Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

Gestação e cárie dental

O objetivo desta pesquisa foi o de verificar se a incidência de cárie aumenta durante a gestação. Foram incluídas neste estudo 82 gestantes e 40 não gestantes nas quais se observou a incidência de superfícies atacadas pela cárie durante um período de 6 meses. À análise dos dados constatamos que não ocorreu diferença estatìsticamente significante entre os dois grupos quanto à incidência de cárie.

Alguns conhecimentos sôbre nutrição ligados à gestação e ao puerpério

Apresentação dos resultados relativos aos conhecimentos de nutrição, ligados à gestação e ao puerpério, obtidos através de uma investigação social. Foi verificado que a maioria das entrevistadas acredita que a gestante deve comer o que tem vontade, a fim de que o bebê não seja prejudicado; também há necessidade de dieta pós-parto com a duração de 40 a 60 dias, de acôrdo com o parecer de mais de 50% das interrogadas. Os alimentos citados com mais freqüência como sendo de consumo contra indicado, após o parto, foram a carne de porco e o pescado. O leite, a cerveja malzbier e a canjica foram os alimentos apontados, com mais freqüência, como sendo de uso conveniente para a puérpera ter bastante leite.

Identificação e avaliação dos fatores clínicos da gestação de alto risco

É de grande importância atual, a identificação das gestantes de alto risco, no sentido de se poder oferecer uma eficiente assistência durante o ciclo gravídico puerperal. Nesse sentido objetivou-se facilitar tal identificação, estabelecendo uma tabela dividida em 4 grupos de fatores clínicos, que possam a vir determinar ou agravar a gestação de alto risco.

Fumo durante a gestação: aspectos educativos de um problema comportamental

Descreve-se o hábito de fumar de mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo, Brasil, assim como conhecimentos a respeito dos efeitos do fumo durante a gestação e orientação recebida durante esse período. Apresentam-se algumas implicações para a educação em saúde, considerando-se diferentes níveis de programas anti-fumo.

Determinantes do hábito de fumar e de seu abandono durante a gestação em localidade urbana na região sul do Brasil

Foi realizado um estudo transversal, com 873 gestantes que freqüentaram o pré-natal em Pelotas (RS), em 1989-90, com o objetivo de investigar possíveis fatores de risco e fatores prognósticos para o tabagismo durante a gravidez. A prevalência no início da gravidez foi de 40,8%. O hábito de fumar da mãe da gestante e do marido e a baixa escolaridade da mulher estiveram associados com o risco de fumar no início da gravidez. O tabagismo do marido esteve associado com um aumento de cerca de duas vezes nesse risco. A taxa de abandono até a 15ª-22ª semana gestacional foi de 35,6%. A renda familiar, o hábito de fumar da mãe da gestante e do companheiro, a idade de início, duração e intensidade do hábito da mulher estiveram associados com a interrupção durante a gravidez. Os resultados acima permaneceram após ajuste para fatores de confusão, através de análise estratificada.

Ocorrência de diabetes melito em mulheres com hiperglicemia em gestação prévia

OBJETIVO: Verificar a freqüência com que ocorria intolerância à glicose (diabetes melito e tolerância à glicose diminuída) em mulheres cuja gestação foi acompanhada e avaliada quanto à tolerância à glicose. MÉTODOS: Num período de até 12 anos da gestação-alvo, de um total de 3.113 gestantes acompanhadas em um serviço de obstetrícia, 551 foram selecionadas por meio de um processo randômico, proporcional à representação dos grupos. Foram avaliadas 529, assim constituídas: 250 normotolerantes à glicose, grupo IA; 120 com hiperglicemia diária, grupo IB; 72 com o teste oral de tolerância à glicose alterado, grupo IIA; e 87 com o teste oral de tolerância à glicose alterado e hiperglicemia diária, grupo IIB. A avaliação constava da medida da glicemia de jejum, que entre 110 e 125 mg/dL, era seguida pelo teste oral de tolerância à glicose. RESULTADOS: A freqüência de ocorrência de diabetes foi 1,6, 16,7, 23,6 e 44,8% nos grupos IA, IB, IIA e IIB, respectivamente (IA <[IB=IIA]demais grupos em idade, paridade e história familiar de diabetes. CONCLUSÃO: Glicemias (perfil glicêmico) elevadas assim como o teste oral de tolerância à glicose alterado durante a gestação são igualmente eficazes em predizer o futuro desenvolvimento de diabetes materno; quando ambos os testes são alterados, tal prognóstico se agrava significativamente.

