Histórias de um Brasil que funciona : ciclo de premiação 2005

Desde 1996, o Programa Gestão Pública e Cidadania realiza um ciclo anual de premiação de práticas inovadoras de governos municipais, estaduais e de organizações próprias dos povos indígenas. As 20 histórias deste livro descrevem as iniciativas premiadas em 2005 e apresentam um pouco da imensa diversidade brasileira, com suas características regionais, seus problemas e suas muitas soluções criativas. Em 2005, o Programa recebeu mais de setecentas inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam segmentos específicos, como mulheres, negros, índios, crianças e adolescentes, etc., o que também demonstra a riqueza e a abrangência do conjunto de iniciativas

Descobrindo o Brasil cidadão: 1999

A presente publicação levará o leitor a uma grande viagem pelo Brasil. De norte a sul, de leste a oeste, o leitor percorrerá todas as regiões do país, entrando em contato com um pouco da realidade de milhões de pessoas, de diversas etnias, idades e culturas, e com a riqueza cultural e a diversidade social que caracteriza nosso país. A publicação apresenta programas e projetos de governos subnacionais, que representam o que está sendo feito, neste nível de governo, para melhorar a vida cotidiana do cidadão brasileiro. Ao produzir este livro, nosso intuito é possibilitar para o leitor, leigo ou especialista, a identificação de aspectos positivos da atuação do setor público em estados, municípios e organizações próprias dos povos indígenas. Os textos baseiam-se nos relatórios de visita de campo e no material fornecido pelas instituições que inscreveram as experiências. Esta publicação faz parte do Programa Gestão Pública e Cidadania, cujos objetivos são a identificação e disseminação de atividades inovadoras de governos subnacionais

Descentralização fiscal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil

Incluye Bibliografía

Os não-anistiados: os militares da associação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A cooperação internacional em programas de produtos de defesa e seus atores: o caso Brasil e África do Sul no desenvolvimento do míssil A-Darter

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política de ensino do exército brasileiro na Nova República: o projeto de modernização (1985-2000)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Discursos da mídia impressa sobre a implantação da Alcoa Mineração S.A. em São Luís, Maranhão

Nesta tese é realizada a análise dos discursos da mídia face às políticas e ações orientadas pela ideologia desenvolvimentista, além da análise de documentos particulares relativos ao processo de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. A pesquisa teve como objetivos: descrever os percursos e discursos sobre o processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil a partir dos anos 1950, examinando os impactos à luz do contexto da Região Amazônica; relacionar o quadro da economia maranhense em 1980 com o projeto de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A.; examinar os discursos veiculados pela mídia impressa maranhense no sentido de informar a população de São Luís sobre os impactos ambientais quando da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A; identificar as ações e reações da ALCOA MINERAÇÃO S.A. em resposta ao discurso da mídia impressa durante a implantação da fábrica de alumina/alumínio. Resumo: Para atingir tal fim, apresenta-se um conjunto histórico-teórico sobre a ideologia desenvolvimentista via processo de industrialização dos Governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, e a estratégia de ocupação da Amazônia durante o regime militar. O Governo Getúlio Vargas defendia um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. A retórica governista era a de construção de uma nação desenvolvida. O Governo Juscelino Kubitschek buscava o desenvolvimento pela atração e estímulo aos investimentos estrangeiros em setores produtivos. Já o Governo Militar intensificou a ocupação da Amazônia com a implantação de planos de desenvolvimento regional. Mostra-se que a implantação do projeto ALCOA MINERAÇÃO S.A. desencadeou impactos na economia, no âmbito social e ambiental maranhense O modelo de pesquisa usado é o qualitativo/interpretativo, passando também pela pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental. O suporte documental está respaldado na mídia impressa local, no período da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. nos anos 1980 a 1984. A técnica adotada para análise e interpretação dos resultados é a análise do discurso, tendo como suporte a escola francesa. Na análise do discurso da mídia impressa foi possível verificar que ela age em nível da ideologia e que seus discursos têm origem em vários lugares de enunciação: governo, políticos e atores sociais diversos.

As estratégias discursivas sobre políticas educacionais da ditadura militar: O caso da Revista de Cultura do Pará

Esta tese tem como objetivo analisar as estratégias discursivas sobre nacionalismo e identidade nacional presentes nos documentos educacionais e na Revista de Cultura do Pará e sua convergência na definição da política educacional paraense no período de 1970-1985. Este trabalho defende como argumentação que as estratégias discursivas convergentes dos documentos educacionais e da Revista de Cultura do Pará no período de 1970-1985, em função do jogo político e cultural do momento, impuseram sentidos definindo a política educacional (e uma política cultural respectivamente), pautada na ideologia do nacionalismo (e do regionalismo), e construiu nesse período uma identidade nacional e regional ajustada em uma noção de cidadania, o que contribuiu para a legitimidade e hegemonia do Regime Militar. A partir de uma metodologia centrada em análise documental da Revista de Cultura do Pará no período compreendido entre 1970-1979, e tendo como base a teoria de Pierre Bourdieu, bem como os postulados da teoria do nacionalismo de Anderson e Hobsbawm, o estudo conclui que esses intelectuais empreenderam estratégias discursivas de caráter integrador e conciliador de uma política nacional que visava à integração nacional, e, portanto, foram bastante harmônicas com as diretrizes políticas da ditadura civil-militar, bem como, tornaram-se uma referência obrigatória no processo de educação dos cidadãos, pela sua potencialidade de erigir uma perspectiva positiva em relação à nacionalidade, sua história e seu espaço.

