently available regarding the factors which influence individuals to engage in this risky behaviour. This study examined the influence of psychosocial factors upon individuals’ intentions to drink walk across four experimental scenarios (and a control condition). Specifically, a 2 × 2 repeated measures design was utilised in which all of the scenarios incorporated a risky pedestrian crossing situation (i.e., a pedestrian crossing against a red man signal) but differed according to the level of group identity (i.e., low/strangers and high/friends) and conformity (low and high). Individuals were assessed for their intentions to drink walk within each of these different scenarios. Undergraduate students (N = 151), aged 17–30 years, completed a questionnaire. Overall, most of the study's hypotheses were supported with individuals reporting the highest intentions to drink walk when in the presence of friends (i.e., high group identity) and their friends were said to be also crossing against the red man signal (i.e., high conformity). The findings may have significant implications for the design of countermeasures to reduce drink walking. For instance, the current findings would suggest that potentially effective strategies may be to promote resilience to peer influence as well as highlight the negative consequences associated with following the behaviour of other intoxicated pedestrians who are crossing against a red signal.