Infecção pelo HIV durante a gestação: estudo-Sentinela Parturiente, Brasil, 2002

OBJETIVO: Avaliar a cobertura efetiva da detecção da infecção pelo HIV durante a gestação, em âmbito nacional. MÉTODOS: A cobertura efetiva do teste de HIV na gestação foi definida como a proporção de gestantes que teve atendimento pré-natal (pelo menos uma consulta), pedido de teste de HIV e conhecimento do resultado antes do parto, sendo estimada por processo de amostragem, utilizando-se as informações coletadas no Estudo-Sentinela Parturiente, 2002. As desigualdades da cobertura efetiva foram analisadas por: grande região; tamanho populacional do município de ocorrência do parto; e grau de instrução da mãe. RESULTADOS: A cobertura efetiva do teste de HIV durante a gestação foi estimada em 52%. As enormes desigualdades socioespaciais ficaram evidenciadas na comparação entre as regiões Nordeste (24%) e Sul (72%); entre parturientes analfabetas (19%) com as que têm o ensino fundamental completo (64%); entre as que realizaram o parto em municípios pequenos (36%) com as que o realizaram em municípios com mais de 500 mil habitantes (66%). As recomendações do Ministério da Saúde foram atendidas, completamente, por somente 27% parturientes. CONCLUSÕES: Os resultados estabelecem a necessidade de haver medidas voltadas para maior cobertura da detecção do HIV na gestação, e indicam que os programas do Programa Nacional de DST e Aids e os programas de saúde da mulher devem ser intensificados, com estratégias conjuntas entre eles.

Postura materna durante a gestação e sua influência sobre o peso ao nascer

OBJETIVO: Avaliar a relação entre postura/atividade física materna e o peso inadequado ao nascer. MÉTODOS: Coorte prospectiva com 152 gestantes de serviço de assistência pré-natal de baixo risco de um hospital especializado, localizado no Município de São Paulo. Para cada gestante foram realizadas três entrevistas ao longo da gestação, quando foi avaliada a freqüência de atividades físicas diárias. O peso ao nascer (inadequado <3.000 g e adequado >3.000 g) foi a variável dependente e as variáveis de freqüência de atividades físicas foram as variáveis independentes. Foi realizada análise estatística de regressão logística univariada e múltipla, tendo como variáveis de controle a escolaridade, tabagismo, morar com o companheiro e estado nutricional inicial. RESULTADOS: Foi identificado como fator de proteção para o peso inadequado ao nascer a realização de caminhada no primeiro período da gestação por menos de 50 min (OR ajustado =0,44; IC 95%: 0,20-0,98). A permanência em pé parada por mais de 2,5 horas mostrou acentuado risco no segundo trimestre (OR ajustado =3,23; IC 95%: 1,30-7,99). Dentre as atividades que requerem a postura ereta, identificou-se relação do tipo dose-resposta para lavar roupa e cozinhar (p de tendência linear <0,01 e 0,05, respectivamente). Após ajuste pelas variáveis de controle, apenas a atividade de lavar roupa no segundo trimestre confirmou a significância estatística. CONCLUSÕES: Os resultados indicaram a importância da orientação quanto à postura e a atividade física durante o pré-natal visando à redução do peso inadequado ao nascer.