A revista civilização brasileira: projeto editorial e resistência cultural (1965-1968)

During the first years of the military dictatorship, established in Brazil through a coup d'État, a number of institutions which repression had left unarticulated began a process of resistance and opposition to the military government. Cultural resistance was one of the consecrated forms of resistance that was exercised by intellectuals, artists, professors and cultural producers, among others, and that became an unprecedented political and cultural phenomenon in the country's history. Political, insofar as it aided in the process of re-organizing left-wing political parties and in the revision of the ideological postulates of its preeminent party, the PCB (Partido Comunista Brasileiro - Brazilian Communist Party). Cultural, because this re-organization occurred, frequently, within the ambit of cultural productions, in which the left created a space for contestation and engagement through the arts and intellectual activities. Within this process, between the years 1965 and 1968. The journal Civilização Brasileira became an important space for the building of leftist cultural resistance against the military dictatorship. The journal was able to impose its political legitimacy while at the same time participating actively in a market o cultural goods sustained by the so-called cultural hegemony of the left.

A indústria cultural brasileira: crescimento e influências

Este presente trabalho relata primeiramente o nascimento e desenvolvimento da indústria cultural brasileira em seu sentido integral, priorizando seu lado econômico, que se deu basicamente em 1930 com tentativas não tão bem sucedidas, mas que em 1960, com ajuda do governo militar (por interesses claros), se destacou e cresceu grandemente. Da mesma forma, pretendeu abordar aspectos que envolvem o amadurecimento e a estabilização deste mercado de bens no Brasil, de forma a descrever a situação atual, do século XXI, das firmas e empresas que integram esta cadeia que acaba por representar a cultura brasileira, principalmente na análise da qualidade de cada mercado de bens culturais inseridos dentro deste ramo da economia brasileira. Assim sendo, devido à complexidade e a profundidade do tema, esta monografia atreveu-se também a expor situações e fatos que levem o leitor à reflexão das influências que esta indústria causa na própria cultura brasileira, sendo capaz de modificar todo um cenário social, político ou econômico

Análise documental dos arquivos do DEOPS/SP entre os anos de 1968 a 1974 na busca por professores suspeitos de prática de crimes políticos

No Brasil, com o Golpe Militar de 1964, iniciou-se um período ditatorial que se intensificou com o Ato Institucional nº 5. Com esta nova forma política imposta no país, foi necessário intervir em diversas esferas sociais, para validar o regime. A esfera educacional recebeu intervenções políticas para que se tornasse mais um instrumento de manutenção da ditadura. Através da educação, o governo pretendia interferir nas idéias e pensamentos dos alunos, para validar a própria permanência no poder. No entanto, houve professores que se negaram a agir como legitimadores do governo militar e iniciaram um movimento no sentido oposto: o de atuar contra este regime. Assim como em muitos outros setores sociais, os professores também participaram intensamente da luta contra a ditadura e, consequentemente, sofreram repressões. Esta pesquisa busca trabalhar com a análise de documentos produzidos por um órgão de repressão desse período relativos a professores acusados de crimes políticos. Trata-se do Departamento Estadual de Ordem Política e Social - DEOPS, mais especificamente o do estado de São Paulo, um dos mais expressivos órgãos de repressão da ditadura militar. O período selecionado para este trabalho vai do ano de 1968, no qual foi instituído o AI-5, até 1974, com o fim do Governo Médici. Buscou-se, portanto, fazer um levantamento do perfil de casos de professores considerados criminosos políticos, a partir da análise de prontuários e dossiês do DEOPS/SP.

Da questão agrária brasileira: uma análise sobre o debate da década de 60 e 70

This monograph object of analysis is the agriculture modernization in Brazil between 1960 and 1980, highlighting the discussion of the economic and politic ideas around the Brazilian agrarian question. The first parte presents an introduction about this issue and the theoretical positions, as well as social and economic implications for the development of the productive forces on rural areas. Nevertheless, reflections of its development to the economy as a whole, highlighting the way the income distribution and concentration was realized. On the second part its presented the agriculture modernization Project on the centralized militar government point of view, by the propositions of that time Agriculture Minister, Antônio Delfim Netto. The approach is made through the proposals precreeded by the Rural Worker Statute and the Land Statute, before the Military Coup, with its news counterpoints settled in law by the Agriculture Modernization Project installed in 1964; the concessions of funding grants and subsidized credits; the relationship between the authoritarian State and the militarization of the land conflicts. The third part deals with the salary dinamics, income and profit on the modernized rural economy created by the agroindustrial productions system. Lastly the conclusion cross the economic and social results of the agrarian question evolution, to the Brazilian agriculture modernization on income distribution

A Escola nacional de Informações: a formação dos agentes para a inteligência durante o regime militar

Pós-graduação em História - FCHS

Internet e democracia: a qualidade da informação sobre políticas públicas de cultura em portais de governo

Public communication comprises the dissemination of information on the various aspects of public management, with transparency and accountability, including the use of the existing technological resources. Particularly in the field of cultural policies, the right to information must be exercised as a contribution to political participation and economic expansion. This paper presents the results of research that was investigated, through analysis of the content under thirteen categories of evaluation, of the quality of information on cultural policies in web portals of the different spheres of government in Brazil. The results show the lack of information on the processes of development and implementation of policies in that field.