Mudanças comportamentais ao longo da gestação: gravidez activa e saudável

Objectivos: verificar a frequência dos comportamentos de risco para a saúde ao longo da gestação e verificar as alterações ocorridas na actividade física ao longo da mesma. Métodos: Realizou-se um estudo longitudinal prospectivo numa coorte constituída por 76 gestantes. Foram aplicados dois questionários (questionário de actividade física para gestantes e questionário de comportamentos relacionados com a saúde) em três momentos diferentes. O primeiro momento com menos de 14 semanas de gestação; o segundo entre a 14ª e 28ª semana e o terceiro entre a 29ª e 40ª semana de gestação. Resultados: Verificou-se uma tendência para a diminuição de comportamentos de risco ao longo da gestação, nomeadamente no consumo de álcool, tabaco, café assim como uma tendência para hábitos alimentares mais equilibrados. No que diz respeito aos níveis de actividade física, estes diminuem significativamente ao longo da gestação (p<0,05). Constatou-se que os gastos energéticos médios semanais (MET-h.semana-1) com as actividades ocupacionais e desportivas diminuíram entre o 1º e 2º trimestre e entre o 1º e 3º trimestre (p<0,001). Nas actividades domésticas os METh. semana-1 são maiores no 1º que no 3º trimestre (p=0,01). Conclusão: Com os resultados obtidos parece poder-se concluir-se que a gravidez está associada a mudanças de comportamento para estilos de vida mais saudáveis, porém essas mudanças não se constataram na prática de actividade física.

Consumo de álcool na gestação: desempenho da versão brasileira do questionário T-ACE

OBJETIVO: Avaliar as características de desempenho da versão brasileira do questionário Tolerance, Annoyed, Cut down e Eye-opener (T-ACE), para rastreamento do consumo de álcool na gestação. MÉTODOS: Estudo observacional, transversal, em amostra seqüencial de 450 mulheres no terceiro trimestre de gestação, assistidas em maternidade no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, em 2001. Foram aplicados: questionário para coleta de dados sociodemográficos, T-ACE, questionário para levantamento da história de consumo de álcool ao longo da gestação e entrevista clínica para identificação de uso nocivo e dependência ao álcool, segundo critérios diagnósticos da CID-10. Foram feitos testes de concordância entre diferentes entrevistadores e de confiabilidade teste/re-teste. RESULTADOS: Do total, 100 gestantes (22,1%) foram consideradas positivas pelo T-ACE. Os índices kappa para concordância e confiabilidade foram 0,95, com 97% de respostas concordantes. Quando comparado aos parâmetros da CID-10 e ao padrão de consumo, o T-ACE com ponto de corte igual ou acima de dois pontos, apresentou coeficientes de sensibilidade e especificidade de 100% e 85% e de 97,9% e 86,6% respectivamente. CONCLUSÕES: A versão brasileira do T-ACE mostrou preencher adequadamente os critérios de desempenho que a qualificam ao papel de instrumento básico para o rastreamento do consumo de álcool durante a gravidez. Sua utilização é recomendável nas rotinas e práticas dos serviços obstétricos devido à tendência de aumento do consumo alcoólico feminino, dificuldades para identificação do abuso de álcool pela gestante e riscos de problemas de desenvolvimento nos filhos.

Consumo alimentar na gestação e no pós-parto segundo cor da pele no município do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Avaliar o consumo alimentar durante a gestação e pós-parto, segundo cor da pele. MÉTODOS: Estudo longitudinal prospectivo que incluiu 467 mulheres entre 15 e 45 anos no período pós-parto, no município do Rio de Janeiro, entre 1999 e 2001. Foi aplicado um questionário de freqüência de consumo de alimentos aos 15 dias pós-parto (consumo referente ao período da gestação) e aos seis meses (consumo referente ao período pós-parto). Foi utilizada análise de covariância para analisar diferenças no consumo alimentar, segundo cor da pele, controlada pela escolaridade. RESULTADOS: Durante a gestação, pretas e pardas apresentaram consumo de energia 13,4% e 9,1% (p=0,009 e p=0,028) e consumo de carboidrato 15,1% e 10,5% maior que brancas (p=0,005 e p=0,014), respectivamente. Mulheres pretas e brancas apresentaram consumo energético 34% e 20% acima das recomendações nutricionais, respectivamente (p=0,035). Durante o período pós-parto, as pretas apresentaram consumo de energia 7,7% maior e consumo de lipídios 14,8% maior que as brancas; consumo de ácidos graxos saturados 23,8% maior que brancas (p=0,003) e 13% maior que pardas (p=0,046). A adequação de consumo de lipídios e ácidos graxos saturados foi maior em pretas que em brancas (p=0,024 e p=0,011, respectivamente). CONCLUSÕES: Os resultados mostram ser necessário revisar estratégias de intervenção nutricional no pré-natal e implementar assistência nutricional no pós-parto, para ajustar o consumo alimentar a níveis adequados, considerando as diferenças por cor/raça identificadas.

Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados

OBJETIVO: Identificar os fatores associados à violência doméstica contra gestantes. MÉTODOS: Foram entrevistadas 1.379 gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde acompanhadas em unidades básicas de saúde no município de Campinas (SP). Foram analisadas a primeira e a segunda entrevistas de um estudo de coorte, aplicando-se questionário estruturado sobre violência doméstica validado no Brasil, de julho de 2004 a julho de 2006. Foram realizadas análise descritiva e regressão logística múltipla dos dados. RESULTADOS: Do total da amostra, 19,1% (n=263) das gestantes reportaram violência psicológica e 6,5% (n=89) violência física/sexual. Os fatores associados à violência psicológica foram: parceiro íntimo adolescente (p<0,019) e gestante ter presenciado agressão física antes dos 15 anos (p<0,001). Foram associados à violência física/sexual: dificuldade da gestante em comparecer às consultas de pré-natal (p<0,014), parceiro íntimo fazer uso de drogas (p<0,015) e não trabalhar (p<0,048). Os fatores associados à violência psicológica e física/sexual foram: baixa escolaridade da gestante (p<0,013 e p<0,020, respectivamente), gestante ser responsável pela família (p<0,001 e p=0,017, respectivamente) gestante ter sofrido agressão física na infância (p<0,029 e p<0,038, respectivamente), presença de transtorno mental comum (p<0,001) e parceiro íntimo consumir bebida alcoólica duas ou mais vezes por semana (p<0,001). CONCLUSÕES: Constataram-se altas prevalências das diferentes categorias de violência doméstica praticada pelo parceiro íntimo durante o período gestacional, assim como, com os diversos fatores a elas associados. Mecanismos apropriados para identificação e abordagem da violência doméstica na gestação são necessários, especialmente na atenção primária.

Violência física entre parceiros íntimos na gestação como fator de risco para a má qualidade do pré-natal

OBJETIVO: Avaliar a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação como fator de risco independente para a má qualidade da assistência pré-natal. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em três maternidades públicas do município do Rio de Janeiro, RJ. As 528 puérperas incluídas no estudo foram selecionadas em processo de amostragem aleatória simples dentre o conjunto de nascidos vivos a termo em 2000. As informações sobre a assistência pré-natal foram obtidas a partir do cartão da gestante e por meio de entrevistas face a face. Para a avaliação da qualidade da assistência pré-natal utilizou-se o índice de Kotelchuck. Para a identificação das situações de violência, foi utilizada a versão brasileira do instrumento Revised Conflict Tactics Scales. Utilizou-se a regressão logística não condicional para avaliar o efeito da exposição, após controle de variáveis de confusão. RESULTADOS: Mesmo após o ajuste por variáveis socioeconômicas, demográficas, reprodutivas e relativas aos hábitos de vida do casal, a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação permaneceu associada à má qualidade da assistência pré-natal. Mulheres que relataram ter sido vítimas de abuso físico durante a gestação possuíam 2,2 vezes mais chance de apresentar uma assistência pré-natal inadequada do que as sem história de violência física. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a necessidade do rastreamento de situações de conflito familiar desde o início do pré-natal visando o seu enfrentamento e uma maior adesão das gestantes vitimizadas ao acompanhamento.